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    Mercado de trabalho discrimina por raça e gênero, apontam especialistas

    O debate sobre Trabalho e Diversidade promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) na livraria Nobel do Praia Shopping reuniu um público bastante interessado em discutir questões relacionadas à discriminação de pessoas LGBTQIA+.

    Durante mais de uma hora, a jornalista e doutoranda em Antropologia Social Janaína Lima e o advogado Wendel Spargoli analisaram a questão do preconceito em relação a essa população no mercado de trabalho, sob a mediação da juíza Lígya Godoy, da 9ª Vara do Trabalho de Natal.

    “Nós vemos, em nosso dia a dia, todas dificuldades que existem nas relações de trabalho quanto à discriminação e vemos a dificuldade das pessoas de conseguir um posto de trabalho de destaque e, por isso, nós temos que estar atentos a essa questão social”, destaca a juíza.

    Para Janaína Lima, “o próprio tema é muito urgente porque o mundo do trabalho atual exige a diversidade humana e isso é muito positivo, não um problema e é muito importante que se debata essa questão”.

    A pesquisadora observa, ainda, que “quando se trata de diversidade sexual e de gênero, as barreiras no mercado de trabalho são ainda maiores e ter integrantes desses grupos no mundo do trabalho é também um ganho para a sociedade em termos de direitos humanos”.

    O advogado Wendel Spargoli, que integra a Comissão de Diversidade e Combate à Intolerância da OAB/RN, entende que “quando a gente fala de diversidade não se trata, apenas, de um grupo, porque todos nós, de alguma forma, somos diversos de alguma forma”.

    “Nós não temos, de fato, uma igualdade de gênero no mercado de trabalho, não apenas em relação à questão de gênero, mas também quanto à paridade de salários”, destacou a advogada e mestranda em Direito, Daliana Cunha, que participou pela primeira vez do projeto Trabalho sem Preconceito.

    O projeto Trabalho sem Preconceito promove encontros mensais, com entrada franca, reunindo especialistas para debater temas relacionados ao preconceito no mercado de trabalho, na livraria Nobel do Praia Shopping.

    Ele foi criado pela Coordenadoria de Comunicação Social do TRT-RN, em parceria com o Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade (CGEquidade) do Tribunal e conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho, UFRN e OAB-RN.

    O projeto é uma das iniciativas selecionadas pelo Prêmio Innovare 2023, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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    UFRN promove 5ª edição do Congresso Internacional sobre Diversidade Sexual

    A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN),  realiza de quarta (14) a domingo (17) a 5ª edição do Congresso Internacional de Estudos da Diversidade Sexual na Ibero-América (Ciedsi). Com o tema Perspectivas Dissidentes Frente às Políticas Neoconservadoras, serão abordados assuntos relacionados a gênero e sexualidade no contexto contemporâneo.

    Os interessados podem se inscrever gratuitamente pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). O público-alvo são os alunos e professores de graduação e pós-graduação da UFRN, profissionais da área de Antropologia e afins de diferentes instituições.

    A ação tem participação de centros de pesquisa da Universidade e de outras instituições. Alguns deles são: o grupo de pesquisa Gênero, Corpo e Sexualidade (GCS/UFRN), o Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Diversidade Sexual, Gênero e Direitos Humanos (Tirésias/UFRN), e o Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividade, ligado à Universidade Federal de Santa Catarina (NIGS/UFSC). 

    O evento começa às 18h, no dia 14, com a mesa de abertura seguida da conferência Humilhação: uma agenda de pesquisas em gênero, sexualidade e raça, ministrada por Maria Elvira Benitez, professora-adjunta do Museu Nacional. Essa atividade será realizada na Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM/UFRN).   

    Na quarta-feira, das 17h às 19h, acontece a mesa-redonda Feminismos ibero-americanos, também na BCZM, sob a coordenação de Miriam Grossi, ligada à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com a participação de Carmen Gregorio Gil, da Universidade de Granada, Espanha, Lina Berrio, do Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social (Cieas) Pacifico Sur, Mexico, e Angela Figueiredo, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). 

    O Ciedsi apresenta uma linha de continuidade às atividades relacionadas ao Laboratório Iberoamericano para El Estudio Socio Histórico de las Sexualidades (Red Liees), que tem como principal objetivo de pesquisa a análise da sexualidade do ponto de vista das ciências sociais e humanas.  

    Nos dias 15 e 16, estão programados nove simpósios, entre eles: Sexualidades, cuerpos y género en el espacio público; Dissidências de gênero e sexualidade nas literaturas de Língua Portuguesa e Espanhola e Reflexiones en torno a las llamadas nuevas masculinidades. As atividades acontecem simultaneamente em auditórios do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA). 

    A programação completa está disponível aqui. Mais informações sobre o evento podem ser buscadas no site do Congresso, no site da Red Liess e também no Sigaa.

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    Núcleo de Antropologia e Saúde da UFRN realiza seminário sobre gênero, sexualidade e corpo

    O Núcleo de Estudos e Pesquisas em Antropologia e Saúde (Nants) da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa) realiza, nesta terça-feira, 19, um seminário sobre gênero, sexualidade e corpos em contextos etnográficos. A ação busca reunir pesquisadores de diferentes instituições para discutir e propiciar um ambiente de reflexão, divulgação e crítica antropológica. O evento acontece de forma remota, às 14h, no canal do YouTube do Nants.

    Na ação, participam grupos da Universidade de São Paulo (USP), do Museu Nacional da UFRJ e da Fundação Getúlio Vargas. O seminário tem foco em estudos de gênero, sexualidade e corpo e traz conclusões e problemáticas de pesquisas em andamento. Uma versará sobre a  humilhação na sociedade contemporânea, a outra sobre a vivência na cidade por mulheres trans e travestis, adianta o professor Francisco Cleiton Vieira, coordenador do seminário.

