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    Natal é a 17ª capital em qualidade de vida no país e 5ª na região Nordeste

    Karina Dantas, Agência Tatu

    Um levantamento inédito, utilizando dados socioambientais dos municípios brasileiros, mostrou que Maceió tem o pior índice de qualidade de vida entre as capitais da região Nordeste e está nas últimas colocações em todo o país. Por outro lado, Aracaju é a capital com o melhor desempenho na região. Natal está em 5º lugar no Nordeste e 17º no país.

    Os dados do Índice de Progresso Social (IPS) do Brasil, analisados pela Agência Tatu, revelam que Maceió é a terceira pior capital em qualidade de vida, com pontuação de 62,37 no IPS. A última colocação fica com Porto Velho (57,40) e em seguida Macapá (58,03), ambas no Norte do país.
    Por outro lado, as capitais que tiveram a melhor pontuação no ranking foram Brasília (71,25), Goiânia (70,49), Belo Horizonte (69,62), Florianópolis (69,56) e Curitiba (69,36). Aracaju (SE), que teve o melhor resultado entre as capitais do Nordeste, aparece na 10ª posição do país, com 67,89.
    Índice de Progresso Social nas capitais do BrasilLevantamento mede qualidade de vida da população.
    O motivo para as capitais nordestinas não aparecerem entre as primeiras colocadas é antigo, e pode estar vinculado ao modelo colonial de ocupação regional, segundo explicou o doutor em Economia, mestre em Sociologia Política e professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Cícero Péricles.De acordo com o especialista, esse modelo colonial fez com que, no período republicano, o Nordeste se constituísse como a mais atrasada das regiões brasileiras nos aspectos social e econômico, ao lado da região Norte.

    “Apesar de pertencerem à parte mais pobre do país, as cidades nordestinas apresentavam, entre elas, diferenças de desenvolvimento, como as reveladas desde o primeiro cálculo do IDH [Índice de Desenvolvimento Humano], em 1991. Essas diferenças foram influenciadas pela capacidade econômica da localidade que sediava a capital, pela forma de povoamento e pela maior ou menor intensidade das políticas públicas”, argumenta o economista e sociólogo.
    O professor da Ufal explica que os casos extremos, como Maceió e Aracaju, devem ser analisados de forma diferenciada. “Aracaju é uma cidade menor cuja população cresceu de forma mais ordenada, diferentemente de Maceió, que mais que duplicou de tamanho entre 1980 e 2010 devido à forte migração rural, alcançando quase um milhão de habitantes”, conta Cícero Péricles.
    Sobre o IPS BrasilO estudo analisa diversos aspectos que estão abarcados pelos temas centrais: necessidades básicas humanas, fundamentos do bem-estar e oportunidades. Para isso, foram utilizados dados públicos, recentes, e que estivessem disponíveis para todos os municípios.
    A metodologia do estudo Índice de Progresso Social é norteada para responder 12 perguntas que buscam avaliar se as pessoas têm o necessário para prosperar, indo além das métricas tradicionais e paradigmas econômicos.

    Para Cícero Péricles, o levantamento pode ajudar os tomadores de decisão a fazerem melhorias nos municípios, uma vez que existe uma carência de dados municipalizados sobre a realidade de cada local, além de faltar a sistematização dessas informações para os gestores e os agentes de cidadania.

    “O Índice de Progresso Social (IPS), ao incorporar indicadores sociais e políticos, além dos econômicos, amplia a possibilidade de um índice geral se aproximar da realidade das diversas e bem diferentes localidades brasileiras. Além do IPS, temos um bom número de índices municipalizados”, diz o economista Cícero Péricles, citando outros indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal e o Ranking de Competitividade dos Municípios.

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    Ministério do Meio Ambiente vai ampliar áreas de conservação da caatinga

    Foto: Gabriel Carvalho

    O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou a seleção de 12 projetos prioritários para a criação de unidades de conservação federais no bioma Caatinga, a serem implantadas até 2026, que resultarão no aumento de mais de um milhão de hectares das áreas protegidas.

    Encontram-se em andamento as ampliações do Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí; da Floresta Nacional de Açu, no Rio Grande do Norte; e do Refúgio da Vida Silvestre do Soldadinho-do-Arararipe, no Ceará.

    “Os estudos da ciência estão nos mostrando que já temos uma ampliação das áreas que eram semiáridas e que estão ficando áridas. Isso é mudança do clima. Se a gente ‘descaatinga’ a Caatinga, a gente agrava o problema”, alertou a ministra do MMA, Marina Silva.

