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    TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Segundo anúncio feito pela corte, a unidade vai trabalhar no combate aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos e na luta contra a desinformação de cunho eleitoral.

    O comando do Centro ficará a cargo do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Outros sete integrantes da Corte Eleitoral vão compor o novo organismo, que será inaugurado na tarde desta terça-feira (12).

    Segundo o TSE, a ideia é que o Ciedde “atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo plenário do TSE para a propaganda eleitoral”.

    Outra atribuição do centro será auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais a fiscalizar a utilização regular de ferramentas de inteligência artificial pelas campanhas, incluindo na identificação e combate aos deepfakes, como simulações fabricadas da imagem e da voz de pessoas com aparência real.

    A atuação do Centro deverá ser preventiva e também corretiva, agilizando a comunicação entre órgãos e plataformas de redes sociais para derrubar publicações maliciosas, conforme regras estabelecidas pelo TSE. 

    O Centro deverá ainda “coordenar a realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral, organizar campanhas publicitárias e educativas”, informou a Justiça Eleitoral.

    Serão convidados a participar do Centro a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações.

    Com informações da Agência Brasil

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    “Democracia Inabalada”: Atos marcam um ano de ações golpistas de 8 de janeiro

    Uma série de atos marcará, nesta segunda-feira (8), um ano da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) por vândalos e golpistas inconformados com a vitória do então presidente empossado, Luiz Inácio Lula da Silva.

    O evento mais significativo ocorrerá no Congresso Nacional, em Brasília, às 15h, e reunirá Lula, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, além de governadores, ministros, parlamentares e representantes da sociedade civil e do Poder Judiciário.

    Proposto pelo próprio presidente da República, o evento, batizado de “Democracia Inabalada”, busca reafirmar a importância do regime democrático. “É um momento de festa para celebrar a democracia revigorada após os atos inaceitáveis do dia 8 de janeiro de 2023”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Cappelli, no último dia 26.

    O Congresso Nacional espera reunir cerca de 500 convidados para a solenidade, que será marcada pela reintegração simbólica ao patrimônio público de uma tapeçaria de Burle Marx e de uma réplica da Constituição Federal de 1988. A obra de Burle Marx (sem título) foi criada em 1973 e vandalizada durante a invasão do Congresso Nacional em 8 de janeiro. Após minucioso trabalho de restauração, a tapeçaria voltou ao patrimônio do Senado. Já a réplica da Constituição foi recuperada, sem qualquer dano, após ter sido furtada da sede do Supremo, também no dia 8 de janeiro.

    Importância da memória

    Em vídeo postado nas redes sociais, ao completar um ano do dia 8 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a importância da memória da sociedade na construção e manutenção da democracia de um país.

    Ao lembrar a tentativa de golpe de Estado ele destacou: “Dia 8 de janeiro de 2023, um grupo de pessoas irresponsáveis resolveu dar um golpe nesse país e o 8 de janeiro significa, daqui pra frente, não permitir que a sociedade esqueça disso, para poder garantir a democracia. E é esse 8 de janeiro que precisa ficar.”

    Lula também postou fotos do Congresso Nacional com projeções de imagens da Bandeira do Brasil e da frase “democracia que nos une”, realizadas na noite desse domingo (7), para marcar a data. As luzes antecederam o encontro chamado “Democracia Inabalada”, que ocorrerá às 15h de hoje no Congresso Nacional.

    Com informações da Agência Brasil

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    Debate público sobre democracia contará com participação de feministas de sete países latinoamericanos

    Para analisar a conjuntura atual do feminismo latinoamericano e os desafios democráticos que o continente vive, o SOS Corpo e o Centro de Documentación Y Estudios (CDE) promovem uma noite de debate aberta ao público sobre as lutas em comum na América Latina ou, como diz Lélia Gonzalez, na Améfrica, e a participação do feminismo nas democracias.

    O evento terá o formato de roda de diálogo para a qual foram convidadas feministas do Paraguai, Chile, Colômbia, Peru, Argentina, México e Brasil. Com entrada aberta a todas as pessoas, o objetivo é debater coletivamente a relação entre feminismo e democracia, tendo em perspectiva as possibilidades e desejos para o futuro do continente do ponto de vista do movimento social feminista.

    O debate acontecerá nesta quarta-feira, 24 de maio, às 18h, em Natal, no espaço La Luna. O evento faz parte da programação do Seminário Regional “Travessias feministas destes tempos: a história, a práxis no presente e as utopias” promovido por ambas as organizações.

