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    Projeto Mais Mulheres na Cultura oferece formações gratuitas em Natal

    O projeto Mais Mulheres na Cultura tem como principal objetivo oferecer formações gratuitas na área da cultura para mulheres da cidade de Natal, buscando diminuir as desigualdades de gênero no setor cultural e estabelecer condições para a construção de políticas públicas direcionadas à mulher, visando a ampliação do acesso às oportunidades de geração de emprego e renda para este público. 

    O projeto de formação prática e fruição artística teve sua primeira edição em maio de 2022, por meio de emenda parlamentar da Vereadora Brisa Bracchi , e contou com a realização de 12 cursos de formação gratuita, em formato híbrido (online e presencial), voltado a 500 mulheres da capital potiguar. Compreendendo a importância e necessidade da ocupação de todos os espaços, fomentando assim a representatividade e inspirando as participantes, as ministrantes de todas as oficinas ofertadas foram mulheres capacitadas e com ampla experiência em suas respectivas linguagens e funções.

    Neste ano de 2023, agora com emenda da Deputada Estadual Isolda Dantas , o projeto dará continuidade às suas ações, contando com as seguintes atividades: chamada aberta para as alunas que participaram do projeto de formação em 2022, com o objetivo de que façam parte da montagem e execução deste ano, trazendo agora para prática tudo que foi aprendido anteriormente; oficinas artísticas nas áreas de música, literatura e artes visuais contemplando o total de 80 mulheres; rodas de conversa e exibição audiovisual. Essas atividades entre os dias 12 e 14 de dezembro, na Casa Vermelha. 

    E grande novidade deste ano é a realização do Festival Mais Mulheres na Cultura, com feira criativa, espetáculos de dança, teatro e circo, exposição e apresentações musicais.

    O Festival acontecerá no dia 16 de dezembro, na Pinacoteca Potiguar. 

    O Festival Mais Mulheres na Cultura 2023 é realizado pela emenda parlamentar da Deputada Estadual Isolda Dantas, com produção da baseB Cultural, Dale! Produções Culturais e Guria Produtora. E conta com o apoio da Vereadora Brisa Bracchi, Casa Vermelha, Secult, Prefeitura do Natal, Funcarte, Fundação José Augusto, Governo do RN, Funcern, Núcleo de Produção Digital – NPD RN, Cine Poty, Cinemateca Potiguar, IFRN Cidade Alta, MinC e Governo Federal.

    Para ficar por dentro de todas as atividades do projeto, siga o perfil @maismulheresnacultura no Instagram.

    Mais informações e inscrições para as oficinas criativas: https://linktr.ee/maismulheresnacultura

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    ALRN promove audiência pública alusiva ao Dia da Pessoa com Deficiência

    Em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado anualmente aos 3 de dezembro, a Assembleia Legislativa, por proposição da deputada Isolda Dantas (PT), promoverá audiência pública que busca reunir entidades ligadas ao tema para deliberar sobre o assunto. O debate acontece nesta quinta-feira (7), a partir das 14h30, no auditório da Casa Legislativa.

    “A premência de organizarmos espaços de escuta e discussão acerca da temática, o qual afeta de forma direta a um expressivo contingente da população, enseja a inciativa da audiência pública”, justifica Isolda.

    De acordo com o Censo IBGE, 23,9% da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência visual, auditiva, motora e mental ou intelectual. Das 18,6 milhões de pessoas com deficiência, mais da metade são mulheres, com 10,7 milhões, o que representa 10% da população feminina com deficiência no País. O Nordeste é a região com o maior percentual de população com deficiência registrada na pesquisa, com 5,8 milhões, o equivalente a 10,3% do total.

    “O tema impacta de forma significativa a vida das pessoas com deficiência e sua respectiva inclusão em todos os espaços da sociedade”, acrescenta Isolda.

    Dia da Pessoa com Deficiência

    O Dia Internacional da Pessoas com Deficiência é uma data comemorativa internacional promovida pelas Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1992, com o objetivo de promover uma maior compreensão dos assuntos concernentes à deficiência e para mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos e o bem-estar das pessoas.

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    Lei que cria a Plataforma da Cultura Potiguar é sancionada

    O Governo do Estado sancionou o projeto de lei que cria a Plataforma da Cultura Potiguar. De autoria da deputada Isolda Dantas (PT), a plataforma deve funcionar como um banco de dados virtual que tem como propósito dar visibilidade, reconhecimento e apoio aos profissionais, grupos, coletivos, produtores e espaços artísticos e culturais e marca um avanço significativo na promoção e fortalecimento da cultura do Rio Grande do Norte.

    “Nos últimos anos a comunidade artística do Rio Grande do Norte enfrentou desafios que afetaram profundamente o setor cultural. É nosso dever criar políticas públicas que ofereçam melhores condições, mais oportunidades e espaços para a cultura florescer em nosso Estado”, celebrou Isolda.

