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    “Democracia Inabalada”: Atos marcam um ano de ações golpistas de 8 de janeiro

    Uma série de atos marcará, nesta segunda-feira (8), um ano da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) por vândalos e golpistas inconformados com a vitória do então presidente empossado, Luiz Inácio Lula da Silva.

    O evento mais significativo ocorrerá no Congresso Nacional, em Brasília, às 15h, e reunirá Lula, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, além de governadores, ministros, parlamentares e representantes da sociedade civil e do Poder Judiciário.

    Proposto pelo próprio presidente da República, o evento, batizado de “Democracia Inabalada”, busca reafirmar a importância do regime democrático. “É um momento de festa para celebrar a democracia revigorada após os atos inaceitáveis do dia 8 de janeiro de 2023”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Cappelli, no último dia 26.

    O Congresso Nacional espera reunir cerca de 500 convidados para a solenidade, que será marcada pela reintegração simbólica ao patrimônio público de uma tapeçaria de Burle Marx e de uma réplica da Constituição Federal de 1988. A obra de Burle Marx (sem título) foi criada em 1973 e vandalizada durante a invasão do Congresso Nacional em 8 de janeiro. Após minucioso trabalho de restauração, a tapeçaria voltou ao patrimônio do Senado. Já a réplica da Constituição foi recuperada, sem qualquer dano, após ter sido furtada da sede do Supremo, também no dia 8 de janeiro.

    Importância da memória

    Em vídeo postado nas redes sociais, ao completar um ano do dia 8 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a importância da memória da sociedade na construção e manutenção da democracia de um país.

    Ao lembrar a tentativa de golpe de Estado ele destacou: “Dia 8 de janeiro de 2023, um grupo de pessoas irresponsáveis resolveu dar um golpe nesse país e o 8 de janeiro significa, daqui pra frente, não permitir que a sociedade esqueça disso, para poder garantir a democracia. E é esse 8 de janeiro que precisa ficar.”

    Lula também postou fotos do Congresso Nacional com projeções de imagens da Bandeira do Brasil e da frase “democracia que nos une”, realizadas na noite desse domingo (7), para marcar a data. As luzes antecederam o encontro chamado “Democracia Inabalada”, que ocorrerá às 15h de hoje no Congresso Nacional.

    Com informações da Agência Brasil

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    Projeto torna inelegível quem atentar contra a democracia

    Pessoas condenadas por crimes contra o Estado democrático de direito não poderão disputar eleições para quaisquer cargos executivos ou legislativos. É o que propõe o senador Fabiano Contarato (PT-ES), que apresentou projeto de lei complementar (PLP 28/2023) neste sentido, com o objetivo de defender as instituições constitucionais e assegurar a normalidade e a legitimidade das eleições.

    O projeto modifica a Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990) para incluir, entre as pessoas que não podem ser eleitas, as que tiverem sido condenadas em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado pelos crimes contra o Estado democrático de direito previstos no Código Penal. O impedimento à eleição se estende por oito anos após o cumprimento da pena.

    Contarato justifica que a Lei das Inelegibilidades já estabelece a restrição para condenados por crimes contra a economia popular, o patrimônio público, o meio ambiente, a saúde pública e o sistema financeiro, entre outros. A lista de motivos para inelegibilidade foi ampliada com a entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa, em 2010, classificada pelo parlamentar como marco na luta contra a corrupção e a impunidade.

    “Entendemos ser fundamental inserir na Lei das Inelegibilidades, com a redação dada pela Lei da Ficha Limpa, a previsão expressa de que os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, pelo cometimento dos gravíssimos crimes contra o Estado democrático de direito sejam considerados inelegíveis e, portanto, não possam disputar eleições para cargos legislativos ou executivos. Quem ataca a democracia não pode participar do processo democrático”, argumentou.

