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    Artista potiguar Clariá tem obra exposta no Palácio dos Correios

    As coloridas criações de Clariá ganharam uma nova casa durante o mês de março. A obra que expressa sua interpretação sobre o tema da educação financeira,  concebida em dezembro do ano passado durante a etapa do projeto Serasa na Estrada em Natal, está atualmente em exibição no histórico Palácio dos Correios, um prédio  emblemático e imponente da capital paulista.

    A exposição “Arte na Lona – A Educação Financeira em Arte” é realizada em parceria com os Correios e apresenta 18 obras de artistas de todo o Brasil, fazendo parte do maior esforço coletivo já organizado por entidades públicas e privadas para enfrentar o problema da inadimplência que afeta milhões de famílias.

    Representando o Rio Grande do Norte, Clariá, uma artista visual, muralista e ilustradora, tem orgulho de suas raízes nordestinas e de ser a força criativa por trás de um projeto social voltado para mulheres privadas de liberdade. A artista de Natal sempre foi apaixonada por cores e pela representação da vida cotidiana com leveza e simplicidade. 

    Mosaico Nacional

    Em 2023, Clariá foi convidada a se juntar ao projeto “Arte na Lona”, uma iniciativa cultural que seguiu o caminhão rosa da Serasa em sua jornada pelo país, começando em Porto Alegre, passando por todas as cinco regiões e finalizando sua rota na Amazônia, sempre promovendo a mensagem da educação financeira e oferecendo serviços de finanças pessoais.

    As obras de Clariá e as de outros 17 artistas – incluindo pintores, ilustradores, grafiteiros e muralistas dos estados por onde a caravana passou – criaram um emocionante mosaico que reflete a geografia, a cultura e as perspectivas das diferentes regiões do Brasil. As telas estarão expostas até 28 de março no Palácio dos Correios/Centro Cultural dos Correios, situado na Praça Pedro Lessa, 1, na confluência da Av. São João com o Vale do Anhangabaú, no Centro Histórico de São Paulo.

    Uma imagem contendo no interior, mesa, foto, pintado

Descrição gerada automaticamente

    Para conhecer todos os artistas, suas obras, bastidores da produção das telas e como visitar a exposição no Palácio dos Correios, acesse:

    https://www.serasa.com.br/imprensa/expo-educacao-financeira/

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    Carolina de Jesus faria 110 anos hoje e ganha site sobre sua vida e obra

    Quarto de Despejo, livro mais conhecido da escritora Carolina Maria de Jesus, publicado a partir de diários manuscritos, começa com uma passagem narrando o dia 15 de julho de 1955. “Hoje é o aniversário de minha filha Vera Eunice”, anota a autora que ficou conhecida em 1960 por revelar o cotidiano na Favela do Canindé, zona norte paulistana, para o restante do Brasil e o mundo. “Eu não posso fazer uma festinha porque isto é o mesmo que querer agarrar o sol com as mãos. Hoje não vai ter almoço. Só jantar”, segue sobre a previsão para aquele dia.

    Apesar da preocupação de comemorar o aniversário da filha, não é possível saber como Carolina se sentia em seu próprio aniversário. Não foi publicada nenhuma anotação relativa ao dia 14 de março, dia em que nasceu no ano de 1914, em Sacramento, Minas Gerais. Se estivesse viva, a escritora faria 110 anos nesta quinta-feira (14). E ganha um ponto de encontro digital onde é possível se conhecer um pouco mais de sua vida e obra. O Instituto Moreira Salles lança hoje uma página na Internet sobre a autora.

    Além disso, mesmo não sendo possível ter certeza sobre os sentimentos de Carolina naquele tempo, o resgate histórico feito para a exposição Um Brasil para brasileiros, do Instituto Moreira Salles, deixa claro que Carolina tinha noção da sua importância para o mundo. No catálogo da mostra, inaugurada em 2021, os curadores Hélio Menezes e Raquel Barreto contam que a busca por fotos da escritora trouxe um imaginário diferente do que era veiculado pelos jornais e revistas enquanto ela estava viva.

    “A pesquisa revelou também um número expressivo de imagens que rompem a forte convenção visual sobre a autora”, destaca a dupla no texto. Segundo os curadores, Carolina era muitas vezes retratada “com expressão cabisbaixa, por vezes melancólica”, tendo a favela do Canindé como cenário de fundo preferencial.

    Em contraposição, Menezes e Raquel contam ter encontrado um grande material, boa parte anterior ao lançamento do primeiro livro, em que a autora aparece “vaidosa, elegante, consciente de sua presença e orgulhosa de si”.

    Carolina aparece sorridente e vestida com muito apuro ao ser retratada ao lado do então presidente João Goulart, que segura uma das cópias do livro de estreia da autora. Ao todo, foram vendidos 200 mil exemplares, com tradução para 17 idiomas. O mandatário também ri de forma discreta. A filha Vera Eunice encara a câmera com uma expressão séria, um pouco triste. A foto ilustrou reportagem do Correio da Manhã, em novembro de 1961 e faz atualmente parte do acervo do Arquivo Nacional.

    São Paulo - Carolina Maria de Jesus, uma das primeiras escritoras negras do Brasil, é considerada uma das mais importantes escritoras do país. A autora viveu boa parte de sua vida na favela do Canindé, na Zona Norte de São Paulo. Foto: CCSP
    Carolina Maria de Jesus é considerada uma das mais importantes escritoras do país. Foto: CCSP

    A escritora se sustentou em boa parte da vida, mesmo em um período após o lançamento no mercado editorial, catando materiais recicláveis. Porém, Carolina sempre acreditou no próprio potencial como escritora, enviando originais para diversos editores. Inclusive, a filha Vera Eunice tenta atualmente reaver parte desse material que não teria sido devolvido à família.