    O anúncio foi feito em Petrolina, Pernambuco, nessa segunda-feira (10), durante o lançamento da campanha Terra, Floresta, Água – Movimento Nacional de Enfrentamento à Desertificação e à Seca.

    As iniciativas integram a Missão Climática pela Caatinga, que reuniu governos federal e locais, além da participação do secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, Ibrahim Thiaw, no enfrentamento aos efeitos da mudança climática na Caatinga presente em 12% do território do país.

    Segundo dados do MMA, a desertificação atinge 13% do semiárido brasileiro. São regiões onde a atividade humana e as variações climáticas determinaram a perda total da biodiversidade, da capacidade de oferecer serviços ecossistêmicos e até da capacidade produtiva do solo para segurança alimentar.

    Localizada integralmente no semiárido, a Caatinga só existe no Brasil e abriga uma biodiversidade única, com grande número de espécies endêmicas, que só ocorrem no bioma. Essas características – somadas ao fato de ter 60% de seu território ocupado por populações – fazem com que a vegetação nativa dessa região seja a mais suscetível às mudanças climáticas, segundo indicou o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU).

    Desde 2015, o Brasil tem uma Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, criada pela lei nº13.153, mas nos últimos anos o desmatamento da Caatinga avançou, segundo aponta o Relatório Anual do Desmatamento da Mapbiomas. Em 2023, por exemplo, mais de um quinto dos alertas de desmatamento em todo o Brasil foram no bioma.

    Ao todo, foram desmatados 201.687 hectares de Caatinga, com um aumento de 43,3% em relação a 2022. Os estados da Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte lideraram o crescimento dos alertas de desmatamento na região, mas 87% dos municípios no bioma registraram pelo menos um evento.

    Projetos

    Durante a Missão Caatinga foram anunciados o Projeto Conecta Caatinga, para promover a gestão integrada da paisagem no bioma, por meio de ações de recuperação da vegetação nativa e dos corpos hídricos, estimulando o desenvolvimento de uma sociobioeconomia de baixo carbono e conectando a vegetação entras as áreas protegidas. Serão investidos R$ 30,2 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility – GEF).

    O Projeto Arca: áreas protegidas da Caatinga é outra iniciativa para a proteção do bioma por meio da expansão e consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), com envolvimento das comunidades locais visando a elaboração de planos de manejo das áreas de preservação nos estados da Bahia, Pernambuco e Piauí, os mais desmatados no último ano. Os investimentos de R$ 50 milhões já foram aprovados pelo Fundo do Marco Global pela Biodiversidade.

    Lançamentos

    Também foi anunciada a criação da Rede de Pesquisadores e Pesquisadoras Sobre a Desertificação e Seca para apoiar a implementação da política pública nacional, acolhendo as principais evidências científicas no apoio à tomada de decisão de gestores no enfrentamento à emergência climática.

    Cientistas poderão participar fazendo a inscrição no site do MMA, até o dia 10 de julho. Houve ainda o lançamento do livro Manejo Florestal da Caatinga – 40 anos de experimentação.

    Com informações da Agência Brasil

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    Saiba como solicitar o serviço de recolhimento de poda e entulhos em Parnamirim

    A Prefeitura de Parnamirim, buscando garantir a limpeza e o bem-estar da cidade, oferece aos moradores o serviço gratuito de coleta de podas de árvores e entulhos. Através de um processo simples e rápido, os cidadãos podem solicitar a retirada dos materiais.

    A Secretaria de Limpeza Urbana faz o recolhimento de até 2m³ de material. Excedendo esse volume, o gerador do resíduo é o responsável pela destinação adequada, sendo necessário contratar uma empresa para tal. No caso da poda de árvores, grama e mato é possível ensacar o material para que seja recolhido normalmente pela coleta domiciliar (sem a necessidade de solicitação).

    O canal para realizar a solicitação é o Fala Cidadão. Insira o endereço onde está o material, a descrição do chamado e a foto (obrigatório).

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    Abaixo-assinado defende a não verticalização da orla de Natal

    Salve a orla de Natal: não à verticalização! é o que pede o abaixo-assinado promovido pelo Salve Natal!, coletivo de luta pelo direito à cidade que atua na capital potiguar. A campanha tem como objetivo reunir assinaturas que se manifestem contra o projeto de lei nº 302/2024, que está tramitando na Câmara Municipal de Natal após ter sido enviado pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) com pedido de urgência, e que estabelece a regulamentação das Áreas Especiais de Interesse Turístico Paisagístico (AEITPs), intensificando a possibilidade de verticalização na orla de Natal mais do que o Plano Diretor atual, de 2022, já autoriza.

