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    Sobre Destaque, Estado

    Sesap alerta para riscos à saúde no período de queimadas e incêndios no RN

    No Rio Grande do Norte, o período de outubro a janeiro é caracterizado por maior frequência de focos de queimadas e incêndios, além de situações de baixa umidade relativa do ar e de precipitação, provocando diversos riscos à saúde, em virtude da emissão de poluentes atmosféricos e da presença de fogo.

    “A poluição atmosférica é o maior fator de risco ambiental à saúde, causando milhões de mortes evitáveis anualmente, além de contribuir para o adoecimento agudo e crônico da população. Manter boas condições da qualidade do ar que respiramos é fundamental para melhorarmos nossa qualidade de vida. Cuidar do nosso ar é também cuidar da gente”, observou a subcoordenadora de vigilância ambiental da Sesap, Aline Paiva.

    A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (SUVAM), vem atuando de forma intra e intersetorial para reduzir a exposição da população às queimadas e incêndios e minimizar os consequentes efeitos à saúde. Confira aqui algumas orientações à população:

        • Beber bastante líquido, para manter as vias respiratórias úmidas e protegidas;
        • Evitar atividades que emitem poluentes atmosféricos no ar doméstico, como fumar e usar fogão a lenha;
        • Em casos de exposição intensa à fumaça, fazer o uso de máscaras apropriadas (modelos respiradores tipo N95, PFF2 ou P100). O uso da máscara facial descartável ou de tecido visa proteger contra a infecção por COVID-19, que pode ser agravada pela exposição aos poluentes da fumaça;
        • Evitar trabalho pesado, atividades e exercícios ao ar livre quando a qualidade do ar estiver prejudicada pela fumaça;
        • Não queimar lixo;
        • Não jogar cigarros ou fósforos acesos em áreas de vegetação;
        • Não acender fogueiras;
        • Não soltar balões ou fogos de artifícios;
        • Não transportar ou manusear líquidos inflamáveis;
        • Manter em fácil acesso os telefones de emergência dos órgãos locais de resgate, atendimento médico e combate às queimadas: Infrações e crimes ambientais – 0800 281 1975 / Bombeiros – 193 / Denúncias – 190

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    Sobre Estado

    Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil do RN alertam sobre incêndios florestais

    Vegetação em chamas, perigo à vida e danos econômicos. Os incêndios florestais são verdadeiras catástrofes ambientais. De acordo com os relatórios divulgados pelo Comando Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), foram atendidas 307 ocorrências de combate a incêndios florestais em todo o estado durante os meses de agosto e setembro de 2022.

    O Corpo de Bombeiros alerta que em caso de necessidade, como os agricultores que preparam seus terrenos, é importante fazer aceiros, que são faixas ao longo das cercas aonde a vegetação foi completamente eliminada da superfície do solo, cuja finalidade é prevenir a passagem do fogo para a área de vegetação. Também devem observar qual o melhor tempo e horário. Em 2021, no mesmo período, foram atendidas 507 ocorrências de incêndio florestal no Rio Grande do Norte.

    Outra recomendação do CBMRN é que os terrenos baldios sejam mantidos limpos, sem entulhos e se alguém perceber algum foco de incêndio deve entrar em contato imediato com o Corpo de Bombeiros Militar, por meio do telefone 193.

    Plano de Prevenção Estadual

    Inserido no Plano Estadual de Prevenção Ambiental e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais, conhecido como RN Sem Chamas, o Corpo de Bombeiros do RN atua ao lado da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do RN, Polícia Militar, Polícia Civil, do Itep, IDEMA e da Semarh. O objetivo é realizar ações integradas e educativas, de monitoramento, de investigação em resposta às queimadas e combate aos incêndios florestais do RN.

    O plano RN Sem Chamas possibilita a união de esforços das instituições que atuam direta e indiretamente na prevenção e enfrentamento dessas situações de risco e infrações ambientais. O intuito é reduzir ocorrências, elaborar mapas para monitoramento, educação ambiental e diminuir a degradação.

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    Sobre Mossoró

    Prefeitura de Mossoró terá que regularizar Mercado Central às exigências do Corpo de Bombeiros

    A Prefeitura de Mossoró terá que regularizar e adequar o Mercado Central às exigências do Corpo de Bombeiros. A medida é uma condenação judicial obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em uma ação civil pública (ACP). O Município terá um prazo máximo de 18 meses para cumprir a sentença, o que inclui ainda treinar e capacitar agentes em número que seja adequado para obtenção do Auto de Vistoria (AVCB). 

    Na ação, o MPRN demonstrou que o Mercado Central apresenta alta carga de incêndio por conter diversos produtos com alto poder de combustão. Por causa disso, o local demandaria a autorização do Corpo de Bombeiros para funcionamento, a quem compete a emissão do ACVB. Isso porque, deve-se necessariamente tomar medidas de forma satisfatória para evitar que a atividade exercida ali ponha em risco a vida e a integridade física das pessoas que frequentam o lugar. 

    Durante todo o processo de investigação, pertinente a um procedimento instaurado pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca, o MPRN buscou resolver extrajudicialmente a questão, mediante notificação ao ente municipal. Todavia o Mercado Central permanece funcionando irregularmente sem auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. 

    Leia a sentença na íntegra, clicando aqui.

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    Sobre Estado

    Bombeiros registram cerca de 13 incêndios por dia no RN

    Altas temperaturas e vegetação seca elevam os números de incêndios florestais e queimadas em todo o Rio Grande do Norte. De acordo com os Relatórios Mensais do Corpo de Bombeiros Militar do RN, foram registrados aproximadamente 13 atendimentos diários envolvendo casos de incêndios florestais apenas na primeira quinzena de setembro. No geral, 188 ocorrências dessa natureza foram atendidas durante o período. 

    “Esses incêndios ocorrem em áreas urbanas e rurais, com um percentual maior na região Oeste e Seridó do Rio Grande do Norte devido à estiagem. A maioria dos sinistros, infelizmente, acontecem em razão da ação humana com a limpeza de terrenos e na preparação do solo para plantações”, disse o Comandante do 1° Grupamento de Bombeiros, major Christiano Couceiro.

    Em caso de necessidade, como os agricultores que preparam seus terrenos, é importante fazer aceiros (faixas ao longo das cercas onde a vegetação foi completamente eliminada da superfície do solo, que tem como finalidade prevenir a passagem do fogo para área de vegetação) e observar qual o melhor tempo e horário. Outra recomendação do CBMRN é que os terrenos baldios sejam mantidos limpos, sem entulhos e se alguém perceber algum foco de incêndio deve entrar em contato imediato com o Corpo de Bombeiros, por meio do telefone 193.

    Lei

    O Código Florestal Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, no Capítulo IX “DA PROIBIÇÃO DO USO DE FOGO E DO CONTROLE DOS INCÊNDIOS”, Art. 38 define que: Art. 38. É proibido o uso de fogo na vegetação, exceto nas seguintes situações: I – em locais ou regiões cujas peculiaridades justifiquem o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais, mediante prévia aprovação do órgão estadual ambiental competente do Sisnama, para cada imóvel rural ou de forma regionalizada, que estabelecerá os critérios de monitoramento e controle.

    Canais de Denúncia para Infrações e Crimes

    Ambientais – 0800.281.1975

    Incêndios – 193

    Denúncias – 190