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    Vacine seu filho

    Chegou a vez dos adolescentes serem vacinados e a mãe aqui está transbordando emoção e esperança de que a vacina chegue para todos e que consigamos sair deste pesadelo em que vivemos desde o ano passado.

    O garoto da foto é o meu filho João, que tem 13 anos e foi vacinado hoje.

    Antes que alguém pergunte qual foi a vacina, respondo: a que tinha. Porque vacina boa é a no braço. Ou na bunda, vá lá! Vacine seu filho. Vacinas salvam vidas.

    #VivaoSUS

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    Senadores votam hoje regras mais rígidas para funções de confiança e cargos em comissão

    O Senado vota hoje uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2019, que endurece as regras para o preenchimento de funções de confiança e cargos em comissão no serviço público. 

    Uma das medidas impede que esses postos sejam ocupados, por exemplo, por pessoas enquadradas na hipótese legal de inelegibilidade. Além disso, passará a ser exigida a comprovação documental de idoneidade moral e reputação ilibada para o exercício do cargo em comissão.

    A PEC é de autoria do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que faleceu no ano passado, e subscrito por vários senadores. Entre eles, os três representantes do Rio Grande do Norte: Jean Paul Prates (PT/RN), Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) e Zenaide Maia (PROS/RN). O relator é o senador Antonio Anastasia (PSD-MG).

    Com informações da Agência Senado

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    Senado aprova PEC sem coligações partidárias e com incentivos a candidaturas de negros e mulheres

    O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais. Entre os trechos aprovados está um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e pessoas negras. Aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para promulgação. O texto precisa ser promulgado até 2 de outubro para que as regras tenham validade nas eleições de 2022. Foram 70 votos contra 3 na votação em primeiro turno, e 66 a 3 na votação em segundo turno.

    Segundo a relatora, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, além de aumentar a fragmentação partidária e dificultar a governabilidade.

    Entre os trechos aprovados pelos deputados e que foram bem recebidos pelos senadores, está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos mulheres e pessoas negras, para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.

    — Nós estamos, primeiro, rejeitando a volta das coligações nas eleições proporcionais, até porque ela foi extinta na reforma eleitoral de 2017. Também estamos rejeitando por achar que há aqui uma inconstitucionalidade, a aplicação do princípio da anterioridade eleitoral valendo também para decisões administrativas dos tribunais superiores, especialmente do STF [Supremo Tribunal Federal] e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] que tratem sobre processo eleitoral. Também rejeitamos uma mudança muito radical no critério de apresentação do PL de iniciativa popular. O que fica? Fica que mulheres e negros eleitos contarão em dobro para fins de cálculo do valor dos fundos da eleição de 2022 até 2030, como uma forma de estímulo. Estamos também abrindo aqui mais uma possibilidade de deputados e vereadores não perderem o mandato quando pedem o desligamento do partido havendo a anuência do partido de que eles estão saindo. Isso é algo que os tribunais já têm discutido e em que têm avançado — comentou a relatora.

    Fidelidade partidária

    O texto aprovado mantém mudança na regra de fidelidade partidária encaminhada pela Câmara, constitucionalizando a fidelidade partidária. Pela nova regra, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores que saírem do partido pelo qual tenham sido eleitos não perderão o mandato se a legenda concordar com a saída. 

    Hoje, ao trocar de partido, esses parlamentares mantêm o mandato apenas em caso de “justa causa”, que inclui, segundo a Lei 9.096, de 1995, “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição”.

    A PEC define ainda a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas teriam que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data das eleições. As manifestações dos candidatos sobre essas questões não poderão ser exibidas durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.

    Posses em janeiro

    Simone Tebet manteve no texto a mudança do dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e da posse dos governadores para o dia 6, a partir das eleições de 2026. Hoje, as posses do presidente e dos governadores ocorrem no dia 1º de janeiro. 

    Os candidatos eleitos para a Presidência da República e para os governos estaduais em 2022 tomarão posse normalmente em 1º de janeiro de 2023, entretanto, seus mandatos durarão até a posse de seus sucessores, em 5 e 6 de janeiro de 2027.

    Iniciativa popular

    O texto aprovado no Senado retirou a flexibilização da participação popular prevista no texto da Câmara. A PEC encaminhada aos senadores estabelecia que 100 mil eleitores poderiam apresentar um projeto de lei à Câmara dos Deputados com assinatura eletrônica. Pelas regras atuais, um projeto de lei de iniciativa popular deve ter a assinatura em papel de no mínimo 1% do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles.

