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    Caminhão Serasa Limpa Nome chega a Natal para negociar dívidas com até 99% de desconto

    Devido à adesão recorde ao maior mutirão de negociação de dívidas do país, a Serasa anuncia a Fase 2 do Feirão Limpa Nome e, desta vez, com atendimento presencial em Natal. A nova fase, com mais parceiros, mais ofertas e novos descontos, traz a possibilidade a 1,7 milhão de consumidores do Estado quitarem dívidas de até R$ 100 e com atendimento especial no caminhão da Serasa estacionado de terça (5) a sábado (9) no Via Direta Shopping.

    A 30ª edição do Feirão Serasa Limpa Nome, que foi realizada em novembro, possibilitou a negociação de 49 mil dívidas do Rio Grande do Norte pelos canais online. “Agora, na Fase 2, com mais novidades e com o caminhão estacionado em Natal, vamos conseguir ajudar diretamente a população potiguar”, avisa Thiago Ramos, gerente da Serasa.

    Os consumidores que quiserem negociar suas dívidas precisam apenas comparecer ao caminhão levando documento com foto, das 9h às 18h de terça a sexta, ou das 9h às 13h, no sábado. 

    Para conferir se possuem ofertas disponíveis na Fase 2 do Feirão, os consumidores das 167 cidades do Rio Grande do Norte também podem acessar o site www.serasa.com.br ou o aplicativo da Serasa. “Estamos chegando a Natal com uma oportunidade única para os moradores locais aproveitarem o pagamento do 13º para organizar as suas finanças e começar 2024 com o nome limpo” lembra Thiago.

    Inadimplência no Rio Grande do Norte 

    No Brasil, o índice de inadimplência registra 71,9 milhões de brasileiros, o que significa que 43,94% da população adulta está com as contas atrasadas. 

    No Rio Grande do Norte, 41,59% da população adulta está inadimplente, o equivalente a mais de 1,4 milhão de pessoas. Os moradores do Estado devem, em média, R$ 4,9 mil. A maior parte das dívidas do Rio Grande do Norte está concentrada em três setores: Bancos (36,2%), Financeiras (23,4%) e Serviços (14,8%). 

    Natal, a capital do Estado que receberá o atendimento presencial durante a semana, conta com 363 moradores inadimplentes, somando mais de 1,1 milhão de dívidas. O valor médio das dívidas por pessoa, na cidade, chega a uma média de R$5,5 mil.

    Atendimento personalizado 

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Descrição gerada automaticamente com confiança baixa

    Estrela do projeto Serasa na Estrada, o caminhão rosa também está adaptado para prestar atendimento presencial a quem busca serviços além da negociação de dívidas, como consulta à pontuação de score, uma solicitação de crédito, orientação sobre proteção de dados pessoais ou informações sobre a carteira digital, que organiza todas as finanças pessoais em um só lugar.  

    Quem não conseguir ir até o caminhão até o dia 5, pode acessar os canais online da Serasa. Confira o passo a passo:

    1º Passo – Baixe o app:    

      

    Faça o download do aplicativo da Serasa no celular (disponível para Android e iOS), digite o seu CPF e preencha um breve cadastro. Ao acessar a plataforma, todas as informações financeiras do consumidor já aparecerão na tela.   

           

    2º Passo – Escolha a oferta:    

      

    Após selecionar a opção “Ver ofertas”, é possível verificar as condições oferecidas para pagamento com o desconto do Serasa Limpa Nome já aplicado. Basta clicar em uma das dívidas disponíveis e serão apresentadas as opções para renegociar cada débito.  Para fazer um acordo, clique no campo “Negociar” de cada uma das ofertas”. 

    Interface gráfica do usuário, Aplicativo

Descrição gerada automaticamente

           

    3 º Passo – Revise e finalize o acordo:   

      

    Escolha a opção que desejar e a forma de pagamento de sua preferência. Caso seja boleto, você pode copiar o código, baixar ou solicitar o envio via WhatsApp. Se optar pela opção do Pix, selecione o dia para vencimento e a quantidade de parcelas desejada. Depois, confirme as informações, revisando todas as condições apresentadas, e clique em “Concluir acordo”.   

      

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Descrição gerada automaticamente

    4º Passo – Faça o pagamento do acordo:     

      

    Ao fechar seu acordo, você deve realizar o pagamento de acordo com as condições definidas na etapa anterior. Para pagar com o Pix, clique em “Copiar chave Pix” e cole no aplicativo da instituição bancária para prosseguir.    

      

         

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    Sobre a Serasa

    Com o propósito de revolucionar o acesso ao crédito no Brasil, a Serasa oferece um ecossistema completo voltado para a melhoria da saúde financeira da população com produtos e serviços digitais.  

    Para mais informações: www.serasa.com.br

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    Tradicional Árvore de Mirassol será acesa nesta sexta-feira (1º)

    O prefeito Álvaro Dias acenderá nesta sexta-feira (1º) a tradicional Árvore de Mirassol, a principal atração das festividades do Natal em Natal.  O evento, um dos mais aguardados da programação natalina, acontece a partir das 18h. 

    A programação natalina de 2023, que tem como tema Festa da Paz e Alegria, teve o pontapé inicial semana passada com o acendimento da árvore de Ponta Negra.

    Situada na BR 101, ao lado de shopping centers, universidades e importantes áreas residenciais, a árvore de Mirassol deste ano possui um projeto inovador de alta tecnologia. O material que compõe a iluminação é em RGB G30. Com isso, toda a extensão terá uma infinita possibilidade de cores. O uso da nova tecnologia vai apresentar ao público um verdadeiro espetáculo de cores natalinas em suas mais diversas formas.

    Além da árvore, a Praça de Mirassol irá contar com túnel natalino com  30 metros de extensão. A novidade deste ano é que o equipamento terá um portal inspirado no Forte dos Reis Magos. Além disso, a tradicional Casinha do Papai Noel estará aberta todos os dias para o público. 

    Por meio de um trabalho integrado entre as secretarias de Assistência Social, Turismo e Cultura, o público presente também poderá aproveitar as feiras de artesanato e de gastronomia, o parque de food truck e apresentações culturais. 

    Semelhante à árvore de Mirassol, a de Ponta Negra também possui um projeto inovador utilizando equipamentos em RGB, que tem tecnologia mais eficaz e econômica.  