    A principal justificativa que o Salve Natal! aponta para lutar contra a verticalização da orla de Natal é a preservação do meio ambiente, um debate que tem sido cada vez mais frequente após as fortes enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Vale lembrar que, no estado gaúcho, foram diversas as flexibilizações em normas voltadas a preservar o meio ambiente promovidas pela gestão do governador Eduardo Leite.

    “A pressão por construir mais e mais alto ignora o histórico de proteção da orla e contraria o atual contexto global de emergência climática. Em Natal, o relevo da orla marítima e seu entorno é pressionado pelo avanço do nível do mar, por isso, barrar a verticalização desse espaço de fragilidade é urgente. No entanto, a Prefeitura, apoiada pela maioria dos vereadores, age no sentido oposto: planeja a degradação dos ecossistemas da orla e privatiza a paisagem da nossa cidade!”, defende o coletivo.

    Outras motivações para o movimento contra a verticalização da orla de Natal são o valor paisagístico do local e o acesso da população.

    “Desde 2022, com a aprovação do Plano Diretor de Álvaro Dias, e agora, com a tramitação do Projeto de Lei 302/2024 na Câmara Municipal de Natal, essa paisagem está ameaçada pelas alterações nas leis que limitavam as construções. Hoje a gestão municipal quer flexibilizar ainda mais a legislação com um Projeto de Lei que regulamenta o uso e a ocupação das AEITPS, contrariando seus próprios objetivos. Ou seja, a gestão municipal planeja agir na contramão da proteção do valor cênico paisagístico local, das condições de bem-estar e acessibilidade da população, bem como da qualidade de vida e do equilíbrio climático da cidade o que, por sua vez, tende a enfraquecer e não fortalecer a atividade turística do município”, complementa o Salve Natal!

    Para quem tiver interesse em assinar, pode clicar neste link.

    O que representa regulamentar construções na orla?

    A regulamentação de construções na orla de Natal estava prevista no novo Plano Diretor da cidade, aprovado em 23 de dezembro de 2021 e sancionado pelo prefeito Álvaro Dias em março de 2022.

    Em Natal, são cinco dessas áreas que, com a regulamentação, vão poder ter prédios de até 65m. Para as demais áreas, que não são AEITP, o máximo permitido para toda a cidade é de 140m.

    Em vídeo nas redes sociais, a urbanista Ruth Ataíde, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e coordenadora do Fórum pelo Direito à Cidade, disse que a “mudança é absolutamente desastrosa” e que “não especifica os limites claros dessas edificações.”

    “A orla é muito sensível, é sensível pela sua própria natureza da relação com o mar, para citar um exemplo, do modo de vida das pessoas que habitam historicamente na orla. Os terrenos na orla hoje são muito caros porque eles valem mais, e aí os seus proprietários se rentabilizam vendendo ou construindo edifícios de apartamento, então por isso eles são tão caros”, apresentou. 

    “Essa é uma das razões que as gestões municipais vêm seguidamente insistindo em definir regras de ocupação que otimizem, que ampliem, esse valor da terra, e que justifiquem isso”, continuou a docente.

    Em reportagem anterior, a professora já havia alertado em entrevista à Agência Saiba Mais que o novo projeto de lei está repleto de erros e inconsistências. Ela acompanha a elaboração dos planos diretores de Natal desde a década de 1990.

    “A Secretaria de Meio Ambiente está enviando um texto para o legislativo que regulamenta um conjunto de áreas especiais e no texto não há o cuidado de tratá-las como especiais, falta aprofundamento, faltam referências importantes, então nós primeiro fizemos uma leitura geral do texto e nos surpreendemos com a ausência total de aprofundamento, de profissionalismo no trato com a matéria”, defendeu.

    “É um texto muito simplista, que reduz a oito artigos a regulamentação de importantes áreas especiais do município, e são especiais porque elas carregam em si um conteúdo histórico, cultural, espacial e locacional”, disse Ataíde.

    Outro temor, para estudiosos e moradores, é que, caso o projeto seja aprovado e sancionado pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos), isso resulte em impactos negativos para a paisagem da cidade e na infraestrutura de drenagem, para evitar alagamentos.

    Agência Saiba Mais

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    Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias em todo o país

    O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde agosto de 2023.

    Uma audiência pública discute hoje o tema, que está sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e enfrenta resistência da base governista. Organizações ambientalistas alertam que a proposta traz o risco de privatização das praias por empreendimentos privados e pode comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro.

    Foto: Tânia Rêgo

    Além das praias, a Marinha detém a propriedade de margens de rios e lagoas onde há a influência das marés.