    Além de seu título mais famoso, a autora lançou em vida os títulos Casa de Alvenaria (1961), Pedaços de Fome (1963) e Provérbios (1963). Há ainda o autobiográfico Diário de Bitita, publicado em 1986, após a morte da autora, em 1977, de complicações da asma.

    A trajetória de Carolina foi acompanhada pelos jornais por décadas. Em várias ocasiões, a escritora se insurgiu contra o racismo. “É próprio dos ditadores não gostar da verdade e dos negros” protestou, contra a censura imposta pelo regime de António de Oliveira Salazar, de Portugal, ao seu livro em 1961. A manchete faz parte do material reunido pelo IMS.

    Ponto de encontro

    O instituto lança no dia em que a autora completaria 110 anos uma página na internet com material sobre a vida e obra de Carolina. Está disponibilizado na íntegra um dos dois cadernos manuscritos do original Um Brasil para os brasileiros, que após ser editado e publicado na França se tornaria o Diário de Bitita

    Há ainda cartas enviadas e recebidas pela escritora, fotografias e reportagens. Uma linha do tempo apresenta a trajetória de Carolina, começando pela sua ancestralidade, com o nascimento do avô da escritora, Benedicto José da Silva, em 1862, 26 anos antes da abolição da escravatura. É possível ver em vídeo a autora no sítio em Parelheiros, no extremo-sul da capital paulista, comprado com o dinheiro conseguido pelo trabalho como escritora.

    “Tem uma proposta central neste site, que é o de ser um ponto de encontro, onde admiradores, estudiosos, leitores e todas as pessoas que se sentem tocadas por Carolina poderão compartilhar aspectos preciosos de sua vida e obra em movimento”, diz a responsável pela concepção do projeto,  Fernanda Miranda.

    São Paulo - Carolina Maria de Jesus, uma das primeiras escritoras negras do Brasil, é considerada uma das mais importantes escritoras do país. A autora viveu boa parte de sua vida na favela do Canindé, na Zona Norte de São Paulo. Foto: CCSP
    Carolina Maria de Jesus viveu boa parte de sua vida na favela do Canindé, na zona norte de São Paulo. Foto: CCSP

    Segundo a filha da escritora, Vera Eunice segue em negociação a criação de um memorial em homenagem a Carolina em Sacramento. Para Vera o novo espaço poderá acolher melhor o acervo da escritora que está na cidade mineira De acordo com ela, o local que abriga atualmente parte dos manuscritos de Carolina não tem condições adequadas para preservar o material e permitir o acesso ao público. “A gente já está lutando faz muitos anos pra poder tirar a Carolina da prisão. Ela está na prisão, né? Eles falam que é um arquivo, mas está na prisão”, ironiza Vera sobre o prédio onde atualmente está o acervo, que é uma antiga cadeia.

    O IMS e o Museu Afro Brasil, na capital paulista, também guardam parte do material relativo a vida e obra da autora.

    Com informações da Agência Brasil

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    Decisão garante indenização de doméstica que trabalhou 40 anos sem carteira assinada

    Uma família foi condenada por manter uma empregada doméstica, que prestou serviços durante 40 anos, em condições análogas ao trabalho escravo. A condenação foi em 1ª Instância, quando ainda cabe recurso.

    A trabalhadora começou a prestar serviços para a família desde 1982, como lavadeira. Depois, ainda como diarista, ela fazia faxina na casa e na academia da família, que funcionam em prédios vizinhos.

    A partir de 1989, a empregada passou a trabalhar em caráter permanente e, quando os netos da família nasceram, ela começou a acumular o cuidado da casa da mãe e de uma das filhas, que ocupavam uma casa vizinha e foi morar em um quarto construído no terreno da família, cujo aluguel era descontado de seu salário.

    A doméstica chegou a acompanhar mãe e filha em viagens, cuidando das crianças, e no período de férias anuais também era obrigada a trabalhar na casa de veraneio da família.

    AVC

    Em seu depoimento, a empregada revelou que certa vez passou mal quando estava engomando roupa na casa de uma das filhas e ficou com a boca torta. Ela disse que chegou a pedir socorro ao marido da reclamada, que falou para outra pessoa “ela pensa que eu sou médico”.

    A empregada permaneceu engomando a roupa, quando “se escorou na porta e caiu toda molhada de suor”. À noite, quando saiu do trabalho, ela foi levada pela filha ao SESI e “lá disseram que deveria ir para o Walfredo Gurgel porque ela tinha tido um AVC e, depois disso, ficou tomando remédios”.

    Aposentadoria


    A doméstica ainda foi morar em Recife, onde passou dois anos  trabalhando para uma sobrinha da dona da casa e voltou a Natal. Em 2022, após uma série de desentendimentos com o esposo de uma das filhas, a empregada se afastou do emprego para tratamento de doenças psiquiátricas.

    A doméstica também tentou se aposentar junto ao INSS, mas descobriu que não tinha tempo de contribuição previdenciária. Depois disso, ela entrou com uma ação junto à Justiça do Trabalho.

    A empregada requereu o reconhecimento de vínculo empregatício, anotação na carteira do trabalho, pagamento de diferenças salariais, indenização por danos extrapatrimoniais pela doença adquirida no emprego e rescisão indireta, entre outros pedidos.

    Defesa


    A família alegou que a empregada atuava como diarista e não como doméstica. Uma das filhas da família até admitiu que nunca assinou a carteira de trabalho da doméstica porque ela “não era empregada, e sim uma pessoa da família, nem a reclamante nunca pediu”.  

