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    Mossoró: Marcha Mundial das Mulheres realiza dia de atividades em defesa da vida

    Neste dia 08 de Março as mulheres estarão nas ruas mais uma vez, em mais um ato do Dia Internacional da Mulher, para lembrar que essa é uma data de lutas e de reivindicações. Em Mossoró, a Marcha Mundial das Mulheres (MMM) irá realizar um dia de atividades que se inicia às 8h da manhã, com uma ação política que terá Feira Feminista da Economia Solidária, música ao vivo, teatro, sarau feminista, intervenção do bloco Alô Frida e uma roda de conversan intitulada “Feminismo Popular e as lutas de 2022”, que terá a participação de Michela Calaça, do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), e Isolda Dantas, deputada estadual (PT/RN), e será coordenada por Hilberlândia Andrade, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).  A expectativa é que cerca de 150 mulheres da região oeste potiguar participem da atividade. 

    À tarde, a partir das 15h30 as mulheres se organizarão junto com outros movimentos que integram a Frente Brasil Popular para sair em caminhada até a Praça do Pax, onde acontecerá o ato unificado com o mote “Pela Vida das Mulheres: Bolsonaro Nunca Mais! Por um Brasil sem Machismo, Racismo e Fome”.

    Com a ofensiva do governo Bolsonaro à classe trabalhadora e à vida das mulheres, como o aumento do desemprego, do preço dos alimentos, do feminicídio, e o descaso com a pandemia do coronavírus, as mulheres têm a missão de radicalizar o feminismo e transformar o país: “Esse ano de 2022 será decisivo pro Brasil. Com as eleições presidenciais chegando, nós mulheres, que sempre estivemos nas trincheiras, temos a chance de derrotar Bolsonaro, e com isso, dizermos não ao machismo, ao neoliberalismo, ao negacionismo, e de construirmos o país que queremos, que coloque a sustentabilidade da vida como prioridade”, destaca Pluvia Oliveira, militante da Marcha Mundial das Mulheres.  

    Foto: Ellen Dias

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    Pauta do Senado na próxima semana terá foco nos direitos da mulher

    Na semana do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, projetos da pauta feminina ganharão destaque na pauta de votações do Senado. Entre as proposições que devem ser votadas está o PL 4.391/2020, que reserva 30% das vagas nos diretórios partidários para mulheres. A data também será comemorada com sessão solene no Congresso Nacional.

    A pauta de votações está sendo acertada desde fevereiro, quando houve um encontro do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com representantes da bancada feminina na Casa, cuja líder é a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

    Participação na política

    O primeiro projeto na pauta de terça-feira (8) é o PL 4.391/2020, da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que reserva para as mulheres 30% das vagas em diretórios municipais, distritais, estaduais e nacionais dos partidos políticos. Nos órgãos de juventude das siglas, a representação feminina deve ser de pelo menos 50%. O percentual mínimo proposto é de 30% para cada gênero, mas, segundo a autora do projeto, a medida deve, na prática, incrementar a participação feminina.

    Para a senadora, com a presença maior das mulheres nos diretórios partidários, abre-se espaço para que elas reivindiquem a escolha de candidatas realmente competitivas, com potencial de vencer as eleições. Ela diz acreditar que o projeto pode significar um salto de qualidade na escolha de candidatas e, como consequência, mais mulheres com mandatos eletivos e com representatividade real.

    Simone também destacou outro projeto que trata da participação feminina na política e que está na pauta de votações de terça-feira. O PRS 36/2021, da senadora Eliziane Gama, altera o Regimento Interno do Senado para assegurar a participação de pelo menos duas integrantes da bancada feminina nas comissões permanentes e temporárias da Casa. Pelo texto, quando forem instaladas as comissões, deverá ser criadas duas vagas adicionais, uma de titular e uma de suplente, destinadas à representação feminina. 

    Na justificativa de sua proposta, Eliziane argumenta que seu objetivo é fortalecer a atuação das mulheres no Parlamento, já que a “participação política feminina no Senado Federal é limitada por fatores institucionais”. Ela também ressalta que a maioria do eleitorado brasileiro é feminino (52%), mas que esse número é pouco representado na vida político-partidária. 

    Violência

    Também estão na pauta três projetos que buscam combater a violência contra a mulher. Um deles é o PL 2.325/2021, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). O texto altera o Código Penal para excluir os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e o feminicídio da possibilidade de circunstâncias atenuantes e redutoras de pena relacionadas à violenta emoção e à defesa de relevante valor moral ou social. Além disso, proíbe o uso da legítima defesa da honra como argumento para absolvição de acusados de feminicídio.

    — O Supremo Tribunal Federal já decidiu pela inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra, então o que estamos querendo com esse projeto é incluir isso em uma lei de caráter nacional. O projeto também exclui a violência contra a mulher e o feminicídio dos casos atenuantes — ressaltou a senadora à Agência Senado, que ainda citou o apoio da campanha A Honra Não é Desculpa, da ONG Nossas, à proposta.

    Outro projeto na pauta é o PL 3.048/2021, da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), que altera o Código Penal para aumentar as penas dos crimes contra a honra ­­— calúnia, difamação e injúria — cometidos contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. Esse aumento de pena já é previsto para crimes violentos, como homicídio e lesão corporal.

    Também relacionado ao tema da violência contra a mulher, está na pauta o PLS 47/2012, do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar atendimento prioritário em delegacias, hospitais e centros de assistência social.

    Crédito

    O último projeto na pauta da terça-feira é o PL 3.342/2020, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES). Essa proposta prevê a concessão de linha de crédito especial para mulheres empreendedoras, para as áreas de beleza, estética, cosméticos, vestuário, comércio de artigos femininos, alimentos. De acordo com o texto, o crédito se destina a mulheres que atuem como pessoa física durante a pandemia.

    Homenagem

    Além da votação de projetos, está marcada uma sessão solene semipresencial para terça-feira, às 10 horas, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Também no dia 8, haverá iluminação especial nas cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados e uma apresentação da Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira a partir das 19h, no Salão Negro do Congresso.

    Agência Senado