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    TRT-RN: Empresa é condenada por ameaçar cortar plano de saúde de empregada com câncer

    O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a empresa Regina Indústria e Comércio S.A. a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, por ameaça de cancelamento de plano de saúde de empregada com câncer em estágio avançado.

    A trabalhadora veio a falecer durante a ação trabalhista, ajuizada por ela  para manter o plano de saúde no período de seu tratamento contra a doença. 

    De acordo com o desembargador Eduardo Serrano da Rocha, relator da ação no TRT-RN, a ameaça de cancelamento do plano de saúde no período de suspensão contratual para tratamento, “momento em que (a empregada) mais precisava da utilização do benefício, configurou ato ilícito e enseja o dever de a empresa reparar os danos”.

    A autora do processo foi afastada do trabalho em maio de 2019 para tratamento contra o câncer, já em estágio avançado.  Em janeiro de 2020, veio a falecer, ainda na vigência do benefício previdenciário.

    Em sua defesa, a empresa alegou que jamais se comportou de modo indevido, desproporcional ou acintoso. Negou também  a existência de qualquer ilegalidade na cobrança dos valores referentes à obrigação da trabalhadora no pagamento de sua cota do plano de saúde.

    Afirmou, ainda, que não  houve qualquer ameaça de cancelamento do plano da empregada. 

    No entanto, para o desembargador Eduardo Serrano da Rocha, ainda que exista a obrigação da trabalhadora de arcar com a sua parte do custo do plano de saúde durante seu afastamento, a empresa não poderia suspender ou cancelar o plano. 

    “O ordenamento jurídico assegura ao trabalhador, durante a suspensão contratual, o direito à manutenção de plano de saúde (…) uma vez que se trata de obrigação/benefício que independe da prestação do serviço e decorre tão somente da manutenção do vínculo de emprego”, explicou o magistrado.

    Ele ressaltou, ainda, “que não se tratou de inadimplemento imotivado”. A empregada esclareceu à empresa que não tinha condições de pagar o plano de saúde por se encontrar em tratamento, sendo o benefício previdenciário de apenas mil reais mensais.

    Como também a empregadora não poderia ameaçar a trabalhadora de cancelar o plano.  Ainda que a empresa negue a ameaça, de acordo com o desembargador, “há prova suficiente nos autos em sentido contrário”. 

    “A empregada  se deparou com o receio de ficar sem os meios de que necessitava para lutar pela recuperação de sua saúde e ainda teve que buscar a tutela jurisdicional para salvaguarda de seu direito, circunstância suficiente a ensejar abalo psíquico e o dano de natureza moral”, concluiu o desembargador.

    A decisão da Segunda Turma do TRT-RN manteve o julgamento original da 10ª Vara do Trabalho de Natal quanto ao tema.

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    Escola de Saúde da UFRN abre inscrições para cursos técnicos

    A Escola de Saúde da UFRN (ESUFRN) abre inscrições, entre os dias 21 de fevereiro e 20 de março, para o processo seletivo dos cursos de Técnico em Massoterapia, Técnico em Enfermagem e Técnico em Agente Comunitário de Saúde. O processo seletivo será executado pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da UFRN. 

    Poderão ingressar no Técnico em Massoterapia, os portadores de certificado de conclusão do ensino médio ou curso equivalente e aqueles que tenham idade mínima de 18 anos na data da matrícula. Nos cursos de Técnico em Agente Comunitário de Saúde e Técnico em Enfermagem, poderão realizar ingresso os portadores de certificado de conclusão do ensino médio ou curso equivalente; os alunos que estiverem cursando o terceiro ano do ensino médio, os candidatos que tiverem idade mínima de 16 anos na data de matrícula e aqueles que comprovarem pendência em até duas disciplinas para conclusão do ensino médio por meio do Exame Supletivo.  

    Os interessados em realizar inscrição devem, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação e preencher todos os campos do formulário de inscrição que será disponibilizado no site da Comperve. Também será cobrada, para se inscrever, uma taxa no valor de R$ 30. Ao total, serão ofertadas 120 vagas, sendo 50 vagas para Técnico em Agente Comunitário de Saúde, 30 vagas para Técnico em Enfermagem e 40 vagas para Técnico em Massoterapia.  

    As provas serão aplicadas no dia 10 de abril, às 14h, no município de Natal. Cada caderno de prova terá 50 questões de múltipla escolha e o candidato irá dispor de no máximo três horas para responder as questões e preencher a folha de respostas. 