    O quê? “Feminismo e democracias na américa latina: lutas em comum”
    Quem? Feministas de: Paraguai, Chile, Colômbia, Peru, Argentina, México e Brasil.
    Quando? Quarta-feira, dia 24/05/2023, a partir das 18h30
    Onde? La Luna, Praça da Guerreira. Alameda das Acácias, 10. Neópolis, Natal (RN)

    🤓Leia mais: https://soscorpo.org/?p=17689
    💥Compartilhe: https://www.instagram.com/p/CsjBlZrrDBO/

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    Demarcação de terras, futuro e democracia é tema da 19ª edição do Acampamento Terra Livre

    A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lançou o tema da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior assembleia dos povos indígenas brasileiros que irá ocorrer entre os dias 24 e 28 de abril em Brasília, Distrito Federal. Intitulado “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”, a mensagem reforça a importância da demarcação de terras indígenas no país, que ficaram paralisadas durante quatro anos no Governo Bolsonaro.

    Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Brasil possui cerca de 680 territórios indígenas regularizados e mais de 200 aguardam análise para serem demarcados. Em dezembro de 2022, a Apib integrou o Grupo de Trabalho sobre Povos Indígenas, do governo de transição, que apresentou em seu relatório final a importância de demarcar 13 Terras Indígenas (TIs), que não possuem pendências em seus processos e estão prontas para serem homologadas, como forma de compromisso concreto do atual governo com os povos indígenas.

    Para a Apib a demarcação dos territórios ancestrais é essencial na preservação de todos os biomas do país, mas também na luta contra o genocídio dos povos originários e na manutenção da democracia brasileira, como explica Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação:

    “A demarcação de terras indígenas é um direito ancestral previsto na Constituição Federal. Aqueles que invadem uma TI destroem as florestas e atacam indígenas, que há mais de 500 anos lutam pela proteção das suas famílias, culturas e terras. Não queremos falar somente do que pode acontecer daqui a 4 anos ou 8 anos. É agora que meus parentes estão sendo assassinados, a democracia está sendo desrespeitada e as mudanças climáticas estão sendo agravadas”, diz Tuxá.

    Em 2022, o Acampamento Terra Livre reuniu em Brasília mais de 8 mil indígenas, de 100 povos diferentes e de todas as regiões do Brasil. Durante dez dias de programação, o ATL debateu o enfrentamento da agenda anti-indígena imposta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e o fortalecimento de candidaturas indígenas para o Congresso Nacional.

    Após a mobilização, o movimento indígena aldeou a política com a Campanha Indígena e a eleição das deputadas federais Célia Xakriabá e Sonia Guajajara, articulou a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a retomada da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), além de cobrar o arquivamento de projetos de leis que ferem os direitos dos povos originários como o PL 191/2020. Em Fevereiro de 2023, a Apib apresentou uma petição ao Ministério dos Povos Indígenas e pediu que ele fosse rejeitado e arquivado. No documento, a APIB aponta irregularidades do PL em relação a Tratados Internacionais e a Constituição Federal. No dia 31 de março de 2023, o presidente Lula pediu ao Congresso que o projeto fosse rejeitado e arquivado.

    O ATL é organizado pela Apib e construído em conjunto com suas sete organizações de base, sendo elas: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), pela Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste), Comissão Guarani Yvyrupa, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho do Povo Terena e Assembléia Geral do Povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu).

    Luta por direitos

    “A principal demanda do movimento é a questão da territorialidade, nossa demanda principal é a demarcação, reconhecimento das nossas terras e também o respeito aos modos de vida que nós queremos ter em nossos territórios. Claro que nossa saúde, educação, políticas para mulheres, crianças, juventude também são importantes, mas entendemos que sem território não há como discutir nenhuma dessas pautas. Território é saúde, educação e vida”, reforça Val Eloy Terana, coordenadora executiva da Apib.

    O ATL 2023 pretende enfatizar a luta por direitos e denunciar as violências que seguem acontecendo nos territórios. “Precisamos estar atentos, pois vivemos um estado de emergência permanente. O ATL representa esse processo de alerta constante, pois é necessário avançar ainda mais no enfrentamento das violências. As invasões dos territórios indígenas, pela mineração, por projetos de infraestrutura, por grileiros, madeireiros, por empresários do turismo e tantas outras, seguem acontecendo e nós precisamos estar mobilizados para mudar essa realidade e seguirmos lutando pelos nossos direitos”, enfatiza Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib.

