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    Sobre Ana Cadengue, Brasil

    Mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal

    Começa nesta segunda-feira (22), em Brasília, o Acampamento Terra Livre (ATL), que neste ano chega em sua 20ª edição. A principal mobilização indígena do país deve reunir milhares de participantes, representando as centenas de etnias indígenas existentes no Brasil. A expectativa da Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib), que organiza o encontro, é que este seja o ATL mais participativo da história, superando os mais de 6 mil indígenas do ano passado.

    Com o lema “Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui”, a edição de 2024 terá como prioridade justamente a luta contra o marco temporal, tese segundo a qual os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. 

    Essa tese já havia sido declarada inconstitucional em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro do ano passado, mas foi inserida na legislação por meio de um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que, em seguida, foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas acabou mantido pelos congressistas em uma derrubada de veto. Agora, a expectativa é que o STF reafirme a inconstitucionalidade da medida.

    O ATL vai de 22 a 26 de abril, com atividades concentradas no Eixo Cultural Ibero-americano. A extensa programação prevê debates, apresentação de relatórios, marchas à Praça dos Três Poderes e atividades políticas no Congresso Nacional, como sessão solene, audiências públicas e reuniões. Apresentações culturais e exposição de artesanato e arte indígena de todos os biomas brasileiros também estão previstos.

    O evento também começa dias após o presidente Lula ter assinado a demarcação de duas novas terras indígenas. A retomada das demarcações começou no ano passado, justamente na edição anterior do ATL, quando seis decretos de demarcação foram assinados. De lá pra cá, o governo federal contabilizou 10 demarcações. A expectativa do movimento indígena, no entanto, era que o governo federal tivesse concluído ao menos 14 demarcações de áreas, fruto de processos em fase final.  

    Violência e saúde mental

    Além do combate à lei que criou o marco temporal e a pressão por mais demarcações, o Acampamento Terra Livre deve denunciar uma nova escalada de violência contra indígenas. De acordo com a Apib, citando levantamento feito pelo Coletivo Proteja, seis lideranças indígenas foram assassinadas no país após a edição da lei que instituiu o marco temporal, entre dezembro do ano passado, quando a legislação entrou em vigor, e o início deste ano.  

    “No mesmo período, também foram mapeados 13 conflitos em territórios localizados em sete estados. Um dos assassinatos foi o da pajé Nega Pataxó, povo Hã-Hã-Hãe, durante ação criminosa da Polícia Militar do Estado da Bahia com o grupo ‘Invasão Zero’. A liderança foi assinada na retomada do território Caramuru-Paraguaçu, município de Potiraguá”, aponta a entidade indígena.

    Outro tema que será abordado no ATL é o suicídio entre indígenas. Segundo a Apib, um estudo feito por pesquisadores da Escola de Medicina de Harvard (EUA) e do do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cidacs/Fiocruz) apontou que a população indígena lidera os índices de sucídio e autolesões no Brasil, mas tem menos hospitalizações.

    “Conforme o estudo, isso revela a precariedade no atendimento médico e no suporte à saúde mental para as famílias indígenas. A pesquisa foi feita com dados entre 2011 e 2022 e publicada na revista The Lancet. Com isso, as lideranças demonstram preocupação com a saúde mental dos indígenas, principalmente aqueles que enfrentam invasões em seus territórios e lutam pelos seus direitos”, diz a Apib.

    Com informações da Agência Brasil

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    Sobre Ana Cadengue, Cultura, Educação, Rio Grande do Norte

    UFRN oferece curso de licenciatura em Educação Intercultural Indígena

    Para capacitar professores indígenas da rede básica de ensino, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) passa a ofertar, no próximo semestre, 2024.2, a Licenciatura em Educação Intercultural Indígena. O curso é ofertado por meio do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A licenciatura terá duração de três anos e meio.

    De acordo com Glebson Vieira, professor no Departamento de Antropologia (DAN/UFRN), a ideia de formalizar um curso de graduação voltado a essa temática vem sendo trabalhada desde 2018, quando o departamento foi contatado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. “Antes desse contato com a Secadi, as organizações indígenas já haviam debatido conosco sobre a importância de uma formação específica voltada para os professores indígenas do RN”, afirma.

