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    Portal da Transparência Legislativa da ALRN entra no ar com informações sobre projetos de leis

    O início do ano legislativo traz para os cidadãos de todo o Rio Grande do Norte uma novidade no que compete a transparência e gestão no legislativo estadual: o Portal da Transparência Legislativa da Assembleia do RN. 

    O acesso às informações de projetos de lei e requerimentos dar-se-á por meio do banner que fica na parte superior da página institucional do Legislativo na internet, o al.rn.leg.br

    As informações estão agregadas por itens. A aba ‘Legislativo’ concentra a principal novidade. É através dela que o cidadão tem acesso à rotina do trabalho parlamentar em tempo real, podendo acompanhar a agenda legislativa, incluindo sessões plenárias, reunião de comissões, audiências públicas e sessões solenes, além da tramitação de leis e projetos do legislativo estadual.

    Também é possível acompanhar o trabalho dos 24 deputados estaduais de forma individualizada. Cada parlamentar possui uma página institucional com informações da respectiva atuação legislativa, com projetos apresentados, aprovados, participação em comissões temáticas e notícias mais recentes.

    “Esse é mais um capítulo das metas da nossa gestão e transparência da ALRN previstas no Planejamento Estratégico deste ano de 2024. Começamos o ano legislativo com o pé direito e vamos avançar ainda mais”, destaca o presidente Ezequiel Ferreira. 

    Outro destaque do portal da Transparência Legislativa é a parte da busca avançada. A ferramenta permite a pesquisa de todo o conteúdo com adição de filtros, como período, região, parlamentar propositor, assunto, número do projeto, abrangência, e outros itens, facilitando assim o trabalho de quem pesquisa. 

    Para a diretora do Legislativo, Tatiana Mendes Cunha, o espaço aproxima o cidadão potiguar ao trabalho do legislativo estadual. “A transparência legislativa é fundamental para a população conhecer melhor o legislativo na medida em que garante acesso a agenda legislativa, o dia a dia e os dados de trabalho dos deputados estaduais”, destaca a diretora. 

    “A implantação do processo legislativo eletrônico e a informatização do sistema do plenário permitiu a realização de mais essa etapa que tem como objetivo dar visibilidade a um conjunto de informações que está concentrada no e-Legis”, frisa o diretor de Gestão Tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Gurgel. 

    O Portal da Transparência Legislativa da Assembleia do RN ainda oferece informações de ordem administrativa e financeira, disponíveis ao cidadão desde 2017, na aba ‘Administrativo Financeiro’, e um link direto para o ‘Diário Oficial’.

    O espaço democrático está em consonância com a Lei de Acesso à Informação, regulamentada em âmbito estadual pela Lei 9.963, de 27 de julho de 2015.
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    TJRN abre 30 vagas para estágio de graduação em 20 áreas do conhecimento

    A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) abriu inscrições para preenchimento de 30 vagas de estágio remunerado de graduação em 20 áreas do conhecimento e formação de cadastro de reserva. O Edital nº 006/2024 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 22 de fevereiro.

    O certame abre vagas para as áreas de Administração/Engenharia de Produção, Arquitetura, Audiovisual, Ciência da Computação/Engenharia de Software/Bacharelado em TI, Ciências Contábeis/Economia, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica/Engenharia Elétrica, Estatística ou Ciências Atuariais, Jornalismo, Psicologia, Publicidade, Serviço Social e Web Designer.

    As inscrições devem ser feitas a partir do preenchimento do formulário https://forms.gle/u61HQnMcBMUraQ7c8 até as 17h do dia 18 de março.

    Seleção

    A primeira etapa do processo seletivo consistirá na pontuação adquirida ao resultado da fórmula R = 0,75 CRG + 0,25 (CPC + IGC), sendo: “R” o resultado da pontuação, arredondado em duas casas decimais, “CRG” o coeficiente de rendimento global do estudante no curso acumulado até 2023.1, “CPC” o conceito preliminar de curso, “IGC” o índice geral do curso.

    Para efeito de aplicação do cálculo da fórmula, será considerada uma escala de graduação de zero a dez para o CRG, com duas casas decimais, e de zero a cinco para os indicadores CPC e IGC.

    Esta fase do processo seletivo terá nota máxima de dez pontos e será considerado aprovado o candidato que alcançar nota mínima de seis pontos. 

    A lista preliminar dos candidatos aprovados na primeira etapa será divulgada no DJe até o dia 2 de abril, sendo facultada a apresentação de recurso contra a divulgação do resultado até as 23h59 do dia seguinte, 3 de abril, por meio do endereço: https://forms.gle/iCi7mDtwg6a6ungeA.

    A segunda fase da seleção, por sua vez, consistirá em uma entrevista de caráter classificatório, com nota máxima de dez pontos, a ser realizada no dia 5 de abril, de forma presencial, das 8h às 17h, no auditório da sede do TJRN, localizado na Avenida Jerônimo Câmara, 2000 Nossa Senhora de Nazaré, Natal.