    Segundo o texto sancionado, o projeto Plataforma da Cultura Potiguar tem como objetivos principais mapear e cadastrar profissionais, facilitar o investimento em projetos culturais, incentivar a autonomia econômica de grupos e agentes e gerar emprego e renda.

    A gestão da Plataforma ficará sob responsabilidade do Governo do Estado.

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    Valorização da Educação Pública é tema de debate na Assembleia Legislativa

    A Assembleia Legislativa realizou audiência pública, nessa terça-feira (25), para debater a “24º Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública”, sob o tema “Soberania se faz com Educação Pública e participação social”, realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Proposto pelo deputado Francisco do PT, além das deputadas Isolda Dantas (PT) e Divaneide Basílio (PT), o debate envolveu representantes da classe estudantil, dos professores e ainda do governo estadual.

    “Esta semana de 24 a 28 de abril será muito importante para promover os debates entre a sociedade civil, os representantes legislativos e os trabalhadores e trabalhadoras da Educação. Serão discutidos, entre outros temas, as contradições do projeto educacional em vigor, a recomposição do Fórum Nacional da Educação e seus novos desafios, o financiamento e a valorização do piso e da carreira da Educação, bem como a revogação do Programa Nacional das Escolas Cívico-militares (PECIM)”, iniciou o parlamentar.

    Em seguida, Francisco lembrou a todos que é professor da Rede Estadual de Ensino desde 2000 e da Rede Municipal de Natal desde 1994.

    “Para mim, é extremamente gratificante debater, aqui nesta Casa, por diversas oportunidades, o tema da Educação, com o qual eu me sinto tão familiarizado e à vontade. E, aproveitando a temática trazida pela CNTE, nós elencamos para esta audiência uma série de questões importantes a serem debatidas. Dentre elas, estão o descaso e o sucateamento da Educação; a importância de se revogar o novo Ensino Médio e estabelecer espaços democráticos para a construção de um novo modelo; a valorização dos profissionais da área; as ações em curso no campo estadual, tais como a criação dos Institutos Estaduais de Educação do RN (IERNs); as reformas e ampliações das escolas estaduais em todo o Estado; e a garantia de aplicação do piso salarial da categoria”, detalhou o deputado.

    Ao final da sua fala, Francisco ressaltou o compromisso dos três mandatos com a pauta educacional, que, segundo ele, “sempre foi e será prioridade da nossa atuação no Parlamento, nas ruas e em todos os espaços de debate, por ser um importante instrumento de transformação de vidas para melhor”, concluiu.

    Na sequência, a deputada Divaneide Basílio, presidente da Comissão de Educação do Legislativo Potiguar, destacou a importância da presente semana para o fortalecimento do sistema de ensino e para a vida dos professores e estudantes.

    “Nós estamos aqui com um grupo muito forte de pessoas que defendem a Educação e que caminham juntas há muito tempo. E nós já temos mais duas ou três audiências protocoladas para podermos continuar o debate, porque eu tinha assumido o compromisso com o Fórum Estadual de Educação. 

    A deputada continuou sua fala, tecendo críticas ao modelo do chamado “Novo Ensino Médio”, asseverando que ele tira a possibilidade de um futuro digno para os estudantes e impede os docentes de executarem aquilo para o qual foram designados. 

    “Da noite para o dia, os professores tiveram que ministrar assuntos complementares, sacrificando conteúdos mais importantes, tirando dos nossos alunos a possibilidade de disputar o Enem de igual para igual. Essa é a verdade. Alguém vai continuar tendo todas as disciplinas e as atividades complementares que desejar. E o ciclo do empobrecimento vai continuar. Por tudo isso, esta semana é de muita luta. E nós continuaremos firmes na nossa defesa das escolas públicas”, finalizou a parlamentar.

    Em seguida, Artur Henrique Santana, secretário de Políticas Educacionais da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), discorreu sobre os desafios para a reconstrução da Educação no Brasil, principalmente com relação a um novo modelo de Ensino Médio.

    “Nos últimos anos a Educação foi tratada com total desprezo pelos gestores do País, e isso trouxe sérias consequências para os estudantes e professores. E a principal pauta hoje é o ‘Novo Ensino Médio’, que não foi dialogado com alunos e docentes, além de não nos preparar para o mercado de trabalho. Então, é importante que seja debatido um Ensino Médio que nos coloque no centro dos debates e que seja de qualidade. Além disso, nós queremos uma Educação que englobe um piso salarial justo e digno para os nossos professores”, acrescentou. 

    Artur Santana falou ainda sobre a questão da paz nas escolas, enfatizando que a atual onda de violência “é fruto dos discursos de ódio que estiveram muito presentes na nossa sociedade, nos últimos tempos”. 

    “Por isso, é preciso começar a falar sobre a cultura de paz. Não é um policial dentro da escola que vai diminuir a insegurança. É necessário conter a raiz do problema, como a qualidade do ensino e a melhoria da merenda escolar. Também é preciso debater o modelo de ensino que acontecerá dentro dos futuros IERNs. E, por fim, quero destacar que a classe trabalhadora pode contar com a força e a garra da juventude, em prol dos seus direitos”, concluiu.

