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    Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do RN se reúnem em Natal de 1º a 3 de maio

    Uma promoção do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), o XVI Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do RN terá como tema “35 anos do Cosems-RNRessignificando o SUS nos Recantos Potiguares”. O evento acontecerá entre os dias 01 e 03 de maio de 2024, em Natal, no Praiamar Natal Hotel & Convention. O Congresso contará também com a realização da 3ª Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios do RN e com a 2º Mostra ImunizaSUS.

    A realização do XVI Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do RN contará com apoio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)  e Ministério da Saúde, e será o maior e mais importante evento, na área da saúde pública, realizado em território potiguar, no ano de 2024. Os debates realizados no evento possibilitarão a promoção de reflexões, trocas de experiências, capacitações e encaminhamentos que envolvam diálogos, resolutividade e comunicação entre os 167 municípios norte-rio-grandenses.

    O XVI Congresso terá a participação de prefeitos, gestores e técnicos das secretarias municipais de saúde do Rio Grande do Norte, além de presidentes dos demais Cosems dos estados brasileiros e de diretores e técnicos do Conasems. O XVI Congresso do Cosems também contará com a participação de representantes e técnicos do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde do RN, de instituições de ensino, e de técnicos e militantes do Sistema Único de Saúde (SUS).

    PROGRAMAÇÃO

    Confira através do https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2024/03/PROGRAMACAO-OFICIAL-CONGRSRESSO-COSEMS.pdf

    INSCRIÇÕES

    As inscrições para o XVI Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do RN estão disponíveis através do https://congresso.cosemsrn.org.br

    Valores de Inscrição:

    • Até 24/04/2024 – R$ 300,00
    • No local do evento – R$ 400,00
    • Isentos: Secretários de saúde do RN.
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    SUS incorpora teste inovador para detecção de HPV em mulheres

    O Ministério da Saúde incorporou ao Sistema Único de Saúde (SUS) um teste para detecção de HPV em mulheres classificado pela própria pasta como inovador. A tecnologia utiliza testagem molecular para detecção do vírus e o rastreamento do câncer do colo do útero. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial da União

    Em nota, o ministério informou, em Brasília, ter investido R$ 18 milhões em um projeto piloto que utilizou o teste ao longo de 2023 em Pernambuco.

    “A decisão de incorporar a estratégia para uso em todo o território nacional é um ganho para as mulheres, já que, além de ser uma tecnologia eficaz para detecção e diagnóstico precoce, traz a vantagem do aumento do intervalo de realização do exame”, explica a nota.

    Segundo o Ministério da Saúde, enquanto a forma atual de rastreio do HPV, por meio do exame conhecido popularmente como Papanicolau, deve ser realizada a cada três anos e, em caso de detecção de alguma lesão, de forma anual, a testagem proposta pela tecnologia incorporada é recomendada para ser feita a cada cinco anos. “Essa mudança traz melhor adesão e facilita o acesso ao exame”.

    Entenda

    O HPV é considerado atualmente a infecção sexualmente transmissível mais comum em todo o mundo e o principal causador do câncer de colo de útero. A estimativa do ministério é que cerca de 17 mil mulheres sejam diagnosticadas com a doença no Brasil todos os anos.

    Apesar de se tratar de uma enfermidade que pode ser prevenida, ela segue como o quarto tipo de câncer mais comum e a quarta causa de morte por câncer em mulheres – sobretudo negras, pobres e com baixos níveis de educação formal.

    “Embora sejam ofertadas alternativas para prevenção – tanto por meio da vacinação contra o HPV, do uso de preservativos nas relações sexuais e da realização do rastreio para diagnóstico precoce – a doença segue como uma das principais causas de morte de mulheres em idade fértil por câncer no Brasil. Na região Norte do país, por exemplo, essa é a principal causa de óbito entre as mulheres”, destaca a pasta.

    Testagem

    Recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a testagem de HPV é considerada padrão ouro para a detecção de casos de câncer de colo de útero e integra as estratégias propostas pela entidade para a eliminação da doença como problema de saúde pública até 2030.