    A juíza Lygia Maria Godoy, da 9ª Vara do Trabalho de Natal, porém, não acatou a tese da defesa e, após analisar as provas e os depoimentos, concluiu que “a reclamante fora submetida a trabalho análogo ao de escravo”.

    Para a juíza, “essa violação de sua dignidade foi responsável pelo seu adoecimento, portanto, caracterizado o dano e o dever de indenizar”. Baseada nesse entendimento, ela concedeu a rescisão indireta do contrato de trabalho da doméstica.

    Indenização


    Em sua sentença, Lygia Godoy determinou a anotação da carteira de trabalho da empregada pela matriarca, no período compreendido entre janeiro de 1982 a novembro de 2023, com a remuneração de um salário-mínimo, além do pagamento de férias vencidas e em dobro, diferenças salariais, FGTS acrescido da multa de 40%, entre outros benefícios.

    A juíza ainda condenou solidariamente mãe e filha a indenizar a doméstica no valor de R$ 110 mil por danos extrapatrimoniais e pela doença adquirida no trabalho.

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    TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Segundo anúncio feito pela corte, a unidade vai trabalhar no combate aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos e na luta contra a desinformação de cunho eleitoral.

    O comando do Centro ficará a cargo do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Outros sete integrantes da Corte Eleitoral vão compor o novo organismo, que será inaugurado na tarde desta terça-feira (12).

    Segundo o TSE, a ideia é que o Ciedde “atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo plenário do TSE para a propaganda eleitoral”.

    Outra atribuição do centro será auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais a fiscalizar a utilização regular de ferramentas de inteligência artificial pelas campanhas, incluindo na identificação e combate aos deepfakes, como simulações fabricadas da imagem e da voz de pessoas com aparência real.

    A atuação do Centro deverá ser preventiva e também corretiva, agilizando a comunicação entre órgãos e plataformas de redes sociais para derrubar publicações maliciosas, conforme regras estabelecidas pelo TSE. 

    O Centro deverá ainda “coordenar a realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral, organizar campanhas publicitárias e educativas”, informou a Justiça Eleitoral.

    Serão convidados a participar do Centro a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações.

    Com informações da Agência Brasil

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    Conferência Nacional aprova 30 propostas de políticas públicas para cultura

    A 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), realizada pelo Ministério da Cultura (Minc), chegou ao último dia, nessa sexta-feira (8), em Brasília, com o tema central Democracia e Direito à Cultura.

    Na plenária final, os delegados apresentaram à ministra da Cultura, Margareth Menezes, as 30 propostas consideradas prioritárias, dos seis eixos temáticos da conferência. Após a análise, debates e votações durante 4 dos 5 dias da conferência, os mais de 1.200 delegados ainda ordenaram as propostas vencedoras em uma escala de votos recebidos.

    A 4ª CNC encerrou o intervalo de mais de 10 anos, desde a última conferência, em dezembro de 2013. O evento começou com 140 propostas acolhidas nos municípios, estados e Distrito Federal. Os grupos de trabalho escolheram 84 prioridades, que se transformaram em 30, nas plenárias dos seis eixos temáticos.

    Durante a manhã dessa sexta-feira, na plenária final, os delegados ainda discutiram, modificaram, aprovaram e rejeitaram algumas moções apresentadas durante a realização da 4ª CNC.

    As dezenas de moções aprovadas em bloco na plenária final não entram no texto final das 30 propostas aprovadas pela conferência. Servem para marcar posicionamentos ou prestar apoio a ideias.

    Brasília (DF) 07/03/2024 – 4ª Conferência Nacional de Cultura
Foto: José Cruz/Agência Brasil
    4ª Conferência Nacional de Cultura – Foto: José Cruz/Agência Brasil

    Avanços

    A secretária dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, diz que foram 10 anos discutidos em cinco dias. “O movimento social apresentou uma maturidade bastante grande no apontamento das prioridades. Como principais características, a gente tem a necessidade de olhar para os territórios e os grupos que foram invisibilizados pelo governo anterior, isso aparece muito claramente nas proposições, nas falas dos participantes, delegados e convidados. Uma outra questão que se coloca é a necessidade de se olhar o Sistema Nacional de Cultura, considerando as especificidades da gestão que a cultura tem, o Sistema vai ser o estruturador, ter sido votado no Senado na semana da CNC foi fundamental”.

    Ainda segundo a secretária, também foi destaque a necessidade de articulação dos setores artísticos e das expressões culturais. “Os setores querem se organizar, em políticas próprias, e isso é muito importante também. E sem dúvida nenhuma a perspectiva gigante que a participação social da cultura tem para traduzir os processos democráticos, como fazer, como se portar, a cultura política também deve ser aliada nesse processo. Após entregarmos as propostas, a gente passa a discutir novamente com todo mundo para a construção do novo Plano Nacional de Cultura”.

    As propostas aprovadas passam pela reestruturação do Sistema Nacional de Cultura, o fortalecimento das culturas da Amazônia Legal e de biomas fronteiriços, ampliação da Política Nacional Cultura Viva, reestruturação do Conselho Nacional de Políticas Culturais, criação do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural.

    A criação de uma política afirmativa de bolsas para artistas, fazedores e trabalhadores da cultura, criação de um Programa Nacional de Formação Continuada de responsabilidade do poder público com políticas afirmativas, Sistemas setoriais das artes, Instituições setoriais específicas
    Circuitos e festivais culturais dos povos indígenas, comunidades tradicionais, ribeirinhas, afro e afrodescendentes, Política Nacional das Artes (PNA), Direito dos trabalhadores, Fomento, Formação, Política Nacional de Economia Criativa, Diretrizes específicas no SNC para minorias, Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, Programa Nacional de Cultura dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas, Reparação Histórica. 

