#trans

Últimas histórias

  • 2 Compartilhamentos53 Visualições

    Sobre Estado

    Governo do RN promove mutirão para emissão gratuita de RG com nome social para pessoas trans e travestis nesta terça-feira (24)

    O Governo do RN, através da Coordenadoria da diversidade Sexual e de Gênero (Codis) da Semjidh (Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e Direitos Humanos), em parceria com o ITEP-RN (Instituto Técnico-Científico de Perícia) realiza na próxima terça-feira (24) mutirão para emissão do novo RG biométrico com nome social para pessoas transexuais e travestis.

    A ação acontece na Central do Cidadão do Alecrim, localizada na Av. Cel. José Bernardo, 1001 – Alecrim, das 7h às 15h. As vagas são limitadas e serão distribuídas fichas por ordem de chegada. 

    Durante o mutirão, as carteiras com o nome social serão gratuitas para as pessoas transexuais e travestis. Pessoas menores de idade podem fazer o documento, desde que acompanhadas por responsável legal ou com autorização escrita

    NOVO RG BIOMÉTRICO

    O RG Biométrico pode incluir informações de outros documentos, como: CNH, Título Eleitoral, Cartão SUS, Tipo sanguíneo, Carteira de Trabalho, entre outros (apresentar originais ou cópias autenticadas), além disso é possível inserir o tipo de deficiência (com documentação comprobatória) 

    Devido a tecnologia de biometria para a fotografia, o rosto deverá estar o mais natural possível. Evitar maquiagem forte e grandes acessórios. 

    As carteiras serão entregues após 30 dias, quando poderão ser retiradas também na Central do Cidadão do Alecrim.

    DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

    – RG antigo, Documento oficial com o número do CPF e Certidão de nascimento ou casamento originais.

    SERVIÇO

    Quando: 24/01 – Terça-feira 

    Horário de atendimento: 7h às 15h 

    Local: Central do Cidadão do Alecrim, 

    OBS.: Vagas limitadas. Serão distribuídas fichas por ordem de chegada. 

    Foto: Suzie Chagas

  • 1 Compartilhamentos140 Visualições

    Sobre Estado

    Dia da Visibilidade Trans terá mutirão para retificação de nome e gênero em Natal e Parnamirim

    O Dia Mundial da Visibilidade Trans (31 de março) será celebrado no Rio Grande do Norte com um mutirão para retificação de nome e gênero em registros civis. A ação será promovida pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), com apoio da Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), nesta quarta e quinta-feira (30 e 31), das 8h às 14h, respectivamente em Parnamirim e Natal.

    O mutirão tem como objetivo promover uma união de esforços para garantir a retificação de registro civil para pessoas trans que buscam ajustar em seus documentos oficiais o seu gênero, incluindo a troca do prenome. Durante a ação, a Ouvidoria Geral de Direitos Humanos da Semijdh também irá realizar atendimentos. Com a retificação do registro civil, todos os documentos oficiais (RG, CPF e Certidões) passarão a constar com o nome escolhido. No entanto, a mudança permite que seja alterado apenas o prenome, os sobrenomes a serem usados devem seguir a origem de nascimento. 

    A retificação do registro civil para pessoas trans passou a ser feita 100% de forma extrajudicial em março de 2018, quando o Supremo Tribunal Federal reconheceu a importância de retirar a obrigatoriedade da cirurgia e a solicitação judicial para a retificação do nome. Agora, basta ir até o cartório, se autoidentificar uma pessoa trans e alterar o nome e o gênero. No entanto, o caminho extrajudicial possui a cobrança de taxas cartorárias que nem sempre podem ser arcadas por uma pessoa hipossuficiente. Nesses casos, a Defensoria Pública se torna um caminho para solicitar e requerer a retificação com um menor custo. 

    O atendimento no mutirão será porta aberta, sendo dispensado o agendamento prévio. Os interessados devem levar certidão de nascimento atualizada, certidão de casamento atualizada, se a pessoa for ou tiver sido casada, Cópia do RG e CPF; cópia de carteira de identidade social, se tiver, cópia do passaporte brasileiro, se tiver; cópia do título de eleitor, comprovante de endereço atualizado e comprovante de renda.

    O provimento do CNJ que regula a retificação do registro solicita ainda que a pessoa apresente uma série de certidões: distribuição Cíveis e Criminais da Justiça Federal, distribuição Cíveis e Criminais da Justiça Estadual, certidões de execução criminal da Justiça Estadual, certidão de quitação da Justiça Eleitoral, certidão de ações trabalhistas e certidões da Justiça Militar. 