    A incorporação do teste na rede pública passou por avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que considerou a tecnologia mais precisa que a atualmente ofertada no SUS.

    Com informações da Agência Brasil

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    Vacinação contra a dengue começa em fevereiro em 521 municípios com alta transmissão da doença

    O Ministério da Saúde informou que 521 municípios brasileiros foram selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença. A lista completa pode ser acessada aqui.

    As regiões selecionadas atendem a três critérios: são formadas por municípios de grande porte, com mais de 100 mil habitantes; registram alta transmissão de dengue no período 2023-2024; e têm maior predominância do sorotipo DENV-2. Conforme a lista, 16 estados e o Distrito Federal têm cidades que preenchem os requisitos.

    No Rio Grande do Norte, a vacina será aplicada nos municípios de Apodi, Areia Branca, Baraúna, Campo Grande, Caraúbas, Extremoz, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Janduís, Macaíba, Messias Targino, Mossoró, Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Serra do Mel, Tibau e Upanema.

    A pasta confirmou ainda que serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue. Os números mostram que, de janeiro de 2019 a novembro de 2023, o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada.

    “A definição de um público-alvo e regiões prioritárias para a imunização foi necessária em razão da capacidade limitada de fornecimento de doses pelo laboratório fabricante da vacina. A primeira remessa com cerca de 757 mil doses chegou ao Brasil no último sábado. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica.”

    “Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro. Além dessas, o Ministério da Saúde adquiriu o quantitativo total disponível pelo fabricante para 2024: 5,2 milhões de doses. De acordo com a empresa, a previsão é que sejam entregues ao longo do ano, até dezembro. Para 2025, a pasta já contratou 9 milhões de doses.” 

    O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas. O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público. A Qdenga, produzida pelo laboratório Takeda, foi incorporada ao SUS em dezembro do ano passado, após análise da Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

    Com informações da Agência Brasil

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    Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde

    Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante as consultas médicas, exames e procedimentos realizados em unidades públicas e privadas de saúde. O direito foi ampliado pela lei 14.737/2023, publicada nessa terça-feira, no Diário Oficial da União.

    A nova legislação altera a Lei Orgânica da Saúde (8.080/1990) e determina ainda que – em casos de procedimento com sedação que a mulher não aponte um acompanhante – a unidade de saúde será responsável por indicar uma pessoa para estar presente durante o atendimento. A renúncia do direito deverá ainda ser assinada pela paciente, com um mínimo de 24 horas de antecedência.

    Informação

    As mulheres também devem ser informadas sobre esse direito tanto nas consultas que antecedam procedimentos com sedação, quanto por meio de avisos fixados nas dependências dos estabelecimentos de saúde.

    Para centros cirúrgicos e unidade de terapia intensiva em que haja restrição por motivos de segurança à saúde dos pacientes, o acompanhante deverá ser um profissional de saúde.

    O direito de acompanhamento da mulher só poderá ser sobreposto nos casos de urgência e emergência, pela defesa da saúde e da vida. Isso só poderá acontecer quando a paciente chegar desacompanhada à unidade de atendimento.

    Antes, a Lei Orgânica da Saúde garantia o direito a acompanhamento somente nos casos de parto ou para pessoas com deficiência. E esse direito alcançava apenas o serviço público de saúde.

    Agência Brasil

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    Diabetes é responsável por mais de 28 amputações por dia no Brasil

    O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou, entre janeiro e agosto deste ano, 6.982 amputações de membros inferiores (pernas e pés) causadas por diabetes, o que equivale à média de mais de 28 ocorrências por dia.

    Os casos vêm crescendo ano a ano, conforme mostram os dados do Ministério da Saúde. O número de amputações em 2022 (10.168) foi 3,9% superior ao total de 2021 (9.781), o que representou média de 27,85 cirurgias por dia, no ano passado, em unidades públicas.

    De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), a doença já figura como a principal causa de amputação não traumática em membros inferiores, no país. As amputações traumáticas são as que ocorrem, por exemplo, em acidentes de trânsito ou de trabalho.  