    Nesta etapa, será analisada a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado. 

    A nota final dos candidatos será formada a partir do resultado da fórmula NF = 0,60 R + 0,40 ENT, em que “NF” é a nota final, “R” o resultado da primeira etapa e “ENT” a entrevista.

    A lista final de classificação dos candidatos, na segunda etapa, será divulgada no DJe até o dia 12 de abril, sendo facultada a apresentação de recurso contra a divulgação da lista final de classificação dos candidatos até as 23h59 do dia 15 de abril, por meio do endereço https://forms.gle/iCi7mDtwg6a6ungeA.

    A divulgação do resultado definitivo será publicada até o dia 17 de abril, no DJe. 

    Condições

    A carga horária do estágio é de quatro horas diárias e 20 horas semanais.

    A jornada diária será exercida, preferencialmente, no período de 8h às 12h ou 13h às 17h, só podendo ser modificada mediante solicitação do estagiário e a critério do supervisor do estágio.

    O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$1.315,00 e auxílio-transporte de R$170,00.

    A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.

    Confira o edital completo

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    Presidência do TJRN abre inscrições para seleção de estágio com oferta de 30 vagas

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    “Tabuleiro Geográfico” utiliza o lúdico como estratégia para educação ambiental

    Utilizar o lúdico como forma de auxiliar crianças de escolas públicas na aprendizagem do bioma da Caatinga. É por meio dessa estratégia que foi desenvolvido no Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) o Tabuleiro Geográfico do Seridó Potiguar. Fruto de um projeto de mestrado, o jogo é uma iniciativa de Jessiane Fernandes, egressa do Programa de Pós-Graduação em Geografia (Geoprof), vinculado à unidade acadêmica, sob orientação da professora Jeane Medeiros. 

    A dificuldade de identificação das crianças com o meio ambiente local, em especial no Seridó Potiguar, e o conhecimento superficial sobre a Caatinga foram fatores contribuintes para o  desenvolvimento do jogo, segundo Jessiane Fernandes. Os aspectos motivantes para a elaboração desse produto estão relacionados, também, à experiência pessoal da estudante egressa e à percepção do desafio educacional enfrentado na região, com pouco material direcionado à temática. “Ao longo dos anos como educadora, constatei que muitas crianças, assim como eu na infância, não valorizavam seu lugar, suas raízes culturais”, pontua.

    Visando proporcionar conhecimento sobre os problemas ambientais enfrentados na região, o tabuleiro aborda questões ligadas a desmatamento, poluição, agrotóxicos, queimadas, além de fauna e flora local. O jogo surge como uma ferramenta interativa destinada a estimular a compreensão e a valorização do ecossistema local, promovendo, assim, a sensibilização sobre o bioma da Caatinga, e contribuindo para uma educação ambiental mais eficaz no Seridó Potiguar.

    Durante o momento de interação, os estudantes têm a oportunidade de conhecer os papéis que devem realizar na conservação do planeta, na percepção da interferência da ação humana no meio ambiente, bem como na construção de um saber geográfico que ultrapassa os muros escolares e perpassa a vida em sociedade. Para a egressa do Geoprof, iniciar o processo de sensibilização e valorização do lugar e do bioma desde os primeiros anos de aprendizagem representa uma contribuição significativa para o presente e, sobretudo, para o futuro.

    “Ao promover uma conexão mais profunda entre as crianças e o ambiente em que vivem, esses recursos educacionais cumprem o papel do conhecimento geográfico e podem moldar atitudes e comportamentos em relação à preservação ambiental”, salienta a pesquisadora. Jessiane afirma, ainda, que é esperado que iniciativas como esta auxiliem para gerar cidadãos mais conscientes, comprometidos com a sustentabilidade e capazes de contribuir com a construção de um futuro mais equilibrado e harmonioso com a natureza.

    Composto por 20 cartas, o jogo aborda em algumas delas a fauna e flora local. Foto: Jessiane Fernandes.

    A pesquisadora explica que é almejada uma série de objetivos interligados, abrangendo a formação de professores, a disseminação do modelo educacional e a inserção da ludicidade no cotidiano das crianças. “Ao criar um jogo educacional adaptável e replicável, pretendemos disponibilizar a metodologia para outras regiões, possibilitando que mais crianças tenham acesso a uma educação ambiental envolvente e significativa”, comenta Jessiane Fernandes. Em relação à formação docente, explica ela, o jogo atua como uma ferramenta prática e inovadora para capacitar educadores na abordagem de temáticas ambientais de maneira lúdica.