    Já a secretária adjunta de Educação do Estado, Cleonice Kozerski, citou algumas medidas do atual governo a favor da área.
    “Estamos em andamento com reforma de escolas, construção dos IERNS, investimentos na área de recursos humanos, aprimoramento profissional dos docentes, contratação dos psicólogos para a rede de ensino, enfim, estamos fazendo o possível para melhorar a Educação do nosso Rio Grande do Norte”, disse.

    A secretária adjunta garantiu, ainda, que o governo está empenhado para proporcionar uma Educação Pública de qualidade.
    “Mas ninguém faz nada sozinho, então nós convocamos todos os agentes a se somarem neste desafio. Além disso, é preciso retomar a paz nas escolas, de forma permanente. Não queremos polícia, muros altos ou detectores de metais nas instituições de ensino. Nós queremos, sim, uma cultura de paz. Portanto, a gente convida todos a se unirem em prol da melhoria da nossa Educação como um todo”, finalizou.

    Dando continuidade aos discursos, a coordenadora do Fórum Estadual de Educação, Rute Regis, vinculou sua fala aos temas da recomposição do Fórum Nacional de Educação (FNE) e do Plano Nacional da Educação (PNE). 

    “O Fórum Estadual de Educação deve estar presente em todas as pautas que englobam as políticas educacionais do RN, já que congrega 23 entidades do setor, governamentais ou da sociedade civil. E, como órgão de Estado, ele perpassa governos, tendo atribuição específica e clara, que é colaborar nas discussões e deliberações das políticas educacionais do Estado do RN”, esclareceu.

    Ainda de acordo com a coordenadora, o PNE é um articulador do Sistema Nacional da Educação, o que torna seu alinhamento com os estados e municípios essencial. 

    “Falta apenas um ano para terminar a vigência do plano nacional e, muitas vezes, suas 20 metas são desconsideradas. Elas vão desde a educação infantil até a pós-graduação, estando relacionadas a acesso, qualidade, infraestrutura, valorização dos profissionais, carreira, piso salarial, dentre outras”, detalhou.

    Para Rute Regis, os pontos mais importantes atualmente relacionados à pauta da Educação são a revogação do Ensino Médio, a gestão democrática, o financiamento do setor, além da importância de se destinar 10% do PIB nacional para a área.

    Prosseguindo os debates, o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN), Arnaldo Bruno Vital, destacou que esta é uma semana especial para os profissionais da Educação.

    “Porque a gente coloca para a sociedade a nossa pauta e a discussão sobre a Educação Pública do nosso País, que deve ser de todos, para que possamos ter uma sociedade mais justa e cidadã”, justificou.

    Segundo Arnaldo Vital, nesta semana, espera-se externar para a sociedade a necessidade de maiores investimentos na Educação; a importância da revogação da Emenda Constitucional nº 95, que determinou o congelamento dos investimentos no setor por 20 anos; e os benefícios da garantia de que, no novo arcabouço fiscal, a área não seja penalizada mais uma vez.

    “Em resumo, nesta 24ª semana, nós queremos dar ênfase à defesa da Educação, da Escola Pública, falar da necessidade de ampliação dos investimentos na área e dos projetos que precisam vir para a Assembleia Legislativa, além de discutir o novo calendário escolar”, disse, concluindo seu discurso. 

    Para a diretora de assuntos educacionais da FITE (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Educação), Maria de Fátima Cardoso, “esse momento de reconstrução é para dialogar com a sociedade.

    “A partir de agora, não é só revogar o Novo Ensino Médio, mas discutir a identidade dele e sua equidade social. Se nós tivemos um momento difícil recentemente e conseguimos sair dele, agora nós temos a obrigação de olhar para esta juventude e ouvi-la. É assim que iremos reconstruir as políticas públicas do nosso País, e a Educação é a maior delas, porque é criadora dos sujeitos, ou seja, das pessoas com capacidade crítica e reflexiva”, afirmou.

    A diretora falou também acerca da melhoria nas condições de trabalho e da valorização dos professores e demais profissionais da Educação.

    “Estamos falando em construir a carreira dos funcionários da Educação, que vem sendo renegada, porque desde 1999 que lutamos. Hoje nós temos um debate a nível de governo estadual e queremos implantar essa carreira, para fazer justiça a esses trabalhadores, que são profissionais, de acordo com o Plano Nacional de Educação. Então, nós precisamos valorizar esta iniciativa, não só a nível de estado, mas também dos municípios”, finalizou a diretora de assuntos educacionais da FITE.