    “Hoje, nós temos um número de grande de amputações sem ser por acidente. E a principal causa é justamente o diabetes, além do cigarro. Então, a gente tem que combater esses males”, reforça o presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, Levimar Araújo, portador de diabetes tipo 1.

    A SBD aponta também que 13 milhões pessoas com diabetes têm úlceras nos pés, os chamados pés diabéticos, que podem resultar nestas amputações.

    Preocupada com o cenário, a Associação Brasileira de Medicina e Cirurgia do Tornozelo e Pé (ABTPé) alerta para essa complicação que pode atingir tanto pacientes com diabetes mellitus do tipo 1, como do 2. O presidente da ABTPé Luiz Carlos Ribeiro Lara, dimensiona a situação.

    “Entre todas as suas complicações, o pé diabético é considerado um problema grave e com consequências, muitas vezes, devastadoras em razão das úlceras, que podem implicar em amputação de dedos, pés ou pernas.”

    O alerta sobre as complicações que afetam as pessoas com a doença ocorre no Dia Mundial do Diabetes, celebrado neste 14 de novembro. Em 2023, a Organização Mundial de Saúde (OMS) escolheu como tema da campanha: Educação para Proteger o Futuro. O objetivo é destacar a necessidade de melhorar o acesso à educação de qualidade sobre a doença a profissionais de saúde e pessoas com a doença.

    Pé diabético  

    A neuropatia periférica provocada pelo diabetes causa a perda das funções dos nervos do pé. Com isso, ficam prejudicados o tato e a sensibilidade para a dor. Essa redução da sensibilidade relacionada ao diabetes dificulta a percepção do paciente em notar lesões ou feridas.

    A diretora da ABTPé, a endocrinologista Jordanna Maria Pereira Bergamasco, relaciona a sensibilidade dos pés com um fator de proteção à pessoa com diabetes. “Esse pé não tem a sensibilidade protetora, então, sem perceber ocorrem feridas e infeccionam. O paciente não consegue resolver e estas acabam em amputações menores ou maiores, ou seja, desde uma pontinha de dedo até uma perna. Tudo por causa das feridas. E o número de ocorrências é grande.”

    Jordanna confirma também ser inevitável que, em até dez anos após o desenvolvimento do diabetes, comecem a surgir os sintomas da neuropatia periférica, mesmo com a doença controlada, esses pacientes vão ter algum grau de neuropatia. Porém, segundo ela, a saída é o controle da glicose no sangue, que pode adiar as alterações neurológicas, principalmente, dos membros inferiores, e consequentemente, evitar mutilações.

    “A doença leva à neuropatia, a gente não consegue evitar. O único jeito de conseguir postergar isso é com controle glicêmico. E para evitar as amputações é com cuidado”, conta a endócrino.

    Na família

    A professora de uma escola pública do ensino fundamental do Distrito Federal, Amanda Pereira, conhece bem várias das rotinas de prevenção às complicações do diabetes. Em dezembro de 2021, ela perdeu a mãe Marilena Pereira, aos 64 anos, devido a uma infecção generalizada que começou com uma ferida no pé e chegou a atingir o osso.  

    Amanda contou que a mãe ficou diabética em 2007, aos 40 anos, e se revoltou com as restrições na alimentação impostas pela doença. Marilena seguiu fazendo uso de bebidas alcoólicas, cigarros e refrigerantes. Continuou a ingerir doces desregradamente e se recursou a fazer atividades físicas.

    Até que, em 2015, a doença não perdoou as extravagâncias de Marilena que perdeu a visão do lado esquerdo e parte do lado direito. A consequência contribuiu para que a mãe de Amanda desenvolvesse depressão e não quisesse mais ir às consultas médicas.

    Em 2019, após fraturar o fêmur, em uma queda no banheiro, Marilena ainda perdeu a autonomia para se deslocar e, na sequência, teve uma trombose. “Tenho a impressão que minha mãe envelheceu 30 anos em seis. Ela desistiu de viver,” lamentou Amanda.

    Apesar dos cuidados dos familiares, o simples atrito dos pés da mãe no lençol da cama rendeu à Marilena a ferida derradeira no pé, que não cicatrizou e a levou a óbito. Hoje, aos 44 anos, Amanda voltou a sentir os assombros das consequências do diabetes: ela convive com o sogro e um aluno com acometidos pela doença. O sogro já está, gradativamente, perdendo a visão.

