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    Deputado alerta para queda no comércio da Cidade Alta e pede providências

    A queda no movimento do comércio da Cidade Alta tem gerado preocupação no deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB). Esse foi o tema do pronunciamento do parlamentar nesta quarta-feira (16), em sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa do RN.

    De acordo com o deputado, o comércio do bairro vem sofrendo com a falta de apoio do poder público. Ele conclamou uma união de forças em busca de soluções para uma retomada da atividade comercial no local, uma vez que a falta de providências pode gerar desemprego na cidade.

    O parlamentar destacou que alguns investimentos vêm sendo realizados pela Prefeitura do Natal, como a reestruturação da Rua João Pessoa e a revitalização do Beco da Lama, mas que essas ações não são suficientes para uma retomada no movimento comercial.

    “É preciso que os técnicos, os estudiosos da Prefeitura do Natal, junto com o Governo do Estado possam começar a rever essa questão relacionada à Cidade Alta aqui em Natal. Precisamos que o Centro da cidade possa voltar ao que era antes”, declarou Ubaldo.

    O parlamentar foi aparteado pelo deputado Adjuto Dias (MDB), que destacou as ações que vêm sendo realizadas pela prefeitura, ressaltando que as dificuldades no comércio têm sido um problema em todo o Brasil, sobretudo diante da concorrência de shoppings centers e marketplace.

    “Eu queria enaltecer seu pronunciamento, porque o poder público tem que pensar, realmente, em alternativas para fortalecer esse comércio de rua”, reforçou Adjuto Dias.

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    Violência contra o idoso será tema de debate na Assembleia Legislativa

    O Junho Violeta é o mês de conscientização da violência contra a pessoa idosa, um problema crescente no Brasil e que faz vítimas em todas as camadas da sociedade. Para abordar o assunto, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove, na próxima quinta-feira (22), às 14h, audiência pública com o tema “Combate à violência contra a pessoa idosa”, por proposição do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). 

    Agressões físicas, verbais, sexuais, negligência, abandono e abuso financeiro são algumas das principais formas de violência praticadas contra a pessoa idosa. “E a maior parte das agressões físicas acontece dentro da própria casa do idoso, no seio de sua família, entre pessoas muito próximas como filhos, maridos ou esposas, netos ou cuidadores. Precisamos fazer algo”, justifica Ubaldo Fernandes, que preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Casa Legislativa.

    O parlamentar é defensor da causa e propositor de leis e ações que busquem garantir os direitos desse público, entre elas a mais recente matéria sancionada pelo governo do RN – a Lei nº 11.449 – que institui o Programa de Assistência ao Idoso para promover a melhor qualidade de vida. “Precisamos conscientizar a população sobre a violência contra a pessoa idosa, seja ela física, psicológica, patrimonial. Nossos idosos precisam de proteção e, acima de tudo, de respeito para que possam viver essa fase da vida com dignidade”, pondera Ubaldo. 

    Números

    Somente nos cinco primeiros meses deste ano, foram registradas mais de 6.400 violações contra a pessoa idosa no Rio Grande do Norte, num universo de mais de mil denúncias. Em números absolutos, as denúncias computadas este ano subiram de 382 para 630, se comparadas ao primeiro trimestre de 2022. Esses números são do Painel de Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH). 

    Dentre os grupos de vítimas dessas violências, o levantamento mostra que os idosos são o segundo mais vulnerável no estado. Essa parcela da sociedade, também chamada de “melhor idade”, só perde, segundo o mapeamento do MDH, para a violência contra crianças e adolescentes.

    Além do aumento de denúncias em si, registra-se também o crescimento do número de violações registradas em cada denúncia, que saltou de 1.848 para 3.808 no primeiro trimestre de 2023. Já em nível nacional, apenas nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100 recebeu mais de 47 mil denúncias que apontam para cerca de 282 mil violações de direitos contra esse segmento social.