    De acordo com dossiê Interfaces da Criminalização Indígena, produzido pelo Observatório de Justiça Criminal e Povos Indígenas da APIB, cinco proposições legislativas relacionados ao terrorismo facilitam ou estimulam a criminalização do movimento indígena no Brasil.

    Histórico

    O primeiro ATL surgiu em 2004 a partir de uma ocupação realizada por povos indígenas do sul do país, na frente do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios. A mobilização ganhou adesão de lideranças e organizações indígenas de outras regiões do país, principalmente das áreas de abrangência da Arpinsul, COIAB e da APOINME, reforçando a mobilização por uma Nova Política Indigenista, pactuada no período eleitoral naquele ano.

    Dessa forma, foram consolidadas as estruturas para a criação e formalização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), criada em novembro de 2005 como deliberação política tomada pelo Acampamento Terra Livre daquele ano.

    Sobre a Apib

    A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil é uma instância de referência nacional do movimento indígena. Ela aglutina sete organizações regionais indígenas e nasceu com o propósito de fortalecer a união dos povos, além de articular e mobilizar organizações indígenas de diferentes regiões do país contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.

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    Educação midiática ensina a identificar boatos e checar informações, dizem especialistas

    Sete em cada dez jovens de até 15 anos no Brasil não distinguem fatos de opiniões, segundo pesquisa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

    Para reverter esse cenário, especialistas apostam na educação midiática como resposta para reconhecer fakes news, discursos de ódio e também produzir e compartilhar mensagens com responsabilidade. Na avaliação deles, a manutenção da democracia também depende de uma sociedade bem informada.  

    A educação midiática é um conjunto de habilidades para analisar, criar e participar de maneira crítica do ambiente informacional e midiático em todos os seus formatos.

    Para a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patricia Blanco, esse tipo de formação é importante para todos os cidadãos. O instituto coordena o Educamídia, programa de capacitação de professores e engajamento da sociedade no processo de educação midiática.

    “Na medida que o cidadão, o jovem, passa a saber reconhecer a informação, saber o propósito daquela informação que chega até ele, saber reconhecer a fonte,  o porquê que aquela informação chegou até ele, saber fazer uma busca, saber verificar de onde veio aquela informação, adquirindo as competências para saber produzir conteúdo – de modo que ele se aproprie da tecnologia para melhorar sua autoinstrução, melhorar o seu protagonismo -, ele vai participar melhor da sociedade”, avalia.

    Patrícia defende que a educação voltada para formar pessoas com pensamento crítico e aptas a consumir, analisar e produzir conteúdos e informações deve ser uma política pública de educação.

    Absurdos

    A estudante Milena Teles, 23 anos, afirma que consegue reconhecer quando uma desinformação surge nas redes sociais. “Aparecem mensagens muito absurdas que você sabe de cara que é uma fake news como: o limão cura a covid ou tomar um chá todo dia em jejum vai curar ou prevenir o câncer. Coisas muito absurdas sempre serão mentiras”, afirma.

    A análise, entretanto, nem sempre está ao alcance de crianças e jovens. “Para pessoa adulta já é difícil, às vezes, sem ter uma prática, sem ter uma orientação de checagem de fato, saber quando uma informação é verdadeira ou falsa, se é rumor, boato ou se ela corresponde a um fato que está sendo noticiado, imagina para crianças e adolescentes”, avalia a pesquisadora do Sou_Ciência  da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Jade Percassi.

    Tema nas escolas

    Segundo o secretário de Políticas Digitais, João Brant, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – documento que define os conteúdos de aprendizagem essencial dos alunos – prevê a educação midiática como  um tema transversal e eletivo nas escolas. Por isso, segundo ele, o momento é de produzir conteúdos e formar professores.

    “Apostamos na educação midiática tanto do ponto de vista formal como informal, tanto em parceria com o MEC, na articulação com as secretarias de educação, quanto em relação a atividades de promoção de cursos, oficinas, conteúdos mais rápidos como chave para enfrentamento do problema no país”, afirma.

    De acordo com Patricia Blanco, secretarias de educação de diversos estados  já abriram espaço tanto para a formação de professores como para a inclusão da temática em seus currículos.

    A presidente do Palavra Aberta cita como exemplo o estado de São Paulo,  que fez uma revisão do currículo e incluiu  dentro da disciplina de Tecnologia e Inovação todo o conceito de educação midiática. Segundo ela, todos os alunos de ensino fundamental 2 e ensino médio têm, há um ano, acesso a esse tipo conteúdo. Outros estados estão implantando o tema de forma transversal como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás e Ceará. 