    As experiências negativas, no entanto, também lhe ensinaram sobre a doença. “O importante do diabetes é estar se cuidando, porque, com o tempo, vai consumindo o organismo da pessoa. A doença é silenciosa. Ela não avisa. Quando chega, já vem estragando tudo. Mas, se a pessoa vai cuidando, é mais difícil de acontecer algo, principalmente se ela é acompanhada por médicos, se tem uma alimentação saudável e pratica uma atividade física regular. A diabetes, para mim, é uma doença terrível”, conclui a professora. 

    Cuidados

    Jordanna explica que os pés de pessoas com diabetes exigem cuidados especiais:

    • Exame visual periódico dos pés pela própria pessoa, familiar ou profissional de saúde;
    • vestir meias brancas ou de cor clara, principalmente de algodão, para observar possíveis manchas de sangue no tecido;
    • em situações de baixa mobilidade ou sobrepeso, usar um espelho para verificar a sola dos pés;
    • evitar calçados apertados, duros, de plástico, de couro sintético, com bicos finos, saltos altos e sandálias que deixam os pés desprotegidos;
    • escolher sapatos confortáveis;  
    • não usar calçados novos, por mais de uma hora por dia, até que estejam macios;
    • evitar andar descalço para não se machucar em batidas e topadas;
    • cortar as unhas dos pés com um profissional e não retirar calos ou cutículas;
    • manter os pés sempre aquecidos;  
    • verificar a temperatura da água com o cotovelo antes de colocar os pés;
    • não usar bolsas de água quente;
    • hidratar os pés para evitar rachaduras que podem servir de acesso a infecções oportunista;
    • enxugar a umidade entre os dedos para evitar frieiras;
    • não andar descalço no chão quente para evitar queimaduras; e
    • em caso de lesões, procurar um médico.

    Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que desenvolve estratégias para promover a saúde e prevenir as condições crônicas que decorrem do diabetes. Entre as ações listadas estão o acompanhamento nutricional e alimentar, estímulo à adoção de hábitos saudáveis, além dos guias alimentares para a população brasileira:

    “A pasta também credenciou novos polos da Academia da Saúde, espaços próprios para a prática de atividade física, essencial para um estilo de vida mais saudável”

    O Ministério da Saúde informou ainda que, em 2023, investiu mais de R$ 870 milhões no custeio de equipes multiprofissionais, compostas por especialistas de diferentes áreas da saúde – entre elas nutrição e educação física, para atuar na Atenção Primária à Saúde, considerada a porta de entrada da saúde pública no Brasil.

    Agência Brasil

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    Ministério da Saúde lança calendário digital de vacinação

    O Ministério da Saúde lançou um calendário digital para ajudar a manter o cronograma de vacinação em dia. A ferramenta, disponível para download, permite pesquisar todas as doses atualmente disponíveis no Programa Nacional de Imunizações (PNI), além de oferecer informações sobre doenças preveníveis, público-alvo, faixa etária e, dentro de cada público, os imunizantes recomendados.

    O objetivo da pasta é ampliar as coberturas vacinais em todo o país, priorizando a atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos.

    No site do calendário digital de vacinação também é possível encontrar painéis de monitoramento da vacinação contra a covid-19 e contra a influenza, além de um vacinômetro, com números atualizados da vacinação no Brasil.

    Atualmente, 48 imunobiológicos são distribuídos anualmente pelo PNI: 31 vacinas, 13 soros e quatro imunoglobulinas (anticorpos). Entre as vacinas, estão as indicadas no Calendário Nacional de Vacinação e também as indicadas para grupos em condições clínicas especiais, como pessoas com HIV ou indivíduos em tratamento de doenças, aplicadas nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais.