    Para o Técnico em Massoterapia, as questões serão distribuídas da seguinte forma: Língua Portuguesa (20 questões); Matemática (10 questões) e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde: Massagem e Terapias afins (20 questões). Já para os cursos de Técnico em Agente Comunitário de Saúde e Técnico em Enfermagem, a distribuição ocorrerá do seguinte modo: Língua Portuguesa (20 questões); Matemática (10 questões) e Ciências (20 questões). 

    Para mais informações sobre o processo seletivo, basta acessar o edital

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    Macaíba recebe 6 mil testes swab rápidos de Covid-19

    A Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba recebeu na semana passada 6 mil testes swab rápidos para Covid-19, que detecta o vírus ativo em pacientes com sintomas entre o terceiro e o sétimo dia de infecção. Os testes vão ser usados no combate a nova onda de casos causada pela variante ômicron.

    Os testes estão sendo distribuídos nas 26 unidades de saúde do município, incluindo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e anexos. Para realizar o exame, basta procurar uma das UBSs e solicitar o atendimento.

    Esse tipo de teste apresentando eficácia de 97,6% em relação ao RT-PCR, apresentando resultados em apenas 15 minutos. A expectativa é que mais 5.500 testes sejam recebidos ainda nesta semana.

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    RN não vai exigir receita médica para vacinar crianças contra Covid-19

    A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou em Nota Oficial que, a respeito da vacinação contra a Covid-19 para crianças entre 5 e 11 anos, no Rio Grande do Norte não será exigido qualquer tipo de receita médica para imunização. A decisão foi confirmada em reunião extraordinária da Comissão de Gestores Bipartite (CIB) na tarde desta terça-feira (28), reunindo a gestão da Sesap e representação dos municípios potiguares.

    As crianças que se apresentarem, indistintamente, acompanhadas pelos pais ou responsáveis legais receberão a vacina em todos os pontos de vacinação do SUS no estado. Será exigido documento de identificação oficial da criança, para fins de registro do imunizante e comprovação da faixa de idade, seguindo o procedimento padrão do sistema de imunização consolidado. A medida segue a orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que aprovou a utilização do imunizante da Pfizer para o Brasil. A Sesap e os municípios aguardarão o envio de doses por parte do Ministério da Saúde para iniciar a imunização das crianças no RN.

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    E-book da EDUFRN reúne olhares sobre a saúde da população negra no Brasil

    O novo livro da Editora UFRN (EDUFRN), Raça e saúde: múltiplos olhares sobre a saúde da população negra no Brasil, debate aspectos sociais, políticos, históricos e culturais que permeiam a existência de corpos negros no país. O e-book nasceu da parceria entre Isabelle Barbosa, professora da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa/UFRN), Kezauyn Miranda, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSCOL/UFRN), e Talita Araújo de Souza, doutoranda em Ciências da Saúde (PPGCSA/UFRN).

    Para a elaboração da obra, foi necessária a visão da temática a partir da união de vários saberes e aproximações com os temas da saúde da população negra brasileira, tendo sido construído um esforço conjunto de especialistas de diversas áreas do conhecimento. A massiva participação de pesquisadores da saúde na autoria do livro é um destaque, considerando a invisibilização histórica que a população negra tem recebido por esse campo do conhecimento.

    Ao longo de seus 19 capítulos, o livro se aprofunda em recortes sociais da vivência de pessoas pretas no Brasil, abordando a realidade de mulheres, quilombolas, idosos, povos de terreiros, pessoas com transtornos mentais e outros grupos postos à margem da sociedade. A obra manifesta a prioridade da implementação de uma política de saúde da população negra e enfatiza a importância de ela ser incluída na criação dessas políticas.

    Destaca-se a necessidade de formação e conscientização de gestores e profissionais sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e a problemática do racismo institucional, que é tão influente na vida e na morte da população negra. Na análise feita pelas escritoras, as formas de racismo que subjugam e excluem as pessoas negras da sociedade demonstram a ineficácia do modelo brasileiro de democracia racial, e é justamente dessa falha que nascem as iniquidades em saúde que atingem a população negra brasileira, o que torna a cor da pele um marcador do processo de cuidado.

    A obra levanta um debate minucioso sobre as condições de vida e de saúde da população negra brasileira, enfatizando que não é uma população doente, mas, sim, que o processo saúde-doença-cuidado desse grupo possui outra magnitude e transcendência. Todos os caminhos apontam para o fato de que é necessário, durante a formação de profissionais de saúde, educar sobre questões raciais e incluir pessoas pretas nesse meio.

    Para mais informações e aprofundamento no tema, a leitura já está disponível de forma gratuita e online.