    Conforme ela, a perspectiva é que, nos próximos anos, o tema se torne recorrente e que a formação faça diferença na vida dos alunos.

    Formação abrangente

    Para o secretário de Políticas Digitais, João Brant, a formação digital deve ser ainda mais abrangente. Ele ressalta que existem os nativos digitais que lidam muito bem com as tecnologias. “Mas, não necessariamente, com todos os instrumentos e repertórios para interpretar e identificar a desinformação, identificar fake news e perceber os problemas que circulam nas redes”.

    Os conteúdos digitais, entretanto, também têm sido consumidos por uma população mais velha, em idade adulta ou idosa, que acaba sendo mais suscetível à desinformação e às fake news, segundo Brant.

    Maria Helena Weber, do Observatório da Comunicação Pública, defende que a formação digital deva ocorrer em qualquer momento da vida escolar.  “É preciso que se tenha referência, se possa estudar, se possa ter acesso a uma discussão a um debate do que significa a comunicação digital hoje, as redes sociais hoje e para isso é preciso oferecer instrumentos para que as pessoas não sejam tão vulneráveis.”

    Audiência

    O Supremo Tribunal Federal retoma nesta terça-feira (28) uma audiência sobre o Marco Civil da Internet. O debate deveria ter ocorrido em 2020 e foi suspenso por causa da pandemia de covid-19.

    No mês passado, especialistas e governos discutiram soluções regulatórias para a atual crise de desinformação em ambiente online, em Paris, durante a conferência global Por Uma Internet Confiável, realizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

    Agência Brasil

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    “Semana Ditadura e Democracia” da TV Brasil começa dia 27 e terá filmes e debates sobre o passado e presente do país

    Tanques nas ruas, população dividida e um presidente da República acuado e sem apoio. Nesse cenário, há 59 anos, se iniciava no Brasil o mais longo e duro período de ditadura do país, que perduraria 21 anos. Nesta semana, a TV Brasil estreia uma programação especial para relembrar um dos períodos mais sombrios da história brasileira. De 27 de março a 2 de abril, a emissora exibe, sempre a partir das 22h, o especial Passado Presente – Semana Ditadura e Democracia.

    Serão veiculados sete filmes, um a cada dia da semana. Antes da exibição, será realizado um debate com a mediação da jornalista Cristina Serra e a presença de especialistas e comunicadores. A lista inclui o empresário e youtuber Felipe Neto, a historiadora Heloísa Starling, a ativista Jurema Werneck e o jornalista e escritor, Frei Betto. A curadoria das obras é da cineasta e gerente-executiva de Conteúdo da TV Brasil, Maria Augusta Ramos, e da assessora da Presidência da EBC e futura diretora de Conteúdo e Programação da TV Brasil, Antonia Pellegrino.

    Programação

    O especial começa na segunda-feira (27) com a exibição de O dia que durou 21 anos. Com o tema “memória, verdade e versões”, o youtuber Felipe Neto e a historiadora Ynaê Lopes dos Santos farão a estreia dos debates. 

    O documentário aborda a participação do governo dos Estados Unidos na preparação do golpe de Estado de 1964, no Brasil. O ponto de partida é a crise provocada pela renúncia do presidente Jânio Quadros, em agosto de 1961, e prossegue até o ano de 1969, com o sequestro do então embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Charles Burke Elbrick, por grupos armados.

    Na terça-feira (28), o historiador Carlos Fico e o jornalista Cid Benjamin debaterão o tema “militares e guerrilheiros” antes do filme Tempo de Resistência – uma análise profunda da luta contra a ditadura militar nos anos 1960 e início dos 1970, a partir dos pontos de vistas de seus integrantes das guerrilhas. O filme acompanha o nascimento de diversos movimentos contra o governo, suas facções e divisões internas, até o contra-ataque da direita e a perseguição aos movimentos de oposição.

    Na quarta (29), o debate será sobre o “direito de resistir e a cultura”, com os historiadores Heloísa Starling e João Cezar de Castro Rocha antes da exibição de Torre das Donzelas.

    Quarenta anos após serem presas durante a ditadura militar na Torre das Donzelas, como era chamada a penitenciária feminina, um grupo de mulheres revisita a sua história em relatos carregados de emoção.