    Covid-19

    A partir de 2024, a dose contra a covid-19 passará a fazer parte do PNI. A recomendação do ministério é que estados e municípios priorizem crianças de 6 meses a menores de 5 anos e grupos com maior risco de desenvolver formas graves da doença: idosos; imunocomprometidos; gestantes e puérperas; trabalhadores da saúde; pessoas com comorbidades; indígenas, ribeirinhos e quilombolas; pessoas em instituições de longa permanência e trabalhadores; pessoas com deficiência permanente; pessoas privadas de liberdade; adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas; funcionários do sistema de privação de liberdade; e pessoas em situação de rua.

    Profissionais de saúde

    De acordo com o ministério, a página do calendário digital também conta com conteúdo voltado para profissionais de saúde, incluindo publicações técnicas, atividades de microplanejamento e portarias. “Dessa forma, as equipes de saúde terão subsídios para planejar ações e traçar estratégias com o objetivo de melhorar a vacinação da população”, destacou a pasta.

    Agência Brasil

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    Senado aprova ecocardiograma fetal e ultrassonografia para gestantes no SUS

    O Senado aprovou projeto de lei que garante a realização de ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde. O PLC 130/2018 segue para sanção.

    Apresentada em 2016 pelo então deputado federal e hoje senador Weverton (PDT-MA), a proposta determina que as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) incluam a realização de ecocardiograma fetal no protocolo do pré-natal. A rede pública também terá que fazer pelo menos dois exames de ultrassonografia transvaginal durante os primeiros quatro meses de gestação. Atualmente, não existem essas obrigatoriedades. Segundo Weverton, o médico solicita esses exames apenas em casos notadamente graves.

    — Esses exames são feitos corriqueiramente em todas as gestantes que têm acesso a planos de saúde. No SUS, são indicados apenas para gestantes em que o risco de má-formação cardíaca do bebê é maior. Desse modo, a universalização desses exames a todas as gestantes significará um enorme avanço para a proteção pré e perinatal de todas as nossas crianças — disse Weverton, que celebrou acordo firmado por governo e oposição em prol “da vida”.

    O texto ainda obriga o médico responsável a encaminhar a gestante para a realização dos tratamentos adequados a fim de “salvaguardar a vida”. A nova redação foi sugerida por Weverton durante a sessão. Antes, o texto previa que o médico deveria encaminhar a gestante para o “procedimento necessário” em casos de “risco à viabilidade da gestação”. A emenda de redação foi construída com a participação dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES), Alan Rick (União-AC) e Damares Alves (Republicanos-DF).

    — As mães do Brasil esperavam ansiosas a aprovação desta lei — disse a senadora Damares Alves.

    O ecocardiograma fetal avalia o coração do feto para identificar anomalias e arritmias. Ele permite avaliar a necessidade de intervenção ainda na barriga da mãe ou preparar o tratamento adequado para logo após o nascimento. Já a transvaginal é usada para o acompanhamento do colo do útero, pois problemas nesse órgão podem levar a abortos ou partos prematuros.

    Ao relatar o projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apontou que a medida “possibilitará maior acesso ao diagnóstico e tratamento, inclusive na fase intrauterina, de cardiopatias congênitas, bem como na prevenção da prematuridade e de abortamentos espontâneos”.

    Agência Senado

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    Goianinha recebe unidade móvel Sesc Saúde Mulher de 05 a 26 de maio

    A partir desta sexta-feira, 5, as mulheres do município de Goianinha, a 60km de Natal, terão a oportunidade de realizar cuidados necessários com a saúde de forma totalmente gratuita. A Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher chega à cidade pela primeira vez, estacionada Praça da Igreja Matriz de Goianinha, na Rua Dr. João Primênio, Centro, oferecendo exames preventivos e mamografias para mulheres entre 25 a 69 anos. 

    Ao todo, serão disponibilizadas vagas para 600 exames preventivos, que podem ser realizados por mulheres com idades entre 25 e 64 anos, e outras 600 vagas para mamografias, destinadas ao público com 50 a 69 anos de idade. 

    As interessadas em realizar os exames devem procurar os agentes de saúde da prefeitura de Goianinha ou comparecer presencialmente na própria unidade móvel, para realizar os agendamentos enquanto ainda houverem vagas. Os documentos exigidos são originais e cópias de RG, CPF, comprovante de residência e Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). 