    A conselheira do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e produtora cultural Mariana Queiroz apontou que entre os avanços do texto final da conferência estão, sobretudo, a valorização e visibilidade dada ao protagonismo dos mestres e mestras das culturas populares; o olhar para a cultura indígena como grande influenciadora da formação da identidade cultural brasileira. 

    De acordo com a conselheira, outro ponto amplamente defendido foi a ampliação de representações de setores culturais no CNPC, como o audiovisual, a capoeira, a cultura digital, entre outros.  

    Para o Colegiado Setorial de Culturas Populares, que faz parte da estrutura do CNPC, houve pedido para divisão em vários colegiados das culturas populares, devido às várias vertentes dentro da cultura popular. “Avalio que são inovações que teremos nesse próximo Plano Nacional de Cultura. Acho que passaremos 20 anos olhando para essa conferência de 2024, porque se produziu muito material”, disse Mariana Queiroz. 

    Outra questão aprovada entre as 30 propostas está o fortalecimento da Política Nacional das Artes, do Eixo 6 – Direito às artes e linguagens digitais. A previsão é de publicação de mais editais públicos para financiar projetos culturais que valorizem a inclusão e a diversidade de gênero, racial, cultural e artística brasileira.

    A presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella, comentou a missão da entidade nesse processo. “Coordenaremos o grupo de trabalho que levantará os insumos no prazo de 1 ano. Esse grupo apresentará os elementos de construção da Política Nacional das Artes e precisará ser validado em uma plenária de cultura”.

    Próximos passos

    O secretário Executivo do MinC, Márcio Tavares, explicou que em até 60 dias da realização da CNC, as propostas serão encaminhadas aos conselhos municipais, estaduais e do Distrito Federal, pontos de cultura, além de delegados e secretarias estaduais e municipais de Cultura. As propostas servirão para o ministério elaborar, em conjunto com a sociedade civil, o novo Plano Nacional de Cultura.

    “Conseguimos ter um conjunto de propostas que está muito alinhado com o que o governo defende e que vai contribuir muito com as nossas diretrizes de trabalho, de reconstrução do Plano Nacional de Cultura”, avaliou positivamente o secretário Executivo do MinC.

    A previsão é que, até outubro deste ano, o texto da proposta seja enviado para apreciação do Congresso Nacional. Somente após toda a tramitação no Poder Legislativo, se aprovado, a lei seguirá para sanção presidencial para se materializar, enfim, em Plano Nacional de Cultura, com duração de 10 anos.

    CNC em números

    Participaram da Conferência, 1.338 delegados, 1.087 convidados, 1491 observadores, 738 pessoas no apoio e organização, além de 151 profissionais da imprensa.

    “A gente tem um resultado super importante no sentido da projeção da política pública, da retomada da participação social e do processo de conferência que é a pactuação entre poder público e sociedade civil, onde se encontram, dialogam, celebram, então foi um momento único e histórico porque já podemos dizer que é a maior Conferência de Cultura já realizada. Depois de 10 anos sem Conferência a 4ª CNC reuniu quase cinco mil pessoas entre observadores, convidados, delegados e trabalhadores em geral, mas focando nos delegados, convidados e observadores a maioria muito interessada e ávida por debater e escutar a opinião de todos os estados sobre o rumo da política pública de cultura”, avalia o coordenador-Geral do CNPC e um dos organizadores da Conferência, Daniel Samam.

    Com informações da Agência Brasil e Ministério da Cultura

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    SUS incorpora teste inovador para detecção de HPV em mulheres

    O Ministério da Saúde incorporou ao Sistema Único de Saúde (SUS) um teste para detecção de HPV em mulheres classificado pela própria pasta como inovador. A tecnologia utiliza testagem molecular para detecção do vírus e o rastreamento do câncer do colo do útero. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial da União

    Em nota, o ministério informou, em Brasília, ter investido R$ 18 milhões em um projeto piloto que utilizou o teste ao longo de 2023 em Pernambuco.

    “A decisão de incorporar a estratégia para uso em todo o território nacional é um ganho para as mulheres, já que, além de ser uma tecnologia eficaz para detecção e diagnóstico precoce, traz a vantagem do aumento do intervalo de realização do exame”, explica a nota.

    Segundo o Ministério da Saúde, enquanto a forma atual de rastreio do HPV, por meio do exame conhecido popularmente como Papanicolau, deve ser realizada a cada três anos e, em caso de detecção de alguma lesão, de forma anual, a testagem proposta pela tecnologia incorporada é recomendada para ser feita a cada cinco anos. “Essa mudança traz melhor adesão e facilita o acesso ao exame”.

    Entenda

    O HPV é considerado atualmente a infecção sexualmente transmissível mais comum em todo o mundo e o principal causador do câncer de colo de útero. A estimativa do ministério é que cerca de 17 mil mulheres sejam diagnosticadas com a doença no Brasil todos os anos.

    Apesar de se tratar de uma enfermidade que pode ser prevenida, ela segue como o quarto tipo de câncer mais comum e a quarta causa de morte por câncer em mulheres – sobretudo negras, pobres e com baixos níveis de educação formal.

    “Embora sejam ofertadas alternativas para prevenção – tanto por meio da vacinação contra o HPV, do uso de preservativos nas relações sexuais e da realização do rastreio para diagnóstico precoce – a doença segue como uma das principais causas de morte de mulheres em idade fértil por câncer no Brasil. Na região Norte do país, por exemplo, essa é a principal causa de óbito entre as mulheres”, destaca a pasta.

    Testagem

    Recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a testagem de HPV é considerada padrão ouro para a detecção de casos de câncer de colo de útero e integra as estratégias propostas pela entidade para a eliminação da doença como problema de saúde pública até 2030.