    Ele acrescenta que, com a entrada em vigor da Lei 14.197, de 2021, o Código Penal passou a prever uma série de crimes contra o Estado democrático de direito em substituição aos termos da Lei de Segurança Nacional do regime militar. Para Contarato, os ataques às sedes dos Poderes da República em 8 de janeiro de 2023 são exemplos notáveis de crimes de abolição violenta do Estado e golpe de Estado sob o disfarce do exercício do direito de reunião.

    “Manifestantes inconformados com as regras democráticas passaram a contestar o resultado do pleito, aglomerando-se em frente a quartéis-generais do Exército, sugerindo ao então presidente da República, Jair Bolsonaro, assim como aos comandantes das Forças Armadas, a tomada de medidas inconstitucionais e antidemocráticas como a ‘intervenção federal’ e a ‘intervenção militar’, valendo-se de uma interpretação esdrúxula e inconsequente do artigo 142 da Constituição Federal”, resume.

    Agência Senado

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    Senado poderá ter memorial para lembrar os atos de vandalismo de 8 de janeiro

    Projeto apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) prevê a criação de um memorial para lembrar a depredação do Congresso na invasão antidemocrática de 8 de janeiro. Instalado no Museu do Senado, o memorial homenageará “a resistência do povo e das instituições democráticas do país a golpes e tentativas de golpe que já ocorreram contra a democracia”. O PRS 3/2023 também prevê tributos em outros dois locais: em um corredor próximo ao Plenário da Casa e na página do Senado na internet.

    “O objetivo é demonstrar que a democracia é uma conquista da sociedade brasileira que precisa ser permanentemente cuidada e cultivada”, argumenta Leila na justificativa da proposta.

    De acordo com o texto, a homenagem no site do Senado será uma página chamada Memorial Virtual, que divulgará fotos e documentos que mostrem as resistências que já ocorreram a golpes tentados ou consumados contra o Estado democrático de direito. A página poderá ser acessada pela página oficial do Senado.

    Escultura

    O projeto também propõe a criação de uma escultura que será selecionada por meio de concurso, modalidade pela qual órgãos públicos contratam artistas. A intenção é que a obra seja exposta no corredor que liga o Plenário ao Anexo II, local onde os vândalos de 8 de janeiro foram contidos pela polícia legislativa, cerca de duas horas após a invasão aos prédios do Congresso Nacional. Conhecido como Túnel do Tempo, o corredor abriga textos e imagens de momentos importantes da história do Brasil e foi preservado dos ataques graças à atuação da Polícia do Senado.

    O projeto de resolução ainda será analisado pelas comissões.

    Agência Senado

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    Senado restaura e volta a expor primeira obra de arte vandalizada em 8 de janeiro

    O Senado volta a expor na segunda-feira (30) a primeira de 14 obras de arte dentre as danificadas durante a invasão de criminosos que depredaram as dependências do Congresso Nacional no dia 8 de janeiro. O quadro “Trigal na Serra”, de Guido Mondin, retorna à Sala de Recepção da Presidência da Casa.

    A peça em acrílico sobre eucatex mede 92 por 112 centímetros. Após os ataques, a tela, pintada em 1967, foi encontrada no chão, separada da moldura. Fragmentos de vidros quebrados durante a invasão e outros estilhaços provocaram arranhões e perda de policromia. A obra estava encharcada e empenada pela umidade, depois que os vândalos acionaram mangueiras e hidrantes de combate a incêndio.

    O conservador Nonato Nascimento, do Laboratório de Restauração do Senado, foi o responsável pela recuperação da obra. O trabalho de higienização começou logo após os ataques, ainda na Presidência da Casa. Com uma trincha macia, Nonato removeu os primeiros fragmentos de vidro. Nos dias que se seguiram, uma série de procedimentos foi adotada para devolver o quadro ao estado original.

    — Como ele ficou muito encharcado, no dia seguinte já tinha muito fungo. Borrifei uma mistura de álcool e água no fundo da tela, onde estava a maior parte dos fungos. Removi os esporos com um aspirador e uma escova macia. Coloquei a tela entre papéis mata-borrão para retirar a umidade e, depois, em uma prensa para planificar. Fiz a reintegração cromática nos locais onde houve danos e perda de policromia — explicou.