    Com mais de dez anos de atuação no estado, a Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher é um projeto pioneira no âmbito nacional, e já realizou mais de 75 mil exames desde o início de sua atuação. O projeto é considerado uma importante ferramenta na prevenção e combate ao câncer no RN, com reconhecimento de diversos órgãos, tendo passado por 41 municípios em 63 instalações. 

    Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), no Brasil, o câncer de mama é o mais incidente em mulheres no país, e em terceiro lugar está o do colo do útero. Somente no Rio Grande do Norte, foram estimados cerca de 1420 novos casos dessas doenças para este ano de 2023. Esses dados reforçam e motivam o funcionamento da unidade Móvel Sesc Saúde Mulher ao longo de todo o ano. 

    Serviço

    O que? Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher em Goianinha. 

    Onde?Praça da Igreja Matriz de Goianinha (Rua Dr. João Primênio, Centro). 

    Quando? 

    • Atendimento: 05 a 26 de maio.
      • Segundas das 10h às 12h e das 13h às 17h; 
      • Terças à Quintas das 08h às 12h e das 13h às 17h; 
      • Sextas das 08h às 12h e das 13h às 15h. 

    Agendamento: Em andamento com os agentes de Saúde do Município ou presencialmente na Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher, enquanto houver vagas. 

    Documentos (cópias): RG, CPF, comprovante de endereço e cartão SUS. 

    Exames: 600 preventivos (25 a 64 anos) e 600 mamografias (50 a 69 anos). 

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    Governo Federal relança programa Mais Médicos; brasileiros terão prioridade

    O governo federal anunciou nesta segunda-feira (20) a retomada do programa Mais Médicos, com a abertura de 15 mil novas vagas. Rebatizado de Mais Médicos para o Brasil, o programa, criado em 2013 e marcado pela contratação de médicos cubanos, passa a incluir outras áreas de saúde, como dentistas, enfermeiros e assistentes sociais, e promete priorizar profissionais brasileiros.

    Do total de novas vagas para este ano, 5 mil serão abertas por meio de edital já neste mês de março. As outras 10 mil serão oferecidas em formato que prevê contrapartida de municípios, o que, de acordo com o governo federal, garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de permanência nessas localidades. O investimento é de R$ 712 milhões por parte da União apenas em 2023.

    Durante cerimônia no Palácio do Planalto, a ministra da Saúde, Nísia Teixeira, destacou que o governo está empenhado em fortalecer o programa, classificado por ela como essencial para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para a sociedade brasileira. “O Mais Médicos voltou para responder ao desafio de garantir a presença de médicos a cidadãos de municípios mais distantes dos grandes centros e que sofrem com a falta de acesso”.

    “Sem a atenção primária, não teremos resolutividade e não avançaremos na política que precisamos, nos cuidados de alta e média complexidade”, disse a ministra, ao citar evidências consolidadas de que o programa, em seu primeiro momento, consegue prover profissionais em áreas mais vulneráveis, diminuindo índices como o de mortalidade infantil.

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o programa foi “um sucesso excepcional”. “Poucas vezes, o povo pobre recebeu o tratamento que teve depois que colocamos o Mais Médicos para funcionar”, disse. Durante a cerimônia, Lula lembrou as críticas relacionadas à chegada de médicos cubanos ao país na época e chegou a se desculpar com os profissionais.

    “A maioria das pessoas pobres deste país ainda morre sem ser atendida pelo tal do especialista, que podia ser a coisa mais comum, mas não é”, destacou. “Somente quem mora na periferia das grandes cidades, em cidades pequenas no interior, sabe o que é a ausência de um médico, uma pessoa começar com uma pequena dor de cabeça e vir a falecer porque não tinha ninguém para fazer uma consulta”.

    A previsão é que, até dezembro, cerca de 28 mil profissionais sejam fixados no país, sobretudo em áreas de extrema pobreza. A estimativa é que 96 milhões de pessoas tenham garantia de atendimento médico na atenção primária, considerada porta de entrada do SUS. Esse primeiro atendimento, em unidades básicas de saúde, permite o acompanhamento, a prevenção e a redução de agravos na saúde.