    Após esse primeiro contato, “a UFRN assinou um Termo de execução descentralizada para a realização de diversas atividades de diagnóstico da educação escolar indígena, além de estar sempre na escuta, garantindo a participação dos povos indígenas na formulação do curso de graduação que almejavam”, explica Vieira. A formalização veio pelo Parfor Equidade, em 2023, programa que tem como objetivo formar professores em licenciaturas específicas para atendimento das redes públicas de educação básica ou das redes comunitárias de formação por alternância.

    A graduação em Licenciatura Intercultural Indígena, que será ligada ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA/UFRN), irá ofertar 40 vagas. Outro curso que também foi selecionado no edital é o de Educação Especial Inclusiva, com 50 vagas. O processo seletivo será coordenado pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd/UFRN). Segundo Vieira, essa é uma “oportunidade singular para a Universidade, pois além de estar em sintonia com a política institucional de melhoria da qualidade do ensino da educação básica, o curso permitirá consolidar a política de ações afirmativas, potencializará as ações de pesquisa e extensão sobre os povos indígenas”.

    Além disso, o professor ressalta a importância em estreitar laços com as comunidades indígenas do RN. “Por ter a proposta intercultural e específica, o curso possibilitará à comunidade acadêmica acessar os conhecimentos e saberes indígenas, suas pedagogias, suas práticas culturais, seus rituais, modo de vida e suas formas de ver o mundo”, destaca.

    Elda Melo, pró-reitora de Graduação (Prograd/UFRN), afirma que o curso “demonstra a disposição da UFRN em abraçar a diversidade de forma real e concreta, apoiando e propiciando a oferta de cursos que, em essência, oportunizam a formação qualificada de professores para desenvolver um trabalho genuinamente inclusivo em sua prática pedagógica e em seu olhar sobre os educandos indígenas e com necessidades específicas”.

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    Sobre Ana Cadengue, Brasil, Destaque, Educação

    Edital vai apoiar cientistas negros e indígenas no pós-doutorado

    O Instituto Serrapilheira lançou a segunda edição do edital exclusivo para cientistas negros e indígenas. O foco são pesquisadores que tenham projetos na área de ecologia e que desejam obter, a médio prazo, uma posição formal como professor ou pesquisador. 

    Segundo o Instituto, o objetivo é aumentar a participação desses grupos sub-representados na carreira científica.

    Podem participar pesquisadores que tenham concluído o doutorado entre janeiro de 2013 e junho de 2024, prazo que se estende em até dois anos no caso de mulheres com filhos. Os interessados não devem ter vínculo formal com nenhuma instituição de ciência e tecnologia no momento da assinatura do contrato.

    Serão selecionados até 12 candidatos. Os aprovados vão fazer pós-doutorado em grupos de pesquisa nos quais não tenham se formado nem atuado antes, nos estados das fundações parceiras do edital: Mato Grosso do Sul (Fundect), Pará (Fapespa) e Rio de Janeiro (Faperj).

    Além de bolsa mensal de R$ 8 mil, os selecionados vão receber entre R$ 550 mil e R$ 700 mil para o financiamento da pesquisa durante três anos, renováveis por mais dois anos. O pagamento das bolsas virá das fundações. Já o auxílio à pesquisa será custeado por essas entidades em parceria com o Serrapilheira.

    “Em nossa primeira chamada exclusiva para grupos sub-representados na ciência, lançada em parceria com a Faperj, selecionamos 12 cientistas negros e indígenas de excelência, e outros tantos ficaram de fora. Ficamos felizes em repetir a experiência, agora com mais FAPs parceiras e incorporando nosso aprendizado ao longo do processo”, disse, em nota, Cristina Caldas, diretora de Ciência do Instituto Serrapilheira. “Se não mudarmos a forma de seleção, cientistas negros e indígenas de excelência seguirão sendo excluídos do fazer científico, e todos os candidatos continuarão parecidos.”

    As inscrições vão de 4 de janeiro a 25 de janeiro de 2024. O Instituto Serrapilheira é uma instituição privada, sem fins lucrativos, que promove a ciência no Brasil. 

    Cientistas com vínculo

    Além do edital para cientistas negros e indígenas, o Serrapilheira lançou hoje outra chamada voltada a cientistas com vínculo permanente em instituições de ensino e pesquisa e com projetos nas áreas de ciências naturais, matemática e ciência da computação.