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    Parnamirim inaugura centro de atenção à saúde do servidor

    A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad) inaugurou nesta quinta-feira (28), a Casa Serviamor, um centro de atenção à saúde do servidor de Parnamirim.

    O local tem como objetivo acolher o servidor do município e atendê-lo dentro do conceito de cuidado ampliado, com equidade, integralidade e humanidade, através de práticas integrativas e complementares.

    O centro conta com terapêutas integrativos e oferece serviços como auriculopuntura, florais de Bach, reflexologia, shiatsu, ventosaterapia e cromoterapia. Para usufruir desses serviços se faz necessária a solicitação de um encaminhamento do diretor/supervisor da unidade em que o servidor está lotado, com o seu nome, matrícula e serviço de origem e realizar o agendamento de forma prévia. Após isso, será feita uma avaliação e verificadas as necessidades, o atendimento se dará de acordo com o projeto terapêutico definido pelo Serviamor.

    O Centro de Atenção à Saúde e Valorização do Servidor de Parnamirim fica na Travessa Tenente Medeiros, nº 15, no Centro (rua lateral do Hospital Maternidade Divino Amor) e funciona das 8h às 16h, de segunda a quinta-feira e das 8h às 14h nas sextas-feiras. 

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    Mutirão de mamografias da SMS Natal chega ao Bairro das Quintas

    A Prefeitura do Natal promove nesta semana, de 25 a 28 de outubro, exames gratuitos de mamografia para as moradoras da região do Distrito Sanitário Oeste. A campanha é realizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS). 

    As mamografias são gratuitas, ofertadas pela Prefeitura do Natal, realizadas pelo Grupo Reviver com a Unidade Móvel Savana Galvão, em frente à Unidade de Saúde da Família (USF) das Quintas, localizada na Travessa Luiz Sampaio, 712, Bairro das Quintas, no horário das 7h30 às 16h30.

    Mulheres acima de 40 anos podem procurar o local apresentando RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência de Natal. Não é necessária requisição de exame para receber o atendimento.

    O câncer de mama tem cura se detectado a tempo. Por isso, o diagnóstico precoce é tão importante para o êxito no tratamento. Os exames estão sendo realizados, mas com todas as medidas protetivas necessárias sendo adotadas, para garantir a segurança das pacientes e dos profissionais, minimizando assim, os riscos de contaminação pela Covid-19.

    A mamografia é um exame de raio-x realizado em um equipamento denominado mamógrafo. Durante a realização do exame, a mama da paciente é comprimida entre duas placas de acrílico, para permitir uma melhor visualização das estruturas da mama.

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    Centro de Reabilitação de Mossoró passa a contar com neuropediatria

    Foram anos de espera e sofrimento de muitas mães mossoroenses que necessitam de serviço de saúde especializado em neuropediatria para seus filhos. Finalmente, na manhã desta quinta-feira (7), o Centro Especializado em Reabilitação (CER) Benômia Maria Rebouças, no bairro Santo Antônio, iniciou os atendimentos no setor de neuropediatria.

    A unidade conta a partir de agora com o serviço especializado de médico neuropediatra contratado pela Prefeitura de Mossoró para realizar os atendimentos na unidade. “Há quatro anos espero por este serviço aqui na cidade e me sinto realizada por poder, a partir de agora, fazer as consultas do meu filho aqui na cidade pelo SUS, por que antes só tínhamos essa especialidade na rede particular”. O relato é da funcionária pública Wilma Norte, 40 anos.

    SERVIÇOS OFERECIDOS NO CER – O Centro Especializado em Reabilitação de Mossoró atende mensalmente cerca de 300 pacientes entre crianças e adultos. A unidade começou a funcionar em fevereiro deste ano. A diretora do CER, Ilse Aragão, reforça que o centro atende a pacientes de todas as idades. Os serviços oferecidos na unidade são divididos em quatro especialidades: Intelectual, Física, Auditiva e Visual. A unidade dispõe de uma equipe de multiprofissionais que inclui: neuropediatra, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, assistentes sociais, entre outras especialidades.

    Os pacientes atendidos no CER apresentam, na maioria dos casos, sequelas de AVC, Parkinson, TDAH, TEA, entre outras patologias. “O serviço oferecido aqui é de grande importância, principalmente, para a famílias em vulnerabilidade social, porque é um serviço especializado e oferecido pelo SUS”, concluiu Ilse Aragão.

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    Jovens vítimas de acidente fazem “vaquinha” para custear cirurgias

    Os jovens Alisson Bruno Lima Miranda de Menezes, de 18 anos, e José Victor Silva Cavalcante, de 17 anos, que moram na cidade de Baraúna, iniciaram nessa quarta-feira (06) uma campanha nas redes sociais para arrecadação de dinheiro para pagar uma cirurgia de fêmur para cada um.