    A incorporação do teste na rede pública passou por avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que considerou a tecnologia mais precisa que a atualmente ofertada no SUS.

    Com informações da Agência Brasil

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    Rogério Marinho é o único senador do país a votar contra o Sistema Nacional de Cultura

    O Senado aprovou ontem (06) o projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e que tem o objetivo de garantir os direitos culturais, com a colaboração entre os entes federativos, para a gestão conjunta das políticas públicas de cultura.

    A matéria foi aprovada com o apoio de todos os partidos e quase à unanimidade. O único – ÚNICO – voto contrário foi o de Rogério Marinho. De acordo com a Agência Senado, o potiguar disse que “o centralismo e o dirigismo” do projeto causam preocupação e que a “esquerda teria essa forma de atuar, querendo impor uma maneira de fazer cultura”.

    É importante ressaltar que o Sistema Nacional de Cultura, além de democratizar o acesso à cultura e seus produtos, “busca a promoção do desenvolvimento humano, social e econômico com o pleno exercício dos direitos culturais, sendo regido pelos princípios da diversidade das expressões culturais” (leia matéria completa AQUI) e isso – o desenvolvimento social e econômico do povo brasileiro – não interessa nem um pouco ao projeto de “new coronelismo” que Marinho defende e representa.

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    Senado aprova marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura

    O Senado aprovou, nessa quarta-feira (6), o projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Do ex-deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), o PL 5.206/2023 foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e agora segue para a sanção da Presidência da República.

    De acordo com o relator, o marco regulatório proposto tem o objetivo de garantir os direitos culturais, com a colaboração entre os entes federativos, para a gestão conjunta das políticas públicas de cultura. Humberto apontou que o SNC busca a promoção do desenvolvimento humano, social e econômico com o pleno exercício dos direitos culturais, sendo regido pelos princípios da diversidade das expressões culturais. Ele ainda informou que acatou apenas emendas de redação para aprimorar o texto do projeto.

    — Este é um dos projetos mais importantes da área cultural nos últimos anos. Criar o Sistema Nacional de Cultura foi um avanço muito significativo. Homenagear a cultura é homenagear o povo do nosso país — afirmou Humberto.

    O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, que acompanhou a votação do projeto no Plenário. Delegados culturais de unidades da Federação e artistas também estiveram presentes nas galerias do Senado.

    “É muito importante podermos remontar e fortalecer todas as políticas para cultura. Essa conquista vai ser essencial para a gente dar uma virada no fazer cultural no nosso país, fazer a cultura acontecer nos entes federados, nas cidades, nos estados. Isso vai nos ajudar demais. Agradeço ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e a todos os senadores, todos os deputados, todo mundo que colaborou para esse momento. Estamos muito felizes e também muito emocionados”, ressalta Margareth Menezes.

    Novo tempo

    Na visão da senadora Augusta Brito (PT-CE), que atuou como relatora da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto é importante por democratizar o acesso à cultura. Para o senador Jayme Campos (União-MT), o projeto é de extrema importância para o país, por prever a colaboração entre os entes para fortalecer a área cultural. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), exaltou o apoio à cultura que o atual governo estaria implementando. Ele reclamou da oposição que “estranha” esse novo tempo de apoio à cultura.

    — O Brasil de verdade, da cultura e da democracia, voltou. E voltou para ficar — registrou Randolfe.

    O senador Weverton (PDT-MA) disse que o projeto ajuda a concretizar um novo tempo na cultura do país. Ele aproveitou para pedir mais atenção com a região Nordeste, com melhor distribuição dos recursos para a área da cultura. Ao recomendar a aprovação da matéria, o senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que seu estado, com tantos artistas, está bem representado no projeto. Os senadores Rogério Carvalho (PT-SE), Beto Faro (PT-PA) e Jorge Kajuru (PSB-GO) também elogiaram a iniciativa da proposta.

    A senadora Teresa Leitão (PT-PE) lembrou que o governo do presidente Lula tem o mérito de ter recriado o Ministério da Cultura. De acordo com a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o projeto vai colaborar com o planejamento de políticas públicas voltadas para a produção cultural. O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) anunciou seu voto favorável e disse que é muito difícil fazer cultura no Brasil. Segundo o senador, a cultura também é importante como vetor econômico, gerando renda e emprego.

    — Quando a cultura entra na veia de um povo, ela muda a história e a realidade. Que o Brasil tenha sua identidade cultural cada vez mais valorizada — declarou Rodrigo.

    Sistema Nacional de Cultura

    O SNC está previsto na Constituição, incluído pela Emenda Constitucional 71, de 2012, e objetiva a promoção do desenvolvimento humano, social e econômico com o pleno exercício dos direitos culturais. O texto constitucional prevê que lei federal regulamentará o SNC e sua articulação com os demais sistemas nacionais e políticas setoriais de governo. É essa lacuna normativa que o projeto busca suprir.

    Fundamentado na política nacional de cultura e suas diretrizes, fixadas pelo Plano Nacional de Cultura (PNC), o SNC rege-se por alguns princípios, como o da diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos bens e serviços culturais e o do fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais.

     Estrutura

    A sua estrutura é composta, nas respectivas esferas da Federação, de órgãos gestores, conselhos de política cultural, conferências de cultura, comissões intergestoras, planos de cultura, sistemas de financiamento à cultura, sistemas de informações e indicadores culturais, programas de formação na área de cultura e sistemas setoriais.

    Entre os elementos da composição do SNC, os planos de cultura, estabelecidos por lei, são instrumentos de planejamento plurianual que orientam a execução da política pública de cultura e possibilitam a articulação das ações do poder público nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal. O projeto prevê a criação do Sistema Nacional de Financiamento à Cultura (SNFC), que deverá articular os diversos instrumentos de financiamento público da área. O relator incluiu emenda para deixar claro que eventuais despesas decorrentes da nova lei estarão sujeitas à disponibilidade orçamentária e financeira.