    SERVIÇO
    MUTIRÃO PARA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL “NOME E GÊNERO”
    DATA: 30 DE MARÇO DE 2022
    LOCAL: NÚCLEO DA DEFENSORIA EM PARNAMIRIM – AV. PILOTO PEREIRA TIM, 1129, PARQUE DE EXPOSIÇÕES
    HORÁRIO: 8H ÀS 14H

    DATA: 31 DE MARÇO DE 2022
    LOCAL: NÚCLEO DE PRIMEIRO ATENDIMENTO CÍVEL DE NATAL – AV. SENADOR SALGADO, 2868B, LAGOA NOVA
    HORÁRIO: 8H ÀS 14H

    MAIS INFORMAÇÕES: defensoriapublica@dpe.rn.def.br

  • 1 Compartilhamentos165 Visualições

    Sobre Educação, Saúde

    Estudantes de Medicina discutem acesso à saúde da comunidade trans e travesti

    No Brasil, cerca de 1,9% da população é formada por pessoas transgênero ou não binárias. Embora tenha seus direitos garantidos na teoria, essa população continua enfrentando desafios no âmbito nacional. Entre eles, estão o acesso efetivo aos serviços de proteção e promoção à saúde. Pensando na importância de discutir esse problema, a Federação Internacional de Associações de Estudantes de Medicina do Brasil (IFMSA Brazil) UFRN, com a coordenação do docente Jose Jailson de Almeida Junior, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), promove, nesta quinta-feira, 10, o evento Atendimento à população trans e travesti: direitos humanos e o acesso à saúde. 

    O público-alvo são estudantes de Medicina e a transmissão acontece via Google Meet, das 19h às 21h. O evento traz ainda um segundo encontro presencial, dia 12 de fevereiro, no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL/UFRN), voltado apenas aos associados do IFMSA Brazil UFRN e que contempla a carga horária total de 5 horas. A inscrição é feita por meio deste formulário, no qual os participantes devem especificar dados referentes ao curso de graduação e se vão ou não comparecer aos dois dias da atividade. Aos interessados em participar da ação presencial, a taxa é de R$ 13. 

    No primeiro dia, dois temas integram a discussão: Os direitos das pessoas trans e travestis: da política nacional à municipal e Acesso da pessoa trans e travesti ao Serviço de Saúde: serviços ofertados e barreiras para o cuidado integral. As responsáveis por embasar os debates são Emilly Mel Fernandes, psicóloga transgênero e especialista na temática de atendimento à população trans e não binária; e a jornalista Janaína de Lima, que vai focar nos conceitos de identidade de gênero e sexualidade e nos impasses para o atendimento pleno da população trans e travesti. 

    Para promover a aplicação dos aprendizados teóricos na sexta-feira, 12 de fevereiro, a programação apresenta o desenvolvimento de uma atividade prática. A dinâmica vai ser trabalhada por duas médicas: uma profissional de infectologia, que vai abordar fertilidade, reprodução, anticoncepção e prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) para pessoas transgênero, e uma médica da família e comunidade (MFC), que será a responsável por direcionar os discentes de Medicina à promoção de atendimentos integrais, humanizados e empáticos.

    Hoje os direitos de acesso à saúde pública da população trans e travesti são guiados pela Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), que reconhece a vulnerabilidade e a descriminação a que esse público é submetido. A iniciativa está presente no Sistema Único de Saúde (SUS), que também promoveu, em 2008, o Processo Transexualizador (SUS), responsável por possibilitar a cirurgia de modificação corporal e genital e o acesso ao atendimento multiprofissional. A expectativa é de que a programação do evento possa resultar na absorção das múltiplas dimensões da saúde de trans e travestis e na compreensão do papel social do médico para a garantia dos direitos sanitários desse grupo. 

    Para outras informações, acesse o perfil do IFMSA Brazil UFRN no Instagram. 

  • 3 Compartilhamentos294 Visualições

    Sobre Estado

    Evento promove a visibilidade e o diálogo com a população trans e travesti em Pau dos Ferros

    Promover a visibilidade e o diálogo com a população trans e travestis e uma ação de combate à transfobia em diversos espaços. Esse foi o tom do I Encontro de Vidas e Ações (EVA), promovido pela Prefeitura de Pau dos Ferros, que aconteceu nessa quinta-feira, 27, dentro da programação da IV Jornada da Visibilidade Trans e Travesti Potiguar.

    Durante o evento, com mesas-redondas, debates e apresentações culturais, a luta contra a invisibilidade social que interfere no trabalho, na vida familiar e na rotina do cidadão que busca reconhecimento e espaço para normalizar a diversidade no contexto da garantia de cidadania, com direito a serviço público de saúde especializado, respeito e preservação da vida diariamente ameaçada. E o aviso de que eles, elas e elus não estão sozinhos e que a força que rege a mobilização da causa tem tomado maiores proporções e mais espaço para busca por seus direitos.

    A vereadora de Carnaúba dos Dantas, Thabata Pimenta, primeira mulher trans eleita no RN, participou do evento e destacou a importância das pautas levantadas, como também da representatividade na política para dar voz aos anseios da comunidade LGBTQIA+ e desconstruir pensamentos e culturas na formatação de uma sociedade que priorize o bem-estar da multidiversidade que a humanidade carrega. “Essa representatividade é de suma importância para a sociedade entender e respeitar a diversidade que existe, por isso estamos aqui”.

    Em uma das rodas de conversa, foi apresentado o Programa TransformAÇÃO, criado pela prefeitura de Pau dos Ferros, de inclusão social das pessoas Trans e Travestis, com objetivo de levar educação, saúde e apoio social.