    Ele justifica a necessidade de proporcionar diálogos com outros grupos de pesquisa no país. “São temas de importante debate social, que trazem grupos marginalizados e relações de poder para dentro do debate acadêmico”, pontua. O seminário se inicia com a palestra Humilhar: uma agenda de pesquisa entre o fetiche e a monstrificação, que retrata a dualidade na perspectiva da sociedade diante do tema. A segunda palestra, Nas fronteiras do corpo e do território: presenças transfemininas nas cidades, traz discussões acerca de vivências de mulheres trans e travestis. 

    O NAnts nasceu em 2021 com o objetivo de ser um ambiente para realização de estudos e pesquisas, criando uma troca acadêmica entre a antropologia e a saúde coletiva. Participam estudantes de graduação e pós-graduação.

    Ilustração: Freepik

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    UFRN: Inscrições abertas para curso sobre políticas públicas de igualdade de gênero

    O programa de extensão Observatório das Desigualdades, ligado ao Departamento de Administração Pública e Gestão Social (DAPGS), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA/UFRN), abriu inscrições para o curso Observa Pesquisa. O foco está nos temas da primeira etapa da pesquisa políticas de igualdade de gênero (mulheres e LGBTQIA+), raça e juventude. Aberta ao público, a atividade acontece nos dias 5 e 7 de julho. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no Sigaa.

    No primeiro dia do curso, 5 de julho, o foco será nas desigualdades em uma perspectiva interseccional e nas políticas para as mulheres e LGBTQIA+. No segundo, 7 de julho, serão discutidas as políticas de juventude e igualdade racial. As discussões serão em torno das políticas públicas do Rio Grande do Norte. Nos dois dias, a programação contempla uma parte expositiva (painéis) e uma segunda (oficina), que envolve a discussão nos grupos de trabalho, sendo essa última conduzida pelas integrantes do projeto de pesquisa e demais membros do Observatório.

    São ofertadas 60 vagas com certificados para o curso de extensão (40 internas para a UFRN e 20 externas, abertas a toda a comunidade). Os encontros ocorrerão a partir das 18h30, no auditório 1 do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Ciências Sociais Aplicadas (Nepsa 2). A carga horária total é de 6 horas, sendo 3 horas em cada dia.

    Para consultar a programação detalhada, com todas atividades e respectivos horários, acesse a página do evento no Sigaa.

    Ilustração: Freepik

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    Dia da Visibilidade Trans terá mutirão para retificação de nome e gênero em Natal e Parnamirim

    O Dia Mundial da Visibilidade Trans (31 de março) será celebrado no Rio Grande do Norte com um mutirão para retificação de nome e gênero em registros civis. A ação será promovida pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), com apoio da Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), nesta quarta e quinta-feira (30 e 31), das 8h às 14h, respectivamente em Parnamirim e Natal.

    O mutirão tem como objetivo promover uma união de esforços para garantir a retificação de registro civil para pessoas trans que buscam ajustar em seus documentos oficiais o seu gênero, incluindo a troca do prenome. Durante a ação, a Ouvidoria Geral de Direitos Humanos da Semijdh também irá realizar atendimentos. Com a retificação do registro civil, todos os documentos oficiais (RG, CPF e Certidões) passarão a constar com o nome escolhido. No entanto, a mudança permite que seja alterado apenas o prenome, os sobrenomes a serem usados devem seguir a origem de nascimento. 

    A retificação do registro civil para pessoas trans passou a ser feita 100% de forma extrajudicial em março de 2018, quando o Supremo Tribunal Federal reconheceu a importância de retirar a obrigatoriedade da cirurgia e a solicitação judicial para a retificação do nome. Agora, basta ir até o cartório, se autoidentificar uma pessoa trans e alterar o nome e o gênero. No entanto, o caminho extrajudicial possui a cobrança de taxas cartorárias que nem sempre podem ser arcadas por uma pessoa hipossuficiente. Nesses casos, a Defensoria Pública se torna um caminho para solicitar e requerer a retificação com um menor custo. 

    O atendimento no mutirão será porta aberta, sendo dispensado o agendamento prévio. Os interessados devem levar certidão de nascimento atualizada, certidão de casamento atualizada, se a pessoa for ou tiver sido casada, Cópia do RG e CPF; cópia de carteira de identidade social, se tiver, cópia do passaporte brasileiro, se tiver; cópia do título de eleitor, comprovante de endereço atualizado e comprovante de renda.

    O provimento do CNJ que regula a retificação do registro solicita ainda que a pessoa apresente uma série de certidões: distribuição Cíveis e Criminais da Justiça Federal, distribuição Cíveis e Criminais da Justiça Estadual, certidões de execução criminal da Justiça Estadual, certidão de quitação da Justiça Eleitoral, certidão de ações trabalhistas e certidões da Justiça Militar. 

    SERVIÇO
    MUTIRÃO PARA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL “NOME E GÊNERO”
    DATA: 30 DE MARÇO DE 2022
    LOCAL: NÚCLEO DA DEFENSORIA EM PARNAMIRIM – AV. PILOTO PEREIRA TIM, 1129, PARQUE DE EXPOSIÇÕES
    HORÁRIO: 8H ÀS 14H

    DATA: 31 DE MARÇO DE 2022
    LOCAL: NÚCLEO DE PRIMEIRO ATENDIMENTO CÍVEL DE NATAL – AV. SENADOR SALGADO, 2868B, LAGOA NOVA
    HORÁRIO: 8H ÀS 14H

    MAIS INFORMAÇÕES: defensoriapublica@dpe.rn.def.br