    Meio de interação humanizado

    Para a professora Jeane Medeiros, o trabalho da pesquisadora valoriza uma atividade analógica em um contexto em que são abundantes as possibilidades de imersão digital das crianças durante o processo escolar. “Considerando o desenvolvimento cognitivo humano, ainda somos seres analógicos: nos damos melhor com o acústico, com a visão imediata, com a percepção de objetos que refletem e que não emitem luz. A nossa sensibilidade é analógica”, afirma.

    A docente ressalta, dessa forma, que todas as disciplinas escolares necessitam de produtos educacionais que apoiem a compreensão e a aprendizagem dos conteúdos. De acordo com Jeane, quando há momentos de interação, por exemplo, com jogos analógicos, como o tabuleiro proposto por Jessiane, há uma contribuição nessa aprendizagem de forma lúdica, o que acaba resgatando um pouco a humanização nas crianças.

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    Trilhas Potiguares inscreve municípios para edição 2024

    O Programa Trilhas Potiguares, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da UFRN, abre inscrições para os municípios que desejam participar da edição de 2024. A chamada pública vai até o dia 16 de fevereiro de 2024. A temática do programa no próximo ano é Saberes em Movimento: Conexões Culturais e Desenvolvimento Social no RN. A proposta é de que as ações aconteçam nos municípios selecionados no período de 14 a 20 de julho de 2024.

    Para participar, os representantes dos municípios precisam preencher a ficha de inscrição disponível no Edital 015/2023 e encaminhá-la, preferencialmente, para o e-mail trilhas_potiguares@hotmail.com ou entregar na Coordenadoria de Ações Comunitárias da Pró-Reitoria de Extensão da UFRN, ou ainda, por via postal (Av. Senador Salgado Filho, 3000 – Campus Central da UFRN, prédio da Reitoria, bairro Lagoa Nova, CEP59.078-970 – Natal / RN).

    O projeto consiste em um programa de extensão com efetiva interação entre a Universidade e a comunidade de pequenos municípios do estado, com até 15 mil habitantes, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os critérios de classificação e seleção dos municípios são: IDH e IDEB do município, participação em anos anteriores, condições de trabalho e segurança oferecidas e não ter havido desistência após assinatura do convênio em anos anteriores.

    No município selecionado, será criada uma coordenação operacional do projeto, componente do Programa Trilhas Potiguares, composta por moradores do município, coordenados por um morador indicado oficialmente pela prefeitura, que é denominado coordenador local. Essa equipe terá a função de organizar a logística de execução das atividades no município, inclusive intermediando a relação do coordenador do projeto com a prefeitura.

    A ação em cada município participante constitui um projeto de extensão e o conjunto de municípios (projetos) forma o Programa Trilhas Potiguares. Em 2020 e 2021, o projeto ficou suspenso devido à pandemia da covid-19, sendo retomado em 2022. Em 2023, participaram do Trilhas os municípios de Afonso Bezerra, Arez, Boa Saúde, Bom Jesus, Caiçara do Norte, Frutuoso Gomes, José da Penha, Lajes, Passagem, Riacho da Cruz, Senador Georgino Avelino, Senador Elói de Souza, Serra Negra do Norte, Taboleiro Grande e Tenente Laurentino Cruz.

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    Procuradoras do RN processam Estado do RN por contratar assessores sem processo seletivo

    De Laurita Arruda e seu Território Livre

    É um fato, no mínimo inusitado, mas que revela a coragem das procuradoras do estado do Rio Grande do Norte contra o absurda nomeação de Assessores de Procuradores,  sem qualquer processo seletivo. 

    Inusitado e corajoso porque do outro lado da demanda está o estado, que elas defendem por ofício.

    No caso, a defesa mais ampla  e necessária de um ato ilógico do procurador geral e ex-vice-governador Antenor Roberto em nomear assessores de procuradores SEM QUALQUER PROCESSO DE SELEÇÃO.

    Foram identificadas  nomeações de familiares de procuradores e bacharéis em Direito, que não conseguiram aprovação no processo seletivo da OAB. 

    INDIGNAÇÃO GERAL, MAS DUAS PROCURADORAS FORAM ALÉM

    Indignadas com o desatino, as Procuradoras do Estado Lucia de Fátima Dias Fagundes Cocentino e Tereza Cristina Ramalho Teixeira judicializaram a demanda com base na Constituição Federal  e em Lei estadual , buscam a mesma interpretação que se tem para cargos de assessores do Ministério Público e da Magistratura

    As procuradoras estão convictas, assim como a maioria dos seus pares, que a PGE é um órgão de defesa judicial e Assessoramento jurídico do Estado do RN e justamente por isso não pode sofrer ingerências políticas desta natureza.

    A ação foi distribuída para  4ª Vara da Fazenda Pública de Natal/RN , do Dr. Cícero Martins de Macêdo Filho. 