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    Comissão da AL recebe representantes do Ministério dos Direitos Humanos

    Os deputados que integram a Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da ALRN, Ubaldo Fernandes (PSDB), presidente, e Divaneide Basílio, vice-presidente, além da deputada Isolda Dantas (PT), se reuniram com integrantes do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDH). A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa e os representantes do governo federal solicitaram apoio da Casa a projetos relativos a políticas públicas para o setor.

    Na reunião, foi debatida a criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT), já aprovado pela Comissão. O projeto será votado em plenário e os representantes dos direitos humanos solicitaram celeridade na tramitação e apoio na votação, além de tratarem de outros temas relacionados ao sistema prisional do RN.

    Fernanda Oliveira, coordenadora-geral de prevenção e combate à tortura do MDH, falou sobre a agenda que os representantes do Ministério estão cumprindo no RN: “Estamos vivendo um momento crítico e é importante a união de todos os segmentos no enfrentamento a essa questão e o apoio desta Casa aos projetos de lei”, defendeu. A comitiva também manteve audiência com representantes do Executivo, Ministério Público e Tribunal de Justiça do RN.

    O deputado Ubaldo Fernandes disse que o Legislativo do RN se soma a esta luta a fim de apoiar os projetos de lei necessários que irão contribuir para amenizar a crise. “Precisamos criar políticas públicas e mecanismos de melhorias através dos investimentos dos recursos que o governo federal anunciou”, disse. Ubaldo também acolheu a ideia da Casa realizar audiências públicas sobre o tema, a fim de contribuir com soluções para amenizar as dificuldades dessa área no RN.

    A deputada Divaneide Basílio discorreu sobre a atuação da Comissão da ALRN, que é sensível ao tema. “O projeto de lei do Mecanismo Estadual foi um dos primeiros a serem apreciados pela nossa comissão, pois a comissão anterior já havia feito esse debate e foi uma das primeiras matérias a serem votadas, antes mesmo da crise ecoar”, disse.

    A deputada Isolda Dantas disse que a base governista enxerga a questão prisional com sensibilidade. “Vivemos um momento crítico e é importante que entendamos o que está ocorrendo no RN”, afirmou.

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    Deputados debatem sobre linha de crédito para vítimas dos ataques criminosos no RN

    O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) comentou, no horário dos deputados, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, um requerimento apresentado para ser encaminhado à governadora Fátima Bezerra (PT), na intenção de socorrer pessoas físicas e jurídicas que tiveram prejuízos com os ataques criminosos registrados desde o dia 14 de março no Rio Grande do Norte. Gustavo sugeriu a abertura de uma linha de crédito pela Agência de Fomento (AGN), com juro de 1%, carência de 6 meses e parcelamento de 6 meses.

    “Não só criticamos e estamos aqui para contribuir para fazer a economia voltar a girar”, disse o deputado, explicando que, segundo seu requerimento, terão direito ao benefício, caso seja aprovado, quem justificar que teve prejuízos causados pela criminalidade. “Tem pessoas que perderam tudo. Espero que possamos voltar à vida como ela deve ser vivida”, concluiu Gustavo, reforçando sua preocupação. Em aparte, os deputados Isolda Dantas (PT) e Doutor Kerginaldo (PSDB) se propuseram a subscrever a proposta do parlamentar, inclusive sugerindo a retirada do juro.

    Em seu discurso no horário, a deputada Divaneide Basílio (PT) reforçou também a intenção de subscrever a proposta apresentada por Gustavo e de apresentá-la nesta sexta-feira, na reunião do Comitê Estadual de Monitoramento, Acompanhamento e Apoio às Vítimas de Violência no Rio Grande do Norte, criado pelo Governo do Estado e coordenado pela secretária de Trabalho e Assistência Social, Iris Oliveira. “Um requerimento coletivo da nossa Casa, apresentado pelo deputado Gustavo Carvalho de forma muito responsável, que trouxe uma proposta concreta de crédito”, afirmou Divaneide.

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    Frente Parlamentar da Mulher é instalada na Assembleia Legislativa; Divaneide Basílio assume presidência

    A bancada feminina da Assembleia Legislativa reuniu-se na quarta-feira (8) para instalação da Frente Parlamentar da Mulher que tem como objetivo atuar constantemente em ações que proporcionem igualdade às mulheres potiguares. Divaneide Basílio (PT) e Eudiane Macedo (PV) foram eleitas, à unanimidade, presidente e vice-presidente da Frente, que será composta ainda pelas deputadas Isolda Dantas (PT), Terezinha Maia (PL) e Cristiane Dantas (SDD), que presidiu o grupo nos últimos anos.

    “Essa frente revela o significado de termos reforçado a bancada feminina desta Casa Legislativa. O gesto da ex-presidente Cristiane Dantas em abrir para que outras deputadas presidam esse instrumento tão importante precisa ser registrado”, disse Divaneide Basílio ao celebrar a sua indicação e a da deputada Eudiane Macedo para a presidência da Frente em 2023.

