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    “É rapidinho, volto já!” pede respeito às vagas preferenciais

    Qual seria sua reação ao encontrar uma cadeira de rodas “estacionada” em uma vaga de carro numa das principais ruas do comércio? A maioria das pessoas fica surpresa, sem entender o que está acontecendo. E há quem fique chateado, por não poder parar o veículo e descer. “É isso que nós passamos com frequência nos estacionamentos da cidade. Seja ele público ou privado, sempre tem algum carro ocupando indevidamente as vagas reservadas. A ação de hoje tem o objetivo principal de fazer as pessoas refletirem, e entenderem que essas vagas não são privilégios, elas são necessárias. Falo em nome dos cadeirantes, idosos, grávidas, pessoas com baixa mobilidade. E todo mundo conhece uma pessoa dessa, então é só ter um pouco de empatia e deixar a vaga para quem realmente precisa”, diz o vereador de Natal, Tércio Tinoco, que realiza esse movimento dentro do Setembro Verde. O mês é de luta pelos direitos e inclusão das pessoas com deficiência.

    Hoje cedo, com apoio da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, várias vagas de estacionamento na Rua Leonel Leite, no Alecrim, foram ocupadas com cadeiras de rodas. Em todas elas, o mesmo cartaz: “É rapidinho, volto já!”. Frase muito ouvida por quem tem direito à essas vagas: “as pessoas param sempre com a justificativa de que é rapidinho e voltam logo, mas elas precisam entender que aquela vaga não deve ser ocupada por quem não tem direito nem por um minuto”, apela Dário Gomes, cadeirante e presidente da Sadef (Sociedade Amigos do Deficiente Físico do RN).

    A Lei Brasileira de Inclusão prevê que 30% das vagas de estacionamentos, em estabelecimentos públicos e privados, sejam destinadas a idosos e pessoas com mobilidade reduzida, identificadas com o cartão de identificação fornecido pela STTU. A multa para quem usa essas vagas indevidamente é de R$ 293,47 e 7 pontos na carteira de habilitação.

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    Governo federal anuncia ações no combate à violência e na garantia de direitos das mulheres

    Empregadores que pagarem salários diferenciados a uma mulher que tem o mesmo tempo de casa, a mesma função e com escolaridade semelhante a um funcionário homem será multado em 10 vezes o valor do maior salário pago na empresa. É o que consta no projeto de lei sobre igualdade salarial assinado nesta quarta-feira (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e enviado para análise do Congresso Nacional.

    O texto prevê a obrigação das empresas que têm mais de 20 empregados darem transparência às faixas salariais para dar capacidade de fiscalização ao Ministério do Trabalho. A pasta também deverá elaborar um protocolo de fiscalização para esses casos.

    A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, explicou que, “nos casos gritantes de discriminação”, um juiz competente poderá, em caráter liminar, determinar que a mulher receba o mesmo salário que o homem já no mês da denúncia de desigualdade.

    Sobre a possibilidade dessas medidas resultarem na redução de contratação de mulheres, Tebet afirmou que esse é um discurso misógino (de ódio ou aversão às mulheres) por parte de setores produtivos.

    “Se algum empregador estiver discriminando uma mulher, se isso for fator para que ele não contrate uma mulher, não vai faltar empresas sérias, responsáveis e compromissadas para isso”, disse.

    “Nós somos imprescindíveis no mercado de trabalho, não só no setor de cuidado, não só como enfermeiras, como professoras ou ramo da confecção, hoje somos imprescindíveis no mercado de trabalho porque se não contratarem mulheres vão ter dificuldade na sua produção”, disse Tebet após cerimônia de celebração ao Dia Internacional da Mulher, no Palácio do Planalto.

    Tebet ressaltou que a medida ainda será debatida pelos parlamentares, mas lembrou que texto semelhante já foi aprovado. Em 2021, na gestão de Jair Bolsonaro, o Palácio do Planalto chegou a devolver ao Congresso Nacional um projeto de lei, que estava pronto para sanção, e aumentava a multa no valor correspondente a cinco vezes a diferença salarial paga pelo empregador. O projeto, desde então, está parado na Câmara dos Deputados.

    Violência histórica

    Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao aceitar que a mulher ganhe menos que o homem no exercício da mesma função, se perpetua uma violência histórica contra as mulheres. “É importante lembrar que nesse projeto de lei tem uma palavra que faz a diferença de tudo que já foi escrito sobre trabalho igual entre homens e mulheres. E essa mágica palavra é ‘obrigatoriedade’ de pagar o salário igual. Vai ter muita gente que não vai querer pagar, mas para isso a Justiça tem que funcionar para obrigar o empresário que não pagar, pagar aquilo que a mulher merece pela sua capacidade de trabalho”, disse.