    Decoração contempla demais regiões

    O natalense poderá contemplar árvores de Natal e uma bela decoração natalina não apenas em Mirassol ou Ponta Negra, mas também no Parque dos Coqueiros, Petrópolis, Panatis, Bairro Nordeste e Bom Pastor.

    Na zona Norte, a Área de Lazer do Panatis e o Parque dos Coqueiros recebem árvores de 30 metros de altura. A região conta ainda com os tradicionais Três Reis Magos do Potengi (Av. João Medeiros Filho) e iluminação da Av. Itapetinga. Na zona Oeste, as praças Arapuã (Bairro Nordeste) e dos Beijoqueiros (Bom Pastor), além da nova Av. Felizardo Moura também estão decoradas.

    O Palácio Felipe Camarão, Instituto Histórico e as igrejas que fazem parte da área histórica da cidade (Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, do Galo, Matriz, Santos Reis, Bom Jesus e Catedral Metropolitana), assim como as avenidas Café Filho, Presidente Vargas, Roberto Freire, Ladeira do Sol e Via Costeira ganharam iluminação especial e as praças Gentil Ferreira, Passo da Pátria e Pedro Velho, assim como a escadaria de Mãe Luiza, contam com árvores de Natal.

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    Rio Grande do Norte abre inscrições para nova edição do programa Startup Nordeste

    O Sebrae no Rio Grande do Norte (Sebrae-RN) está com inscrições abertas para a segunda edição do Startup Nordeste, um programa dedicado a fortalecer o Ecossistema de Inovação no estado. A iniciativa oferece capacitação, aceleração e apoio financeiro para projetos inovadores e/ou startups que estejam no estágio inicial de negócios de base tecnológica, com o propósito de transformar ideias inovadoras em empreendimentos escaláveis. As inscrições estão disponíveis até 17 de dezembro e devem ser realizadas exclusivamente por meio da plataforma Sebrae Startups no seguinte endereço: http://bit.ly/inscricaostartupnordeste23.

    O novo edital do Startup Nordeste prevê um investimento de R$ 39.000,00 por startup, concedido na forma de subvenção econômica através de bolsas sócios-empreendedores. Este investimento é direcionado para acelerar negócios em estágios muito iniciais, incluindo aqueles que estão na fase de ideação.

    “A segunda edição do Startup Nordeste é uma nova oportunidade de fomentar negócios inovadores em formato de startups no Rio Grande do Norte. Nosso objetivo é incentivar empreendedores a desenvolver negócios que solucionem problemas reais, oferecendo suporte que vai desde capacitação até fomento financeiro, permitindo que os empreendedores foquem no crescimento de seus negócios.”, afirmou a Analista da Unidade de Negócios Inovação e Tecnologia do Sebrae-RN, Jéssica Sena.

    Projetos inovadores e/ou startups de pequeno porte, formais ou informais, em estágio inicial, com ideias inovadoras em qualquer temática ou setor de atuação, poderão participar do Startup Nordeste Rio Grande do Norte. Na primeira fase, serão selecionadas até 200 startups e/ou iniciativas com inovação aplicada ao processo/produto/serviço e/ou ao modelo de negócios, com alto potencial de crescimento e impacto na sociedade.

    A V-Safe, uma startup nascida nas salas de pesquisa da UFRN, é um exemplo das empresas que estão emergindo no Nordeste graças ao impulso de programas como o Startup Nordeste. A empresa promove os testes de novas substâncias em ovos de peixes, substituindo os métodos tradicionais que envolvem o uso de mamíferos. “O Startup Nordeste foi um divisor de águas para a V-Safe, fornecendo não apenas recursos financeiros, mas também acesso a mentorias e consultorias essenciais. Isso possibilitou a evolução de uma ideia acadêmica para uma startup com potencial de impactar significativamente a sociedade.”, destacou o fundador da empresa, Augusto Monteiro.

    Sobre as fases do Programa

    O processo de submissão, avaliação e seleção das startups e/ou iniciativas do Startup Nordeste é composto por três fases distintas:

    Fase 1 – Pré-Aceleração: Nesta fase, até 200 projetos de ideação e/ou startups em fases iniciais são selecionadas para participar de capacitações e mentorias online e/ou presenciais, com foco na modelagem de negócios, e avaliação das oportunidades e potencial do negócio.

    Fase 2 – Aceleração: Nesta fase, até 100 projetos de ideação e/ou startups em fases iniciai selecionadas na fase 1, continuam no Programa e receberão capacitações e mentorias para desenvolver e validar suas soluções.

    Fase 3 – Investimento: Nesta fase, cerca de 50 startups selecionadas na fase 2 recebem uma bolsa Sócio Empreendedor e participam de uma oficina de pitch e um demoday.

    As startups e/ou iniciativas interessadas em participar do programa Startup Nordeste 2° Edição – RN devem submeter suas inscrições por meio do endereço: http://bit.ly/inscricaostartupnordeste23.

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    Confira as atrações culturais neste fim de semana em Natal

    Shows musicais de diversos estilos, apresentações para a criançada, concursos gastronômicos e muito mais. Confira a agenda cultural da Prefeitura do Natal, promovida através de projetos incentivados pela Lei Djalma Maranhão, editais e emendas parlamentares.

    CONCERTO AO AR LIVRE NA PRAÇA PEDRO VELHO

    Com o tema Aldo Parisot – O intérprete, acontece, desde a quarta-feira (22), a XI Mostra de Violoncelos de Natal. O evento vai até o domingo (26), quando haverá na Praça Pedro Velho a apresentação – dentro da programação do Natal em Natal – que receberá dezenas de violoncelistas ao ar livre. A apresentação está marcada para às 17h, com entrada gratuita. 

    A mostra é realizada pela Escola de Música (EMUFRN) em parceria com a Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura de Natal e inserida na programação do Natal em Natal. 

    ESPAÇO CULTURAL RUY PEREIRA

    O Espaço Cultural Ruy Pereira, no Centro Histórico de Natal, recebe programação do Natal em Natal nesta sexta (24) e sábado (25), com entrada franca. 

    Na sexta é a vez de Ginga do Choro Potiguar, a partir das 12h. Na sequência tem Jobson Maia (16h), Rosas na Cartola (17h30) e fechando a noitada tem Edja Alves (20h). 