    “É uma alegria imensa, eu e Eudiane que viemos da Zona Norte e que trazemos essa voz das comunidades. Com certeza faremos um trabalho voltado ao enfrentamento de todas as violências, pela garantia dos direitos das mulheres, por essa interlocução e com todos os espaços que defendem a vida. Ao lado das minhas colegas Isolda, Terezinha, Cristiane e Eudiane faremos um trabalho coletivo e articulado”, celebrou.

    A primeira ação da Frente Parlamentar da Mulher na 63ª Legislatura será organizar as ações do dia 8 de março, data em que celebra o Dia Internacional das Mulheres.

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    Deputados estaduais tomam posse para a 63ª legislatura e Ezequiel é reeleito presidente da ALRN

    Numa Assembleia Legislativa absolutamente lotada, os 24 deputados estaduais eleitos no Rio Grande do Norte no pleito de 2022 para a 63ª legislatura tomaram posse nesta quarta-feira (1).  A 63ª legislatura vai de primeiro de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2027.
     
    A solenidade foi acompanhada pela governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), autoridades estaduais, prefeitos e presidentes de câmaras municipais, além dos familiares e amigos convidados pelos parlamentares eleitos.
     
    A sessão preparatória, conduzida pelo atual presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), iniciou com a abertura e composição da mesa com autoridades; leitura do compromisso constitucional; leitura dos Termos de Posse pelo primeiro secretário, juramento dos deputados e consequente assinatura pelos empossados.
     
    Deputados (2023-2027):
    Adjuto Dias (MDB)
    Coronel Azevedo (PL)
    Cristiane Dantas (SDD)
    Divaneide (PT)
    Dr. Bernardo (PSDB)
    Dr. Kerginaldo (PSDB)
    Eudiane Macedo (PV)
    Ezequiel Ferreira (PSDB)
    Francisco do PT (PT)
    Galeno Torquato (PSDB)
    George Soares (PV)
    Gustavo Carvalho (PSDB)
    Hermano Morais (PV)
    Isolda Dantas (PT)
    Ivanilson Oliveira (UNIÃO)
    José Dias (PSDB)
    Kleber Rodrigues (PSDB)
    Luiz Eduardo (SDD)
    Neilton Diógenes (PL)
    Nelter Queiroz (PSDB)
    Taveira Jr. (UNIÃO)
    Terezinha Maia (PL)
    Tomba Farias (PSDB)
    Ubaldo Fernandes (PSDB)

    Ezequiel é reeleito presidente da ALRN para os próximos quatro anos

    Logo após a solenidade, os parlamentares realizaram a primeira sessão destinada a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), foi reconduzido à Presidência da Casa pelos próximos dois biênios (2023-2025 e 2025-2027) com o apoio unânime dos parlamentares. As chapas eleitas para os demais cargos da Mesa também foram consensuais.

    Ezequiel agradeceu a confiança e o reconhecimento dos demais deputados. “Esta é uma casa plural, mas que mostra sua capacidade de diálogo e entendimento entre os seus pares, que se unem para fortalecer o Legislativo. Quero registrar e agradecer aos gestos de três deputados, George Soares, Kléber Rodrigues e Tomba Faria, que entenderam que essa Casa não pode ter fratura, tem que ter união. Respeitando as diferenças ideológicas. Estamos eleitos para defender bandeiras, pensamentos, mas esse poder demonstra o seu tamanho, seu engrandecimento ao longo dos anos”, disse.
    Exercendo o sexto mandato consecutivo o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, também foi presidente da Casa nos últimos oito anos. Com a recondução para os próximos quatro anos, será o parlamentar a passar mais tempo no comando do Legislativo potiguar. Liderança política com forte atuação nas regiões do Seridó, Trairí, Agreste e na Grande Natal, o deputado recebeu 70,8 mil votos nas eleições de 2022.

    Confira abaixo a Mesa Diretora para o primeiro biênio (2023-2025)

    Presidente – Ezequiel Ferreira
    1º vice-presidente – Tomba Faria
    2º vice-presidente – George Soares
    1º Secretário – Kleber Rodrigues
    2º secretário – Gustavo Carvalho
    3º Secretária – Isolda Dantas
    4º Secretário – Adjuto Dias
     
     
    Confira abaixo a Mesa Diretoria para o biênio (2025-2027)

    Presidente – Ezequiel Ferreira
    1º vice-presidente – Kleber Rodrigues
    2º vice-presidente – George Soares
    1º secretário – Tomba Farias
    2º secretário – Galeno Torquato
    3º secretário – Francisco do PT
    4º secretário – Terezinha Maia

    Foto: João Gilberto
     

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    Programa Transcidadania é aprovado na ALRN no dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia

    Na data em que o mundo celebra o Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprova um projeto de lei, de autoria da deputada Eudiane Macedo (PV), que institui o Programa “Transcidadania” no Estado, destinado a promover  os  direitos  humanos,  o  acesso  à  cidadania,  e  a  qualificação  e humanização do atendimento prestado às pessoas transgêneros, travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social.