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    Comissão da AL recebe representantes do Ministério dos Direitos Humanos

    Os deputados que integram a Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da ALRN, Ubaldo Fernandes (PSDB), presidente, e Divaneide Basílio, vice-presidente, além da deputada Isolda Dantas (PT), se reuniram com integrantes do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDH). A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa e os representantes do governo federal solicitaram apoio da Casa a projetos relativos a políticas públicas para o setor.

    Na reunião, foi debatida a criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT), já aprovado pela Comissão. O projeto será votado em plenário e os representantes dos direitos humanos solicitaram celeridade na tramitação e apoio na votação, além de tratarem de outros temas relacionados ao sistema prisional do RN.

    Fernanda Oliveira, coordenadora-geral de prevenção e combate à tortura do MDH, falou sobre a agenda que os representantes do Ministério estão cumprindo no RN: “Estamos vivendo um momento crítico e é importante a união de todos os segmentos no enfrentamento a essa questão e o apoio desta Casa aos projetos de lei”, defendeu. A comitiva também manteve audiência com representantes do Executivo, Ministério Público e Tribunal de Justiça do RN.

    O deputado Ubaldo Fernandes disse que o Legislativo do RN se soma a esta luta a fim de apoiar os projetos de lei necessários que irão contribuir para amenizar a crise. “Precisamos criar políticas públicas e mecanismos de melhorias através dos investimentos dos recursos que o governo federal anunciou”, disse. Ubaldo também acolheu a ideia da Casa realizar audiências públicas sobre o tema, a fim de contribuir com soluções para amenizar as dificuldades dessa área no RN.

    A deputada Divaneide Basílio discorreu sobre a atuação da Comissão da ALRN, que é sensível ao tema. “O projeto de lei do Mecanismo Estadual foi um dos primeiros a serem apreciados pela nossa comissão, pois a comissão anterior já havia feito esse debate e foi uma das primeiras matérias a serem votadas, antes mesmo da crise ecoar”, disse.

    A deputada Isolda Dantas disse que a base governista enxerga a questão prisional com sensibilidade. “Vivemos um momento crítico e é importante que entendamos o que está ocorrendo no RN”, afirmou.

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    Deputados estaduais tomam posse para a 63ª legislatura e Ezequiel é reeleito presidente da ALRN

    Numa Assembleia Legislativa absolutamente lotada, os 24 deputados estaduais eleitos no Rio Grande do Norte no pleito de 2022 para a 63ª legislatura tomaram posse nesta quarta-feira (1).  A 63ª legislatura vai de primeiro de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2027.
     
    A solenidade foi acompanhada pela governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), autoridades estaduais, prefeitos e presidentes de câmaras municipais, além dos familiares e amigos convidados pelos parlamentares eleitos.
     
    A sessão preparatória, conduzida pelo atual presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), iniciou com a abertura e composição da mesa com autoridades; leitura do compromisso constitucional; leitura dos Termos de Posse pelo primeiro secretário, juramento dos deputados e consequente assinatura pelos empossados.
     
    Deputados (2023-2027):
    Adjuto Dias (MDB)
    Coronel Azevedo (PL)
    Cristiane Dantas (SDD)
    Divaneide (PT)
    Dr. Bernardo (PSDB)
    Dr. Kerginaldo (PSDB)
    Eudiane Macedo (PV)
    Ezequiel Ferreira (PSDB)
    Francisco do PT (PT)
    Galeno Torquato (PSDB)
    George Soares (PV)
    Gustavo Carvalho (PSDB)
    Hermano Morais (PV)
    Isolda Dantas (PT)
    Ivanilson Oliveira (UNIÃO)
    José Dias (PSDB)
    Kleber Rodrigues (PSDB)
    Luiz Eduardo (SDD)
    Neilton Diógenes (PL)
    Nelter Queiroz (PSDB)
    Taveira Jr. (UNIÃO)
    Terezinha Maia (PL)
    Tomba Farias (PSDB)
    Ubaldo Fernandes (PSDB)

    Ezequiel é reeleito presidente da ALRN para os próximos quatro anos

    Logo após a solenidade, os parlamentares realizaram a primeira sessão destinada a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), foi reconduzido à Presidência da Casa pelos próximos dois biênios (2023-2025 e 2025-2027) com o apoio unânime dos parlamentares. As chapas eleitas para os demais cargos da Mesa também foram consensuais.

    Ezequiel agradeceu a confiança e o reconhecimento dos demais deputados. “Esta é uma casa plural, mas que mostra sua capacidade de diálogo e entendimento entre os seus pares, que se unem para fortalecer o Legislativo. Quero registrar e agradecer aos gestos de três deputados, George Soares, Kléber Rodrigues e Tomba Faria, que entenderam que essa Casa não pode ter fratura, tem que ter união. Respeitando as diferenças ideológicas. Estamos eleitos para defender bandeiras, pensamentos, mas esse poder demonstra o seu tamanho, seu engrandecimento ao longo dos anos”, disse.
    Exercendo o sexto mandato consecutivo o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, também foi presidente da Casa nos últimos oito anos. Com a recondução para os próximos quatro anos, será o parlamentar a passar mais tempo no comando do Legislativo potiguar. Liderança política com forte atuação nas regiões do Seridó, Trairí, Agreste e na Grande Natal, o deputado recebeu 70,8 mil votos nas eleições de 2022.

    Confira abaixo a Mesa Diretora para o primeiro biênio (2023-2025)

    Presidente – Ezequiel Ferreira
    1º vice-presidente – Tomba Faria
    2º vice-presidente – George Soares
    1º Secretário – Kleber Rodrigues
    2º secretário – Gustavo Carvalho
    3º Secretária – Isolda Dantas
    4º Secretário – Adjuto Dias
     
     
    Confira abaixo a Mesa Diretoria para o biênio (2025-2027)

    Presidente – Ezequiel Ferreira
    1º vice-presidente – Kleber Rodrigues
    2º vice-presidente – George Soares
    1º secretário – Tomba Farias
    2º secretário – Galeno Torquato
    3º secretário – Francisco do PT
    4º secretário – Terezinha Maia

    Foto: João Gilberto
     

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    ALRN: CCJ aprova Projeto que institui programa de incentivo e valorização da economia local

    Sob a justificativa  de que a economia nacional sofreu uma forte queda em razão da Pandemia da COVID-19, causando desempregos e prejuízos a diversos potiguares e visando combater o desemprego, bem como fomentar e divulgar o comércio local, a deputada Cristiane Dantas (SDD) elaborou o Projeto de Lei 211/2021, que Institui o Programa de Incentivo e Valorização da Economia Local, aprovado por unanimidade na reunião desta terça-feira (31) da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ).

     “O presente programa orienta o Governo do Estado do Rio Grande do Norte na criação de campanhas voltadas para a divulgação de destinos locais, comercialização interna de produtos e o incentivo ao empreendedorismo. Importante ainda educar a população quanto ao tema, visando a geração de renda e emprego, além de formalizar postos de trabalhos, trazendo mais segurança e dignidade aos trabalhadores potiguares”, registrou a deputada no projeto.

    De acordo com a propositora, o Programa proporcionará reflexão, educação e divulgação sobre a importância em valorizar o comércio local, e desenvolver o turismo e cultura, o que é extremamente importante.

    O Projeto estabelece também que, para pleno alcance dos objetivos, sejam feitas parcerias e intercâmbios com a iniciativa privada, visando uma ação conjunta que garanta a desejada eficácia do atendimento a ser prestado.

    “Razão pela qual se faz de extrema necessidade a criação do presente Programa, para fins de que toda a sociedade, juntamente com o poder público, participe e incentive o empreendedor norte-rio-grandense, valorizando as empresas e ajudando na retomada da nossa economia”, justifica a parlamentar.

    Na reunião, presidida pelo deputado George Soares (PV), foram aprovadas mais 10 matérias que constavam na pauta, duas extras e uma outra baixada em diligência.

    Participaram da reunião os deputados Francisco do PT, Galeno Torquato (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Subtenente Eliabe (SDD).

    Foto: Eduardo Maia