    No sábado (25) é a vez de Rouse Flor de Caeté com Cantos de Transição (17h30) e fechando a noite Elton Lins do Acordeon às 20h. 

    PRATODOMUNDO NO BECO DA LAMA

    O Centro Histórico de Natal segue em ritmo de Festival PratodoMundo, no Beco da Lama e Adjacências. Nesta sexta-feira (24) e sábado (25) tem muitos shows e opções gastronômicas para todos os gostos. 

    Na sexta é a vez de Novembro Azul Negro com Fernandinho Santiago (18h) e na sequência Preto no Branco (21h). No sábado é a vez de Carlos Alexandre Jr (18h), Kanelinha & Chis Fernandes (20h), além da 4ª Mostra Gastronômica Cultural Indígena Afro-Brasileira. 

    O tema do PratodoMundo deste ano é “O Cuscuz Nosso de Cada Dia” e o evento se estende até os dias 2 e 9 de dezembro, sempre com shows de artistas potiguares e muita competição entre os bares e botecos participantes. O XVI PratodoMundo tem patrocínio da Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte). 

    Concorrem este ano o Bar do Pedrinho (Cuscuz Corado), Cantinho do Sabor (Cuscuz Atolado Nu Bucho); Espeguito (Guitando no Beco); Cachaçaria Amorim (Potiguarando o Cuscuz); Delícia do Prato (O Amarelinho que Vale Ouro); Restaurante da Galega (Encontro Sertão com o Mar); Lama Bar (Língua Atolada); Encontro dos Boêmios (Oxe, é Porco?); Depois te Digo (Pra Arrochar); Bar do Chico (Cabidelando o Cuscuz); Boteco do Beco (Buchada Nordestina); Sid Conveniência (Cuscuz Dourado); Brutus Lanches (X Arraiá); Boteco JL (Bolinho de Cuscuz); Borogodó Lounge Bar (Vixi, é Cuscuz?); Restaurante Seridó (Seridosando); Bardallos (Arrumadinho) e Bar do Cícero com “Ciceroneando o Rui Pereira”.

    ENCONTRO DE MULHERES NA RODA DE SAMBA

    A 6ª edição potiguar do projeto  Encontro Nacional e Internacional de Mulheres na Roda de Samba acontece neste sábado (25), no Alpendre do Natal Shopping. A roda – que acontece simultaneamente nas 23 cidades participantes do encontro em 2023 – terá início com as mesmas três músicas, escolhidas pela homenageada do ano, Teresa Cristina.

    O encontro reúne as anfitriãs Valéria Oliveira (voz e cavaco), Dani Cruz (voz e apresentação) e Dodora Cardoso (voz), além das cantoras Heli Medeiros, Clara Luz, Nega Buluka, Nara Costa, Luanda Damasceno, Kris Lima, Jane Cortez e Iris Lima. A banda, dirigida por Mônica Michelly (baixo), traz ainda os talentos de Priscila Matos (piano), Bárbara Mattiuci (violão), Mariângela Figueiredo (percussão), Deny Nascimento (percussão), Mylãnne Santana (percussão) e Ranah Duarte (percussão). No repertório, sucessos da cantora homenageada, Teresa Cristina; costurados por clássicos do samba e por obras das cantoras participantes.

    O projeto tem apoio da Prefeitura do Natal, através de emenda parlamentar municipal. O acesso é gratuito.

    DOSOL COM SHOWS NO PÁTIO DA FUNCARTE

    O Festival DoSol comemora a sua vigésima edição e vai ocupar a cidade com música e cultura por praticamente um mês. Neste fim de semana, no pátio da Capitania das Artes (Secult-Funcarte), acontecem shows a preços populares e cuja programação está inserida no Natal em Natal, promovido pela Prefeitura do Natal. 

    Sábado (25/11)
    15h
    Palco OI
    16h – Ale du Black (RN)
    17h – Sourebel (RN)
    18h20 – Josyara (BA)
    20h – Samuca e a Selva (SP)

    Palco Devassa
    16h30 – Gracinha (RN)
    17h30 – Totonho (PB) & Vieira (PB) & Ferve (PB/RN)
    19h10 – Juçara Marçal (SP)
    20h50 – Àttooxxá (BA) & Jennify C. (RN) & Núbia (MA)

    Domingo (26/11)
    Palco Oi
    16h – Sarah Oliver (RN)
    17h10 – Gabriel Thomaz (DF)
    18h40 – Mateus Fazeno Rock (CE)
    20h10 – Zimbra (SP)

    Palco Devassa
    16h30 – Meu Funeral (RJ)
    17h50 – Serpent (FRA)
    19h20 – Júlia Mestre (RJ)
    21h – Francisco el hombre (SP)

    DOMINGO NA ARENA COM SHOWS E ESPETÁCULOS

    O projeto Domingo na Arena reúne programação variada para toda a família. As atrações incluem apresentações artísticas, atividades lúdicas e esportivas, tudo em um ambiente aconchegante e amigável. A programação no palco principal começa com aula de dança ministrada pela equipe da FitDance Rio Grande do Norte, às 16h30. 

    Na sequência é a vez do grupo Brinquedos e Brincadeiras apresentar o espetáculo “Aventuras Caninas”, estrelado pelos filhotes adoráveis Marshall, Chase, Rubble e Skye, liderados pelo menino Ryder. A Patrulha Canina, com o lema “Nenhum trabalho é tão grande, nenhum filhote é tão pequeno”, enfrenta missões arriscadas de resgate, interage com o público e aborda temas como reciclagem e trabalho em equipe. 

    Encerrando as atividades no palco, às 18h30, tem o show de Ana Tomaz com repertório de diversos gêneros da música brasileira. Em 2021, lançou seu primeiro trabalho autoral “Ventre e Voz “.

    O Domingo na Arena tem incentivo da Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão e o acesso é totalmente gratuito. 