    Durante seu discurso, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, citou estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que aponta que a igualdade salarial entre homens e mulheres pode acrescentar 0,2% à taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) de um país. “Estamos trabalhando intensamente para que isso se concretize”, disse, destacando que a desigualdade salarial no Brasil chega a 30%, mesmo as mulheres tendo maior nível educacional.

    Misoginia

    Na celebração no Palácio do Planalto, o presidente Lula anunciou uma série de ações do governo federal que incidem diretamente no combate à violência e na garantia de direitos das mulheres. Para ele, o respeito às mulheres é um valor inegociável.

    “Houve um tempo em que o 8 de março era comemorado com distribuição de flores, enquanto os outros 364 dias eram marcados pela discriminação, machismo e violência. Hoje, estamos comemorando 8 de março com o respeito que as mulheres exigem. Respeito em todos os espaços que elas queiram ocupar, seja no trabalho, em locais públicos, na política ou dentro de suas próprias casa”, disse Lula.

    Ao citar o conjunto de medidas anunciadas, a ministra Cida Gonçalves propôs um pacto social para enfrentamento à misoginia e à violência contra mulher.

    “É primordial que o poder público faça seu papel, mas é preciso ir além e continuar avançando na compreensão que o desprezo e ódio às mulheres não podem ser naturalizados. Não podemos aceitar o fato de que homens ganhem dinheiro na internet praticando misoginia, e isso precisa parar. Esse ambiente nos faz retomar estatísticas tão repetidas, mas ainda assim tão chocantes: a cada dia três mulheres são mortas no Brasil pelo fato de serem mulheres. O enfrentamento ao feminicídio é uma luta política urgente”, destacou.

    Já é de conhecimento público a existência de grupos masculinistas que propagam misoginia e ameaçam mulheres na internet. Um deles, o movimento RedPill, usa o suposto discurso de autoajuda nos relacionamentos para propagar machismo e misoginia.

    Nesse contexto de combate à violência, a ministra anunciou a recriação do programa Mulher Viver sem Violência, com a implantação de 40 unidades da Casa da Mulher Brasileira, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e investimento de R$ 372 milhões. O programa prevê ainda a doação de 270 viaturas para a Patrulha Maria da Penha, em todos os estados.

    O Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, também está sendo reconstruído. Na gestão anterior, houve a integração desse sistema com o Disque 100 e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Nesse telefone, é possível registrar denúncias contra qualquer tipo de violência de gênero, com ligação gratuita de qualquer lugar do país. O serviço funciona 24 horas por dia.

    Confira as ações anunciadas pelo governo federal neste 8 de março

    Mão de obra feminina

    Decreto prevendo a regulamentação da cota de 8% da mão de obra para mulheres vítimas de violência em contratações públicas na administração federal direta, autarquias e fundações.

    Será lançada também a política de enfrentamento ao assédio sexual e moral e discriminação na administração pública federal.

    Violência política

    Projeto de lei para que o 14 de março seja transformado no Dia Nacional Marielle Franco, data com foco no enfrentamento à violência política de gênero e de raça. Essa data marca o dia em que a vereadora do Rio de Janeiro foi assassinada, em 2018.

    Dignidade menstrual

    Decreto que trata da dignidade menstrual, com o compromisso de distribuição gratuita de absorventes no Sistema Único de Saúde (SUS). Adicionalmente, será lançado um programa de equidade de gênero e raça entre os servidores do SUS.

    Ações internacionais

    O governo federal vai ratificar a Convenção 190 da OIT, primeiro tratado internacional a reconhecer o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio, incluindo violência de gênero. Entre outras medidas, a Convenção 190 amplia conceitos de assédio sexual e moral no trabalho.

    O país vai aderir à Coalizão Internacional de Igualdade Salarial, que envolve entidades como a OIT, a ONU Mulheres e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

    Educação e esporte

    Retomada das obras de 1.189 creches que estavam com o andamento paralisado.

    Nos próximos dois anos, também serão asseguradas vagas em cursos e programas de educação profissional e tecnológica para 20 mil mulheres em situação de vulnerabilidade.

    Assinatura de um decreto que determina a licença-maternidade para integrantes do Bolsa Atleta. A intenção é garantir o respeito, de forma ampla, à maternidade e à gestante. O texto garante o recebimento regular das parcelas do programa voltado para atletas de alto desempenho até que a beneficiária possa iniciar ou retomar a atividade esportiva.