    O tema de debate da quinta-feira (30) será o “papel da religião nas lutas por direitos” com o jornalista e escritor Frei Betto e o professor Pastor Ariovaldo. Eles vão conversar sobre o filme Batismo de Sangue, ambientado em São Paulo, no fim dos anos 60. À época, o convento dos frades dominicanos tornou-se uma trincheira de resistência à ditadura militar que governava o Brasil. Movidos por ideais cristãos, os freis Tito, Beto, Oswaldo, Fernando e Ivo passam a apoiar o grupo guerrilheiro Ação Libertadora Nacional, comandado por Carlos Marighella. Eles logo passam a ser vigiados pela polícia e posteriormente são presos, passando por terríveis torturas.

    A “Amazônia ontem e hoje” será discutida na sexta-feira (31) pela advogada Maíra Pankararu e pela ativista de direitos humanos Sheila de Carvalho, antes da exibição de A flecha e a farda. O filme conta a história da Guarda Rural Indígena, um grupo fundado e treinado pela ditadura brasileira. Em 1970, 80 indígenas marcharam fardados para a cúpula dos militares. Cinquenta anos depois, o filme busca essas pessoas para conhecer suas histórias e suas memórias.

    No sábado (1º), o tema discutido será “bolsonarismo e 8 de janeiro” com o cientista social Marcos Nobre e o cientista político Bruno Paes Manso antes da exibição de Missão 115.

    O filma conta que, em 1981, os brasileiros negociavam uma abertura política, para encerrar uma ditadura que havia começado no golpe civil-militar de 1964. Um grupo de membros dos serviços de segurança, temerosos de que a democracia ameaçasse seus empregos e privilégios, partiu para o terrorismo. Em pouco mais de um ano, cometeram mais de 40 atentados com explosivos. O mais célebre foi durante um show musical pelo Primeiro de maio de 1981, quando explodiu no colo de um sargento do Exército uma bomba que era destinada ao palco onde artistas se apresentavam para 18 mil pessoas, conhecido como Atentado do Riocentro.

    A Semana Ditadura e Democracias termina no domingo (1º) com o debate sobre o “sistema de justiça e direitos humanos”, com a diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck, e o antropólogo Luiz Eduardo Soares.

    Após a conversa, será exibido o filme Orestes. Usando mito grego de Orestes, que define o momento de instauração da democracia no Ocidente, é feita uma reconstituição da abertura política no Brasil do final da década de 1970. Como Ésquilo, o personagem central da trama, se sairia se sua situação fosse transportada para o fim da ditadura militar?

    Saiba como sintonizar a TV Brasil

    Agência Brasil

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    Cresce o apoio à democracia, aponta DataSenado

    O apoio à democracia aumentou no Brasil. Pelo menos sete em cada dez brasileiros (73%) consideravam em novembro de 2022, logo após as eleições, que a democracia é sempre a melhor forma de governo. Em 2019, 58% dos brasileiros tinham essa opinião. Para 11% um governo autoritário é melhor em algumas situações, enquanto que para 9% tanto faz ter um governo democrático ou autoritário. Outros 6% não sabiam ou não responderam. Os dados estão na 20ª edição da pesquisa Panorama Político do DataSenado.

    Realizada de 8 a 26 de novembro de 2022, a pesquisa ouviu, por telefone, 2.007 cidadãos de 16 anos de idade ou mais, em amostra representativa da população para avaliar a opinião dos brasileiros sobre uma série de temas, entre eles democracia, atuação do Senado Federal, fake news e algumas das principais questões em debate no país durante o último ciclo eleitoral, como a manutenção de benefícios sociais, a redução da maioridade penal e a criação de imposto sobre grandes fortunas. 

    O material serve de subsídio para os senadores neste período de reinício dos trabalhos legislativos. Ao longo da semana a Agência Senado vai destrinchar alguns desses números.

    Democracia

    Em comparação com edições anteriores da pesquisa, houve também uma redução do índice de insatisfação com a democracia. O levantamento revela que o número de pessoas muito satisfeitas em relação à democracia cresceu de 10%, no final de 2021, para 18%, em 2022. A explicação está na queda de 9 pontos percentuais daqueles que se declaram pouco satisfeitos e que agora representam 49% dos brasileiros. Já o grupo que não está nada satisfeito com a democracia no Brasil se manteve constante e corresponde a 28% da população. A informação da elevação do patamar daqueles que apoiam a democracia incondicionalmente foi recebida como um alento por senadores. 

    — Em 2019, 58% dos brasileiros consideravam que a democracia era a melhor forma de governo. Esse patamar evoluiu para 67%, em 2021, e 73%, em 2022. Isso consolida a ideia de que estamos defendendo um regime capaz de promover inclusão, capaz de garantir a livre expressão e o respeito à institucionalidade. É um dado que eu julgo muito importante — disse a senadora Teresa Leitão (PT-PE).