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    Meeting Planner destaca Natal como destino para promoções de eventos

    Planejar e organizar um evento pode ser uma tarefa complexa e desafiadora. É preciso considerar uma série de fatores, como o objetivo do evento, o público-alvo, o orçamento, a logística e a infraestrutura. Para facilitar esse processo, o Natal Convention Bureau, com apoio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) e do Sebrae no Rio Grande do Norte, apresenta uma nova ferramenta, o Meeting Planner, que reúne as informações necessárias para viabilizar a execução . O lançamento da plataforma será nesta quinta-feira (23), a partir das 16h, na sede do Sebrae, em Natal.

    O Meeting Planner reúne informações detalhadas sobre os principais locais de eventos na capital potiguar, abrangendo desde o Centro de Convenções até hotéis com instalações dedicadas para eventos. Além disso, o material também apresenta uma lista com os serviços de suporte especializados para eventos de empresas associadas ao Natal Convention Bureau, incluindo montadoras, serviços de buffet, receptivos e outros negócios estratégicos.

    Um dos pontos de destaque do Meeting Planner é a extensa rede de hotéis e pousadas, proporcionando uma ampla variedade de opções de hospedagem em Natal. A gastronomia também se destaca, com uma vasta seleção de restaurantes, especialmente no bairro de Ponta Negra. Já no entorno do Centro de Convenções, um dos principais espaços para eventos da cidade, é encontrada uma oferta variada de bares e restaurantes, com um cardápio diversificado que abrange desde a culinária regional até a internacional.

    O gestor do Projeto Setorial de Turismo do Sebrae-RN, Yves Guerra, ressaltou a importância dessa iniciativa na promoção de Natal como um local ideal para a realização de eventos, destacando a riqueza e versatilidade da cidade, que vão muito além de suas paisagens naturais.

    “Além de fortalecer o setor de turismo e negócios na cidade, esses eventos também impulsionam uma ampla gama de pequenas empresas, alinhando-se perfeitamente com a missão do Sebrae de promover o desenvolvimento econômico através do apoio aos pequenos negócios.”, afirmou Yves Guerra.

    Inicialmente, foram impressos 500 exemplares do Meeting Planner, que serão estrategicamente distribuídos em locais-chave para promover Natal. Além disso, o material estará disponível gratuitamente em formato digital após o lançamento.

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    Fórum de Energias Renováveis inicia em Natal com debates sobre energias limpas

    Especialistas, empresários, startups, investidores, estudantes e entusiastas estão em Natal para discutir o futuro do setor de energias limpas, durante o Fórum de Energias Renováveis 2023, que iniciou nesta quarta-feira (22). Ao longo de dois dias, o evento abordará os desafios e oportunidades desse mercado, fornecendo insights sobre as perspectivas tanto no Rio Grande do Norte como em todo o país. A programação acontece no centro de eventos do Hotel Holiday Inn com palestras e painéis simultâneos em quatro palcos. Mais de 500 participantes participaram da abertura do evento que é realizado pelo Polo Sebrae de Energias Renováveis em parceria com o Instituto Senai de Inovação – ISI.

    A abertura do fórum contou a com a participação do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN, Itamar Manso Maciel, do diretor técnico do Sebrae-RN, João Hélio Cavalcanti, do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Jaime Calado e da diretora do Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), Amora Vieira.

    Para o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN, Itamar Manso Maciel, o fórum é uma oportunidade única para profissionais e empresas se atualizarem, explorarem uma ampla variedade de tópicos e estabelecerem conexões estratégicas que podem impulsionar o desenvolvimento do mercado de energias renováveis no Rio Grande do Norte e no Brasil.

    De acordo com o diretor técnico do Sebrae-RN, João Hélio Cavalcanti, a terceira edição do Fórum de Energias Renováveis acontece em um momento em que o mundo se depara com sinais alarmantes da urgência da transição energética em decorrência das mudanças climáticas.

    “Devemos acelerar ainda mais as iniciativas em direção à transição energética e apoiar as empresas que estão contribuindo para esse movimento. O futuro será moldado por negócios sustentáveis que ajudam a enfrentar os desafios globais”, afirmou.

    O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Jaime Calado, destacou a importância de eventos que abordem o tema de energias renováveis, criando espaços importantes de trocas e conexões entre diversos representantes do setor. “Eventos como este proporcionam um espaço valioso para trocas e conexões entre diversos representantes, incluindo empreendedores, pesquisadores, startups, consultores e associações representativas, o que é fundamental o desenvolvimento do setor energético em direção a um futuro mais sustentável e promissor”, afirmou o Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Jaime Calado.

    O secretário enfatizou ainda o papel do Rio Grande do Norte como uma referência incontestável no setor de energias renováveis, destacando o papel protagonista do Brasil, e em especial, da região Nordeste. “A abundância de recursos naturais, como vento e sol, não apenas torna a região propícia para investimentos em energias limpas, mas também a transforma em um palco ideal para debates e discussões relacionados a esse tema crucial”.

    Pequenos Negócios em Foco

    Segundo a gerente do Polo Sebrae de Energias Renováveis, Lorena Roosevelt, a terceira edição do Fórum de Energias Renováveis coloca os pequenos negócios no centro das discussões sobre energias renováveis, reconhecendo que mais de 90% das empresas nesse setor são de pequeno porte.

    Nos dois dias de programação, os mais de 600 inscritos no fórum poderão acompanhar uma programação dinâmica e diversa na qual 55 palestrantes irão compartilhar conhecimentos e insights sobre os temas relacionados às energias renováveis.

    “O evento evoluiu ao longo das edições, com um aumento na diversidade de temas, maior foco nas necessidades das empresas de energia renovável e a inclusão de várias atividades paralelas, como reuniões setoriais, rodadas de negócios e rodadas de investimentos. Esse ano abordaremos tópicos como transição energética, mercado livre de energias, inovação e tecnologia, fontes de financiamento para o setor de energias e inteligência artificial”, explicou a gerente do Polo Sebrae de Energias Renováveis, Lorena Roosevelt.

    Durante o Fórum de Energias Renováveis 2023, ocorrerão ainda uma rodada de investimentos e uma rodada de negócios. Participam dessa última como ofertantes as empresas participantes da Trilha RN Solar, marcando o encerramento da jornada de capacitação promovida pelo Sebrae, para mostrar a viabilidade da energia solar nos pequenos negócios. O Fórum de Energias Renováveis 2023, realizado pelo Polo Sebrae de Energias Renováveis em parceria com o Instituto Senai de Inovação – ISI, conta com o apoio da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), da Escola de Leads e o patrocínio da Colina Tech.