     Adesão

    A adesão plena dos estados, Distrito Federal e municípios ao SNC, segundo o texto, acontece por meio de instrumento próprio perante à União, nos termos de regulamento, e pela publicação de lei específica de criação dos sistemas estaduais, distrital e municipais de cultura. Além disso, a adesão é condicionada à criação, no âmbito de cada ente ou sistema, do conselho de política cultural, plano de cultura e fundo de cultura próprio.

     Financiamento

    Entre as iniciativas a serem implementadas pelos entes que aderirem ao SNC, estão as conferências de cultura, que são espaços de participação social nos quais se articulam os poderes públicos e a sociedade civil para analisar a conjuntura do setor cultural e propor diretrizes para a formulação de políticas públicas. O projeto também prevê a ampliação progressiva dos recursos orçamentários destinados à cultura, em especial ao Fundo Nacional de Cultura (FNC), respeitados os limites fiscais e orçamentários dispostos na legislação pertinente.

    Com informações da Agência Senado e Ministério da Cultura

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    Secretaria da Saúde divulga guia para fortalecer combate à dengue

    O enfrentamento à dengue passa principalmente pelo combate ao seu principal vetor, que é o mosquito Aedes aegypti. Para reforçar, qualificar e facilitar o combate, em especial o que é feito diretamente pela população nas residências, a Secretaria de Estado da Saúde Pública divulga nesta quarta-feira (6) um guia de inspeções à imóveis para identificar situações de riscos para proliferação do mosquito.

    O documento foi pensando a partir de dados que apontam que mais de 70% dos focos de mosquitos estão nas residências. Assim, o gua conta com uma série de orientações e ações preventivas para limpeza das casas e arredores, além de outros prédios em geral, incluindo um checklist que deve ser feito ao menos uma vez por semana.

    Confira aqui o guia:
    https://www.adcon.rn.gov.br/ACERVO/sesap/DOC/DOC000000000327605.PDF

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    Brasil ganha o primeiro Relógio de Ação Climática

    A B4 – primeira bolsa de ação climática do Brasil – lançou na última semana, o Relógio de Ação Climática, que tem o objetivo de fornecer informações a respeito dos seus indicadores positivos, que apontam para os esforços realizados para reduzir as emissões de gases do efeito estufa na atmosfera. 

    O relógio tem o compromisso de dar transparência e publicidade ao impacto positivo, complementando o Climate Clock, que é o alerta do aquecimento do planeta com indicadores globais (existe o Climate Clock físico, instalado em setembro de 2020 em um painel eletrônico em Nova Iorque, e o digital, dentro do site climateclock.world e em outras plataformas que aderiram à causa, como na plataforma da B4) que mostra números e informações que remetem à contagem regressiva de quanto tempo o mundo ainda têm para evitar que a mudança climática atinja o nível de criticidade trágica.

    O painel mundial, traduzido para “Relógio do Clima”, mostra quanto tempo resta – em anos, dias e horas – antes que as emissões de CO2 levem ao aumento de 1,5 graus no aquecimento global. Este número representa uma situação crítica a ponto de não haver mais o que possa ser feito para frear as mudanças climáticas e as consequências críticas em todo o mundo. 

    As informações do Climate Clock são provenientes de dados da Mercator Research Institute on Global Commons and Climate Change (MCC), que realiza pesquisas relacionadas à atmosfera e ao oceano. 

    Essas informações visam apontar para o fato de que, se as emissões continuarem no ritmo acelerado que estão hoje, em pouco tempo o planeta atingirá um nível crítico de calor. Ou seja, o relógio serve como um alerta para que as pessoas visualizem as consequências que o aquecimento global pode causar, e comecem a agir imediatamente. 

    Relógio de ação climática da B4

    Também com o objetivo de alertar as pessoas e empresas a respeito da necessidade de tratarmos com mais atenção o assunto das mudanças climáticas e do aquecimento global, a B4 lançou em sua plataforma – e deve anunciar dentro de alguns dias a instalação em ponto físico – o seu próprio Relógio Climático. 

    Diferente do Climate Clock que marca quanto tempo falta para que a criticidade da situação atinja o nível máximo, o relógio de ação climática da B4 conta o tempo a partir da data de lançamento da bolsa de ação climática, no dia 16 de agosto de 2023. Ou seja, o relógio marca o prazo regenerativo de impacto positivos das empresas na B4.

    Além desta contagem, a ferramenta também apresenta indicadores da B4, como a quantidade de CO2 que está em análise na plataforma (que hoje soma-se mais de 15 milhões de toneladas), a quantidade de empresas que aplicaram para listagem na B4, a quantidade de empresas que estão em processo de listagem, que foram aprovadas e que já foram validadas, entre outros dados (como por exemplo a marca atual de 1,8 mil empresas em processo de inventário da pegada de carbono). 

    “Hoje, cerca de 5 mil empresas emitem por ano, em torno de 25 mil toneladas de CO2 na atmosfera – só no Brasil. Isso faz com que haja uma aceleração no aquecimento global. Neste contexto, a B4 surge para construir um ambiente seguro que motive, apoie e mantenha as empresas comprometidas em promover práticas sustentáveis, reduzindo a pegada de carbono e ainda colaborando com ações de sustentabilidade corporativa. Dentro desse escopo, o relógio de ação climática faz parte de um propósito maior, que mostra os nossos indicadores de forma transparente, para que as pessoas vejam o que está sendo feito, em comparação com o que ainda se deve fazer”, diz Odair Rodrigues, fundador e CEO da B4.