    O texto também definia que os projetos de lei de iniciativa popular tramitariam em regime de prioridade e deveriam ser apreciados conforme regras específicas a serem incluídas nos regimentos do Senado e da Câmara dos Deputados.

    Simone excluiu esses dispositivos alegando que é preciso debater mais sobre a questão. Ela considera que “a dinâmica das redes sociais não está ainda suficientemente conhecida e regulamentada” e, portanto, a alteração poderia abrir caminho para fraudes e pautas que podem “desvirtuar a essência democrática das propostas oriundas da vontade popular”.

    Anterioridade

    A previsão do texto original de que, para valerem na eleição seguinte, as regras eleitorais definidas pelo STF ou TSE teriam que ser publicadas um ano antes — à semelhança do que Constituição já exige para qualquer mudança legislativa na lei eleitoral — foi outro item excluído por Simone.

    Para a relatora, colocar isso na Constituição poderia inviabilizar a interpretação e adequação das normas vigentes pelos tribunais, já que é frequente que as leis eleitorais sejam modificadas no limite do prazo, o que deixaria os tribunais sem tempo para adequar as regras à nova lei.

    Fonte: Agência Senado

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    Até onde resiste a democracia?

    Depois dos atos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ontem, 7, com pautas antidemocráticas, contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, hoje o dia é de reuniões de políticos e juristas para ver até onde vai ser permitido mais ataques à democracia.

    Notícias dão conta de que Bolsonaro se reúne com ministros no Palácio do Planalto para avaliar as manifestações do 7 de setembro.

    MDB, PSDB, Solidariedade, PSL, PSD, PSB e vários parlamentares do Centrão discutem a possibilidade de impeachment do presidente. Até o momento, 130 pedidos de impeachment de Bolsonaro aguardam análise e outros seis foram arquivados, o que faz dele o recordista em número de denúncias desse tipo. 

    Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, informou via Twitter que ingressou com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja investigado após os atos de 7 de Setembro. 

    O senador pede a investigação dos seguintes crimes: 1. Atentado contra a ordem constitucional, o Estado Democrático de Direito e a separação dos Poderes, conforme prevê a Constituição Federal; 2. Investigação sobre eventual financiamento destes atos de hoje; 3. Utilização indevida da máquina público, do dinheiro público, helicópteros, em favor desses atos.

    Randolfe Rodrigues também solicitou ao STF a abertura de inquérito contra Bolsonaro, por sua grave ameaça ao livre funcionamento do Judiciário e pelo uso de recursos públicos p/ financiar seu carnaval golpista, na forma da (ainda vigente) Lei de Segurança Nacional (arts. 18 e 23, I).

    Juristas também veem possível crime de responsabilidade no discurso do presidente sobre não cumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

    Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal reuniram-se avaliaram ontem as manifestações que ocorreram pelo país e os discursos com ameaças  ao STF e aos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes proferidos  pelo presidente Bolsonaro em Brasília e em São Paulo

    O presidente do STF, ministro Luís Fux comunicou em nota que se manifestará nesta quarta-feira (8), no início da sessão da Corte, a respeito dos atos do dia 7 de Setembro.

    Como bem definiu a jornalista Eliane Brum em sua coluna no El País, “O sentido da manifestação golpista de Jair Bolsonaro neste 7 de Setembro será dado nos próximos dias. Se Bolsonaro usou a máquina de Estado para ameaçar e declarou, em plena Avenida Paulista, que não cumprirá decisão do Supremo Tribunal Federal e depois de tudo isso nada acontecer com ele, o golpe avança. Se Bolsonaro não for responsabilizado criminalmente e o impeachment não sair da gaveta de Arthur Lira (PP), ele ganha”.

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    Governo propõe salario mínimo de R$ 1.169, pagamento de precatórios e nada de reajuste para servidores em 2022

    O projeto da lei orçamentária de 2022, enviado hoje (31) ao Congresso Nacional, prevê salário mínimo de R$ 1.169 para o ano que vem.

    A Constituição determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Tradicionalmente, a equipe econômica usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano corrente para corrigir o salário mínimo do Orçamento seguinte.