    De acordo com o Observatório do Clima, “esse é mais um projeto do Pacote da Destruição prestes a ser votado. Isso põe em risco todo o nosso litoral, a segurança nacional, a economia das comunidades costeiras e nossa adaptação às mudanças climáticas”.

    Para o grupo que reúne diversas entidades de defesa do clima e do meio ambiente, os terrenos da Marinha são guardiões naturais contra enchentes, deslizamentos e eventos climáticos extremos.

    “Essa defesa é essencial para a nossa segurança e resiliência. Essas áreas preservam nossa biodiversidade e equilíbrio dos ecossistemas costeiros. Privatização pode trazer danos irreversíveis”, afirmou o Observatório, em nota.

    A PEC exclui o inciso VII do artigo 20 da Constituição, que afirma que os terrenos da Marinha são de propriedade da União, transferindo gratuitamente para os estados e municípios “as áreas afetadas ao serviço público estadual e municipal, inclusive as destinadas à utilização por concessionárias e permissionárias de serviços públicos”.

    Para os proprietários privados, o texto prevê a transferência mediante pagamento para aqueles inscritos regularmente “no órgão de gestão do patrimônio da União até a data de publicação” da Emenda à Constituição. Além disso, autoriza a transferência da propriedade para ocupantes “não inscritos”, “desde que a ocupação tenha ocorrido pelo menos cinco anos antes da data de publicação” da PEC.

    Ainda segundo o relatório, permanecem como propriedade da União as áreas hoje usadas pelo serviço público federal, as unidades ambientais federais e as áreas ainda não ocupadas.

    MMA

    Em entrevista hoje à Rádio Nacional, a diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Paula Prates, defendeu que esses terrenos, hoje com a União, funcionam como proteção contra as mudanças climáticas. 

    “Acabar com essa figura é um retrocesso enorme. A PEC termina com essa figura dos terrenos de Marinha, que são terrenos da União, e passa gratuitamente para estados e municípios, para poder, inclusive, privatizar essas áreas”, disse.

    A representante do MMA acrescentou que a PEC não privatiza diretamente as praias, mas pode levar ao fechamento dos acessos às áreas de areia. “Na hora em que esses terrenos todos que ficam após as praias forem privatizados, você começa a ter uma privatização do acesso a elas, que são bens comuns da sociedade brasileira”.]

    Defesa

    O senador Flávio Bolsonaro defende, em seu relatório, que a mudança é necessária para regularizar as propriedades localizadas nos terrenos da Marinha. “Há, no Brasil, inúmeras edificações realizadas sem a ciência de estarem localizadas em terrenos de propriedade da União”.

    Segundo Flávio, “os terrenos de marinha causam prejuízos aos cidadãos e aos municípios. O cidadão tem que pagar tributação exagerada sobre os imóveis em que vivem: pagam foro, taxa de ocupação e IPTU. Já os municípios, sofrem restrições ao desenvolvimento de políticas públicas quanto ao planejamento territorial urbano em razão das restrições de uso dos bens sob domínio da União”.

    O senador fluminense argumenta ainda que a origem do atual domínio da Marinha sobre as praias foi justificada pela necessidade de defesa do território contra invasão estrangeira, motivo que não mais existiria, na visão do parlamentar.

    “Atualmente, essas razões não estão mais presentes, notadamente diante dos avanços tecnológicos dos armamentos que mudaram os conceitos de defesa territorial”, disse no parecer da PEC.

    Agência Brasil

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    Corte Interamericana de Direitos Humanos enfatiza emergência climática

    Em cerimônia no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), foi instalado nesta segunda-feira (20) o 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com ênfase na emergência climática e suas relações na proteção aos direitos de populações vulneráveis. 

    Ao longo das duas próximas semanas, a CIDH promoverá ao menos seis audiências de trabalho no Brasil, um seminário e outras reuniões. Entre os temas que serão discutidos, está a elaboração da resposta a uma consulta feita por Chile e Colômbia sobre o papel dos Estados na resposta à crise climática global. 

    Algumas audiências serão realizadas em Manaus, entre os dias 27 e 29 deste mês, quando serão ouvidos representantes de comunidades locais e povos originários, que são altamente afetadas pela questão climática. “A inação governamental diante das mudanças climáticas é uma violação dos direitos humanos”, afirmou a presidente da CIDH, juíza Nancy Hernández, na cerimônia desta segunda.

    Nancy Hernández prestou solidariedade aos atingidos pela tragédia climática no Rio Grande do Sul e disse que o episódio destaca a urgência de se discutirem os prejuízos aos direitos das pessoas, particularmente dos grupos vulneráveis, e obriga os países a adaptar as leis e as políticas públicas para proteger aqueles em posição de vulnerabilidade e tornar o mundo um lugar sustentável para as próximas gerações. 

