#SUAS

Últimas histórias

  • 1 Compartilhamentos20 Visualições

    Sobre Estado

    Assembleia Legislativa debate os desafios do Sistema único de Assistência Social no RN

    A Assembleia Legislativa do RN debate na tarde da próxima segunda-feira (28), os Desafios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Estado. A propositora da audiência pública, deputada Isolda Dantas (PT),  afirma que apesar dos atendimentos e a assistência social potiguares apresentaram alguns avanços significativos nos últimos tempos, é preciso levar a questão para discussão.

    “Ainda assim, é fundamental que proporcionemos espaços de reflexão e discussão para que sigamos avançando na implantação de políticas públicas”, destaca Isolda. 

    Vale destacar que o debate sobre os desafios do SUAS é tema de uma mensagem governamental em forma de Projeto de Lei Complementar que  tramita  na Casa  Legislativa. A proposta apresentada busca reformatar a estrutura estadual de assistência social tendo sido o diploma em questão, inclusive, construído com integral apoio e colaboração do Ministério Público Estadual.

    A audiência pública “ Desafios do Sistema Único de Assistência Social no RN” acontecerá na próxima segunda-feira (28), no auditório deputado Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa do RN, a partir das 14h.

  • 1 Compartilhamentos352 Visualições

    Sobre Economia, Estado

    Governo publica Diagnóstico Socioterritorial da assistência social no RN

    Documento do Governo do Estado elaborado pela SETHAS e disponibilizado em versão digital, Diagnóstico Socioterritorial revela os dados da realidade dos municípios do Rio Grande do Norte a partir de informações registradas nos sistema nacional utilizados pelas equipes municipais que atuam nos serviços e programas da política de assistência social.

    Publicado em versão digital e disponível no site www.sethas.rn.gov.br, menu Gestão do SUAS, aba Vig. Socioassistencial, o Diagnóstico Socioterritorial traz uma compilação de informações sobre a assistência social no RN, sistematizadas pela equipe estadual da Vigilância Socioassistencial, da Coordenadoria da Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social (COGESUAS) da SETHAS.

    Com a publicação, a SETHAS apresenta um panorama geral das ofertas e demandas da assistência social no RN, explica a secretária da pasta, Iris Oliveira, corroborando com as equipes municipais no sentido de fortalecer o papel do estado na implementação da vigilância socioassistencial, produção de informação, monitoramento e avaliação.

    É um instrumento essencial para o apoio técnico que a SETHAS faz  junto aos municípios potiguares, destaca a secretária. A COGESUAS, complementa, tem norteado as ações da assistência social a partir dos dados sistematizados e diálogo com as equipes municipais, que incluem as gestões municipais, e suas equipes técnicas que trabalham nas secretarias municipais de Assistência Social bem como toda a rede socioassistencial.

    Os dados dos diagnósticos lançados fazem referência aos anos de 2020 e 2021, sua atualização será feita anualmente pela equipe da Vigilância Socioassistencial do Estado.

  • 2 Compartilhamentos62 Visualições

    Sobre Brasil, Política

    Senado: Entidades da área social poderão receber emendas via repasse direto

    A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) apresentou um projeto de lei que poderá acelerar ações na área social: o PL 126/2022, que tem como objetivo permitir repasses diretos de recursos de emendas parlamentares para entidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), desde que essas entidades se comprometam a retirar pessoas da situação de extrema pobreza.

    “Apresentei o PL 126/2022 para reduzir a burocracia, com a dispensa da intermediação das secretarias de assistência social de estados e municípios. Assim, os recursos chegam mais rápido lá na ponta, nas entidades da área social que trabalham junto às pessoas mais vulneráveis!”, explicou a senadora, ao divulgar o novo projeto em suas redes sociais.

    Zenaide lembrou os cortes no orçamento do SUAS e afirmou que seu projeto pode ajudar a reverter essas perdas. “O governo Bolsonaro cortou 70% do orçamento do Sistema Único de Assistência Social! É cruel: uma queda de R$ 3 bilhões, em 2019, para R$ 910 milhões no ano passado! Para este ano, só com os vetos do presidente ao Orçamento, serão R$ 260 milhões a menos para o SUAS, para o Benefício de Prestação Continuada e para a Renda Mensal Vitalícia por idade, benefícios que ajudam idosos e pessoas com deficiência de mais baixa renda! O retrocesso na área social é grande e acredito que meu projeto possa ajudar a reverter isso. Espero contar com o apoio dos meus pares para aprovação rápida desse PL!”, finalizou a senadora.

    O repasse direto de emendas parlamentares já é permitido pela legislação atual para Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas que atuam junto ao SUS. O PL de Zenaide prevê que os repasses às entidades do SUAS aconteçam nos mesmos moldes, com detalhamento operacional a ser feito em regulamento posterior.