    Com a alta de itens básicos, como alimentos, combustíveis e energia, a previsão para o INPC em 2021 saltou de 4,3% para 6,2%. O valor do salário mínimo pode ficar ainda maior, caso a inflação supere a previsão até o fim do ano. 

    A projeção de crescimento do PIB passou de 2,5% para 2,51% em 2022. Já a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, foi mantida em 3,5% para o próximo ano.

    Para 2022, o governo estabeleceu para a meta fiscal um rombo de R$ 49,6 bilhões. O valor, menor do que os R$ 170,5 bilhões previstos em abril, é fruto de uma estimativa de aumento de arrecadação tributária do governo.

    Precatórios

    O Orçamento traz um valor total de R$ 89,1 bilhões para o pagamento de precatórios —dívidas do Executivo reconhecidas pela Justiça e sem possibilidade de recurso.

    O aperto nos gastos se deu nas chamadas despesas discricionárias. A conta de investimentos públicos, por exemplo, foi reduzida. Segundo o Ministério da Economia, essa despesa ficará em R$ 23,8 bilhões em 2022. Na proposta para o Orçamento de 2021, o patamar havia sido de R$ 28,7 bilhões.

    Na proposta, ficaram intocados os gastos obrigatórios, que incluem salários de servidores e pagamento de aposentadorias. Mas não há previsão de reajuste salarial.

    Para o programa Bolsa Família, foi previsto o valor de R$ 34,7 bilhões, patamar similar ao deste ano e que não contempla reforço nas ações sociais.

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    MPF processa União pela erosão constitucional causada pela Operação Lava Jato

    O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró (RN) apresentou uma ação civil pública (ACP) contra a União por danos morais coletivos causados pela atuação antidemocrática do ex-juiz Sérgio Fernando Moro na condução da chamada Operação Lava Jato. A ACP destaca que o magistrado atuou de modo parcial e inquisitivo, demonstrando interesse em influenciar indevidamente as eleições presidenciais de 2018, após a qual foi nomeado ministro da Justiça. Destaca, ainda, que a operação como um todo, da maneira como desenvolvida em Curitiba, influenciou de modo inconstitucional o processo de impeachment de 2016.

    A ACP foi ajuizada na Justiça Federal em Mossoró e os seus autores, os procuradores da República Emanuel Ferreira e Camões Boaventura, ressaltam que, enquanto juiz federal, Sérgio Moro apresentou comportamento que revela “sistemática atuação em violação à necessária separação entre as funções de julgar e investigar” e praticou reiteradas ofensas contra o regime democrático.

    Os autores requerem que a União promova a educação cívica para a democracia no âmbito das Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAN) e da Escola Nacional do Ministério Público (ESMPU), a fim de prevenir que agentes do sistema de justiça atuem em prol de novos retrocessos constitucionais. O objetivo é incentivar “a promoção de cursos, pesquisas, congressos, conferências, seminários, palestras, encontros e outros eventos técnicos, científicos e culturais periódicos com magistrados e membros do Ministério Público abordando os temas da democracia militante, erosão constitucional e democrática e das novas formas de autoritarismo de tipo fascista e populista, a fim de qualificar os respectivos profissionais nas novas tarefas a serem desempenhadas em prol da proteção do regime democrático e em respeito ao sistema acusatório”.

    Delação – Às vésperas das eleições presidenciais de 2018, Sérgio Moro determinou, por iniciativa própria, a inclusão nos autos da colaboração premiada de Antônio Palocci e imediatamente autorizou sua divulgação. Naquele momento, o prazo para juntar provas (instrução processual) já havia se encerrado e o próprio magistrado reconheceu que a delação não poderia ser levada em conta quando da sentença.

    Essa atitude tomada seis dias antes do primeiro turno, sem qualquer efeito jurídico, foi motivo de críticas de membros do STF. De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, essa iniciativa, “para além de influenciar, de forma direta e relevante, o resultado da disputa eleitoral, conforme asseveram inúmeros analistas políticos, desvelando um comportamento, no mínimo, heterodoxo no julgamento dos processos criminais instaurados contra o ex-Presidente Lula -, violou o sistema acusatório, bem como as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.”

    A ACP tramita na 10a Vara da Justiça Federal no RN, em Mossoró, sob o número 0801513-73.2021.4.05.8401. 