    Avaliação semelhante tem Paulo Paim (PT-RS). A pesquisa, apontou o senador, evidencia que a maioria apoia o estado democrático de direito. 

    — O país está no caminho certo. A cada eleição a nossa democracia e as instituições públicas se fortalecem.

    Efraim Filho (União-PB) e Eliziane Gama (PSD-MA) destacaram que os dados coletados pelo DataSenado servem de apoio para o exercício de seus mandatos e podem embasar a apresentação de projetos e o trabalho de fiscalização de políticas públicas.

    — Ser um representante do povo é saber ouvir suas necessidades e reivindicações e levá-las ao Legislativo na forma de luta por melhorias. As pesquisas do DataSenado nos auxiliam a exercer na prática o real sentido da democracia: trabalhar pelo povo e para o povo — afirmou Efraim.

    Eliziane Gama (PSD-MA) acrescentou que o Panorama Político é “um retrato de como pensa a nossa sociedade”.

    — Pesquisas como essa têm um valor imenso, pois nos ajudam a construir políticas públicas que se alinham aos anseios da população. O estudo do DataSenado é precioso — disse.

    Politização

    A maior politização da população foi identificada pelo DataSenado. Em 2021, 55% dos brasileiros não se consideravam nem de esquerda, nem de direita ou de centro. Em 2022, esse índice caiu para 38%, já que mais brasileiros se posicionaram como sendo de esquerda (17%) ou de direita (31%).  E a politização veio com maior polarização, segundo o DataSenado. O grupo que se posicionou à direita aumentou em 10 pontos percentuais enquanto que aquele que se identificou com a esquerda foi ampliado em 6 pontos percentuais. O grupo de pessoas que se consideram de centro (9%) manteve-se igual em 2021 e 2022.

    De acordo com o coordenador da Pesquisa, José Henrique Varanda, as eleições de outubro de 2022 impactaram de maneira significativa a opinião pública.

    — A pesquisa se deu em um contexto pós-eleitoral, momento este que teve impacto no levantamento. Isso fica evidenciado na politização da população brasileira nesse momento. Nota-se também uma maior polarização política. Isso pode ser evidenciado pelo posicionamento político dos entrevistados. A gente notou uma queda de 17 pontos percentuais naqueles que não acreditam estar posicionados nem à esquerda, nem à direita e nem ao centro. As pessoas estão engajadas e efetivamente assumiram lados — argumentou Varanda.

    Senado

    Em relação ao papel do Senado de elaborar leis que ajudem o país, 50% dos brasileiros consideram que o Senado cumpre mais ou menos esse papel e 10% avaliam que cumpre bem esse papel, representando um aumento de 11 pontos percentuais desses dois itens somados, em relação ao ano anterior. 

    A mesma dinâmica de melhoria na avaliação do Senado se observa em relação ao papel de fiscalizar as ações do governo federal. Cerca de 30% declaram que acompanham as atividades do Senado com alguma regularidade, o que reforça, segundo o DataSenado, a importância e a demanda pelos instrumentos de transparência e comunicação social disponibilizados pela Casa. Desses, 9% afirmam acompanhar o trabalho do Senado todos os dias. 

    Urnas

    A maioria dos brasileiros, 58%, concorda com a afirmação de que “o resultado das urnas eletrônicas em eleições é confiável”. Houve queda de oito pontos percentuais nesse nível de concordância e aumento no nível de discordância.

    Quase a totalidade, 93%, dos brasileiros que se declaram à esquerda na política concordam com a afirmação, bem como 75% dos posicionados ao centro e 69% dos que não se identificam com nenhuma das posições políticas. Em contraste, 78% daqueles que se posicionam mais à direita não confiam nas urnas eletrônicas. 

    Fake news

    A pesquisa investigou ainda a percepção sobre notícias falsas relacionadas ao tema “política”. Praticamente nove entre dez brasileiros (89% dos entrevistados) acreditam ter recebido fake news pelas redes sociais.

    Aplicada desde 2008, a pesquisa Panorama Político já entrevistou 34.668 cidadãos ao longo dos anos. 

    Agência Senado

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    Bloco/piseiro carnavalesco Turma do Boneco sai às ruas das Rocas na segunda-feira (20); veja como apoiar essa festa pela Democracia

    O Comitê Popular de Luta/RN virou o Bloco/Piseiro Carnavalesco e na segunda-feira de Carnaval (20) vai sair pelo bairro das Rocas junto com os movimentos populares, sindicais, políticos, culturais e com os Comitês Populares de Luta, fazendo uma grande festa pela Democracia.