    Podem participar dos editais do programa Mais Médicos para o Brasil profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com registro do Ministério da Saúde. Médicos brasileiros formados no Brasil terão preferência na seleção.

    Incentivos e capacitação

    Um dos desafios no atendimento às regiões de difícil acesso, identificado já à época do lançamento do programa, é a permanência dos profissionais nessas localidades. Dados do próprio ministério mostram que 41% dos participantes desistem em busca de capacitação e qualificação.

    Com o objetivo de reduzir essa rotatividade e garantir a continuidade da assistência, médicos que participam do programa poderão fazer especialização e mestrado por um período de até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcionais ao valor mensal da bolsa, para atuar nas periferias e em regiões remotas.

    Licença-maternidade e paternidade

    No caso de médicas, será feita ainda uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias.

    Fies

    Profissionais formados por meio do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e que participarem do programa também poderão receber incentivos que auxiliem no pagamento da dívida. Médicos aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas remotas também receberão incentivos.

    Outro desafio, de acordo com o governo federal, é a ampliação da formação de médicos de família e comunidade, profissionais direcionados ao atendimento em unidades básicas de Saúde. Os médicos aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas remotas também receberão incentivos.

    De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, que participou da solenidade de retomada do programa, o bônus para profissionais que cursaram medicina e que tiveram contratação pelo Fies poderá chegar a 80% do valor das bolsas pagas pelo Mais Médicos pelo Brasil. “É um estimulo porque foi detectada grande rotatividade”, reforçou.

    Análise

    A presidente da Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade, Zeliete Linhares, comemorou a retomada do programa. “Somos especialistas em pessoas e conhecemos onde moram, como vivem, o que influencia a sua saúde, o que influencia o dia a dia delas, onde trabalham, qual o ganho, qual o problema social dela e a qual violência está submetida. Tudo isso faz diferença em resolver os problemas.”

    “É a atenção primária quem faz isso. É lá onde o povo está e é lá onde a medicina de família e comunidade deve estar. Uma medicina de qualidade, com formação e especialistas em atenção primária em saúde”, completou.

    O vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Fábio Baccheretti, disse que o novo formato do Mais Médicos deve trazer uma saúde mais universal e integral. “Momento muito importante, num país tão heterogêneo, em que as oportunidades de assistência são, muitas vezes, diferentes. A gente tem que enfrentar, em mais de 30 anos de SUS, esse problema que é dar à população lá na ponta prevenção de saúde.

    Para o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire, o programa Mais Médicos pelo Brasil “vem em boa hora” e com formato mais ousado, levando assistência ao que referiu como recantos do país. “Temos a responsabilidade de levar àquela população que não tem acesso a esse profissional que é tão valioso para a nossa sociedade”.

    Agência Brasil

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    Governo federal lança hoje (06) programa para reduzir filas no sistema de saúde

    O governo federal lançará, nesta segunda-feira (6), um programa elaborado para diminuir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS) para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas. A cerimônia de lançamento será no Rio de Janeiro, a partir das 15h, e contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade.

    Segundo o Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Redução de Filas terá orçamento inicial de R$ 600 milhões, conforme previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição – valores que serão repassados a estados e municípios. 

    Entre os objetivos do programa, está o de “assegurar apoio técnico e financeiro a estados e municípios para responder ao problema crônico das filas de cirurgias eletivas, exames e consultas na atenção especializada”. Na avaliação da pasta, essas filas têm crescido em decorrência do envelhecimento da população; do aumento de doenças crônicas não transmissíveis; e, também, devido a sequelas da covid-19.

    Dimensões e fases

    O programa terá duas dimensões: uma emergencial, focada no “aumento imediato” da oferta de cirurgias, exames e consultas; e uma estruturante, dedicada à “melhoria dos processos de gestão das filas e do fluxo de atendimento dos usuários (sistema de regulação) e qualificação da atenção básica”.

    A qualificação da atenção básica ajudará, segundo o ministério, a reduzir demandas para a atenção especializada. Dessa forma, possibilitará um número maior de médicos disponíveis nas equipes de atenção básica, bem como investimento em capacitação e uso mais intenso de tecnologias como telessaúde.