    “O dia 17 de maio é conhecido como o Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia, data que se tornou um marco na luta pelos direitos civis da população LGBTQIA+ e visa conscientizar a sociedade sobre o respeito e o enfrentamento à discriminação vivenciado por essa população. Nada mais justo que aprovar esse projeto nesta data”, disse a Eudiane Macedo.

    Outras duas matérias de autoria da deputada Eudiane Macedo foram aprovadas. Trata-se do projeto de lei nº 241/2020, que institui o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra as pessoas com nanismo no calendário oficial do Estado do Rio Grande do Norte e o projeto de lei nº 412/2019 que institui a campanha “Idoso órfão de filhos vivos”, que dispõe sobre a orientação e conscientização de cuidados aos idosos e as suas consequências.

    De iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), foram aprovadas à unanimidade três matérias. O projeto de lei nº 378/2021 que reconhece o município de Rodolfo Fernandes, localizado no Alto Oeste, como a “Capital do Feijão” no Estado do Rio Grande do Norte; o projeto de lei nº 338/2021 que cria o Dia Estadual da Mulher Empreendedora no Estado do Rio Grande Norte e o projeto de lei nº 257/2021, que dispõe sobre a capacitação e o treinamento das polícias Militar e Civil e do Instituto Técnico e Científico de Perícia do Estado do Rio Grande do Norte, para atuar nas ocorrências e medidas relacionadas à Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

    “Essa capacitação é importante para as turmas que estão entrando nas corporações, como aos que já estão. Precisamos de uma polícia sensível e capacitada para aplicar uma conduta apropriada com essas mulheres vítimas de violência, inclusive durante o exame de corpo de delito”, disse Cristiane.

    Também foram apreciados e aprovados à unanimidade, dois projetos de lei de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB). O projeto de lei nº 380/2021, que altera a Lei 10.893 de 04 de maio de 2021, que denomina de Gelson Lima da Costa Neto o ginásio do Centro Estadual de educação profissional de Macaíba e o projeto de lei nº 285/2021 que dispõe sobre os débitos pretéritos decorrentes de contas de água, gás encanado e energia elétrica.

    “Uma lei que acaba com a injustiça contra novos locadores e compradores de imóveis, que hoje herdam dívidas dos que ali estiveram”, justificou Gustavo Carvalho.

    De inciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, foram aprovados à unanimidade os projetos de lei nº8/2022, que promove alterações no art. 100 da Lei Complementar Estadual nº 643, de 21 de dezembro de 2018, que regula a divisão e a organização judiciárias do Estado do Rio Grande do Norte, transforma cargos efetivos e o projeto de lei nº 51/2022, que altera a lei complementar nº 242, de 10 de julho de 2002, para disciplinar a licença para tratamento médico de servidor exclusivamente comissionado no âmbito do Poder Judiciário no RN.

    “Esse projeto propõe assegurar ao ocupante do cargo comissionado o direito pleno à saúde, quando da necessidade de tratamento médico”, disse Hermano Morais, ao fazer o parecer oral da matéria, em substituição às comissões, visto que a matéria foi liberada em reunião de líderes.

    Também foi aprovado o projeto de lei nº 51/2022, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), que denomina “Rodovia Milton Marques de Medeiros”, a rodovia estadual RN-117, no trecho entre a rodovia federal BR-304, em Mossoró e o início da Zona Urbana do município de Governador Dix-sept Rosado.

    Também foram aprovados dois projetos de lei de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD). Um que obriga a administração pública estadual a divulgar em seu site institucional a localização de todos os radares de fiscalização, e os respectivos limites de velocidade e o projeto de lei que determina a gratuidade em estacionamentos para doadores de sangue. “Os doadores fazem parte de um grupo de pessoas que salvam vidas e precisam ser incentivados, com uma lei que representa o apoio do poder público institucionalizado”, frisou Jacó Jácome.

    As matérias seguem para sanção da Governadora Fátima Bezerra.

    fotos: João Gilberto

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    Assembleia aprova reserva de 20% das vagas para negros na administração pública

    A Assembleia Legislativa do RN aprovou Projeto de Lei que reserva, às negras e aos negros, o mínimo de 20% das vagas oferecidas em empregos na administração pública direta e indireta no Rio Grande do Norte. De acordo com a propositora da matéria, deputada Isolda Dantas (PT), a proposta ancora-se nos princípios fundamentais relativos à dignidade da pessoa humana, à redução das desigualdades sociais e à promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem ou raça.

    Outros dois projetos de leis de autoria da deputada Isolda Dantas também foram aprovados na manhã desta quinta-feira (28), em votação na Assembleia Legislativa do RN. O que reconhece o “Oratório de Santa Luzia”, de Mossoró, como Patrimônio Cultural Imaterial do estado e o que reconhece Mossoró como a capital estadual do onshore no RN.