    Cultura

    Edital Ruth de Souza de Audiovisual, que vai dar suporte a projetos inéditos de cineastas brasileiras para realização do primeiro longa-metragem. São R$ 10 milhões em investimentos.

    Outra linha de ação é o incentivo à literatura, com R$ 2 milhões no Prêmio Carolina Maria de Jesus, para livros inéditos escritos por mulheres.

    Ciência e pesquisa

    Instituir a Política Nacional de Inclusão, Permanência e Ascensão de Meninas e Mulheres na Ciência, Tecnologia e Inovação. A estimativa é de que haja uma chamada pública do CNPq de R$ 100 milhões, voltada para mulheres nas ciências exatas, engenharia e computação.

    Autonomia financeira

    Lançamento de um edital de assistência técnica rural para mulheres do campo, pelo programa Organização Produtiva Econômica das Mulheres Rurais, com R$ 50 milhões de investimento e perspectiva de atender até 20 mil mulheres.

    Banco do Brasil anunciou que cinco carretas do Agro Mulher percorrerão o país com oferta de crédito diferenciado para mulheres, serviços financeiros e capacitação para pessoas físicas e jurídicas.

    A Caixa Econômica Federal promoverá o Mulheres na Favela, com a qualificação de mulheres em três laboratórios de inovação social no Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador.

    O BNDES enfatizará o Projeto Garagem, com aceleração de startups lideradas por mulheres.

    Grupos de trabalho

    Criação de grupos de trabalho interministeriais com foco na garantia de direitos das mulheres. Um deles será voltado para a elaboração de uma Política Nacional de Cuidados, outro para formular o Plano Nacional de Igualdade Salarial, Remuneratório e Laboral entre Mulheres e Homens e um terceiro terá como meta a Política de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e Discriminação na Administração Pública.

    Grupos de trabalho para o Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça e outro para formulação da Política Nacional de Inclusão, Permanência e Ascensão de Meninas na Ciência, Tecnologia e Inovação. Palestras, eventos, seminários e debates estão previstos para todo o mês em diversos ministérios.

    Colegiado

    A Secretaria-Geral da Presidência da República determinou que a representação feminina nos conselhos e comissões vinculados à pasta deverá ser de, no mínimo, 50% de sua composição. A paridade de gênero foi definida em portaria publicada nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União. O texto estabelece ainda que pelo menos 20% dos assentos nos colegiados terão de ser ocupados por pessoas autodeclaradas pretas e pardas.

    De acordo com a portaria, as organizações da sociedade civil poderão indicar a mesma pessoa como representante em até dois conselhos ou comissões, e os indicados terão direito a até dois mandatos consecutivos ou três alternados.

    Os colegiados vinculados à Secretaria-Geral são o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Conselho de Participação Social; Conselho Nacional da Juventude; Conselho Nacional de Fomento e Colaboração; Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica; e Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

    Agência Brasil

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    Evento promove a visibilidade e o diálogo com a população trans e travesti em Pau dos Ferros

    Promover a visibilidade e o diálogo com a população trans e travestis e uma ação de combate à transfobia em diversos espaços. Esse foi o tom do I Encontro de Vidas e Ações (EVA), promovido pela Prefeitura de Pau dos Ferros, que aconteceu nessa quinta-feira, 27, dentro da programação da IV Jornada da Visibilidade Trans e Travesti Potiguar.

    Durante o evento, com mesas-redondas, debates e apresentações culturais, a luta contra a invisibilidade social que interfere no trabalho, na vida familiar e na rotina do cidadão que busca reconhecimento e espaço para normalizar a diversidade no contexto da garantia de cidadania, com direito a serviço público de saúde especializado, respeito e preservação da vida diariamente ameaçada. E o aviso de que eles, elas e elus não estão sozinhos e que a força que rege a mobilização da causa tem tomado maiores proporções e mais espaço para busca por seus direitos.

    A vereadora de Carnaúba dos Dantas, Thabata Pimenta, primeira mulher trans eleita no RN, participou do evento e destacou a importância das pautas levantadas, como também da representatividade na política para dar voz aos anseios da comunidade LGBTQIA+ e desconstruir pensamentos e culturas na formatação de uma sociedade que priorize o bem-estar da multidiversidade que a humanidade carrega. “Essa representatividade é de suma importância para a sociedade entender e respeitar a diversidade que existe, por isso estamos aqui”.

    Em uma das rodas de conversa, foi apresentado o Programa TransformAÇÃO, criado pela prefeitura de Pau dos Ferros, de inclusão social das pessoas Trans e Travestis, com objetivo de levar educação, saúde e apoio social.