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    10ª FLiQ acontece no Parque das Dunas

    Consolidada como um dos principais eventos de Quadrinhos do Nordeste, a Feira de Livros e Quadrinhos de Natal chega a sua 10ª edição. O evento foi aberto hoje no Parque das Dunas e segue até domingo, dia 29. Serão quatro dias, com mais de 50 horas de atividades culturais gratuitas, entre palestras, debates, cordel, oficinas, lançamentos de livros, quadrinhos, cosplay e apresentações culturais.

    A FLiQ Natal vem atingindo, a cada edição, uma marca de mais de 20 mil visitantes, entre escolas públicas e privadas, universidades e a sociedade civil. Tendo como principal objetivo estimular os quadrinhos, a leitura e a produção literária­ – a Feira  tem diversificado sua atuação na área cultural, registrando novas formas de potencializar a educação e a arte no Rio Grande do Norte.

    A 10ª FLiQ é patrocinada pela Prefeitura de Natal, através da Lei Djalma Maranhão, Unimed Natal, Arena das Dunas, Governo do Estado, através da Lei Câmara Cascudo, e Café Santa Clara, e tem o apoio da Funcarte, Fundação José Augusto e Idema-Parque das Dunas.

    Serviço:

    Evento: 10ª Feira de Livros e Quadrinhos de Natal (FLiQ)

    Data: 26 à 29 de agosto de 2021

    Horário: das 08h às 17h

    Local: Parque das Dunas


    PROGRAMAÇÃO STAND DE LANÇAMENTO – FLIQ 2021

    *Dia 26 (Quinta Feira)*

    10h às 11:30h (Lançamento coletivo da Sociedade dos Poetas Vivos e Afins do RN)
    Autor: Marcelo de Cristo – Obra: Há Feto
    Autora Clécia Santos – Obra: Cabeça nas Nuvens 
    Autora: Jania Sousa – Obra: Pioneiras 
    Autora: Jussiara Soares – Obra: O presente
    Autor: Sidney China – Obra: No rastro do tempo: Retalhos
    Autora: Lúcia Eneida – Obra: Enquanto a Chuva não vem
    Autora: Kalina Paiva – Obra: Bernardo dos Ventos Uivantes: um percurso marxista no calor da luta de classes.
    Autora: Ozany Gomes – Obra: As aventuras de Nizinha e Yone 
    Autor: Marcos Campos – Obra: Atropelando Papai Noel
    Autor: Alexsandro Alves – Obra: Estética, Política & Conservadorismo.
    Autora: Janaína Leite – Obra: Trilhos Encantados
    Autor: Marconi Branco – Obra: Maria Bonita e Dadá
    Autor: Edson de Paiva – Obra: Vitória: uma menina vencedora
    Autor: José Ivam Pinheiro – Obra: Poemas de Benquerer
    Autora: Geralda Efigênia – Obra: Cordel
    Autora: Rosa Regis – Obra: Cheiro da Terra
    Autor: SPVA/RN – Antologia Poética o Dia em que a Terra Quase Parou
    Autora: Rita Catita – Obra: Verdades Ocultas

    14:30h às 15h
    Autora: Lúcia Eneida – Obra: Enquanto a Chuva não vem

    Das 15h às 16h (Lançamento coletivo da Cooperativa Cultural da UFRN)
    Autor: Sérgio Caetano – Obra: História de pretos, pobres e pessoas em situação de rua
    Autora: Suely Souza – Obra:  Quilombo Boa Vista dos Negros: cultura, escola e cidadania
    Autora: Hirlary Nakagaiche – Obra: Entre o Sossego e a Inquietude
    Autor: Lacerda Felipe – Obra: Constança

    Das 16h às 16:30h
    Autora: Maria de Lourdes Rebouças – Obra: O Protetor da Floresta: A Lenda de Xexéu 

    *Dia 27 (Sexta-feira)*
    09h às 09:30h – Autora: Ivaíta Souza – Obra: A Flor do Trapiá

    09:30h às 10h – Autora: Rita Cruz – Obras: A Menina que queria ser Borboleta; TIta, a Ratinha; e Verdades Ocultas.