    “Mossoró é uma das maiores produtoras de petróleo do Brasil, tem a sua economia muito voltada para isso e que luta para que a Petrobras não saia do RN. Esse título vem no sentido de que a gente possa fortalecer essa produção que é fundamental para a economia da cidade e do RN”, justificou Isolda.

    Outra matéria aprovada pelos deputados, de autoria do Governo do Estado, autoriza a doação de imóvel público pela Fundação Universidade do Estado do RN (FUERN) em favor do estado do RN, para a construção da nova sede do 12° batalhão da Polícia Militar, em Mossoró. 

    “Esse projeto é de suma importância para a segurança pública. Finalmente vamos ter uma sede nova para o 12° batalhão que hoje se abriga em prédio alugado sem condições de trabalho adequado”, destacou o deputado Coronel Azevedo (PSC).

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    Assembleia Legislativa lança campanhas “Outubro Rosa e Lenço Solidário”

    No Brasil, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), a cada dois minutos uma mulher é diagnosticada com câncer de mama. Até 2022, a estimativa é que sejam diagnosticados 66 mil casos novos. O mesmo instituto estima 1.130 novos casos da doença no Rio Grande do Norte em 2021, sendo mais de 50% diagnosticados já em estágio avançado.  

    Pensando em chamar a atenção da sociedade para o tema, a Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa lançou oficialmente o “Outubro Rosa” e a campanha “Lenço Solidário” de arrecadação de lenços, durante solenidade realizada nesta segunda-feira (04). 

    Ao abrir os trabalhos, a presidente da Frente Parlamentar da Mulher, deputada Cristiane Dantas (SDD) destacou que o câncer de mama é um dos desafios no cenário atual de pandemia no Brasil, por ser o tipo de câncer que mais acomete as mulheres. “Por isso, é muito preocupante saber que a pandemia dificultou ainda mais a vida das mulheres em sua rotina de saúde, na realização dos exames de rastreio, visto que quando descoberto no início, há mais de 90% de chance de cura”, disse. 

    Sobre a campanha “Lenço Solidário”, Cristiane explicou a importância de a sociedade participar. “A doação de lenços para as mulheres carentes que estão em tratamento tem o objetivo de devolver a autoestima a essas pacientes em um dos momentos mais delicados da vida”, justificou. 

    A mamografia de rotina é o método mais eficaz para o diagnóstico do câncer de mama em estágio inicial, possibilitando a cura em mais de 90% dos casos. O exame é indicado para mulheres assintomáticas, ou seja, sem anormalidades na estrutura mamária. Ainda de acordo com o Inca, a mamografia periódica permite uma redução de cerca de 30% na mortalidade por câncer de mama em mulheres de 40 a 69 anos.  

    Presente de forma virtual, a médica mastologista e presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia no RN, Daniella da Gama Dantas, frisou a importância da sociedade olhar para a causa e proteger essas mulheres portadoras do câncer de mama. “Essa campanha tem o objetivo principal de salvar vidas, com a realização de exames de rastreamento, como a mamografia”. Sobre a campanha de doação de lenços, a médica convidou a população a participar “Convido você que tem um lenço a doar a fazê-lo. Assim doará beleza, vida e cor a essas mulheres”, convocou. 

    A vereadora de Natal Divaneide Basílio (PT) destacou o trabalho que vem sendo realizado, através da Frente Parlamentar da Mulher na Câmara Municipal de Natal. “Quando construímos política com afeto a gente chega mais longe, transformando dor em força. Afinal, uma mulher acolhe outra e faz uma sociedade inteira ser acolhida. É isso que temos feito na Câmara Municipal de Natal”, discursou. 

    Na ocasião, a vereadora – levando em consideração o cenário pandêmico,  propôs ainda uma campanha de arrecadação de máscaras, sugestão acatada por todos.

    O trabalho desenvolvido pelo Grupo Reviver, que em 2022 completará 10 anos de atuação, com a proposta de levar aos quatro cantos do estado a realização gratuita de mamografias e ultrassom mamária, foi ressaltado por Hilneth Correia, que chamou atenção do apoio do homem, incentivando sua companheira a realizar o autoexame e a mamografia. “Os homens precisam fazer a sua parte e incentivar sua companheira a fazer o autoexame e a mamografia todos os anos”, disse. 

    As dificuldades enfrentadas pelas mulheres nos últimos meses foram destacadas pela representante do Grupo Despertar, Gilvanete Guedes, que convocou a população a buscar seus direitos a saúde pública de qualidade. “Esse é um senso de urgência por que o câncer não espera, pelo contrário, ele segue devastando vidas. Por isso a importância desse mês de conscientização”, destacou. 

    O autoexame e a informação pautaram a fala da representante da Onco e Vida, Michele Costa. “O diagnóstico precoce é essencial para a cura. Por isso a informação precisa chegar em mais gente possível. Cada um de nós temos um papel preponderante nessa luta”, disse. 