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    Prefeito de Natal sanciona Lei que institui Política Municipal de Saúde LGBTI

    O prefeito Álvaro Dias sancionou a Lei que institui em Natal a Política Municipal de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e das Pessoas Intersexo (LGBTI). A norma foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (23) e já está em vigor.

    A Política Municipal de Saúde Integral LGBTI tem como objetivo principal promover a saúde integral da população, combatendo a discriminação e o preconceito institucional e contribuindo para a consolidação do SUS como sistema universal, integral e equânime, na capital potiguar.

    Com a norma, a Prefeitura facilita o acesso da população LGBTI aos serviços de saúde do SUS, garantindo às pessoas o respeito e a prestação de serviços de saúde com qualidade e resolução de suas demandas e necessidades.

    “A Lei é mais uma ação nossa para a proteção da população LGBTI em Natal. Com ela poderemos, inclusive, qualificar a informação em saúde no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados específicos, incluindo os recortes étnico-racial e territorial. Assim poderemos planejar cada vez melhor a atenção que precisamos dar à comunidade”, explica o prefeito Álvaro Dias.

    Problemas recorrentes, como por exemplo o uso excessivo de medicamentos, substâncias psicoativas, anabolizantes, estimulantes sexuais, silicone industrial e automedicação da hormonioterapia, entre outros passam a ter uma legislação específica que garante o acesso ao processo transexualizador na rede do SUS.

    Respeito e identidade também são necessários, assim como atenção e cuidado à saúde de crianças, adolescentes, idosas e idosos LGBTIs. A nova Lei aponta o direcionamento para atuação na eliminação do preconceito e da discriminação nos serviços de saúde, para a garantia do uso do nome social de travestis e transexuais, de acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde.

    A legislação ainda protege o direito à atenção integral da saúde nos casos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), especialmente com relação ao HIV, à AIDS, à Sífilis e às hepatites virais, sem deixar de lado todas as ações essenciais na prevenção destas e outras doenças, bem como atenção à saúde mental, direitos sexuais e reprodutivos da população LGBTI, no âmbito do SUS.

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    “Pit Stop da Inclusão” acontece neste sábado em Ponta Negra

    No próximo dia 21, se comemora o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. Em Natal, são muitas as instituições que trabalham com esse público, mas algumas ainda são pouco conhecidas da população. E é para dar visibilidade ao trabalho desenvolvido por essas organizações que neste sábado, 18, haverá o “Pit Stop da Inclusão”, evento que faz parte da programação do Setembro Verde, e acontece nesse sábado, em Ponta Negra. As pessoas que passarem pelo local serão convidadas a conhecerem os trabalhos das instituições e ONGs, e receberão brindes e informativos.

    Entre os presentes no evento, associações e ONGs que militam em prol das pessoas com autismo, síndrome de down, deficiência visual, e doenças raras, entre outras. “Essas lutas são constantes, porque ainda nos falta muito para uma sociedade totalmente inclusiva. Divulgar o nosso trabalho ajuda também para conscientizar a população sobre a importância da inclusão das pessoas com deficiência na sociedade”, explica Adalgisa Figueredo, presidente da MED Microcefalia, associação que reúne pais e mães de cerca de 60 crianças com microcefalia pelo zyka vírus.

    “Essas associações fazem um trabalho louvável, impactando muito positivamente na vida das pessoas com deficiência e suas famílias. E tem gente que nem sabe que elas existem. Nós queremos dar visibilidade, para que as pessoas conheçam e apoiem as causas”, diz o vereador Tércio Tinoco, que durante 6 anos presidiu a Sadef (Sociedade Amigos do Deficiente Físico do RN), que trabalha a inclusão das pessoas com deficiência por meio do esporte.

    SERVIÇO
    PIT STOP DA INCLUSÃO
    Sábado, 18/09 – 8h
    Local: Av. Praia de Ponta Negra, 8812 (em frente ao estacionamento do Praia Shopping)
    Participantes: Adevirn, Adote, Apae, Apoie Epilepsia, Associação de Mucopolissacaridoses e Doenças Raras, Associação dos Pais e Amigos dos Autistas, Associação Mães Corujas Batalhadoras, Associação Paralisia Cerebral, Associação Síndrome de Down, Instituto de Educação e Reabilitação de Cegos, Med Microcefalia, Movimento Independente Pró-Autismo, Neurinho, Sadef e Sociedade dos Cegos

    Apoiadores: Cacau Show, Coloplast, Endocenter, Matersol, Natal Praia Inclusiva, Office Gesso, Vereador Tércio Tinoco