    Ao todo, serão selecionados até 42 pesquisadores nos dois editais, que ocorrem em parceria com FAPs (fundações de amparo à pesquisa) de diferentes estados.

    Juntas, as iniciativas preveem investimento de no mínimo R$ 21 milhões, entre pagamento de bolsas e financiamento de pesquisas. O valor total, que deve crescer, dependerá da quantidade de recursos que cada FAP disponibilizará – o que, por sua vez, só será definido depois que a seleção dos candidatos estiver concluída e os estados dos escolhidos forem conhecidos.

    O objetivo dos dois editais é criar condições para jovens cientistas do Brasil desenvolverem suas pesquisas com recursos financeiros e autonomia na escolha dos projetos.

    Os editais completos podem ser acessados no site do Serrapilheira.

    Agência Brasil

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    Sobre Cultura, Economia

    Secretaria de Cultura promove diálogos virtuais para debater Lei Paulo Gustavo no RN

    A Secretária Extraordinária de Cultura do Estado do Rio Grande do Norte, Mary land Brito e a Fundação José Augusto, convidam todos os participantes das 16 câmaras setoriais, segmentos da cultura e da diversidade, e os gestores dos municípios para estarem presentes nos diálogos virtuais sobre a execução da Lei Paulo Gustavo que serão realizados a partir do mês de Junho.

    No dia 21/06, a partir das 19h, no formato virtual, acontecerá o primeiro encontro que se direciona a todas as câmaras setoriais, com a finalidade iniciar o cronograma e explicar a forma como serão conduzidos os debates nos grupos específicos.

    É importante que os representantes dos segmentos artísticos comecem a levantar sugestões e necessidades de suas câmaras setoriais.

    Para receber o link de acesso aos diálogos, preencha o formulário a seguir:

    https://forms.gle/AQwRn5xUFQtFsz4z7

    Cronograma dos Diálogos:

    JUNHO

    21/06 – 19h – Diálogo geral com todas as Câmaras Setoriais

    26/06 – 09h30 – Câmara Setorial de Audiovisual

            14h30 - Câmara Setorial de Circo

    27/06 – 09h30 – Câmara Setorial de Dança

            14h30 - Câmara Setorial de Capoeira

    28/06 – 09h30 – Câmara Setorial de Música

            14h30 - Câmara Setorial de Rádios Comunitárias

    29/06 – 09h30 – Câmara Setorial de Culturas Populares

            14h30 - Câmara Setorial de Artes Visuais

    30/06 – 09h30 – Câmara Setorial de Teatro de Bonecos

            14h30 - Câmara Setorial de Cultura na Igualdade Racial

    JULHO

    03/07 – 09h30 – Câmara Setorial de Literatura de Cordel

            14h30 - Câmara Setorial de Livro, Literatura, Leitura e Biblioteca

    04/07 – 09h30 – Câmara Setorial de Movimentos do Carnaval

            14h30 - Câmara Setorial de Movimentos Juninos

    05/07 – 9h30 – Câmara Setorial Forró de Raiz

            14h30 - Câmara Setorial de Teatro

    06/07 – 15h – Segmento das Iniciativas Negras Urbanas

            19h - Segmento Indígenas

    07/07 – 15h – Segmento Ciganos

            19h - Segmento Quilombolas

    10/07 – 15h – Segmento de Moda

            19h - Segmento dos Povos de Terreiro

    11/07 – 09h30 – Segmento Produção Cultural

            14h30 - Segmento dos Jogos Digitais

    12/07 – 15h – Segmento LGBTQIA+

            19h - Segmento das Mulheres

    17/07 – 15h – Segmento das Pessoas com Deficiência

    18/07 – 15h – Segmento da Juventude

       19h - Segmento dos Direitos Humanos (Crianças; Adolescentes, Pessoa idosa, Política de prevenção ao abuso de drogas; e População em situação de rua)

    Diálogos virtuais com Gestores dos municípios

    20/07 – 09h30 – Municípios que receberão acima de R$ 200mil

            14h30 - Municípios que receberão entre R$ 100 mil e  R$ 200 mil

    21/07 – 09h30 – Municípios que receberão entre R$ 65 mil R$ 100 mil

            14h30 - Municípios que receberão até R$ 65 mil

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    Sobre Brasil

    Maior mobilização indígena do Brasil reivindica demarcação de terras e emergência climática

    Começou a maior mobilização indígena do Brasil. Muitas delegações já se encontram em Brasília para a edição de 2023 do Acampamento Terra Livre (ATL), que acontece até o dia 28 de abril. O tema deste ano é “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação, não há democracia!”.