    O tema foi abordado por todas as demais autoridades, entre as quais o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, que também mencionou a situação no Rio Grande do Sul e elencou as medidas adotadas pelo Judiciário, como o envio de milhões de reais em recursos e os mutirões para a emissão de novos documentos para as pessoas afetadas. 

    “No tocante à mudança climática, o Brasil hoje é um país emblemático. A natureza escolheu, infelizmente, tragicamente, o Rio Grande do Sul para ser um grande alerta de que há um problema grave e urgente ocorrendo no mundo e que nós precisamos enfrentar”, disse Barroso. 

    Discursaram ainda na cerimônia o membro brasileiro e vice-presidente da CIDH, Roberto Mudrovitsch, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

    “A mudança climática não é mais projeção de futuro, tampouco matéria afeta a dados estatísticos e especulações de cientistas. É a dura realidade do presente, que envolve nossa reflexão e nos impõe a responsabilidade de, na condição de integrantes do sistema internacional de Justiça, contribuirmos para a construção de uma resposta séria e efetiva para um problema que é urgente”, disse Mudrovitsch.

    Seminário

    As atividades da CIDH no Brasil continuam no Supremo na tarde desta segunda, com a realização de um seminário internacional, aberto ao público, com o tema Desafios e Impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O evento ocorre na sala da Primeira Turma do STF e tem transmissão do YouTube. A programação completa pode ser encontrada aqui.

    As audiências públicas da CIDH no Brasil estão previstas para os dias 22 e 24 de maio, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), respectivamente, e tratam de casos de direitos humanos e emergência climática. As audiências em Manaus ocorrerão entre os dias 27 e 29 deste mês.

    Com informações da Agência Brasil

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    Revisão de espécies ameaçadas de extinção no Brasil está entre prioridades da Conabio

    Após a publicação do decreto de reestruturação da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) deve lançar edital de chamamento público para indicação dos representantes ainda no mês de maio. A expectativa é que a nova composição do colegiado comece a atuar no segundo semestre de 2024.

    Segundo a secretária de biodiversidade do MMA, Rita Mesquita, a pressa para que a comissão volte a atuar na articulação e orientação das políticas públicas de conservação e utilização sustentável dos recursos ambientais é motivada pela urgência em sanar um passivo acumulado nos últimos anos. “Precisamos dar resposta aos processos importantes que ficaram parados, como – só para pontuar – a revisão das listas das espécies ameaçadas de extinção do Brasil e das espécies exóticas e invasoras. Essas são medidas importantes porque ao aprovar e revisar essas listas, a gente tem mecanismos para, efetivamente, tomar medidas práticas e aplicáveis”, destaca.

    Para Rita, é necessário que isso ocorra já com a participação de representantes sociais, retomada nessa reestruturação em que o número de membros titulares passou de 14 para 34, chegando a 68 integrantes, considerando os suplentes. “É um fórum que reunirá muitos pontos de vista diferentes para a temática e por isso ele é tão importante, porque acaba sendo um lugar onde será possível aprofundar os debates e construir consensos.”

    Um dos assentos será ocupado pela Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA), que reúne gestores da agenda ambiental nas cidades. O diretor jurídico e de mudanças climáticas da instituição, Marcelo Marcondes, considera que a retomada da participação dos municípios na tomada de decisão nacional sobre a biodiversidade brasileira sinaliza uma busca por maior interlocução e integração entre as esferas do poder público. “Temos visto catástrofes acontecendo e parte da responsabilidade é da ineficácia da implementação das políticas públicas. Assim é preciso agir com eficiência e real compromisso socioambiental, e para que isso ocorra os municípios precisam estar inseridos nessas agendas”, reforça.

    De acordo com a secretária do ministério, o objetivo da participação de estados e municípios na comissão é de aproximar as políticas nacionais às realidades regionais, com perspectivas reais das relevâncias e avaliações sobre as necessidades de cada bioma brasileiro. “Nós estamos em plena revisão da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade, a EPANB, que muito além de ser um compromisso assumido pelo governo brasileiro em fóruns internacionais, frente à CDB [Convenção sobre Diversidade Biológica], é uma necessidade estratégica nacional, para que nós tenhamos uma plena compreensão da importância da biodiversidade para a própria segurança e sustentação das comunidades humanas”, conclui.