    Para a B4, esse tipo de ferramenta promove o senso de alerta nas empresas, que é extremamente necessário para que comecem a agir. “O relógio de ação climática da B4 é um indicador que data o prazo regenerativo de impacto positivo das empresas e contrasta com o alerta que já vem sendo dado desde 2020 com o Climate Clock. As empresas precisam dar publicidade aos seus projetos de ação climática de forma transparente”, completa o fundador da empresa. 

    Como forma de incentivar as empresas a promoverem a transparência no fornecimento de informações e dados referentes a pegada de carbono, e ainda incentivá-las na promoção de projetos e ações para reduzir suas emissões, no site da B4, as empresas e instituições que quiserem, podem adicionar o relógio em seus respectivos sites também. Além disso, é possível uma instalação física, por meio de contato com o time da B4 através do email esg@b4.capital. 

    Conheça o relógio e saiba mais através do link: https://b4.capital/relogio-de-acao-climatica/

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    Rafaela Brito, Batuque de Mulheres e Pretta Soul lançam clipe “Saudade da Pretta”

    O videoclipe “Saudade da Preta” – dirigido por Camila Pedrassoli, Mylena Sousa e Rafaela Brito, com roteiro colaborativo de Camila Pedrassoli, Rafaela Brito e Batuque de Mulheres – foi gravado em Natal, na Usina Feminista – Sede do GAMI e na Praia do Forte, e em Parnamirim, no Riacho Taborda, em Pium. O clipe retrata o single de mesmo nome, da artista Rafaela Brito, com Pretta Soul e o grupo Batuque de Mulheres, lançado no mês de fevereiro e disponível em todas as plataformas digitais,

    A produção audiovisual é assinada pela Guria Produtora e contou com a participação das artistas Rafaela Brito, Pretta Soul e 40 integrantes do Batuque de Mulheres, além das homenageadas Maria das Graças, Maria Lobélia e Maria Lindalvania e do grupo Bambelô Cajueiro Abalô. 

    “Eu tenho um trabalho desenvolvido com os mestres de cultura popular, com o grupo Bambelô Cajueiro Abalô, do Mestre Pedro e do Mestre Arraia, com as filhas dele, que fazem parte do grupo. É um grupo que honra muito a ancestralidade, o protagonismo ali é muito feminino, porque tem dois mestres e o resto é a mulherada, e onde tem mulherada, eu estou. Aí eu falei: vamos fazer com o Bambelô Cajueiro Abalô e gravar no rio, no quintal do mestre. Saudade da Preta é uma homenagem a todas que vieram antes de nós. Mulheres, pretas, lavadeiras, mulheres das águas. Toda essa força que rege, que cura e que limpa.” (Rafaela Brito, artista).

    “Pra nós da Guria Produtora é uma felicidade ver esse grande encontro acontecendo e florescendo. Acompanhar de perto a evolução das alunas durante o ano se comprometendo com a música e participando de todas as etapas, além de passarem pelo processo todo do reconhecimento da canção, da letra, depois a preparação corporal e vocal, as aulas de produção musical mostrando como que construímos a música, a colaboração das alunas no roteiro do videoclipe, as gravações, até a chegada do produto final. Muito felizes de poder chegar num resultado tão lindo, de uma música tão especial para a Rafaela e para o Batuque de Mulheres, reflexo dessa união de tantas pessoas afim de fazer a coisa acontecer da melhor maneira. Por aqui ficam os agradecimentos à equipe do GAMI/RN, a Cores Que Tocam Produções e todas as artistas, Pretta Soul, incrível como sempre, alunas e equipes do Batuque de Mulheres por confiarem no nosso trabalho pra desenvolver isso juntas.” (Camila Pedrassoli, diretora da Guria Produtora)

    Este projeto audiovisual envolveu a participação direta de mais de 50 mulheres, pessoas trans e não-binárias, distribuídas entre artistas, produtoras, coordenação, videomakers, editoras, social media e apoio. Um trabalho que reuniu as potencialidades de todas elas.

    O projeto Batuque de Mulheres do GAMI e a produção e lançamento de Saudade da Preta têm o patrocínio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, do Instituto Neoenergia, da Neoenergia Cosern, através da Lei Câmara Cascudo. A realização é da Cores Que Tocam Produções e do GAMI – Grupo Afirmativo de Mulheres Independentes. A produção é da Guria Produtora e da Pólen Aceleradora Musical.

    Assista o clipe aqui: https://youtu.be/hjr16FylCnA

    FICHA TÉCNICA – SAUDADE DA PRETA (CLIPE)

    DIREÇÃO: Camila Pedrassoli, Rafaela Brito e Mylena Sousa 

    ASSISTENTE DE DIREÇÃO: Luana Simplício e Vitória de Santi
    ROTEIRO: Camila Pedrassoli, Rafaela Brito e Batuque de Mulheres

    FOTOGRAFIA: Mylena Sousa e Thamise Cerqueira

    MONTAGEM E COR: Mylena Sousa

    IMAGENS AÉREAS: Thamise Cerqueira 

    FIGURINO E MAQUIAGEM: Rafaela Brito e Luciara de Freitas

    MAKING OF: Cláudia Mariana

    PRODUÇÃO EXECUTIVA E TÉCNICA: Guria Produtora

    APOIO DE PRODUÇÃO: Equipe GAMI/RN, Andreia Martins, Evelin Rocha, Michelle Galvão, Shimene Dias, Yaya