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    Mossoró deve abrir até 1.800 empregos temporários neste final do ano

    O último trimestre é um dos períodos mais aguardados pelos negócios do Comércio de Bens e Serviços. Para atender a demanda gerada pelas vendas de final de ano, muitas empresas precisam ampliar suas equipes e acabam por investir na contratação de novos funcionários. Em 2023, de acordo com projeção do Instituto Fecomércio RN (IFC), esses segmentos devem gerar até 1800 vagas de emprego temporário no município de Mossoró. 

    A maior parte das oportunidades, de 900 a 1.000 destas vagas, estará concentrada no setor de Serviços; enquanto, no Comércio, devem ser gerados de 500 a 800 novos postos de trabalho. Para o vice-presidente da Fecomércio RN e do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró, Michelson Frota, os empregos temporários são uma ótima forma de conquistar espaço no mercado formal. 

    “Essa é uma grande oportunidade para quem está procurando trabalho, já que aproximadamente 60% das vagas são para o mercado formal – ou seja, com carteira assinada. Apesar de serem contratos temporários, muita gente que se destaca nessas vagas acaba sendo efetivado e consegue se firmar no quadro das empresas. Para conquistar um contrato duradouro, porém, é fundamental buscar qualificação profissional”, explicou Michelson. 

    Capacitação profissional aumenta empregabilidade 

    Milhares de mossoroenses esperam conquistar um emprego no final do ano. Para conseguir uma oportunidade e manter o posto após o período de festas, os interessados devem ter disponibilidade e buscar capacitação. Pensando nisso, além de aproximar empresas que estão à procura de colaboradores e pessoas interessadas em uma vaga de trabalho, o projeto Senac Carreiras oferece treinamentos, consultorias e orientação profissional. 

    “Ter interesse e vontade de trabalhar é apenas o primeiro passo. Quem está em busca de uma oportunidade, ou quer transformar uma vaga temporária em um contrato efetivo, precisa investir em qualificação profissional. Diante dessa realidade e em sintonia com as necessidades do mercado, o Senac RN disponibiliza uma série de ferramentas para aumentar a empregabilidade dos nossos alunos” destacou o diretor regional do Senac, Raniery Pimenta. 

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    Festival gastronômico “Eita Camarão Gostoso” segue até domingo (19)

    O festival gastronômico “Eita Camarão Gostoso” segue para os últimos dias da sua 3ª edição no litoral norte do RN, em São Miguel do Gostoso. O evento vem movimentando estabelecimentos do ramo desde o dia 09 e encerra neste domingo, dia 19 de novembro, até lá, o público ainda tem muito a degustar do melhor da culinária potiguar com a grande estrela deste festival: o camarão. 

    O Eita Camarão Gostoso surgiu em 2021 com a proposta de três dias de realização, já na sua segunda edição foi uma semana. Agora, em 2023, são 11 dias para que os turistas, moradores, apreciadores da boa comida possam ter mais tempo para o tour gastronômico e, consequentemente, mais oportunidades para os locais participantes mostrarem todo o seu potencial. 

    O casal de turistas, de São Paulo/SP, Luciana e Vitor de Arruda estão na cidade em lua de mel e se surpreenderam com a realização do Festival. “São Miguel do Gostoso é encantador e, com esse Festival proporcionando um passeio pela gastronomia do local, podemos dizer que trouxe mais equilíbrio e aproveitamento durante a nossa estadia. Provamos mais de um menu e tudo muito bom, com preço justo. Sensacional!. É uma excelente oportunidade para o turista conhecer a alta qualidade gastronômica deste lugar lindo ”, comenta o casal. 

    O designer Aguilar, natural de Curitiba e morador de São Miguel do Gostoso, também foi a um dos locais participantes e aprovou. “Confesso que fiquei muito surpreso com o menu do festival. Uma verdadeira explosão de sabores! Até o final do evento, visitarei outros locais para provar os pratos. Recomendo demais!”.

    A edição reúne mais de 45 empresas que vivem da gastronomia no município, incluindo restaurantes, lanchonetes e barracas. Com menu composto por entrada e prato principal, todos os restaurantes integrantes do circuito, independentemente do porte, oferecem menu especial no valor de R$ 70. Os estabelecimentos menores, como barracas, bares e lanchonetes, o valor investido para apreciar a entrada e o prato principal do festival é de R$ 35. Os locais que compõem o circuito estão sinalizados com bandeirolas, portanto, é só traçar a rota e apreciar a comida potiguar. 

    Desde a primeira edição, o evento tem sido palco de pratos autorais únicos, muitos deles servidos exclusivamente durante o festival e criados por chefs talentosos. O “Eita Camarão Gostoso!” É uma iniciativa das empresas AEGostoso, Camanor e Potiporã, com o apoio da Prefeitura de São Miguel do Gostoso, Condomínio Vela e Adega São Cristóvão.Para mais informações, acesse https://visitgostoso.com.br/ . Siga @eitacamaraogostoso

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    Inmetro e Ipem/RN dão dicas para economizar na conta de luz

    O fim do ano está chegando e com ele as temperaturas sobem gradativamente, obrigando muita gente a recorrer aos eletroeletrônicos como ar-condicionado, ventilador e refrigeradores para driblar o calor. Isso impacta diretamente na conta de luz no final do mês, mas com ações simples é possível diminuir em até 40% esse impacto no orçamento, como orienta o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do qual o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – Ipem/RN é órgão delegado..

    O Inmetro criou o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) para ajudar as famílias a terem um consumo mais racional de energia. A etiqueta classifica os aparelhos de acordo com sua eficiência energética, auxiliando o consumidor a fazer uma compra mais consciente. Os produtos classificados com a letra A são os mais eficientes. Dependendo do eletrodoméstico, essa classificação pode chegar a G para os menos eficientes, no caso dos refrigeradores.

    “No momento da compra de um novo eletrodoméstico, além do preço, da qualidade, da durabilidade e da aparência, considere também a eficiência energética. Afinal, uma maior eficiência energética reduzirá o custo de usar o eletrodoméstico, com uma conta de luz menor”, ressaltou o presidente do Inmetro, Márcio André Brito.