    A programação do ATL 2023 conta com mais de 30 atividades divididas em cinco eixos temáticos, sendo eles: Diga o povo que avance, Aldear a Política, Demarcação Já, Emergência Indígena e Avançaremos. Os eixos contam com plenárias sobre mulheres indígenas, parentes LGBT+, gestão territorial e ambiental de terras indígenas, acesso a políticas públicas e povos indígenas em isolamento voluntário. 

    Durante a programação, o movimento indígena também irá promover três marchas pelas ruas da capital brasileira. A primeira delas, no dia 24, pedirá a derrubada dos projetos de leis anti-indígenas como o PL 191 que permite a mineração em terras ancestrais dos povos indígenas e o PL da grilagem. Projetos de Lei como esses tornam os indígenas os alvos mais frequentes da violência de campo no Brasil, representando 38% das pessoas assassinadas em 2022 segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

    Já no dia 26, o ato “Povos Indígenas decretam emergência climática!” pede atenção para o enfrentamento às violações ocasionadas pelas mudanças climáticas. Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib, reitera que as terras indígenas são as áreas com maior biodiversidade e com vegetação mais preservadas, visto que são territórios protegidos e manejados pelos povos originários.

    Um exemplo disso é o resultado do cruzamento de dados realizado pela Apib em 2022, em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), com dados do MapBiomas. Ele aponta que no Brasil 29% do território ao redor das TIs está desmatado, enquanto dentro das mesmas o desmatamento é de apenas 2%. “Não existe solução para a crise climática sem os povos indígenas e a demarcação plena das nossas terras”, reforça o coordenador.

    No dia seguinte (27) , os movimentos sociais se juntam em defesa da democracia no último ato do Acampamento Terra Livre.  Participam do ato organizações do campo unitário e popular.

    Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organizadora do evento, o ATL reforça a importância da demarcação das terras indígenas no Brasil, paralisadas nos últimos quatro anos. A entidade destaca que mais de 200 terras indígenas estão na fila da demarcação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Ao todo, 13 territórios estão com o processo em andamento, com a homologação a ser feita. Até o momento, cerca de 600 foram regularizadas.

    O ATL é organizado pela Apib e construído em conjunto com suas sete organizações de base, sendo elas: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), Comissão Guarani Yvyrupa, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho do Povo Terena e Assembléia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu).

    O primeiro ATL foi em 2004 e, em 2022, reuniu mais de 8 mil indígenas, provenientes de 100 povos e de todas as regiões do país. Ao longo de dez dias de programação, os participantes do encontro abordaram pautas do movimento indígena. Também foi uma oportunidade de buscar fortalecer candidaturas de lideranças para concorrer a assentos no Congresso Nacional, já que era um ano eleitoral.

    A programação completa do evento pode ser acessada no site oficial do Acampamento Terra Livre.

    Com informações da Agência Brasil e Apib Oficial

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    Sobre Cultura, Economia, Estado

    1ª Reunião da Articulação Negra e Indígena do Audiovisual e Cinema do RN acontece nesta segunda-feira (03)

    Voltada exclusivamente para pessoas pretas, pardas e indígenas que atuam no setor audiovisual e residem no Rio Grande do Norte há mais de dois anos, nesta segunda-feira, 03, haverá a 1ª Reunião da Articulação Negra e Indígena do Audiovisual e Cinema do Rio Grande do Norte.

    O encontro, que será às 20h, via Google meet, tem como objetivo discutir as especificidades (possibilidades e desafios) da produção audiovisual no Rio Grande do Norte e agregar pessoas interessadas em construir, de forma coletiva, políticas públicas afirmativas voltadas para o setor audiovisual no RN.