    Com informações da Agência Brasil

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    Estudantes de Tibau participam da maior feira de ciência e engenharia do mundo

    Duas estudantes do município de Tibau estarão representando o Brasil e o Rio Grande do Norte na Regeneron ISEF (International Science and Engineering Fair), que acontece entre os dias 11 a 17 de maio, em Los Angeles, Califórnia (EUA), considerada a maior feira pré-universitária de ciências do mundo.

    Elas foram premiadas na Mostratec (Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia), que é considerada a maior feira de jovens pesquisadores da América Latina. 

    A Mostratec é a feira brasileira mais antiga que participa desse importante evento científico. Desde 1993, quando fez sua estreia, não deixou de comparecer no evento.

    Passados 30 anos, mais uma vez uma delegação de finalistas brasileiros, credenciados pela Mostratec, representará o país na ISEF. São 12 estudantes oriundos de diferentes Estados da federação.

    Conheça o projeto do Rio Grande no Norte que foi credenciado através da Mostratec:

    Sea Sponge

    Estudantes: Alice Keroly Diógenes Araúje (18) e Mayara Louise de Oliveira Silva (19)

    Orientadora: Yandra Thais Rocha da Mota

    Instituição: Escola Estadual Rui Barbosa

    A exploração petrolífera envolve atividades com alto índice de poluição que podem prejudicar a qualidade da água, do solo, do ar e, consequentemente, a qualidade de vida dos seres vivos. A dependência energética mundial pautada nessa indústria causa grande exposição a desastres ambientais nas áreas exploradas, o que torna urgente a intensificação das pesquisas em busca de uma solução nesse campo. Este projeto visa identificar e reduzir os índices de vazamentos de óleo no ambiente marinho, além de reduzir os números de resíduos orgânicos descartados indevidamente na cidade de Tibau-RN. Dessa forma decidiu-se produzir uma esponja com a finalidade de reter óleos encontrados no mar, e nas aguas residuais, e simultaneamente reutilizar a fibra do coco e o resíduo de camarão encontrado em nossa região costeira, ajudando o meio ambiente e a população em geral que sofre com essa catástrofe.

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    RN+Limpo: Idema é ponto de coleta de lixo eletroeletrônicos

    O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) torna-se mais um ponto permanente de coleta da Campanha RN+Limpo. O local está aberto para o descarte de resíduos, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.

    Agora a população tem mais um local acessível para descartar seus aparelhos eletrônicos antigos ou danificados, como celulares, computadores, televisores, entre outros. Ao entregar esses itens no ponto de coleta do Idema, os cidadãos estarão contribuindo para a redução da poluição e para a promoção da economia circular, na qual os materiais são reciclados e reintroduzidos na cadeia produtiva.

    Desde seu lançamento em 2021, a iniciativa ambiental já coletou mais de 100 toneladas de resíduos eletrônicos e continua a expandir sua rede de parceiros a cada edição. A meta estabelecida para este ano é alcançar as 150 toneladas de resíduos eletroeletrônicos.

    O RN+Limpo se destaca como a maior campanha dedicada ao descarte adequado desses resíduos no Rio Grande do Norte. Fruto de uma parceria entre o Governo do RN, por meio do Idema, da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), da Natal Reciclagem e da Circulare, também conta com a adesão de várias outras instituições.

    O que recebemos:

    Celulares, tablets, carregadores, notebook, computadores, nobreak, estabilizadores, monitores, impressoras, modems, roteadores, pendrives, teclado e mouse, placas de circuito, tvs (exceto de tubo), controle remoto, vídeo cassete, rádio, caixa de som, gravadores, cabos, microfones, câmeras fotográficas, filmadoras, decodificadores, autofalantes, antenas e receptores; cabos elétricos, lanternas, trituradores.

    O que não recebemos:

    Pilhas, lâmpadas, tonners, cartuchos, sucata ou tv de tubo

    Serviço

    Ponto de coleta: Sede do Idema, localizada na Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 1397 – Tirol, em Natal.

    Horário: 08 às 14h

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    Série “Vem Ver” destaca as potencialidades turísticas do Seridó Geoparque Mundial

    “Vem Ver”. Esse é o nome da mais nova série lançada pela UernTV, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). Com o nome mais que sugestivo, os episódios convidam aos telespectadores a conhecerem as belezas e as potencialidades turísticas do Rio Grande do Norte, com ênfase nas paisagens e formações geológicas únicas do Seridó Geoparque Mundial.