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    Rio Grande do Norte institui programa Horta Escolar na rede estadual de ensino

    Em uma iniciativa pioneira, o Governo do Rio Grande do Norte institui o Programa “Horta Escolar” no âmbito da rede pública estadual de ensino básico. A medida visa desenvolver ações que promovam a instalação e manutenção de hortas nas escolas, proporcionando benefícios significativos para a comunidade escolar.

    O Programa “Horta Escolar” tem como objetivos fundamentais a promoção da educação ambiental, integrando a horta às atividades do projeto pedagógico da escola. Além disso, busca incentivar bons hábitos alimentares, desenvolver habilidades e aptidões dos estudantes, complementar a merenda escolar e fornecer mudas às comunidades locais.

    De acordo com a Lei, os alimentos cultivados nas hortas das escolas serão priorizados para o consumo dos estudantes regularmente matriculados, como uma adição aos programas já existentes de fornecimento de merenda escolar. Em casos de excedente na produção, a distribuição se destinará preferencialmente às famílias de estudantes em situação de extrema pobreza, seguindo critérios e procedimentos a serem regulamentados pelo Poder Executivo.

    A execução do Programa contará com orientação técnica e fornecimento de equipamentos, adubos e sementes, regulamentados pelo Poder Executivo. A regulamentação da lei deverá ocorrer no prazo de 60 dias a partir da data de sua publicação, e as despesas decorrentes serão custeadas pelas dotações orçamentárias próprias, com suplementação se necessário. Atualmente 49 escolas da rede estadual tem hortas que são acompanhadas e orientadas junto aos gestores e professores pelas nutricionistas das Diretorias Regionais de Alimentação Escolar. Os produtos dessas hortas são utilizados na merenda dos estudantes.

    “Essa iniciativa representa um passo importante na promoção da sustentabilidade, educação alimentar e no envolvimento da comunidade escolar com práticas agrícolas”, destaca a professora Socorro Batista, secretária de Educação do RN.

    A integração das hortas ao ambiente escolar não apenas contribuirá para a formação integral dos estudantes, mas também fomentará o cultivo sustentável e o consumo consciente na sociedade. A Lei entra em vigor na data de sua publicação, fortalecendo o compromisso do Estado com a educação ambiental e alimentar.

    Link da lei que institui o programa: file:///C:/Users/77913183420/Downloads/Publicacao_2DDC0ZM3VG-US40RI0XLM-P2TH9ZW2VI.pdf

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    Projeto Mais Mulheres na Cultura oferece formações gratuitas em Natal

    O projeto Mais Mulheres na Cultura tem como principal objetivo oferecer formações gratuitas na área da cultura para mulheres da cidade de Natal, buscando diminuir as desigualdades de gênero no setor cultural e estabelecer condições para a construção de políticas públicas direcionadas à mulher, visando a ampliação do acesso às oportunidades de geração de emprego e renda para este público. 

    O projeto de formação prática e fruição artística teve sua primeira edição em maio de 2022, por meio de emenda parlamentar da Vereadora Brisa Bracchi , e contou com a realização de 12 cursos de formação gratuita, em formato híbrido (online e presencial), voltado a 500 mulheres da capital potiguar. Compreendendo a importância e necessidade da ocupação de todos os espaços, fomentando assim a representatividade e inspirando as participantes, as ministrantes de todas as oficinas ofertadas foram mulheres capacitadas e com ampla experiência em suas respectivas linguagens e funções.

    Neste ano de 2023, agora com emenda da Deputada Estadual Isolda Dantas , o projeto dará continuidade às suas ações, contando com as seguintes atividades: chamada aberta para as alunas que participaram do projeto de formação em 2022, com o objetivo de que façam parte da montagem e execução deste ano, trazendo agora para prática tudo que foi aprendido anteriormente; oficinas artísticas nas áreas de música, literatura e artes visuais contemplando o total de 80 mulheres; rodas de conversa e exibição audiovisual. Essas atividades entre os dias 12 e 14 de dezembro, na Casa Vermelha. 

    E grande novidade deste ano é a realização do Festival Mais Mulheres na Cultura, com feira criativa, espetáculos de dança, teatro e circo, exposição e apresentações musicais.

    O Festival acontecerá no dia 16 de dezembro, na Pinacoteca Potiguar. 

    O Festival Mais Mulheres na Cultura 2023 é realizado pela emenda parlamentar da Deputada Estadual Isolda Dantas, com produção da baseB Cultural, Dale! Produções Culturais e Guria Produtora. E conta com o apoio da Vereadora Brisa Bracchi, Casa Vermelha, Secult, Prefeitura do Natal, Funcarte, Fundação José Augusto, Governo do RN, Funcern, Núcleo de Produção Digital – NPD RN, Cine Poty, Cinemateca Potiguar, IFRN Cidade Alta, MinC e Governo Federal.

    Para ficar por dentro de todas as atividades do projeto, siga o perfil @maismulheresnacultura no Instagram.