    Considerar informações das etiquetas do Inmetro nos eletrodomésticos é muito importante, mas mudanças sutis de hábito também podem evitar desperdícios e melhorar os gastos com energia elétrica.

    Confira as dicas do Inmetro

    O tamanho da residência e as necessidades familiares são determinantes para escolher os eletrodomésticos. O ideal é ter a metragem de cada cômodo de sua casa e verificar se tem a instalação elétrica adequada antes de receber os novos eletrodomésticos, com quantidades de tomadas disponíveis e, para caso de instalação de ar-condicionado, recomenda-se verificar com um eletricista se a fiação está compatível para receber o equipamento.

    Além desses cuidados, você deve escolher o eletrodoméstico mais adequado ao seu perfil e a sua necessidade de uso. Não esqueça que a voltagem do eletrodoméstico deve ser compatível com a da sua residência.

    Ar-condicionado ou ventilador, qual o mais econômico?

    Sem dúvida, os ventiladores consomem menos energia, comparados aos aparelhos de ar-condicionado. Cabe ressaltar que os aparelhos de ar-condicionado oferecem o conforto térmico e a estabilidade na climatização do ambiente, enquanto os ventiladores apenas circulam o ar e não refrigeram.

    Vamos às dicas para cada equipamento:

    Ar-condicionado

    – Antes de comprar, escolha o tipo de aparelho de ar condicionado de acordo com seu perfil, necessidade e tamanho do seu cômodo.

    Os aparelhos de ar-condicionado mais conhecidos são:

    – Split: É o mais encontrado na atualidade, por ser o mais silencioso e econômico. Isto é possível, pois ele está dividido em duas partes, uma interna e uma externa. Sendo a parte externa a única que emite ruídos, garantindo um conforto total na parte interna do ambiente. A desvantagem é o custo da instalação.

    – Janela: Ele é mais barato e compacto, já que possui apenas uma parte. Outra vantagem é que a sua instalação é mais simples e se precisar mudar basta retirar aparelho e levar para outra residência. Já o ponto negativo é que são bem mais barulhentos que os modelos split.

    – Antes de comprar, calcule o efeito na economia de energia, pela etiqueta do Inmetro que está colada no equipamento, informando o consumo anual de energia por ano. (kWh/ano)

    – Para saber o consumo multiplique a energia consumida pelo aparelho em kWh (kilowatts hora) pela tarifa de energia praticada na sua região. Por exemplo: a tarifa residencial no valor de R$ 0,754 por kWh. Assim, se o ar-condicionado consome, por exemplo, 600 kWh por ano, o gasto anual será 600 x 0,754, que resultará em R$ 452,4 por ano.

    –  Na dúvida entre dois modelos compare o consumo de ambos e dê preferência ao que consome menos energia. Eventualmente, se esse produto for um pouco mais caro, pode ser que a diferença de preço se pague ao longo dos meses pela economia na conta de luz.

    –  Evite o abre e fecha de portas dos ambientes refrigerados e só deixe ligado enquanto você estiver no ambiente.

    –  Feche as janelas e isole bem o ambiente para que o ar frio não escape.

    –  Cortinas e toldos diminuem a incidência do calor do sol no ambiente, o que também contribui para o isolamento térmico.

    –  E não acredite no mito de que ao configurar o aparelho de ar-condicionado para 17ºC ele vai gelar o ambiente mais rapidamente. A velocidade de refrigeração será a mesma, com a diferença que o compressor do seu aparelho trabalhará mais até atingir a temperatura de 17ºC. O Inmetro recomenda manter a temperatura em 23ºC que, em geral, é a de melhor trabalho do ar-condicionado.

    Ventilador

    –  Tradicional item nos lares brasileiros, os ventiladores podem ser um bom aliado para aplacar o calor gastando menos do que ao usar o ar-condicionado.

    –  No chão, no teto ou na parede são sempre uma opção mais em conta para refrescar os ambientes.

    –  Observe a quantidade de vento que o ventilador é capaz de produzir. Na Etiqueta do Inmetro, você é informado quanto à vazão do ventilador. Assim, se dois modelos consomem a mesma quantidade de energia, opte por aquele de maior vazão, porque certamente será capaz de ventilar mais do que o outro.

    –  O índice de eficiência energética constante na etiqueta traz essa relação entre vazão (quantidade de vento) e energia consumida: assim, opte pelos produtos de maior eficiência!

    –   Seja qual for o modelo do ventilador, é importante fazer a limpeza e manutenção para facilitar a circulação do ar.

    –  Os parafusos devem estar sempre firmes, as hélices balanceadas e, no caso do modelo de teto, verifique se a lâmpada é a indicada pelo fabricante.

    – Dimensione adequadamente o aparelho para o tamanho do ambiente e só deixe ligado enquanto você estiver no espaço.

    Refrigerador

    Outro equipamento que demanda muito no verão é o refrigerador, o Inmetro, em 2022, criou novos índices de eficiência energética para os refrigeradores, as novas etiquetas do Inmetro possuem as classificações A+++ (mais eficientes) até classificação C (menos eficientes).

    Confira algumas dicas para economizar:

    – Na hora de escolher o tipo de refrigerador, dê preferência pelo equipamento mais eficiente de acordo com a etiqueta do Inmetro. Nela contém a informação de consumo mensal de energia (kWh/mês).

    – Para saber o consumo, multiplique a energia consumida pelo aparelho em kWh (kilowatts hora) pela tarifa de energia praticada na sua região. Por exemplo: a tarifa residencial no valor de R$ 0,754 por kWh. Assim, se o refrigerador consome, por exemplo, 60 kWh por ano, o gasto mensal será 60 x 0,754, que resultará em R$ 45,24 por mês.

    –  Fique atento ao distanciamento recomendado pelo fabricante ao colocar o refrigerador nas paredes. É preciso que haja espaço suficiente para que ocorra a troca de calor – isso também vale para refrigerador cujo condensador é embutido nas laterais.

    – Evitar a entrada de ar quente também é uma boa dica porque, toda vez que isso ocorre, o refrigerador tem que trabalhar mais para manter as temperaturas adequadas para conservar os alimentos.

    – Evite abrir e fechar a porta o tempo todo, pois isso evita a entrada de ar quente do ambiente para o interior do refrigerador.