    De acordo com o ministério, a primeira fase do programa vai até junho de 2023. Dos R$ 600 milhões previstos para o ano, R$ 200 milhões serão repassados “imediatamente” para apoio na execução de planos locais que incentivem a organização de mutirões em todo país, de forma a  “desafogar a demanda represada”; e R$ 400 milhões serão repassados a depender da quantidade de cirurgias realizadas, principalmente as abdominais, as ortopédicas e as oftalmológicas.

    “A ação prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local”, informou o ministério. A segunda fase, entre abril e junho, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.

    Critérios

    Em nota, o Ministério da Saúde informa que “critérios e detalhes” para o repasse dos valores aos fundos dos estados e municipais de saúde serão publicados em portaria. “Cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos. Estados e municípios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução”, diz a nota.

    O programa conta com a participação de seis hospitais federais e de três institutos nacionais (câncer, cardiologia e traumato-ortopedia), na cidade do Rio de Janeiro, além de 41 hospitais universitários.

    A criação do Programa Nacional de Redução de Filas foi aprovada no dia 26 de janeiro durante a primeira reunião anual ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI), formada por Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

    Agência Brasil – Foto: Tony Winston

  • Sobre ,

    Ministério da Saúde aprova plano para reduzir fila de cirurgias no SUS

    O Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) aprovaram o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. A aprovação ocorreu nessa quinta-feira (26), durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI) de 2023.

    De acordo com o Ministério da Saúde, estão previstos R$ 600 milhões para o programa, recursos garantidos na PEC da Transição. A primeira remessa de recursos, cerca de R$ 200 milhões, será destinada a cirurgias eletivas.

    “O que nós estamos debatendo com estados e municípios é um programa para combater problemas diferenciados e, pela nossa experiência, já que o SUS faz mutirão há mais de 20 anos, vamos começar pelas cirurgias, até porque, há inúmeras experiências de gestão de tecnologias nesse sentido. Ao mesmo tempo, vamos discutir, de maneira tripartite, como construir mudanças mais estruturantes. Para isso, precisamos conhecer essa fila de procedimentos e permitir que o usuário possa interagir, por meio de ferramentas de transparência”, afirmou o secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES), Helvécio Magalhães.

    O secretário acrescentou que as metas são criar uma lista nacional dos pacientes que aguardam por procedimentos médicos, consolidar um banco de informações, regular a oferta de serviços com apoio de ferramentas, como o telessaúde, e os protocolos de acesso à atenção especializada. O secretário citou que a Região Norte terá tratamento diferenciado, em razão da difícil fixação de profissionais de saúde.

    Nos próximos dias, uma portaria será publicada instituindo o programa. Com a publicação, os estados deverão encaminhar ao Ministério da Saúde os planos de trabalho para homologação e a transferência do dinheiro.

    Agência BrasilFoto: Marcello Casal Jr

  • Sobre

    Inscrições para o Revalida começam hoje (16)

    Estão abertas, a partir de hoje (16), as inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023.

    Os interessados em participar do exame têm até o dia 20 para e inscrever por meio do Sistema Revalida. O valor da taxa é R$ 410, devendo ser paga até o dia 26 por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).

    A prova será aplicada no dia 5 de março em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

    Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), podem participar do exame profissionais brasileiros ou estrangeiros em situação legal no Brasil, que tenham diploma de graduação em medicina expedido por instituição de educação superior estrangeira, reconhecida no país de origem ou órgão equivalente.

    O exame é composto por uma etapa teórica e outra prática que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).

    A primeira etapa (teórica) é formada pela avaliação escrita, com a aplicação de duas provas: uma objetiva, composta por 100 questões de múltipla escolha, e outra discursiva, com cinco questões.

    Quem for aprovado na primeira etapa estará apto para se submeter à avaliação prática. O edital com o cronograma para a realização da segunda etapa ainda será divulgado pelo Inep.

    Aplicado desde 2011, o Revalida tem por objetivo subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. O exame avalia as habilidades, competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo

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