    Mais informações e inscrições para as oficinas criativas: https://linktr.ee/maismulheresnacultura

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    Meeting Planner destaca Natal como destino para promoções de eventos

    Planejar e organizar um evento pode ser uma tarefa complexa e desafiadora. É preciso considerar uma série de fatores, como o objetivo do evento, o público-alvo, o orçamento, a logística e a infraestrutura. Para facilitar esse processo, o Natal Convention Bureau, com apoio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) e do Sebrae no Rio Grande do Norte, apresenta uma nova ferramenta, o Meeting Planner, que reúne as informações necessárias para viabilizar a execução . O lançamento da plataforma será nesta quinta-feira (23), a partir das 16h, na sede do Sebrae, em Natal.

    O Meeting Planner reúne informações detalhadas sobre os principais locais de eventos na capital potiguar, abrangendo desde o Centro de Convenções até hotéis com instalações dedicadas para eventos. Além disso, o material também apresenta uma lista com os serviços de suporte especializados para eventos de empresas associadas ao Natal Convention Bureau, incluindo montadoras, serviços de buffet, receptivos e outros negócios estratégicos.

    Um dos pontos de destaque do Meeting Planner é a extensa rede de hotéis e pousadas, proporcionando uma ampla variedade de opções de hospedagem em Natal. A gastronomia também se destaca, com uma vasta seleção de restaurantes, especialmente no bairro de Ponta Negra. Já no entorno do Centro de Convenções, um dos principais espaços para eventos da cidade, é encontrada uma oferta variada de bares e restaurantes, com um cardápio diversificado que abrange desde a culinária regional até a internacional.

    O gestor do Projeto Setorial de Turismo do Sebrae-RN, Yves Guerra, ressaltou a importância dessa iniciativa na promoção de Natal como um local ideal para a realização de eventos, destacando a riqueza e versatilidade da cidade, que vão muito além de suas paisagens naturais.

    “Além de fortalecer o setor de turismo e negócios na cidade, esses eventos também impulsionam uma ampla gama de pequenas empresas, alinhando-se perfeitamente com a missão do Sebrae de promover o desenvolvimento econômico através do apoio aos pequenos negócios.”, afirmou Yves Guerra.

    Inicialmente, foram impressos 500 exemplares do Meeting Planner, que serão estrategicamente distribuídos em locais-chave para promover Natal. Além disso, o material estará disponível gratuitamente em formato digital após o lançamento.

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    Sesc Saúde Mulher oferece exames gratuitos no município de Lagoa Nova

    A Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher permanecerá do dia 13 de novembro ao dia 14 de dezembro no município de Lagoa Nova, a 200km de Natal. Serão ofertados exames preventivos e mamografias, com meta de atender mais de 800 mulheres. Os agendamentos podem ser realizados com os agentes de saúde do município ou presencialmente na própria unidade móvel até o dia 10 de novembro, enquanto houver vagas.  

    O caminhão está estacionado na Rua José Ferreira da Costa (em frente ao Centro de Saúde Abelardo Macêdo) e funcionará das 11h às 17h nas segundas-feiras, das 08h às 17h nas terças, quartas e quintas-feiras, e das 08h às 14h nas sextas-feiras. Serão disponibilizados 416 exames preventivos, que podem ser realizados por mulheres com idades entre 25 e 64 anos, e outras 416 vagas para mamografias, destinadas ao público com 50 a 69 anos de idade. Os documentos exigidos são os originais e as cópias do RG, CPF, comprovante de residência e Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).  

    Com mais de dez anos de atuação no estado, a Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher é um projeto pioneiro no âmbito nacional, e já realizou mais de 85 mil exames desde o início de sua atuação, sem falar nas mais de 220 mil pessoas impactadas pelas ações de educação em saúde que também são realizadas ao longo do período em que a unidade fica instalada nos municípios. 

    O projeto é considerado uma importante ferramenta na prevenção e combate ao câncer no RN, com reconhecimento de diversos órgãos, tendo passado por 44 municípios potiguares, somando 69 instalações. Até outubro deste ano, foram enviados 2.317 exames para análise que apresentaram alguma alteração e foram encaminhadas ao setor público de saúde. 

    Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), no Brasil, o câncer de mama é o mais incidente em mulheres no país, e em terceiro lugar está o do colo do útero. Somente no Rio Grande do Norte, foram estimados cerca de 1420 novos casos dessas doenças para este ano de 2023. Esses dados reforçam e motivam o funcionamento da unidade Móvel Sesc Saúde Mulher ao longo de todo o ano. 

    Serviço

    O que?  Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher em Lagoa Nova. 

    Onde? Rua José Ferreira da Costa (em frente ao Centro de Saúde Abelardo Macêdo) Lagoa Nova – RN 

    Quando? 

    • Inauguração: 10 de novembro, às 10h 
    • Atendimentos: 13/11 a 14/12.
      • Segundas das 11h às 12h e das 13h às 17h; 
      • Terças às quintas 08h às 12h e das 13h às 17h; 
      • Sextas das 08h às 12h e das 13h às 14h.