    10h às 10:30h – Autora: Isinha Loraf  e outros autores – Obra: Coletânea de Histórias Coletivas Trilhos Encantados

    Das 14h às 14: 30h– Autor Haroldo Ferreira – Obra: Histórias Paralelas na Formação de um Cirurgião

    Das 15h às 16h(Lançamento coletivo da Cooperativa Cultural da UFRN)

    Autora: Andreia Diniz – Obra: Sucesso Escolar: Boas práticas e reflexões
    Autora: Priscila Freitas – Obra: Florbela Espanca: a construção erótica panteísta e saudosista do Alentejo em sua obra
    Autora: Roselia Cristina – Obra:  Os Colonizadores franceses na Capitania do Rio Grande
    Autor: José Correia Torres Neto – Obra: Um breve ensaio sobre a presença francesa no Rio Grande

    Das 16h às 17h(Lançamento coletivo do Sebo Catalivros)

    Autores: Alexandre Santos, Damião Paz, Flávio Aquino, Henrique José, Meysa Medeiros e Vlademir Alexandre – Obra: Seis formas de Ver o Mundo
    Autor: Carlos Magno L Fernandes e Silva – Obra: Ciência Ambiecológica – Por uma razão espiritualizada

    *Dia 28 (Sábado)*

    09:30h às 10h
    Autora: Mona Lisa Lula – Obra: Com orelhas de Girafa 

    Das 10h às 11h (Lançamento coletivo da Fundação José Augusto)
    Autora: Jânia Souza – Obra: O Jumentinho Abel
    Autora: Gabrielle Val Molin – Obra: Carnaval no Abismo
    Autora: Priscilla Faria – Obra: Florbela Espanca: a construção erótica panteísta e saudosista do Alentejo em sua obra
    Autora: Milena Azevedo – Obra: A Parteira
    Autora: Rosa Regis – Obra: O Susto da Joaninha e Cheiro da Terra
    Autora: Luma Virgínia – Obra: Desfile Selvagem

    Das 11h às 11:30h 
    Autor: Abraão Gustavo – Obras: Uma menina chamada Perereca; Perereca e Cascudo 
     
    Das 15h às 16h(Lançamento coletivo da Cooperativa Cultural da UFRN)
    Autor: Anderson Gomes – Obra: Natal daqui a 50 anos
    Autora: Rousi Flor de Caeté – Obra: Jogo de espelhos: entrelaçamento poético com Civone Medeiros
    Autor: Marcos Campos – Obras: Algodão doce e Atropelando Papai Noel
    Autor: Carlos Peixoto – Obra: Lendas da Revolução

    Das 16h às 17h (Lançamento coletivo da Sociedade Amigos da Pinacoteca)
    Autora: Isaura Amelia – Obra: Coleção de Arte – Organizadores: Isaura Amelia, Antônio Marques
    e Márcio de Lima Dantas
    Autora: Helen Ingersol: Poesia – Organização de Cláudio Galvão
    Autor: Vatenor de Oliveira – Obra: II Catálogo das Obras da Pinacoteca Potiguar 
    (pré-lançamento)

    *Dia 29 (Domingo)*

    Das 09h às 10h (Sessão de autógrafos)
    Autor: Damião Nobre – Obra: O Milagre do Livro na Terra de Para Sempre

    Das 15h às 16:00h (Sebo Catalivros)
    Autor: Geraldo Tavares – Obra: A Espada de Thanatos
    Autora: Celina Muniz – Obra: Quase Contos
    Autor: Anchieta Fernandes – Obra: Por uma Vanguarda Nordestina

    PROGRAMAÇÃO DO ANFITEATRO 

    *Dia 26 (Quinta Feira)*

    15h – Abertura da FLIQ 2021 com homenagem a Erileide Rocha (in memorian) com convidados e apresentação da Orquestra D’Amore do projeto cultural Tocando a Vida (música clássica), da ONG Atitude Cooperação/Unimed Natal

    *Dia 27 (Sexta-feira)*

    Das 09h às 10h – Poesia e Contação de Histórias com Rodrigo Bico

    Das 15h às 16h30 – Um Bate Papo sobre Literatura, Arte e Alegria – João Cláudio Moreno


    *Dia 28 (Sábado)*

    Das 08h às 09h – Contação de História com Dorinha
     

    Das 09h às 10h – Recital de Cordel “Andanças de Matuto” com Thiago Monteiro 
     

    10h às 11h – Espetáculo infantil Uma Viagem Inesperada 
     
    14h30 às 15h30 – Espetáculo A Magia do Circo – Com a trupe de circo Os Ladrões de Sorrisos (palhaços Chaveirinho, Alfinete, Caco, Jujuba e Toddynho)
     
