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    Governo do RN prorroga medidas de enfrentamento à pandemia

    O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou as medidas de prevenção e enfrentamento ao coronavírus no âmbito do Rio Grande do Norte previstas no Decreto Estadual Nº 31.308, do último dia 14 de março. 

    As regras permanecem em vigor por mais sete dias, com vigência de 1º a 7º de abril, conforme editado no Decreto Estadual Nº 31.335, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (1º). 

    Entre as medidas, fica mantido o uso facultativo de máscaras de proteção facial em ambientes abertos, permanecendo em vigor a obrigatoriedade em espaços fechados ou de grande aglomeração de pessoas, a exemplo de veículos de transporte de passageiros.

    Na próxima segunda-feira (4), está prevista reunião do Comitê de Especialista da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para avaliação dos índices da pandemia. 

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    Governo do RN anuncia liberação do uso de máscaras em locais abertos a partir de 16 de março

    O governo do Rio Grande do Norte vai suspender a obrigatoriedade de uso de máscaras em locais abertos a partir do próximo dia 16 de março, segundo confirmou o secretário de Saúde do estado, Cipriano Maia nesta terça-feira (8).

    De acordo com ele, o governo vai seguir uma recomendação feita pelo comitê científico, para início da flexibilização do uso de máscaras no estado, que é obrigatória desde maio de 2020. 

    Ainda de acordo com o secretário, as pessoas ainda deverão usar máscaras nesses ambientes em caso de aglomeração. “Se você aglomera com muitas pessoas perto uma da outra, deve usar máscara”, ponderou.

    Por enquanto, o uso da máscara continuará sendo exigido em locais fechados. Além disso, o governo vai manter o decreto que determina a exigência de passaporte vacinal para entrada em estabelecimentos – a medida não vem sendo seguida em Natal, porque a prefeitura publicou um decreto contrário.

    “O comitê analisou todo o cenário, que é bastante confortável do ponto de vista da pandemia, com redução de casos e da procura por leitos, portanto possibilita que a gente comece a flexibilização do convívio social. Mas queremos destacar que a exigência do passaporte vacinal continua, que precisamos avançar na vacinação, seja de pessoas que ainda não foram convencidas da importância da vacinação, seja das pessoas que não procuraram os postos de saúde para tomar a dose de reforço, ou dos jovens, onde a gente também precisa aumentar a cobertura”, disse.

    Cipriano ainda afirmou que as empresas e a população deverão manter os serviços de vigilância, com atenção às pessoas com sintomas da Covid-19, que precisarão continuar mantendo isolamento e o uso de máscara.

    O decreto atual que determina a exigência de passaporte vacinal e o uso de máscaras está em vigência até o dia 16, portanto o secretário afirmou que o novo decreto com a liberação deverá ser publicado na véspera.

    Situação da pandemia

    A taxa de transmissibilidade da Covid atingiu o menor patamar no Rio Grande do Norte desde o início da pandemia no início de março, segundo apontou o Laboratório de Inovação em Saúde da UFRN (LAIS), que monitora os dados da pandemia no estado em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

    De acordo com o laboratório, entre os dias 1 e 2 de março, a taxa de transmissibilidade (Rt) chegou a 0,40. Quando a taxa está abaixo de 1, significa que o cenário é considerado seguro em relação à transmissão da doença, já que o número significa que uma pessoa teria a capacidade de transmitir a doença também para uma pessoa e não mais que isso.

    O secretário de saúde atribuiu a situação atual da pandemia no estado à vacinação da população. “A vacina já se mostrou segura, tanto que os números estão muito claros nesse período, onde as pessoas com a vacina tiveram menos casos de graves e de internação, então isso precisa ser compreendido pela população”, completou.

    Segundo o governo, 91% da população apta a iniciar a vacinação contra a Covid-19 tomou a primeira dose. Na população com mais de 18 anos, 86% do público tomou a segunda dose, mas apenas 44% voltou para a dose de reforço. No caso dos adolescentes, 65% voltaram para segunda dose.

    Do G1RN

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    Governo disciplina exigência do passaporte vacinal para acesso aos órgãos

    O Governo do Rio Grande do Norte, por meio das secretarias da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), publicou neste sábado (15) portaria na qual disciplina o acesso de servidores e da população às dependências dos órgãos da administração pública direta e indireta do estado. A medida tem como principal finalidade prevenir a transmissão do novo coronavírus, em razão do aumento recente no número de casos da covid-19 no RN.

    A Portaria Conjunta Nº 01/2022 – Sesap/Sead, publicada no Diário Oficial do Estado, estabelece como requisito para acesso às repartições públicas a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal contra covid-19 em conformidade ao calendário de imunização. A exceção é para os casos que, por atestado médico ou que, nos termos do Plano Nacional de Imunização (PNI), não integrem, temporária ou permanentemente, grupo elegível para recebimento do imunizante. Ainda assim, é preciso comprovar a justificativa. 

    O documento também determina que os servidores e empregados públicos, bolsistas e estagiários que apresentarem qualquer sintoma gripal deverão permanecer em regime de trabalho remoto, bem como procurar serviço de saúde para atendimento médico. Se diagnosticado com Covid ou Influenza (H3N2), o servidor deverá se afastar das atividades laborais e cumprir isolamento pelo tempo determinado em atestado médico. 

    No intuito de proporcionar a redução da circulação de pessoas e evitar a possibilidade de contágio nas unidades administrativas, desde que mantida a capacidade de pleno funcionamento dos setores, a Portaria recomenda que as chefias elaborem escalas de horários para cumprimento da jornada de trabalho presencial dos servidores, de forma a possibilitar o sistema de rodízio. Aqueles que estiverem em teletrabalho, entretanto, deverão permanecer disponíveis via celular, e-mail ou outra via eletrônica durante todo o horário de expediente.

    O documento também reforça que os órgãos públicos estaduais continuem seguindo a adoção das medidas de segurança sanitária, tais como incentivo à higienização frequente das mãos, vedação à aglomeração de pessoas e, principalmente, exigência do uso obrigatório de máscaras de proteção facial.