    Agendamento: Em andamento com os agentes de Saúde do Município e presencialmente na Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher, enquanto houver vagas. 

    Documentos (cópias): RG, CPF, comprovante de endereço e cartão SUS. 

    Exames: 416 preventivos (25 a 64 anos) e 416 mamografias (50 a 69 anos). 

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    Femurn revela que 80 Prefeituras do Estado decretarão calamidade financeira

    A crise financeira enfrentada pelos municípios potiguares levará 80 Prefeituras do Estado a decretar calamidade financeira. A informação foi revelada pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, durante debate realizado nesta terça-feira (07) na Assembleia Legislativa, em reunião conjunta entre a Comissão de Constituição e Justiça e a de Finanças e Fiscalização. A pauta da discussão girou em torno do projeto que pede a manutenção da alíquota do ICMS em 20% de forma definitiva no RN. A Femurn divulgou uma carta em que confirma a posição da maioria dos prefeitos a favor da medida.

    “A nossa posição é resultado de uma votação realizada pelos prefeitos no âmbito da nossa Federação, em que a maioria manifestou-se a favor de apoiarmos a aprovação do referido projeto”, diz trecho do documento. Entre as razões elencadas pela entidade, destaque para o fato das Prefeituras perderem cerca de R$ 175 milhões em arrecadação caso o imposto volte ao patamar de 18% no próximo ano. Além disso, “a atual situação financeira dos municípios, assim como do Estado, não nos permite abrir mão de nenhuma receita, muito menos em monta tão elevada”, completa a carta com foco na defesa da pauta municipalista.

    O presidente da Femurn alertou ainda para o fato de que o ICMS será extinto em alguns anos de acordo com a reforma tributária, em debate no Congresso Nacional. E que, quando for implantado o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em todo o país, a repartição do bolo tributário nacional será baseada na sua arrecadação a partir de 2024. “Se o RN estiver com suas receitas reduzidas em face da redução da alíquota modal, seremos prejudicados ‘ad eternum’ pela posição a menor dos nossos patamares de arrecadação”, disse Luciano Santos, que também é prefeito de Lagoa Nova.

    Quem também discursou em nome da Femurn foi o ex-secretário estadual de Planejamento, Vágner Araújo, que presta consultoria à entidade. Em suas palavras, enfatizou o fato de que o ICMS está prestes a ser extinto pela reforma tributária, e que o debate importante a ser feito é o fato desta taxa influenciar nos valores que serão repassados ao RN pelos próximos 50 anos.

    A abertura do encontro contou com pronunciamento do secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier. O gestor fez um breve resumo do que levou o Executivo a propor o aumento do ICMS no ano passado e destacou a importância de se manter o percentual de 20% para 2024. “Não estamos tratando da viabilidade do governo Fátima Bezerra, mas da viabilidade financeira do RN nos próximos 50 anos. A reforma tributária traz que nos próximos 4 anos serão parametrizados a participação de cada estado no bolo tributário nas próximas 5 décadas. Não podemos ficar com alíquota de 18% enquanto demais estados do Nordeste com mais de 20%. Nossa participação do bolo tributário vai ficar comprometida”, alertou.

    Os representantes das entidades do setor produtivo também marcaram presença no debate. O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio-RN), Marcelo Queiroz, apresentou um estudo durante o encontro onde expôs que o setor varejista teve seu crescimento reduzido e encontra-se estagnado no último trimestre desde que entrou em vigor o ICMS de 20%. Antes desse período, mostra o estudo, o setor estava entre os que mais cresciam no país. “A realidade é realmente grave, o diagnóstico está correto. Porém, precisamos discutir o remédio proposto e seus efeitos para a sociedade. O aumento do modal do ICMS não irá resolver o problema”, disse.

    De acordo com a Fecomércio-RN, a arrecadação do ICMS no Estado vem tendo crescimento durante os meses de 2023 graças ao valor fixo cobrado em cima do litro de combustível que passou a ser de R$ 1,22. “Essa é a origem dos recordes de arrecadação no Estado. O aumento do imposto fez o setor terciário ter forte queda, especialmente no comércio. Passamos de crescimento de 4,4% em março e estagnamos em 1,7% no acumulado de agosto. Um dos piores desempenhos do país”, completou.

    “Reconhecemos esforços do Executivo em equilibrar as finanças, mas entendemos que ações não podem ser pontuais. Aumento de tributos não são a única nem a melhor saída. O diagnóstico é duro, mas discordamos do remédio. A melhor maneira de melhorar arrecadação, é fortalecer economia. Somente com economia forte, teremos estado que será bom para todos os atores da sociedade”, finalizou Marcelo Queiroz.