    – Organize os itens do refrigerador para já saber onde eles se encontram e não precisar fazer escolhas com a porta aberta.

    – Nunca coloque alimento quente no refrigerador. Espere a comida esfriar fora até chegar à temperatura ambiente.

    – Verifique as borrachas (gaxetas) das portas do refrigerador periodicamente. Sujeira e ressecamento comprometem o isolamento que ela deve proporcionar.

    – Não coloque roupas para secar no condensador (aquela serpentina preta que em geral fica atrás do refrigerador), pois isso impacta diretamente no maior consumo de energia.

    Sobre o IPEM/RN

    O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) é um órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e também uma autarquia do governo estadual, vinculada administrativamente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação(Sedec/RN).

    Possui equipes de fiscalização formadas por especialistas e técnicos em que realizam diariamente, em todo o Rio Grande do Norte, verificações periódicas visando garantir o correto e seguro funcionamento de balanças, bombas de combustíveis, esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), taxímetros, medidores de velocidade (radares), brinquedos, bicicletas infantis, produtos têxteis, extintores de incêndio, produtos pré-medidos, entre outros materiais.

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    Feira Nacional do Camarão começa nesta terça (14) no Centro de Convenções de Natal

    Produtores, empresários e todos os representantes da carcinicultura e da aquicultura de todo o Brasil e da América Latina, estarão com os olhos voltados para Natal durante  os dias 14, 15, 16 e 17 de novembro, quando a cidade receberá a 19ª edição da Feira Nacional do Camarão (Fenacam), que traz o tema “Carcinicultura/Aquicultura Brasileira: Depois de Consolidado o Mercado Interno, Voltará sua Atenção para o Mercado Internacional”, e que colocará em debate os principais assuntos do setor, dentre eles, a luta para a carcinicultura/aquicultura voltar a participar ativamente do vasto e expressivo (US$ 163,3 bilhões) mercado internacional, mantendo o mercado interno plenamente abastecido.

    Com 46 palestrantes, sendo cerca de 30% das palestras ministradas por especialistas internacionais, que desembarcam na capital potiguar para garantir o alto nível dos debates e assuntos abordados durante os dias de Fenacam’23.

    “A FENACAM’23, a exemplo dos demais eventos FENACAM, ao longo desses dezenove anos, vem se constituindo numa vitoriosa realização e promoção da Carcinicultura Marinha e demais segmentos da Aquicultura Brasileira, tanto no contexto de inovações tecnológicas, como especialmente, no aspecto empresarial, tendo sempre como meta e característica, a permanente busca pelo transferência de conhecimentos técnicos e mercadológicos, pelo que buscará o aprimoramento dos conhecimentos e a integração das cadeias produtivas (carcinicultura e aquicultura), atividades primárias que ano à ano, vem crescendo de importância e de representação”, explica Itamar Rocha, presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC) / Fenacam’23.

    Ocupando a segunda colocação no ranking dos maiores produtores de camarão do Brasil, atrás apenas do Ceará, o Rio Grande do Norte tem um aumento constante na produção, que ano a ano atesta o grande potencial, ainda longe de ter o máximo explorado, tanto pela carcinicultura marinha como pela piscicultura e demais elos da aquicultura.

    Inclusive, embora nos últimos sete anos o RN tenha apresentado um crescimento de 86,6% na produção de camarão no RN, saltando de 15.000 toneladas em 2016 para 28.000 toneladas em 2022, a expectativa é de atingir 30.000 toneladas neste ano de 2023.

    “Apesar desse aumento observado, consideramos importante ressaltar que se houver um real interesse do Estado e do setor empresarial, na exploração do seu extraordinário potencial hídrico, tanto marinho como das águas do Aquífero Jandaíra, consideradas de uso impróprio para o consumo humano, mas passíveis de utilização pela aquicultura e carcinicultura, cujos potenciais e respectivas reservas hídricas, conferem ao RN, um extraordinário potencial de exploração sustentável, aliás, sem paralelo no Brasil e quiçá no mundo”, diz Itamar Rocha, que justifica essa tão promissora exploração do Aquífero Jandaíra: “Os volumes hídricos são de 800 bilhões de m3, com 50 m de profundidade; 1,6 trilhão de m3, com 100 m de profundidade e, 2,4 trilhões de m3, com 150 m de profundidade”, 

    Na verdade, esses números de um extraordinário recurso hídrico oferecem ao RN a capacidade para explorar de 60 a 80 mil hectares, apenas com o camarão marinho Penaeus vannamei, podendo faturar, no seu meio rural, no contexto da sua Cadeia Produtiva, de US$ 6 a 8 bilhões por ano”.

    Programação da Fenacam’23

    Os trabalhos da 19ª edição da Fenacam começam com a abertura oficial do evento, que acontece nesta terça-feira (14), a partir das 19h, no Centro de Convenções de Natal. 

    E, já a partir da manhã da quarta-feira (15), uma verdadeira enxurrada de valioso conteúdo técnico começa a ser explorado pelos participantes que prometem lotar todos os espaços da Feira.

    Toda a programação técnica, que acontecerá nos dias 15, 16 e 17, será concentrada nas Palestras apresentados no XIX Simpósio Internacional de Carcinicultura, e no XVI Simpósio Internacional de Aquicultura, que ocorrem simultaneamente, a partir das 8h30, seguindo até às 13h. 

    A programação da quarta-feira (15) será finalizada com uma mesa redonda, às 14h30, intitulada “Como melhorar o uso e reuso da água na aquicultura”, que conterá com as presenças dos pesquisadores Marcelo Sá (UFC); Glauber Carvalho (ITEP); Anízio Neto (Aquicultura Integrada) e Yuri Gauglitz (UFSC). Em paralelo, será realizado o Rerceiro Workshop Internacional: BluEco Net- INOVA Carcinicultura Summit, Alemanha x Brasil, das 14 às 19h.

    Já na quinta-feira (16), além das Palestras nos Simpósios Internacionais que ocorrem das 08h30 às 13h, haverá duas sessões técnicas, das 14h30 às 18h, sendo a primeira com o título “O Impacto de laboratório de diagnostico de enfermidades de crustáceos, com Sistemas de Gestão de Qualidade”, e será ministrada por Thales Andrade, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), e, a segunda com o tema “Diálogo Aquícola: unindo forças para o futuro da aquicultura brasileira”, ministrada por Adriana Toledo e Paulo Faria, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

    Na sexta-feira (17), uma manhã inteira de conhecimento aguarda os participantes, que terão a oportunidade de acompanhar 16 palestras (8 no Simpósio Internacional de Carcinicultura e 8 no Simpósio Internacional de Aquicultura), fechando o ciclo da Fenacam’23.