    Eles sofreram as fraturas em acidente de trânsito ocorrido no dia 3 de outubro. Os dois estavam de carro quando foram atingidos por um outro veículo de passeio que vinha na contramão. Os jovens voltavam da plantação de milho onde trabalhavam, quando o acidente aconteceu na RN-015, na comunidade Primavera, em Baraúna. A avó de João Victor que estava com eles no veículo não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A mulher que dirigia o outro carro também morreu.

    Diante da paralisação de cirurgias pelo Governo do Estado, familiares e amigos dos jovens estão mobilizados arrecadando dinheiro para pagar os procedimentos de forma privada. Eles são de famílias de poucas posses. de levantar R$ 27.200,00, isso sem os gastos com remédios e insumos.

    Quem quiser e puder colaborar pode fazer a transferência de qualquer valor através de conta bancária ou pix.

    Pix:

    720590794-20 – Alexandro Miranda de Menezes (nome do pai de Alisson Bruno)

    Conta Poupança

    Caixa Econômica Federal

    Agência 0560

    Conta 196434-5

    • com informações do Blog do Carlos Santos

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    Senado aprova criação de centros de assistência integral ao portador de espectro autista

    O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que obriga a criação, em todas as unidades da Federação, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de centros de assistência integral à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). Fruto de uma ideia legislativa apresentada pela mãe de um jovem autista, o PLS 169/2018 segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O relator foi o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que acolheu quatro emendas.

    — A Constituição determina que a saúde pública é direito de todos e dever do Estado — afirmou Contarato.

    O texto aprovado acrescenta um dispositivo à Lei 12.764, de 2012, para prever que as ações e os serviços que dizem respeito à atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com TEA, objetivando o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes serão ofertados pelo SUS em centros de assistência integral. Se virar lei, a determinação entrará em vigor 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União. A Lei 12.764 instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

    Acatada pelo relator, emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) acrescenta mais dois dispositivos à Lei 12.764 para incluir a oferta de serviço de acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado aos pais e responsáveis das pessoas com transtorno do espectro autista, tanto no âmbito do SUS quanto da saúde suplementar.

    O autismo é uma condição neuropsiquiátrica. Costuma se manifestar ainda na primeira infância (de zero a seis anos) e comprometer – em graus diversos – o desenvolvimento nas áreas da linguagem, interação social e do comportamento. Não há uma causa isolada, podendo resultar da combinação de fatores genéticos e/ou ambientais. 

    Segundo estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU), o autismo afeta cerca de 1% da população mundial, tendo maior incidência sobre pessoas do sexo masculino. Avanços no quadro clínico do autista dependem de intervenção terapêutica precoce, que deve ser individualizada e pode se estender por toda a vida do indivíduo. A meta é habilitá-los a desempenhar atividades cotidianas de modo ativo e independente. 

    Fonte: Agência Senado

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    Parnamirim inicia D3 para profissionais de saúde

    A Prefeitura de Parnamirim inicia nesta quinta-feira (7), a D3 da vacinação contra Covid19 para os profissionais da saúde que, em sua maioria, estão na linha de frente da pandemia desde o início. Para receber a imunização é preciso ter tomado a D2 no mês de fevereiro e procurar a UBS mais próxima, levando comprovante de residência e de trabalho.

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    Mossoró inicia dose de reforço para profissionais da Saúde

    O programa “Mossoró Vacina”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), iniciou hoje (6) a vacinação de reforço (3ª dose) contra a Covid-19 para os profissionais que atuam na área da saúde no município. A imunização está acontecendo no Ginásio do SESI, onde também estão sendo vacinados outros grupos.

    Com a chegada de novas doses de vacina contra a Covid-19 em Mossoró, na noite de segunda-feira (4), o programa de imunização municipal também reduziu a idade para administração da dose de reforço para idosos, que antes estava atendendo a 70 anos ou mais e agora passa a vacinar com a 3ªdose idosos de 65 anos ou mais que completaram o esquema vacinal (tomaram a 1ª e a 2ª doses) há seis meses.

    Para ter acesso à dose de reforço, os profissionais, a exemplo dos idosos, devem ter completado o esquema vacinal da Covid-19 há seis meses e comprovar que estão trabalhando nas unidades hospitalares de Mossoró – hospitais e as UPAs. Além da comprovação de atuação no setor da saúde, os profissionais precisarão levar também documento com foto, comprovante de residência e cartão de vacina.

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