    Para o presidente da Fiern, Roberto Serquiz, estamos diante de dois cenários e conceitos “Temos realidade do Estado, onde há realmente um colapso do ponto de vista fiscal e financeiro. Não é coisa nova. Mas uma coisa não foi resolvida, a capacidade de investimento do estado que continua comprometida. Com essa capacidade de investimento retraída, o estado tem infraestrutura precária e que não favorece ao desenvolvimento. Não temos porto, aeroporto sonolento, não temos estradas. Nós temos de um lado arrecadação, e um gasto e peso grande do Estado. Precisamos atacar a causa. Não adianta só arrecadar matando a fonte” disse.

    Presidente da Comissão de Fiscalização e Finanças, o deputado estadual coronel Azevedo (PL) criticou a proposta apresentada pelo Executivo. “Os técnicos estão nos alertando para não cometer o mesmo erro. ‘Não façam maldade com o contribuinte’. Não vimos nada para reduzir gastos. É preciso cortar gasto e não o poder de compra do povo”, disse o parlamentar. Já o líder do Governo na Casa, deputado Francisco do PT – presidente da Comissão de Constituição e Justiça -, defendeu a matéria. “Nós precisamos fazer uma reflexão. Não é fácil. Mas, quando faltam recursos, é menos educação e saúde para os mais pobres. O ICMS é uma das principais fontes de recursos para os gestores do RN”, defendeu.

    O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) cobrou do Governo do Estado a redução da máquina para permitir que o RN possa voltar a crescer. Opinião semelhante a do deputado Luiz Eduardo (SDD), que sugeriu um maior “incentivo ao consumo” para fazer a arrecadação crescer. Já o deputado Dr. Bernardo (PSDB), ressaltou que o maior argumento para impedir a adoção da alíquota de 20% no ICMS, que era a perda de competitividade, “não se mantém”, já que todos os estados nordestinos também ampliaram o mesmo imposto.

    Além dos já citados, reunião contou ainda com as presenças dos deputados estaduais Adjuto Dias (MDB), Hermano Morais (PV), Neilton Diógenes (PP), Ubaldo Fernandes (PSDB), Kléber Rodrigues (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Divaneide Basílio (PT) e Cristiane Dantas (SDD). Também participaram os secretários estaduais Daniel Cabral (Comunicação), Raimundo Alves (Gabinete Civil) e Guilherme Saldanha (Agricultura).

    O encontro ainda contou com o presidente da Federação de Agricultura do Estado (Faern), José Vieira, da Associação de Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), Matheus Feitosa, José Lucena da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), e Max Fonseca, diretor da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-RN).
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    Geoparque Seridó debate sustentabilidade e empreendedorismo social

    A Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs/UFRN) sediará a 5ª edição do Encontro Geoparque Seridó (EGS), evento aberto a todos. Em 2023, a ação apresenta a temática Sustentabilidade e Empreendedorismo Social, sendo realizada entre os dias 8 a 10 de novembro, a partir das 8h, no campus da Instituição, em Currais Novos. Para os interessados, as inscrições são realizadas pelo site do evento.

    Considerado o principal encontro que discute o Seridó Geoparque Mundial da Unesco, o evento tem por objetivo principal incentivar o desenvolvimento sustentável da região. A ação possui, além disso, foco concentrado nas temáticas ligadas ao turismo, à sustentabilidade, à diversidade natural, ao empreendedorismo, entre outros aspectos do território considerados importantes.

    Voltado para professores, pesquisadores, empreendedores, gestores públicos, estudantes dos vários níveis de ensino e demais interessados, o EGS contará com mesas-redondas, painéis temáticos, apresentações culturais, degustações regionais, exposições artísticas, festival gastronômico e feira de produção associada ao turismo. A ação busca, ainda, fortalecer o debate acadêmico e a produção científica em desenvolvimento no país a respeito da sustentabilidade e do empreendedorismo.

    Para o professor Marcos Nascimento, coordenador científico do Geoparque Seridó, a ação é de suma importância para os participantes, visto que o EGS permite apresentar ações e debates acerca dos geoparques, com destaque ao Seridó Geoparque Mundial da Unesco. “Durante o evento, as pessoas poderão vivenciar a realidade do território conhecendo inúmeros geoprodutos, gastronomia e atores que representam o território em toda sua essência”, ressalta.

    A expectativa do docente da Felcs Marcelo Taveira, coordenador geral do evento, é de que este ano o Encontro Geoparque Seridó se destaque pela qualidade da programação científica e por sua abrangência. Segundo ele, desde a edição de 2022, o encontro deste ano foi desenhado como de porte internacional, com a participação de pesquisadores de geoparques e do campo do turismo que são referências na discussão dessa temática no cenário mundial. 