    A Frente Parlamentar da Mulher composta pelas deputadas Cristiane Dantas (SDD), Eudiane Macedo (Republicanos) e Isolda Dantas (PT) desenvolve ações e criação de leis que buscam a implementação de políticas públicas que reforçam os direitos das mulheres durante o ano inteiro. 

    Campanha “Lenço Solidário”

    Pontos de Arrecadação:

    Renata Telles 
    AVVA 
    Beat Co. 
    N de luxo 
    Fios de flor 
    Studio da Beleza 
    Enteral 
    Clínica de Mastologia 
    Marina Nobre 
    Hilo 
    Vida Bela. 

    Entidades de apoio ao combate ao câncer de mama

    REDE FEMININA CONTRA O CÂNCER, com mais de 50 anos de serviços prestados às mulheres do Rio Grande do Norte;  

    GRUPO REVIVER que em 2022 completará 10 anos de atuação com a proposta foi levar aos quatro cantos do estado a realização gratuita de mamografias e ultrassom mamária;  

    ASSOCIAÇÃO ONCO E VIDA de Assistência e Prevenção do Câncer que há 7 anos constrói uma história de serviços prestados à população diagnosticada com câncer sempre de forma humanizada e reintegradora;  

    GRUPO DESPERTAR, que está prestes a completar 30 anos, uma iniciativa empreendida por mulheres que têm a missão de apoiar e levar alento às pacientes com câncer, por meio da orientação e humanização do processo de terapia; E aos novos que chegam, como é o caso da  

    COLETIVA NÍSIA FLORESTA, que expande sua atuação em defesa da mulher em todos os níveis, inclusive o da saúde da mulher. 

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    Sessão solene homenageia 53 anos da UERN

    A emoção marcou o pronunciamento da deputada Isolda Dantas (PT) ao abrir o ato solene realizado na tarde desta segunda-feira (27), por sua proposição, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, para comemorar os 53 anos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) que transcorre amanhã.

    “É muita emoção. Passa um filme na minha cabeça lembrando essa luta em favor da UERN desde os tempos de estudante. Sei no fundo da minha alma o que significa para mim e para os estudantes de hoje. Minha vida foi transformada por esta universidade. Uma história que se consolidou ao longo desse tempo promovendo o desenvolvimento de todo o Rio Grande do Norte. Em todos os 167 municípios do Estado têm estudante desta Universidade”, disse a deputada Isolda.

    A parlamentar disse ainda que a UERN abre caminhos para a Liberdade e para a Educação e que os estudantes não precisam apenas entrar na Universidade, mas fazer parte dela, porque a UERN se preocupa com isso. “Sou filha da UERN e hoje uma professora do Rio Grande do Norte formada por esta Universidade. Quem é contra ela é contra Mossoró e o Rio Grande do Norte”, enfatizou a deputada.

    Falaram ainda na solenidade, o presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim e o vice-prefeito de Mossoró João Fernandes de Melo, que também destacaram o papel da Universidade no cenário educacional do Rio Grande do Norte.

    Ainda na solenidade foram entregues placas comemorativas a professores, dirigentes e estudantes da UERN. Em nome dos homenageados falou a Reitora eleita e nomeada para o quadriênio 2021-2025, professora Cicília Raquel Maia Leite que destacou que a Universidade é uma máquina realizadora de sonhos. “Vamos continuar fazendo a diferença em um trabalho coletivo” afirmou.

    A história

    Criada em 1968 como uma Universidade Municipal, a UERN é hoje uma referência no ensino universitário do Estado, oferecendo 32 cursos de graduação onde estão matriculados cerca de 12 mil alunos, de vários estados, notadamente do Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba distribuídos no Campus Central, em Mossoró e nos campi avançados em Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal, Caicó e Apodi, que foi criado mais recentemente. 

    A Universidade conta ainda com 11 núcleos de Educação Superior que se localizam em Areia Branca, Apodi, Caraúbas, Umarizal, São Miguel, Alexandria, João Câmara, Touros, Macau, Nova Cruz e Santa Cruz.  A cada ano, a Instituição admite cerca de 2,5 mil alunos, distribuídos pelas 90 opções de entrada.

    A UERN tem hoje 32 cursos de graduação, nos quais estão matriculados quase 12 mil alunos e oferece diversos cursos de pós-graduação, frequentados por mais de mil estudantes, 12 cursos de mestrado (Física, Ciência da Computação, Letras, Ciências Naturais, Educação, Ciências Sociais e Humanas, Saúde e Sociedade, Ensino, Serviço Social e Direitos Sociais, Bioquímica e Biologia Molecular, Profissional em Letras, Planejamento e Dinâmicas Territoriais do Semi-árido), dois cursos de Doutorado (Bioquímica e Biologia Molecular, Letras) além da oferta de dois cursos de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, Ginecologia e Obstetrícia e uma Residência Multiprofissional.  

    Na área de pesquisa, a instituição conta com 64 grupos cadastrados, envolvendo 430 professores-pesquisadores. A UERN é mantida pela Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN.