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    Sobre Agenda Cultural, Ana Cadengue, Cultura, Destaque, Economia, Rio Grande do Norte

    Estão abertas as inscrições do Edital Estadual de Fomento ao Audiovisual Potiguar

    As inscrições para o Edital do Fomento Audiovisual Potiguar estão abertas até o dia 03 de março de 2024. Os projetos contemplados terão 12 meses para a execução da proposta, com a possibilidade de prorrogação por mais 6 meses, caso se comprove a necessidade. O edital selecionará 14 produções do Rio Grande do Norte, com o investimento de 1 milhão de reais. Esse fomento parte da distribuição de 500 mil reais do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e 500 mil reais de emenda parlamentar da deputada federal Natália Bonavides.

    “Este é um grande sonho realizado, quando podemos oferecer mais perspectivas e oportunidades para o setor do audiovisual que é tão potente em nosso Rio Grande do Norte. O Edital vem para somar e incentivar com recursos desde a produção do roteiro, produção de curtas e o incentivo ao audiovisual em todas as regiões. É o nosso Estado na ponta das produções e uma força para as realizações”, disse a governadora Fátima Bezerra. Do total de 1 milhão de reais para o investimento do Edital de Fomento do Audiovisual Potiguar, serão distribuídos R$280.000,00 para o desenvolvimento de roteiro de longas-metragens e séries, R$ 220.000,00 para a produção de curtas-metragens de novos realizadores, R$ 340.000,00 para produção de curtas-metragens, e R$160.000,00 para produção de pilotos de série. Essa distribuição abraça a proposta apresentada pelo próprio setor audiovisual, com pequenas adequações necessárias para caber nos processos do Estado.

    Para democratizar e pluralizar a cultura do RN, o edital terá a distribuição geográfica dos recursos dentro do Art. 5o da Lei Complementar Estadual no 460, de 29 de dezembro de 2011, estabelecendo que 50% dos recursos serão destinados aos municípios da Região Metropolitana de Natal e outros 50% para os demais municípios do Estado. Assim, contempla todos os territórios da cidadania, que são: Alto oeste; Seridó; Agreste/Litoral Sul; Sertão do Apodi; Mato Grande; Trairi; Assú/Mossoró; Potengi; Sertão Central Cabugi/Litoral Norte e Terras Potiguaras.

    Alinhados a retomada do Ministério da Cultura, as políticas afirmativas também são acolhidas nesse edital. Por isso, respeitando o Art. 50 do Decreto Federal de Fomento no 11.453, de 23 de março de 2023, dispõe de mecanismos que determina a metade das vagas destinadas às políticas afirmativas e a outra metade à ampla concorrência. “Esse edital, tem esse recorte para contemplar projetos tanto da grande Natal quanto dos demais municípios, assim como o cuidado em selecionar projetos de ações afirmativas. É muito importante que o Rio Grande do Norte se apresente em formato audiovisual, mostrando a sua diversidade de cenários, de histórias e de artistas”, destacou Mary Land, Secretária Extraordinária de Cultura.

    Todas as informações sobre o edital estão disponíveis na plataforma maiscultura.rn.gov.br.

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    Sobre Ana Cadengue, Brasil, Cultura, Rio Grande do Norte

    Governo tentar resgatar projeto de recuperação de Casas de Cultura com o BNDES

    Recuperar e revitalizar as Casas de Cultura no Rio Grande do Norte foi pauta da reunião do Governo do Estado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que aconteceu nessa terça-feira (9), em Brasília. Acompanhada da secretária extraordinária da Cultura, Mary Land Brito, a governadora Fátima Bezerra tratou do resgate de um projeto de recuperação de um conjunto de 15 espaços culturais com a presidente em exercício do BNDES, Tereza Helena Campelo.

    “Uma conversa importante para que nós possamos recuperar esse projeto de apoio ao patrimônio cultural do nosso Rio Grande do Norte. É fundamental ressaltar que as Casas de Cultura Popular foram idealizadas para descentralizar e democratizar as ações do Estado na área da cultura. Na maior parte dos municípios, elas são o único equipamento cultural existente e precisamos dar toda nossa atenção para preservar e revitalizá-las”, ressaltou a chefe do executivo estadual, Fátima Bezerra.

    No RN, existem hoje pertencentes à estrutura administrativa da Fundação José Augusto (FJA), 27 Casas de Cultura em funcionamento, espalhadas por todas as regiões do estado. Criadas em 2003 e abrigadas em prédios de inegável valor arquitetônico e histórico, as Casas de Cultura são equipamentos culturais multiplicadores da cultura potiguar. Os prédios, casarões históricos, sobrados neocoloniais, antigas estações de trem e usinas de beneficiamento de algodão estão localizados em 15 municípios: Alexandria, Caraúbas, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Grossos, Janduís, Jardim do Seridó, João Câmara, Lajes, Macaíba, Parelhas, São José do Campestre, Umarizal e Viçosa.

    A secretaria extraordinária da Cultura e a FJA têm atuado para retomada do projeto de 2021, que foi aprovado no Edital do BNDES intitulado “Recuperação do Espaço Físico das Casas de Cultura Popular, renovação do mobiliário dos auditórios e aquisição de equipamentos”.

    Sobre as Casas de Cultura

    Criadas em 2003, na gestão do escritor François Silvestre, muitos prédios que abrigam as Casas de Cultura Popular destacam-se pela singularidade arquitetônica e pelo significado histórico que guardam para a história local. São casarões e locais restaurados para abrigar a produção cultural produzida pela sociedade local, de modo espontâneo ou estimulada pelas políticas públicas formuladas pelo Governo do Estado através da Fundação José Augusto.

    Adaptadas em prédios antigos ou já com algumas décadas de construção, todas elas carentes de reformas e de equipamentos que as ajudem a melhor desempenhar sua função, as Casas de Cultura Popular foram idealizadas para descentralizar e democratizar as ações do Estado na área da cultura. Na maior parte dos municípios, elas são o único equipamento cultural existente, lugar que abriga uma ampla gama de atividades culturais. Elas precisam, portanto, de uma estrutura, arquitetônica e de equipamentos, adequada à diversidade das atividades e eventos que podem e devem abrigar.

    Complexo da Rampa

    A agenda da governadora em Brasília, incluiu ainda uma reunião com a diretoria do Banco do Brasil para apresentação do Complexo Cultural Rampa para possíveis ações de parceria neste equipamento.
    O Complexo Cultural Rampa, inaugurado em janeiro de 2023, é um acervo patrimonial do Estado com 11 mil metros quadrados de terreno e 2.800 metros quadrados de área construída, o complexo abriga o “Memorial do Aviador” e o “Museu da Rampa”.

    Além do potencial cultural, a governadora Fátima Bezerra ressalta a importância histórica do Complexo, desde sua construção em 1930 até a Conferência do Potengi durante a Segunda Guerra Mundial. O imóvel é reconhecido como parte do conjunto urbanístico e arquitetônico da cidade, sendo um sítio representativo da história da capital potiguar.

    “Vamos continuar com uma série de reuniões e planejamento para ver a forma que o Banco do Brasil pode atuar no Complexo Cultural da Rampa e a gente sabe o quanto isso é importante para que a população do Rio Grande do Norte possa ter acesso à uma programação de extrema qualidade e diversidade que o Banco do Brasil tem em seus centros culturais”, afirma a secretária extraordinária da Cultura, Mary Land Brito.

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    Sobre Agenda Cultural, Economia, Educação, Rio Grande do Norte

    Nota Técnica do Procon/RN orienta sobre compra de materiais escolares em 2024

    O Procon do Rio Grande do Norte (Procon RN) divulga, nesta terça-feira (9), nota técnica orientando os consumidores sobre a compra de material escolar para o ano letivo de 2024. O documento visa esclarecer dúvidas e fornecer diretrizes para que os consumidores possam fazer escolhas mais informadas e evitar possíveis abusos.

    A nota técnica destaca pontos fundamentais, incluindo a recomendação aos pais para solicitarem a lista de materiais escolares com antecedência, permitindo a pesquisa de preços e a escolha de estabelecimentos mais vantajosos. Alerta-se também sobre práticas de preços excessivos, incentivando os consumidores a denunciarem qualquer indício de elevação injustificada nos valores dos produtos.

    Além disso, aborda diretamente as diretrizes para solicitação de materiais escolares pelas instituições de ensino no estado do Rio Grande do Norte, especialmente nas unidades de ensino privadas. A ilegalidade e a prática abusiva são destacadas em relação à taxa de reserva de matrícula, retenção de documentos, inadimplemento, devolução de valores pagos após cancelamento e taxas substitutivas e de eventos.

    Outras preocupações abordadas incluem:

    • As escolas não podem determinar as marcas dos produtos solicitados nas listas de materiais escolares, sob pena de ofensa ao artigo 6°, inciso II do CDC;
    • Os pais de alunos não são obrigados a realizar as compras de livros didáticos ou materiais escolares unicamente em determinada loja indicada pela instituição de ensino;
    • Caso a instituição educacional tenha livros educacionais próprios ou importados, estes devem ser informados previamente aos consumidores, seja no contrato ou na Proposta Político Pedagógica.

    Essa divulgação reforça o compromisso do Procon RN em proteger os direitos dos consumidores, garantindo que as famílias possam se preparar para o ano letivo com mais tranquilidade e segurança financeira. Clique aqui para acessar a Nota Técnica.