    Marcelo Taveira comenta, também, que o evento reunirá, em três dias de atividades, as produções acadêmicas, científicas, técnicas e culturais e as experiências criativas e inovadoras desenvolvidas em Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas, municípios do Seridó Geoparque Mundial da Unesco. “A ação contará com a presença de empresas parceiras que atuam no turismo com responsabilidade socioambiental nesse território reconhecido pela Unesco”, pontua.

    Criado há seis anos, o Encontro Geoparque Seridó possui o apoio institucional da Pró-Reitoria de Extensão (Proex/UFRN) e do Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó (CPIGS). Em todas as suas edições, no terceiro dia do evento, a comunidade participante tem a oportunidade de realizar uma visita técnica a um dos geossítios do Geoparque, que nesta edição acontecerá no município de Acari, na região do Seridó.

    A programação completa do encontro, além das taxas de inscrição, podem ser visualizadas na página do evento.

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    Rota da Cerveja Potiguar oferece passaporte e brindes para degustadores da bebida

    Apreciar a diversidade de sabores de autênticas cervejas artesanais produzidas no Rio Grande do Norte e ainda receber brindes ao conhecer o maior número de cervejarias inseridas no roteiro. Essa é uma das estratégias da 3ª edição do projeto Rota da Cerveja Potiguar 2023/2024, que é coordenado pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, para estimular turistas e potiguares a conhecer melhor a produção local da bebida e toda a riqueza de aromas e sabores. A nova edição foi lançada nessa segunda-feira (30), na sede do Sebrae-RN, quando foram apresentadas as novidades para este e o próximo ano.

    A Rota da Cerveja Potiguar foi lançada em 2021, como forma de inserir as pequenas cervejarias artesanais do Rio Grande do Norte no circuito de visitação turística do Estado, sendo a época fruto de uma parceria do Sebrae-RN com a ABDI, o projeto Transforma RN. As empresas que participam precisam ter registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), um dos requisitos primordiais do projeto.

    Em contrapartida, as cervejarias recebem do Sebrae consultorias e orientações sobre adequação sanitária e os procedimentos para implantação, regularização, formalização via projeto Agentes Locais de Inovação (ALI), que atua sobretudo nas áreas de atendimento e qualidade dos produtos e ainda capacitação para transformação digital. Além de apoiar a participação das cervejarias em eventos de mercado, tais como, feiras (Festa do Boi, FIART, FEMPTUR), missões técnicas, rodadas de negócios e outras ações, a exemplo de parcerias com influenciadores digitais.

    De acordo com o coordenador da ação, o gestor do projeto Setorial de Turismo do Sebrae-RN, Yves Guerra, esta terceira edição conta com 16 cervejarias. A maior parte já participante e outras três estreantes: as cervejarias Entre Serras, de Monte das Gameleiras, Bonnah Bier, produzida em Parnamirim e comercializada em restaurantes parceiros de Natal, e a cervejaria É O Fraco!, instalada em Mossoró, além da Cervejaria Mall Petrópolis, que retorna à rota. A relação completa dos empreendimentos e informações relevantes para o mercado de turismo como capacidade para receber grupos, quais experiências oferecem, e até acesso para veículos de turismo, podem ser conferidos no site https://cervejapotiguar.com.br/.

    Ação integrada

    Além do coordenador do projeto, o evento de lançamento da edição contou com a participação da gestora do segmento de Alimentação Fora do Lar, analista técnica Maézia Teodora, que fez uma abordagem sobre o projeto associada ao turismo, e da gerente da Unidade de Desenvolvimento Setorial do Sebrae-RN, Verônica Melo.

    “Essa atuação integrada dessas áreas do Sebrae, que são Alimentação Fora do Lar, Alimentos & Bebidas e Turismo, tem sido estratégica para melhor atender às empresas participantes e entender o que realmente essa cadeia produtiva necessita”, destaca Verônica.

    Isso porque o projeto Rota da Cerveja Potiguar harmoniza cerveja artesanal, negócios, turismo e experiência. É o que destaca o diretor técnico do Sebrae-RN, João Hélio Cavalcanti, que prestigiou o lançamento da nova edição. “Incluímos a cerveja nessa categoria de produção associada ao turismo por entender que precisamos, em primeiro lugar, diversificar a oferta de produtos diferenciados do que tradicionalmente já é comum, como opção de atrativo para quem visita o estado, sobretudo cidades do interior, seguindo o exemplo das cachaçarias. Porém, com um item essencial: a qualidade do que é produzido e oferecido ao público consumidor para dar competitividade a essas cervejarias artesanais”.

    Segundo o diretor, a ideia é sempre valorizar o produto com identidade do Nordeste para ser um atrativo para turistas e também para quem mora no estado, fomentando a interiorização do turismo. “São tantas ideias inovadoras e o nosso papel, nossa missão, é fomentar, apoiar e incentivar essas empresas e, ao mesmo tempo, disponibilizar mais opções de lazer e entretenimento, seja em Natal ou no interior”, finaliza o diretor.

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