    Ao mesmo tempo que ocorre todo o conteúdo técnico, ocorrerá também uma grande feira de negócios que contará com expositores investidores locais e nacionais (XIX Feira Internacional de Aquicultura) que se realizará de 15 a 17, sempre no horário das 14h às 22h, sendo considerado o ponto de grande destaque e apelo para atração dos produtores e demais público interessado nas cadeias produtivas da Carcinicultura e Aquicultura, além do Festival Gastronômico de Frutos do Mar, que acontece todos os dias do evento, das 11h às 15h.

    Para acompanhar a programação completa, com informações de cada palestra, ministrante e horários, basta acessar o site oficial da Feira Nacional do Camarão, no link www.fenacam.com.br.

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    Equipe da Ufersa de Angicos vence o Desafio Sebrae Nordeste + Sustentável

    É mais comum do que se imagina. Parte dos produtores rurais que almejam uma certificação orgânica ainda desiste devido ao grande volume de documentação exigida tanto para obtenção quanto para a manutenção do selo. A extensa papelada não apenas desanima o produtor, como também torna-se um empecilho para agregar valor à produção, que o selo de orgânico proporciona, e, consequentemente, a rentabilidade da propriedade.

    Em Angicos, localizado em pleno sertão, cinco acadêmicos do curso de Bacharelado em Sistemas da Informação do campus da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) enxergaram nesse descompasso uma oportunidade em vez de somente um problema. Orientados pelo professor João Paulo Damásio, os estudantes João Victor da Cunha, Erik David, Ywry Scheller, Marcelo Junior e João Victor Queiroz criaram uma ferramenta que facilita e sistematiza toda a documentação necessária para a obtenção do selo orgânico, além de automatizar alguns controles da propriedade.

    Essa e outras 11 propostas de soluções inovadoras foram apresentadas na final do Desafio Nordeste + Sustentável, que ocorreu no GO!RN, realizado no último fim de semana, no Centro de Convenções de Natal. O game teve início em junho, com a abertura das inscrições e seleção dos projetos. Os universitários também receberam capacitação baseada nas características do comportamento empreendedor, suporte para validação da proposta de negócio, consultorias e mentorias, que ajudaram os participantes no desafio estipulado às equipes.

    Os participantes teriam que, após a visita da equipe a uma propriedade rural indicada pela competição, diagnosticar as dificuldades do produtor e transformá-las em soluções tecnológicas e inovadoras. Esse foi o desafio repassado e a última fase do concurso era justamente a exposição no evento. Os protótipos das 12 equipes finalistas foram analisados pela banca para definir a melhor ideia.

    O desafio foi conduzido pelos consultores Maria Luisa Fontes, Bruno Félix e Marcelo Bandiera, a banca de jurados constituída por um consultor de projetos, representantes do SENAR e do MAPA, avaliou o desempenho dos participantes na apresentação dos pitches e os projetos em si a partir de critérios técnicos, como nível de inovação das ideias, projeção financeira e potencial de mercado. Ao término, concedeu o título de projeto mais inovador à equipe SerTão Devs, o grupo vindo de Angicos.

    A gerente da Unidade de Desenvolvimento Rural do Sebrae-RN, Mona Paula Nóbrega Lira, enfatizou que o Desafio Nordeste + Sustentável foi uma grande oportunidade de conectar alunos e produtores, gerando inovação na prática. “O resultado mostrou a capacidade e a riqueza de conhecimento que há dentro da academia e escolas e como isso pode e deve estar a serviço do campo e ainda gerar negócios inovadores”, avalia a gerente.

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    Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar perda de estados e municípios

    O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9) o projeto de lei (PLN) 40/2023, que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios.

    O texto original, apresentado em outubro pelo Poder Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios. Duas semanas depois, a Presidência da República enviou uma nova mensagem para incluir os R$ 15 bilhões destinados a estados, Distrito Federal e municípios.

    Desse total, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Os R$ 6,3 bilhões restantes compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023.

    O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. De acordo com o texto, a União deve repassar um total de R$ 27 bilhões a estados e ao DF até 2025.

    O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) decidiu antecipar para este ano a transferência de parte dos recursos, o que deveria começar apenas em 2024. Isso foi possível porque, segundo o MPO, há um espaço fiscal de R$ 74,9 bilhões em relação à meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

    ‘Projeto crucial’

    Os R$ 15 bilhões liberados neste ano devem ser rateados de forma proporcional à perda de arrecadação de cada ente. O redução da receita foi provocada pela Lei Complementar 194, de 2022. A norma limitou a 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre combustíveis e outros produtos considerados essenciais.

    A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), classificou o PLN 40/2023 como “um projeto crucial”.

    — É um momento fundamental para o país. Esta medida é vital para garantir que estados e municípios possam continuar a fornecer serviços essenciais à população, mesmo em tempos de adversidades econômicas — afirmou.

    Para a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) a compensação é uma questão de justiça.

    — Isso é a garantia dos recursos para estados e municípios. A situação não é simples. Se não tiver essa recomposição do governo federal, a maioria dos municípios brasileiros não vai ter condições de cumprir com seus compromissos, inclusive com folha de pagamento. No caso do ICMS, 25% vai para as prefeituras. Sabe o que é chegar para um gestor e dizer: “a partir do próximo mês você não tem mais 25% dos seus recursos”? O Estado brasileiro deve isso para a educação, a saúde e a assistência social dos municípios — disse.

    Com relação aos fundos constitucionais, o objetivo do PLN 40/2023 é minimizar o impacto financeiro verificado em 2023. No caso do FPM, a União deve transferir às prefeituras a diferença entre os valores creditados em 2023 e 2022 no período de julho a setembro, com correção financeira. Para o FPE, o montante corresponde à diferença entre os valores creditados em 2023 e 2022 nos meses de julho e agosto, sem atualização monetária.

    Com informações da Agência Senado

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