    Nessa sexta-feira (27), quando se celebra o Dia Internacional do Conservador Restaurador, Nonato Nascimento falou sobre a emoção de trazer de volta à exibição pública uma obra tão importante para o acervo — e, agora, para a história — do Senado.

    — Olha, essa parte é complicada… A gente cuida de todas as obras da Casa com muito carinho. Quando percebi o estado em que ela estava, foi chocante. É de arrepiar. Mas, quando terminei o trabalho de restauração, foi uma alegria no laboratório. Ela ficou linda de novo, está perfeita! — disse.

    Quem também comemora a entrega “Trigal na Serra” é a coordenadora do Museu do Senado, Maria Cristina Monteiro. Ela revela que a recuperação de outra peça danificada pelos invasores está prestes a ser concluída: uma cadeira do século XIX, usada no Salão Nobre para a recepção de autoridades estrangeiras.

    — A entrega do quadro de Guido Mondin representa um marco na recuperação da destruição que a gente sofreu. É a primeira obra que fica pronta, depois de um sentimento de terra arrasada, um sentimento de guerra que a gente enfrentou. Essa entrega significa um passo em direção à normalidade — disse.

    Segundo Maria Cristina Monteiro, ainda não há um cronograma definido para a restauração e a entrega de todas as obras danificadas. O custo total dos reparos pode chegar a R$ 1 milhão.

    — Vai depender da avaliação de cada peça. A tapeçaria de Burle Marx será restaurada em São Paulo. O painel vermelho de Athos Bulcão pode levar de três a quatro meses. Fizemos uma parceria com a Secretaria de Cultura do Distrito Federal, que deve ceder servidores para auxiliar o restauro. O quadro de Gustavo Hastoy, “Ato de Assinatura do Projeto da 1ª Constituição”, vai precisar de um projeto específico, porque é muito grande, muito pesado e está chumbado na parede. Vamos precisar contratar um guindaste específico para retirá-lo. Cada peça tem uma história — explicou a coordenadora do Museu.

    A chefe de Serviço de Gestão do Acervo Museológico do Senado, Lisiane Matte Bastos, lamenta os danos causados às obras de arte da Casa. Mas destaca que, após os ataques de 8 de janeiro, o quadro de Guido Mondin voltará a ser exposto em um lugar e em momento muito especiais.

    — A gente assistiu a uma barbárie muito grande. Dá tristeza e desespero. A gente fica triste durante esse período, que deixou muitas marcas na história do Senado e do país. É um tempo de cicatrização. Mas, ao mesmo tempo, a gente fica feliz porque cicatrizou, porque está conseguindo restaurar as obras. O quadro vai ficar na Sala de Recepção da Presidência do Senado, para receber os novos parlamentares que tomam posse na quarta-feira (1º) — explicou.

    Quem foi Guido Mondin

    Guido Fernando Mondin nasceu em Porto Alegre (RS), em 1912. Foi pintor, economista, empresário, professor e político. Na vida pública, exerceu cargos de senador por dois mandatos (1959 a 1975), deputado estadual e federal, vice-prefeito de Caxias do Sul (RS) e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Mondin morreu em 2000, aos 88 anos.

    O pintor doou vários de seus quadros ao Senado. Além de “Trigal na Serra”, compõem o acervo da Casa as seguintes obras: “Família de Retirantes”, “Frei Franciscano”, “Panorama Mineiro”, “Barcos”, “Marina em Capri”, “Figueira”, “Retrato do Dr. Isaac Brown”, “Os Arcos do Rio de Janeiro” e “Velha Roma”.

    Guido Mondin produziu mais de 4 mil telas. Há obras dele expostas no Palácio do Planalto, na Casa Branca (Estados Unidos) e em países europeus. O pintor costumava retratar cenas do cotidiano do povo gaúcho, além de batalhas e heróis da Revolução Farroupilha. No entanto, as telas religiosas são as mais reconhecidas. É o caso de “Via Sacra”, doada à Igreja Matriz de Otávio Rocha (RS). Mondin foi fundador da Associação Rio-Grandense de Artes Plásticas e membro da Academia Brasileira de Belas Artes.