    Para participar da reunião, é necessário preencher o formulário disponível link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdh7Ejj-ir4zimXwrQUDSMjFUKZFQ5Vve-IqfbrITONuMs43g/viewform

    Para mais informações, acompanhe a Aniac RN no Instagram: @aniac.rn

    foto: Freepik

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    Sobre Brasil

    Instituto Humanitas promove curso sobre questões indígenas no Brasil

    O Instituto Humanitas promove o curso livre Emergência Indígena no Brasil Contemporâneo e convida o público a refletir sobre questões indígenas no país. Levando luz às ideias sobre a atuação dos povos indígenas no passado e o debate político e intelectual que envolve questões desses povos hoje, o evento quer explicar o contexto histórico e sua influência na visão atual sobre essas populações. O curso será feito de forma on-line, no canal do Instituto no  YouTube, e acontecerá no dia 27, às 16h. As inscrições podem ser realizadas no Sigaa.

    Para levantar a discussão sobre o apagamento da invisibilidade dos povos indígenas e sua vivência no Brasil contemporâneo, como propõe o evento, são convidados o público interno e externo que tenha interesse no tema para a participação. A palestra será realizada por Fátima Silveira, doutoranda em Sociologia na USP com atuação em temas de questões indígenas, colonialismo e racismo. Ela explica seu objetivo com a proposta como um incentivo de reflexão. “Pretendo contextualizar historicamente o processo de invisibilização e exclusão dos povos indígenas da cena política brasileira”, expõe.

    Com esse curso, o Humanitas, que já promove cursos livres no site, pretende discutir sobre a aculturação progressiva, termo comumente utilizado na literatura antropológica que “descreve o pensamento vigente no Brasil até poucas décadas atrás, que entendia que os povos indígenas iriam deixar de ser indígenas, iriam perder sua cultura progressivamente no contato com os brancos”, Fátima explica. Além de contextualizar e expor ao público a situação dos indígenas no Brasil atual, pretende-se passar pelo caráter das ocorrências de extinção, de organização e do ato de se reerguer desses povos. 

    Segundo a especialista, mesmo que haja essa vontade de aumentar a presença desse grupo na contemporaneidade, muitas coisas continuam iguais. “Assim como há quinhentos anos os territórios indígenas continuam sendo invadidos, expropriados e explorados pelos brancos”, diz Fátima, eles são, ainda, desumanizados pelo racismo, sendo reproduzido um pensamento de que eles ocupam papéis inferiores ou atrasados em relação aos demais. Por outro lado, a antropóloga afirma que, mesmo com discursos como esse, os povos indígenas também sofreram boas mudanças ao longo do tempo, articulando-se em movimentos e tendo direitos reconhecidos em âmbito internacional. “Seus modos de vida e conhecimentos são cada vez mais reconhecidos pela ciência como saberes importantes para o mundo em crise no qual nos encontramos”, conclui.

    Os debates serão feitos a partir de conversas em que se apresentam as ideias dos antropólogos Eduardo Viveiros de Castro, especialista em etnologia, Darcy Ribeiro, reconhecido por obras em torno de pautas indígenas e a educação no Brasil, e Poliene Bicalho, que trata em sua tese sobre a cidadania e os direitos dos povos indígenas no país.

    O curso Emergência Indígena no Brasil Contemporâneo acontece no dia 27 de maio, às 16h, no YouTube. As inscrições são feitas pelo Sigaa e estão abertas até o dia em que acontece o evento.

    Foto: APIB oficial

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    Sobre Geral

    Macaíba realiza 1º Conferência de Promoção da Igualdade Racial nesta quarta-feira (09)

    A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), realizará a I Conferência de Promoção da Igualdade Racial de Macaíba (I COMPIR) nesta quarta-feira (09), das 8h às 13h, no Pax Club. Essa será a primeira vez que o município promove uma conferência voltada para povos tradicionais.

    Com o tema “Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-raciais e de intolerância religiosa: política de Estado e responsabilidade de todos nós”, a Conferência tem o objetivo de mobilizar as comunidades tradicionais de Macaíba, como comunidades quilombolas, indígenas, ciganos e povos de terreiros, para promover debates, reflexões e encaminhamento de medidas de enfrentamento ao racismo e outras formas de discriminação.

    O evento acontece juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e segue as orientações do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).