    Além do boneco de gigante de Lula, terá a presença de um segundo boneco, o de Luiz Ignácio Maranhão Filho, que está sendo finalizado pelo artista de Currais Novos Assis Costa, discípulo do mestre João Antônio, construtor do nosso primeiro e mais famoso boneco.

    A será concentração a partir das 15:00 horas em frente à sede da Sociedade Araruna. Abrindo o cortejo, o estandarte, as bandeiras da Campanha de Pé no Chão… e das Ligas Camponesas.

    Na oportunidade, o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular estará fazendo a entrega do XXVIII Prêmio Estadual de Direitos Humanos Emmanuel bezerra dos Santos 2022, nas figuras dos integrante do Piseiro de Montanhas, Aldemir Lemos e Miguel Bonequeiro.

    Não haverá abadá, a Turma do Boneco fez a opção de lançar um bottom comemorativo pra você colocar como quiser na sua fantasia.

    Confira o trajeto:

    15:00 – Concentração Rua Belo Horizonte, lateral do Araruna
    16:00 – Saida do Bloco* pela a Rua Soldado Luiz Gonzaga, seguindo:
    Rua Décio Fonseca
    Rua Mestre Lucarino
    Rua Clímaco Boeno Aza
    Rua Caubi Barroca
    Rotatória do Areal
    Concluindo, subindo pela Rua do Areal, na casa que foi de Fernando Tovar.

    Como participar e apoiar?

    É só trazer a sua fantasia/camiseta e colocar o bottom, que foi a forma pensada para viabilizar a saída do bloco.

    Você pode apoiar/colaborar de três maneiras:
    01 Doação de qualquer

    02 Adquirir o Bottom/Apoio no valor de R$ 50,00 e tendo direito a participar de um sorteio de dez livros Recortes de Luiz Maranhão.

    03 Adquirir o Bottom/Apoio no valor de R$ 10,00

    Nossos Dados Bancários
    Pagamento Pix
    84 99926.7589
    NU Pagamentos S.A – Ver Card com QR Code

    Caixa Econômica Federal CEF
    Agência: 3242
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    Senado poderá ter memorial para lembrar os atos de vandalismo de 8 de janeiro

    Projeto apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) prevê a criação de um memorial para lembrar a depredação do Congresso na invasão antidemocrática de 8 de janeiro. Instalado no Museu do Senado, o memorial homenageará “a resistência do povo e das instituições democráticas do país a golpes e tentativas de golpe que já ocorreram contra a democracia”. O PRS 3/2023 também prevê tributos em outros dois locais: em um corredor próximo ao Plenário da Casa e na página do Senado na internet.

    “O objetivo é demonstrar que a democracia é uma conquista da sociedade brasileira que precisa ser permanentemente cuidada e cultivada”, argumenta Leila na justificativa da proposta.

    De acordo com o texto, a homenagem no site do Senado será uma página chamada Memorial Virtual, que divulgará fotos e documentos que mostrem as resistências que já ocorreram a golpes tentados ou consumados contra o Estado democrático de direito. A página poderá ser acessada pela página oficial do Senado.

    Escultura

    O projeto também propõe a criação de uma escultura que será selecionada por meio de concurso, modalidade pela qual órgãos públicos contratam artistas. A intenção é que a obra seja exposta no corredor que liga o Plenário ao Anexo II, local onde os vândalos de 8 de janeiro foram contidos pela polícia legislativa, cerca de duas horas após a invasão aos prédios do Congresso Nacional. Conhecido como Túnel do Tempo, o corredor abriga textos e imagens de momentos importantes da história do Brasil e foi preservado dos ataques graças à atuação da Polícia do Senado.

    O projeto de resolução ainda será analisado pelas comissões.

    Agência Senado

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    Ministro da Justiça instalará Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas

    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nessa terça-feira (17) a criação, no âmbito da pasta, do Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas. A proposta foi levada ao ministro pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

    “Acolhendo o pedido das entidades sindicais dos jornalistas, vamos instalar no Ministério da Justiça o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, a fim de dialogar com o Poder Judiciário e demais instituições do sistema de justiça e segurança pública”, disse o ministro em postagem nas redes sociais.

    Dino se reuniu na segunda-feira (16) com a presidenta da entidade, Samira de Castro, e representantes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal e da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

    O anúncio ocorre pouco mais de uma semana depois dos atos golpistas dia 8 de dezembro, em Brasília. Na ocasião, foram reportados ao menos 16 casos de agressão contra profissionais de comunicação, segundo balanço do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF.