    15h30 às 16h30 – Balaio Supimpa: Receitas e Histórias Cantadas
     
    *Dia 29 (Domingo) *

    08:30h às 09:10h– Apresentação do grupo Quinteto de Cordas (repertório eclético), do projeto cultural Tocando a Vida, da ONG Atitude Cooperação/Unimed Natal

    09:30h às 10:30h – Espetáculo Roubando Sorrisos – Com a trupe de circo Os Ladrões de Sorrisos (palhaços Chaveirinho, Alfinete, Caco, Jujuba e Toddynho)
     
    15h – Apresentação/Premiação do Concurso de Cosplay

    *PROGRAMAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL

    *Dia 27 (Sexta-feira)*

    Das 14h às 17h – Oficina Quadrinho de Horror – Em Nome do Medo (Leander Moura)

    *Dia 28 (Sábado)*

    Das 10h às 11h – Oficina de de abayomy (criação de bonecas) com Dorinha Timóteo
     
    Das 15h às 17h – Bate Papo sobre Genealogia e Literatura com Rilder Medeiros, Luiz Fernando Melo, Eliton S. Medeiros e  João Felipe da Trindade
     
    *Dia 29 (Domingo)*

    Das 08h às 10h – Gibiteca
     
    Das 10h às 11h –  Oficina de desenho Como Brincar de Desenhar

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    Pandemia não acabou e a Delta já circula no RN

    Detectada na Índia em outubro de 2020, a variante Delta do coronavírus já circula entre nós, com a confirmação de casos mapeados geneticamente no Rio Grande do Norte.

    Considerada de 30% a 60% mais transmissível do que outras variantes, a Delta gera maior risco de hospitalização e de reinfecção e um quadro de sintomas um pouco diferente, com mais dor de cabeça e menos tosse, por exemplo.

    Segundos especialistas da área da saúde, os cuidados continuam os mesmos: vacina (quantas doses forem necessárias), uso de máscaras, higienização das mãos e distanciamento social.

    Então, mesmo com decretos e mais decretos liberando geral, com shows e festas rolando em tudo que é canto, a pandemia não acabou e o melhor é cada um procurar se cuidar evitando aglomerações principalmente em ambientes fechados.

    Alguns sintomas que eram muito pronunciados na versão original do coronavírus são menos comuns na variante Delta. Com a Delta, não há tantas ocorrências de tosse ou de perda de paladar e olfato.

    Uma das preocupações das autoridades de saúde em todo o mundo é que os novos sintomas da variante Delta são muito semelhantes ao de um resfriado comum. Por conta disso, muitas pessoas sequer percebem que estão com covid da variante Delta, e acreditam estar meramente resfriadas, sem tomar medidas preventivas para impedir o contágio de outras.

    Os sintomas mais comuns da variante Delta são: dor de cabeça, dor de garganta, coriza (nariz escorrendo) e febre.

    Ah, as autoridades dizem que pessoas com duas doses de vacinas contra o coronavírus têm menos chances de serem hospitalizadas com a variante Delta.

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    Livro sobre a regulação da Internet no Brasil será lançado hoje à noite

    🎙️ O Laboratório de Políticas de Comunicação da UnB convida para o 2o debate de lançamento do livro “Cadernos de Conjuntura Lapcom-Ulepicc-Brasil 2021”, que trata dos debates atuais sobre as comunicações brasileiras.

    Neste segundo debate, autores discutirão os temas relacionados à regulação da Internet, como aumento da vigilância, proteção de dados, acesso à Internet, 5G e o Projeto de Lei “das fake news”.

    Participações:

    • Jonas Valente – organizador do livro e pesquisador do LaPCom
    • Helena Martins – professora da UFC
    • Flávia Lefévre – advogada especialista em telecomunicações
    • Patrícia Maurício – professora da PUC-RJ
    • Rafael Zanatta – diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa

    É HOJE – Lançamento de livro: Políticas de Comunicação no Brasil

    Tema: A regulação da Internet no Brasil

    Baixe o livro aqui: https://sites.google.com/ccom.unb.br/home/publications

    Terça (24), 20h15. No canal do LaPCom no YouTube.