    O lançamento da primeira temporada da série, com os quatro primeiros episódios, ocorreu no último sábado, 13, em Currais Novos, durante a solenidade que comemorou os dois anos de chancela do Seridó Geoparque Mundial Geoparque pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

    Os primeiros episódios passam pela rota do Seridó Geoparque, composta por seis cidades: Cerro Corá, Lagoa Nova, Currais Novos, Parelhas, Carnaúbas dos Dantas e Acari. “Foram seis meses, entre produção, locações e edição. A produção tem o objetivo tem potencializar o turismo do interior do RN e mostrar o que temos de mais belo no interior do RN”, destaca o professor Fabiano Morais, diretor da Uern TV.

    A produção da série Vem Ver é desenvolvida em colaboração com projeto de extensão GeoRoteiros. Já a sua realização foi feita através de uma parceria entre a Uern, a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte (Funcitern), Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) e a Secretaria de Estado do Turismo (SETUR).

    De acordo com diretora de Promoção Turística da Emprotur-RN, Nayara Santana, a parceria com a Universidade para a produção da série é de suma importância para fortalecer a divulgação turística da região. “A parceria é estratégica para a promoção dos destinos, sobretudo para a interiorização do turismo. É muito bom poder compartilhar as ideias e produzir esse material que exalta as belezas do nosso Estado”, declara.

    Para o professor Fabiano Morais, foi uma grande responsabilidade produzir essa série, por estar representando, não só a Uern, mas também o Governo do RN, através da Secretaria de Turismo e Emprotur. “O resultado foi gratificante em mostrar as riquezas do interior. Falar de turismo no interior é sair do eixo dos grandes centros e mostrar que as atrações do Estado são bem mais do que as praias da capital, que são belas por sinal. Mas esse novo olhar permite ao próprio potiguar conhecer mais o seu Estado”, declara.

    Os primeiros episódios da primeira temporada da série estão disponíveis no Canal do YouTube da Uern TV.

    No segundo semestre será lançada a segunda temporada da série. E no início de 2025, será lançada a terceira temporada.

    Episódio 1 – Cerro Corá e Lagoa Nova
    Episódio 2 – Currais Novos
    Episódio 3 – Parelhas e Carnaúba Dos Dantas
    Episódio 4 – Acari

    SERIDÓ GEOPARQUE

    Os geoparques são territórios cuja finalidade é promover o desenvolvimento territorial sustentável a partir da geoconservação, tendo como principal estratégia o geoturismo. O seu reconhecimento pela Unesco os permite integrar a Rede Global de Geoparques Unesco, que tem por objetivo proporcionar o compartilhamento de experiências na gestão destes territórios.

    O Consórcio Público intermunicipal Geoparque Seridó é formado por 21 geossítios, em uma área de 2,8 mil quilômetros quadrados, que integra seis municípios do Seridó norte-rio-grandense: Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova, Parelhas.

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    Petrobras descobre petróleo em águas ultra profundas da Bacia Potiguar

    A Petrobras descobriu uma acumulação de petróleo em águas ultra profundas da Bacia Potiguar, no poço exploratório Anhangá, da Concessão POT-M-762_R15. O poço 1-BRSA-1390-RNS (Anhangá) está situado próximo à fronteira entre os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, a cerca de 190 km de Fortaleza e 250 km de Natal, em profundidade d’água de 2.196 metros, na Margem Equatorial brasileira.

    Esta é a segunda descoberta na Bacia Potiguar em 2024 e foi precedida pela comprovação da presença de hidrocarboneto no Poço Pitu Oeste, localizado na Concessão BM-POT-17, a cerca de 24 km de Anhangá. Tais descobertas ainda merecem avaliações complementares. A Petrobras é a operadora de ambas as concessões e detém 100% de participação.

    As atividades exploratórias na Margem Equatorial representam mais um passo no compromisso da Petrobras em buscar a reposição de reservas e o desenvolvimento de novas fronteiras exploratórias que assegurem o atendimento à demanda global de energia durante a transição energética.
    A nova campanha foi executada em linha com o histórico da Petrobras de excelência e segurança absoluta, sem qualquer incidente, reforçando o compromisso da companhia com o respeito às pessoas e ao meio ambiente.

    “A companhia possui um histórico de quase 3 mil poços perfurados em ambiente de águas profundas e ultraprofundas, sem qualquer tipo de intercorrência ou impacto ao meio ambiente, o que, associado à capacidade técnica e experiência acumulada em quase 70 anos, habilitam a companhia a abrir novas fronteiras e lidar com total segurança suas operações na Margem Equatorial” afirma o presidente da Petrobras Jean Paul Prates.