    “O objetivo do observatório é monitorar os casos de ataques à categoria, mobilizando os órgãos competentes para coibir as agressões e responsabilizar os agressores, além de acompanhar as investigações dos crimes cometidos para identificação e responsabilização dos autores”, explica Samira de Castro.

    A Fenaj sugere que o órgão seja composto por representantes dos ministérios da Justiça, dos Direitos Humanos e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, além de representantes da sociedade civil organizada, como a própria federação, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Abraji, a entidade representante de professores e pesquisadores de jornalismo, além de representações patronais, como a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

    Não se trata de uma proposta nova. A Fenaj e os sindicatos de jornalistas tentam instituir o mecanismo pelo menos desde as jornadas de junho de 2013, há quase 10 anos.

    “A violência contra a categoria atingiu níveis recordes nos últimos 4 anos e presenciamos um ataque organizado às sedes dos Três Poderes e à própria imprensa para conseguirmos, finalmente, debater essa iniciativa”, disse a presidenta da Fenaj.

    Canal exclusivo

    Outra reivindicação das entidades sindicais de jornalistas é a abertura de um canal exclusivo para que os profissionais possam denunciar os casos de agressão sofridos durante os atos golpistas.

    Segundo o ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta, a Direção-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal vai designar um delegado responsável especificamente pelos inquéritos envolvendo agressões a comunicadores. A ideia é resguardar a privacidade e garantir a segurança para que profissionais de imprensa exerçam suas funções sem risco de novas represálias.

    Agência Brasil

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    Ministro Flávio Dino diz que financiadores de vandalismo começam a ser identificados

    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou, hoje (10), que os órgãos responsáveis pela investigação do ataque às sedes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) no último domingo (8), já identificaram alguns dos financiadores da ação que resultou na depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

    “Temos uma investigação em curso, que ainda vai ter muitos desdobramentos. Já foram identificados os primeiros financiadores, sobretudo em relação aos ônibus [que trouxeram os participantes dos atos à capital federal]: aqueles que organizaram o transporte, que contrataram os veículos. Estas pessoas já estão todas identificadas”, disse Dino a jornalistas que acompanharam a cerimônia de posse do novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, nesta manhã.

    Sem fornecer mais detalhes sobre as pessoas já identificadas, Dino informou que, entre os financiadores, há desde pequenos comerciantes até empresários do agronegócio e indivíduos ligados a colecionadores, atiradores desportivos e caçadores.

    “Não é possível identificar um único segmento. O que posso afirmar é que a investigação está em curso; já foram feitas as primeiras individualizações [caracterizações da participação nos atos] e, com isso, haverá o prosseguimento que cabe: a aplicação das sanções previstas em lei”, acrescentou o ministro, que considerou o episódio do último domingo um “evento extremo, agressivo e violento”.

    Segundo o ministro, os primeiros financiadores identificados estão espalhados por dez unidades federativas e poderão responder por associação criminosa e prática de crimes contra o Estado Democrático de Direito, tentando destituir um governo legitimamente eleito, entre outros delitos previstos no Código Penal brasileiro.

    “Todas as pessoas que ali estavam, estavam com este propósito: invadir, depredar, sitiar, depor o governo. Basta ver o slogan da manifestação. Logo, não há nenhuma dificuldade de [apontar as responsabilidades] individualização”, disse o ministro.

    Ontem (9), o Exército e a Polícia Militar do Distrito Federal desocuparam a área em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. Centenas de pessoas que não aceitam o resultado das eleições presidenciais e defendem a adoção de medidas antidemocráticas, como intervenção militar que impeça o presidente Lula de permanecer no cargo, estavam acampadas no local desde os primeiros dias de novembro de 2022. Segundo a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, cerca de 1,5 mil pessoas foram detidas no local por envolvimento nos atos de vandalismo. O ministro Flávio Dino, contudo, disse que o número ainda não é definitivo.

    “Tivemos a apreensão de aproximadamente 1,5 mil pessoas, mas agora estamos tratando das individualizações. Trata-se da maior operação de polícia judiciária da história do Brasil, mas não se trata de uma prisão em massa. É preciso identificar cada pessoa e o que ela fez. Temos equipes trabalhando nisso, fazendo as oitivas, lavrando autos de apreensão e de prisão em flagrante. Além disso, houve algumas situações humanitárias que foram solucionadas ontem mesmo. Nossa expectativa é que, ainda hoje, à noite, tenhamos um número definitivo”, concluiu Dino.

    Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo ABr

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