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    Projeto inclui violência por meios eletrônicos na Lei Maria da Penha

    A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nessa segunda-feira (23), o PL 116/2020 que inclui na Lei Maria da Penha a previsão de que a violência doméstica e familiar contra a mulher também é cometida por meios eletrônicos. A proposta segue, agora, para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

    De autoria da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), o parecer contou com voto favorável do senador Paulo Paim (PT-RS).

    Na justificação, Leila Barros explica que sua proposta acrescenta dispositivo ao art. 7° da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). Esse artigo define quais são as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Nesse caso, o texto acrescenta à lei que as violências psicológica, sexual, patrimonial e moral também são cometidas por meios eletrônicos, como as redes sociais e mensagens de telefone celular.

    “O surgimento de dispositivos e aplicativos digitais ao longo das últimas duas décadas trouxe novas formas de violência, que ocorrem principalmente online e por telefones celulares. As mulheres são vítimas frequentes de perseguição, ameaças, exposição indevida da intimidade e outras condutas violentas executadas por meios eletrônicos. O objetivo deste projeto é tornar claro que as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, descritas nos incisos II a V do art. 7° da Lei Maria da Penha, podem ser perpetradas por vários meios, inclusive eletrônicos”, explica Leila na justificação de seu projeto.

    O relator votou pela aprovação do PL sem propor modificações. Para Paim, o projeto é oportuno porque o avanço tecnológico vem trazendo novas possibilidades de violação de direitos humanos, como o direito à privacidade.

    “Mostra-se necessária a atualização da Lei Maria da Penha a fim de prever expressamente em seu texto, sem margem para dúvida, que as violências psicológica, sexual, patrimonial e moral são passíveis de cometimento inclusive por meio eletrônico. Dessa forma, afasta-se por completo qualquer interpretação nefasta que entendesse o caráter remoto (pela rede) do delito como um excludente do cometimento do crime”, analisa Paim em seu relatório.

    Fonte: Agência Senado

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    Deputados da Frente Parlamentar das Águas visitam obras de integração do São Francisco

    Os deputados que integram a Frente Parlamentar das Águas, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Galeno Torquato (PSD), presidente do grupo de trabalho; Francisco do PT, vice-presidente e Coronel Azevedo (PSC) participaram nesta sexta-feira (28) de uma visita técnica às obras do Programa de Integração do Rio São Francisco (PISF), nos municípios paraibanos Cachoeira dos Índios, Cajazeiras e São José de Piranhas. 

    Os parlamentares ficaram satisfeitos com o andamento dos trabalhos, notadamente porque constataram que eles vão permitir a chegada da água do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte, a partir do Rio Piranhas-Açu e posteriormente, pelo ramal Apodi, ao rio Apodi-Mossoró e aos reservatórios de Pau dos Ferros e Apodi. 

    Acompanhados de técnicos do Ministério do Desenvolvimento Regional e de colegas parlamentares da Paraíba, a comitiva foi ao sítio Redondo, em Cachoeira dos Índios, local onde será construído o Reservatório Tambor. 

    É de lá que será alimentada a segunda entrada da água do Velho Chico ao Rio Grande do Norte. A porta de entrada desse ramal será o município de Major Sales de onde seguirá para o Rio Apodi e será interligada aos reservatórios de Pau dos Ferros e Santa Cruz, ampliando a oferta hídrica e proporcionando o desenvolvimento. 

    O ramal denominado de Apodi/Salgado faz parte da última etapa do Projeto de integração e terá 115,3 quilômetros de extensão que beneficiará 750 mil pessoas em 48 cidades. De acordo com o projeto, a água será transportada por gravidade a partir do reservatório Caiçara, também na paraíba, até o reservatório Angicos, no Rio Grande do Norte. A partir do km 26 dessa última estrutura da transposição haverá derivação para o ramal do rio Salgado, levando água para o estado do Ceará. 

    Em seguida os deputados visitaram as obras de construção do anel que interligará os reservatórios Caiçara e Engenheiro Ávidos, no município de Cajazeiras-PB. 

    O final da visita técnica ocorreu no reservatório Boa Vista com capacidade para 360 milhões de metros cúbicos, em São José de Piranhas. O Eixo Norte é formado por 5 trechos de obras. Inicia-se com a captação no Rio São Francisco, localizada após o Reservatório de Sobradinho e a montante da Ilha Assunção, próximo a Cabrobó (PE).

    * Com informações e foto da Assessoria da ALRN