    Agência SenadoFoto: Jefferson Rudy

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    Iphan e Ibram vão recuperar obras de arte danificadas por terroristas

    No dia seguinte à depredação das sedes dos Três Poderes por terroristas, o governo convocou restauradores de obras de arte de todo o país para recuperar itens danificados. Nesta tarde, o Ministério da Cultura faz uma reunião para requisitar servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) com conhecimento em restauração.

    Segundo especialistas ligados ao Palácio do Planalto, a recuperação da maioria das obras é possível, mas existem casos em que a restauração será muito difícil.

    Ontem (8) à noite, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, determinou que o Iphan fizesse uma diligência para avaliar a destruição no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal e nos demais espaços tombados.

    “O mundo assiste, estarrecido, à violência do terrorismo de extrema direita contra o estado democrático brasileiro. A dilapidação do patrimônio público e da consciência livre do nosso povo não será tolerada. Os culpados serão identificados e rigorosamente punidos na forma da lei”, postou a ministra na rede social Twitter.

    Hoje, o Palácio do Planalto divulgou a relação preliminar das obras vandalizadas pelos radicais. Segundo o Palácio, ainda não é possível avaliar todos os danos causados ao mobiliário e as pinturas, mas existem obras importantes danificadas no térreo, no segundo e no terceiro andar.

    As principais obras danificadas no Planalto são as seguintes:

    No andar térreo:
    •        Pintura Bandeira do Brasil, de Jorge Eduardo, de 1995 — o quadro, que reproduz a bandeira nacional hasteada em frente ao palácio e serviu de cenário para pronunciamentos dos presidentes da República, foi encontrada boiando sobre a água que inundou todo o andar, após vândalos abrirem os hidrantes ali instalados.
    •        Galeria dos ex-presidentes — totalmente destruída, com todas as fotografias retiradas da parede, jogadas ao chão e quebradas.

    No 2º andar:
    •        O corredor que dá acesso às salas dos ministérios que funcionam no Planalto foi brutalmente vandalizado. Há muitos quadros rasurados ou quebrados, especialmente fotografias. O estado de diversas obras não pôde ainda ser avaliado, pois é necessário aguardar a perícia e a limpeza dos espaços para só daí ter acesso às obras.

    No 3º andar:
    •        Obra As Mulatas, de Di Cavalcanti — a principal peça do Salão Nobre do Palácio do Planalto foi encontrada com sete rasgos, de diferentes tamanhos. A obra é uma das mais importantes da produção de Di Cavalcanti. Seu valor está estimado em R$ 8 milhões, mas peças desta magnitude costumam alcançar valores até cinco vezes maior em leilões.
    •        Obra O Flautista, de Bruno Giorgi — a escultura em bronze foi encontrada completamente destruída, com pedaços espalhados pelo salão. Está avaliado em R$ 250 mil.
    •        Escultura de parede em madeira de Frans Krajcberg — quebrada em diversos pontos. A obra se utiliza de galhos de madeira, que foram quebrados e jogados longe. A peça está estimada em R$ 300 mil.
    •        Mesa de trabalho de Juscelino Kubitscheck — exposta no salão, a mesa foi usada como barricada pelos terroristas. Avaliação do estado geral ainda será feita.
    •        Mesa-vitrine de Sérgio Rodrigues — o móvel abriga as informações do presidente em exercício. Teve o vidro quebrado.
    •        Relógio de Balthazar Martinot — o relógio de pêndulo do século 17 foi um presente da Corte Francesa para Dom João VI. Martinot era o relojoeiro de Luís XIV. Existem apenas dois relógios deste autor. O outro está exposto no Palácio de Versailles, mas possui a metade do tamanho da peça que foi completamente destruída pelos invasores do Planalto. O valor desta peça é considerado fora de padrão.