    Além das atividades na Margem Equatorial brasileira, a companhia adquiriu, em 2023, novos blocos na Bacia de Pelotas, no Sul do Brasil, e participações em três blocos exploratórios em São Tomé e Príncipe, país da costa oeste da África.
    Sobre a descoberta em Anhangá

    A constatação de reservatórios turbidíticos de idade Albiana portador de petróleo é inédita na Bacia Potiguar e foi realizada através de perfis elétricos e amostras de óleo, que serão posteriormente caracterizados por meio de análises de laboratório. A Petrobras dará continuidade às atividades exploratórias na Concessão POT-M-762_R15, visando avaliar a qualidade dos reservatórios, as características do óleo e a viabilidade técnico-comercial da acumulação.

    Para avaliar as descobertas, a Petrobras aplica soluções tecnológicas de geologia e geofísica, somadas à expertise e excelência do corpo técnico da companhia, bem como sua liderança mundial em operações de águas profundas e ultra profundas.

    A perfuração deste segundo poço exploratório foi igualmente concluída com total segurança, dentro dos mais rigorosos protocolos de operação em águas profundas, o que reafirma que a Petrobras está preparada para realizar com total responsabilidade atividades na Margem Equatorial.

    O sucesso exploratório na Guiana e no Suriname corroboram a importância de a Petrobras continuar sua campanha nas Bacias da Margem Equatorial brasileira, conforme previsto no seu Plano Estratégico 2024-2028.

    “Com o avanço da pesquisa exploratória da Margem Equatorial brasileira, aumentamos o conhecimento desta região, considerada como uma nova e promissora fronteira em águas ultra profundas, que será fundamental para o futuro da companhia, garantindo a oferta de petróleo necessária para o desenvolvimento do país”, afirma o diretor de Exploração e Produção Joelson Mendes.

    A companhia pretende investir US$ 7,5 bilhões em exploração até 2028, sendo US$ 3,1 bilhões na Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. Está prevista a perfuração de 50 novos poços exploratórios no período, sendo 16 na região da Margem Equatorial.

    Transição Energética Justa

    Novas reservas de óleo e gás são estratégicas para o país e essenciais para a garantia da segurança e soberania energética nacional, no cenário da transição energética justa. A abertura dessa nova fronteira também está alinhada com o pilar estratégico da companhia em maximizar o valor do portfólio com foco em ativos rentáveis, repor as reservas de petróleo e gás, aumentar a oferta de gás natural e promover a descarbonização das operações.

    Caso o Brasil mantenha a demanda de petróleo nos patamares atuais e não sejam incorporadas novas reservas, o país poderá se tornar um importador de petróleo, daí a importância da diversificação energética, garantindo tanto a oferta de petróleo, como também investimentos em novas energias de baixo carbono.

    Licença

    Para obter a licença de perfuração desse poço, a Petrobras realizou uma avaliação pré-operacional (APO), na qual demostrou ao Ibama estar preparada para atuar com segurança na região. Veja aqui vídeo sobre esse exercício simulado de emergência.
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    II Conferência do Clima do RN analisará impacto das atividades econômicas no RN

    Nos dias 11, 12 e 13 de abril, Natal sediará a II Conferência do Clima do RN (COP Clima RN), reunindo especialistas, autoridades e representantes dos municípios potiguares para discutir os desafios enfrentados diante da grave crise climática. A Assembleia Legislativa do RN, parceira fundamental desde a primeira edição do evento, continua seu compromisso com o debate sobre o futuro ambiental do estado.

    O encontro, realizado em parceria com a UFRN, contará com a participação de representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário, além de membros da sociedade civil, em uma jornada de reflexão sobre a ocupação do território potiguar e suas implicações no desenvolvimento econômico e na qualidade de vida das comunidades.

    O tema escolhido para esta edição, “Do sertão ao mar – a ocupação do território potiguar”, busca analisar criticamente o impacto das atividades econômicas, como os parques de energia eólica e solar, na preservação ambiental e no bem-estar das populações urbanas e rurais. 

    A programação do evento inclui mesas temáticas, debates interativos, apresentações culturais e atividades práticas, proporcionando uma abordagem abrangente e participativa sobre as questões ambientais do estado. Além disso, a conferência também servirá como plataforma para a elaboração de uma carta oficial com diretrizes e recomendações para as políticas ambientais do RN.

    Com o apoio de importantes instituições, como a prefeitura e a Câmara Municipal de Natal, IFRN, UFERSA, Tribunal de Justiça, Ministério Público, FEMURN e IGARN, a II COP Clima RN promete ser um marco na luta pela preservação do meio ambiente no Rio Grande do Norte.

    Inscrições

    As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site oficial do evento, com vagas limitadas. Para mais informações, entre em contato através do e-mail copclimarn@gmail.com ou pelo whatsapp (84) 99942-9020.

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