    ARTISTAS

    Rafaela Brito

    Pretta Soul

    Batuque de Mulheres

    Candice Azevedo
    Clivaneide Garcia

    Cristina Diógenes

    Fátima Santos
    Fernanda Medeiros 

    Gabriela Santos
    Geísa Souza

    Geneilde Souza

    Gerlana Souza
    Goretti Gomes

    Janaina Tomaz
    Karina Oliveira
    Larissa Carvalho

    Luana Lira
    Luciana Costa

    Luciana Lacerda

    Luciara de Freitas
    Lydianne Ribeiro
    Marilda Medeiros

    Marlene Freitas

    Marlene de Morais

    Myriam Castello Branco
    Natália Guimarães
    Nina Souza
    Núbia Rocha 

    Raquel Lopes
    Rejane Melo

    Renata Freire
    Renata Graças
    Rivania Lustosa
    Rosineide Ferreira
    Tamires Menezes

    Thor Santos

    Vânia Pascoal
    Vanusia Medeiros

    Vanuzia Damasceno
    Veriana Amaral

    Verônica Eulália

    HOMENAGEADAS CONVIDADAS

    Maria das Graças

    Maria Lobélia

    Maria Lindalvania

    GRUPO CONVIDADO

    Bambelô Cajueiro Abalô

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    Governo condena tentativa de censurar livro O Avesso da Pele

    O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, e a ministra da Cultura (MinC), Margareth Menezes, criticaram nesta segunda-feira (4) a tentativa de censura e os ataques ao livro O Avesso da Pele, do autor brasileiro Jeferson Tenório.

    “Em minha opinião, trata-se de uma demonstração de ignorância, de preconceito, mas também de covardia por parte dessas pessoas”, diz em vídeo o ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta.

    O caso ganhou repercussão depois que a diretora de uma escola gaúcha chamou de “lamentável” o envio de 200 exemplares da obra para a Escola Estadual de Ensino Médio Ernesto Alves de Oliveira. Em vídeo postado nas redes sociais, Janaína Venzon criticou o envio dos livros “com vocabulários de tão baixo nível para serem trabalhados com estudantes do ensino médio”

    Contactada, a 6ª Coordenadoria Regional de Educação do Rio Grande do Sul solicitou que os exemplares da obra não sejam disponibilizados nas bibliotecas nem aos estudantes de escolas da sua abrangência, “até segunda ordem”.

    O ministro da Secom rebateu a acusação da diretora ao esclarecer que o governo federal só envia obras literárias mediante solicitação da escola. Ele disse ainda que o livro entrou no Programa Nacional do Livro e do Material Didático no governo anterior.

    “O que eles não sabiam era que o livro foi aprovado para compor a lista de materiais disponíveis para escolas após edital feito pelo governo anterior, bem como sua compra pelo MEC. A distribuição, exclusiva para o ensino médio, feita ainda no ano passado, ocorreu após o pedido da escola para que o livro fizesse parte de seu plano pedagógico.”

    O autor

    Na rede social Instagram, o autor Jeferson Tenório considerou o episódio como “absurdo”. À emissora de TV por assinatura Globo News, ele declarou: “me causa sempre espanto, porque já temos tão poucos leitores no Brasil e deveríamos estar preocupados em formar leitores. E não censurar livros”.

    Jeferson Tenório disse que o título também foi alvo de tentativa de censura por parte de uma escola de Salvador (BA), em 2022 e conectou as iniciativas de censurar a obra à polarização política e ao conservadorismo.

    MinC

    A ministra da Cultura (MinC), Margareth Menezes, também repudiou os ataques à obra. “Meu total repúdio a qualquer tipo de censura em relação à nossa literatura. O que estiver no escopo do Ministério da Cultura, o que for possível fazer para apoiar, dentro da legalidade, para combater esse tipo de ação, nós faremos.”

    A ministra acrescentou que as escolhas dos livros pelo programa federal do MEC seguem diretrizes claras. “Não são feitas de maneira deliberada. Existem conselhos. O que é colocado ali não é de graça, ainda mais em relação às escolas. Nós estamos procurando ter todo o cuidado. E o ministro Camilo [Santana, do MEC], o Ministério da Educação também têm essa sensibilidade.”

    O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, manifestou solidariedade ao autor ao considerar o livro um dos melhores dos últimos anos. “Nesse momento, quero manifestar a nossa solidariedade com esse autor, que é uma referência da nossa literatura e que tem todo o nosso apreço.”

    MEC

    Em nota, o Ministério da Educação (MEC) explicou o processo de inclusão de obras no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O MEC esclareceu que os professores escolhem livros a serem adotados em sala de aula, e não o MEC e que a pasta envia obras para escolas apenas mediante solicitação dos próprios educadores.

    “A escolha das obras literárias a serem adotadas em sala de aula é feita pelos educadores de cada escola a partir do Guia Digital, onde as obras integrantes do programa estão listadas para conhecimento de professores e gestores.”

    De acordo com o comunicado, a obra O Avesso da Pele entrou no PNLD em 2022, juntamente com outros 530 títulos.

    A editora

    A Companhia das Letras publicou um texto em sua página na internet, no qual condena a censura. “A retirada de exemplares de um livro, baseada em uma interpretação distorcida e descontextualizada de trechos isolados, é um ato que viola os princípios fundamentais da educação e da democracia, empobrece o debate cultural e mina a capacidade dos estudantes de desenvolverem pensamento crítico e reflexivo”, diz o texto.

    Clique aqui e leia a íntegra da nota.

    Livro premiado

    A obra O Avesso da Pele já foi traduzida para 16 idiomas e ganhou o Prêmio Jabuti, principal prêmio literário brasileiro, na categoria Romance Literário, em 2021. O livro trata das relações raciais, sobre violência e negritude e identidade na história fictícia de Pedro, que, após a morte do pai, assassinado em uma desastrosa abordagem policial, sai em busca de resgatar o passado da família e refazer os caminhos paternos.

    Com informações da Agência Brasil

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