    Segundo o diretor de Curadoria dos Palácios Presidenciais, Rogério Carvalho, será possível recuperar a maioria das obras vandalizadas, mas ele estima como “muito difícil” a restauração do relógio do século 17.

    Móveis e janelas danificados no Senado Federal.
    Móveis e janelas danificados no Senado Federal. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Congresso

    Na Câmara dos Deputados, uma reportagem realizada pela TV Câmara identificou que os danos às obras de arte foram menores que o previsto. Ao contrário das primeiras informações divulgadas, o vitral Araguaia, da artista plástica Marianne Peretti, está preservado, assim como o quadro Candangos, de Di Cavalcanti.

    Uma escultura de Alfredo Ceschiatti, um estudo para as estátuas dos anjos que decoram a Catedral de Brasília, não foi danificada. A estátua de Victor Brecheret, que desapareceu ontem (8) da Chapelaria (entrada inferior do Congresso) foi encontrada no chão, atrás de uma poltrona.

    Os maiores danos ocorreram na galeria de presentes de governos estrangeiros, exposta na entrada do Salão Verde. Diversos itens foram quebrados ou roubados, como vasos, ovos de avestruz e estátuas. Uma estátua chinesa foi arremessada contra os vidros e foi destruída.

    Os prejuízos provocados no Senado estão estimados entre 3 e 4 milhões de reais. Segundo a diretora-geral da Casa, Ilana Trombka, os maiores prejuízos estão na troca das vidraças quebradas e do carpete, totalmente alagado e manchado. Essa será, inclusive, a prioridade para os próximos dias, visando a posse dos novos senadores, no dia 1º de fevereiro.

    Mas houve uma série de outros prejuízos. Obras de arte foram danificadas, um tapete de Burle Marx foi vandalizado pelos criminosos, que inclusive urinaram na peça. Móveis históricos, referentes à segunda sede do Senado Federal, no Palácio Monroe, no Rio de Janeiro, também foram alvo do ódio dos extremistas de direita. Uma mesa dessa época ficou tão danificada que talvez nem possa ser restaurada. Um tinteiro de bronze da época do império também foi vandalizado.

    Um painel de Athos Bulcão está avariado. Um quadro de 1890, da assinatura da Constituição também foi danificado. Tentaram derrubar o quadro, que é muito grande. Se penduraram nele, mas ele não cedeu, apesar de ter sido danificado na parte de baixo.

    Móveis e janelas danificados no Senado Federal.
    Móveis e janelas danificados no Senado Federal. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Levantamento

    Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que continua acompanhando as informações sobre os danos causados pelos terroristas. A pasta destacou que está dialogando com os outros Poderes para trocar informações sobre os autores das depredações e levantar os danos.

    O Ministério da Gestão informou que também está ajudando os demais ministérios em relação a contratos de manutenção predial para acelerar a realização dos reparos.

    Agência Brasil

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    Governo cria e-mail para receber informações sobre atos de domingo

    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (9) que além das investigações em andamento, a pasta criou o e-mail denuncia@mj.gov.br para receber informações sobre “atentados terroristas” ocorridos nesse domingo (8) em Brasília. 

    Ontem, após os atos que destruíram as sedes dos três Poderes da República, Dino já havia afirmado em nota que “não haverá conivência com o crime e que todos os responsáveis responderão na forma da lei”.

    Também nesse domingo, o secretário executivo da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Garcia Cappelli, foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como interventor federal no Distrito Federal. A medida tira o comando da área de segurança pública do governo local – polícias e o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal -, que ficará até o dia 31 de janeiro sob o controle da União.

    O Congresso Nacional precisa votar a intervenção em até 24 horas. Uma reunião de líderes convocada para hoje vai discutir o assunto.

    Polícia Federal

    A Polícia Federal informou nesta segunda-feira que criou o e-mail denuncia8janeiro@pf.gov.br para receber informações sobre os atos de terrorismo do último domingo.

    Agência Brasil

    foto: Marcelo Camargo – ABr