Senado recria cota para filmes nacionais em cinemas até 2033
O Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei (PL) 5.497/2019, que recria a cota de exibição para filmes brasileiros nos cinemas. A proposta, de autoria do deputado federal licenciado Marcelo Calero, foi aprovada por unanimidade pelos senadores presentes. O projeto, que segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determina que, no mínimo, 30% dos filmes exibidos nos cinemas brasileiros sejam nacionais.
A medida havia expirado em 2021, quando venceu o prazo de 20 anos previsto pela Medida Provisória (MP) 2.228-1/2001.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que, ao lado da cota de tela para tevê, também aprovada em plenário, essa é uma grande conquista do setor audiovisual. “Retomamos as cotas de telas, vamos ter muita produção nas telas e na televisão do povo brasileiro. A gente está precisando se ver [representado]”.
A nova cota de tela terá validade até 31 de dezembro de 2033. A cota tinha terminado em 2021, após ficar em vigor por 20 anos como previa a Medida Provisória (MP) 2.228-1/2001.
Pelo projeto, cabe ao Poder Executivo definir, anualmente, a quantidade mínima de sessões e obras a serem exibidas, levando em conta diversidade, cultura nacional e universalização de acesso. Para isso, serão consultadas representantes dos produtores de cinema, distribuidores e exibidores, além da Agência Nacional de Cinema (Ancine).
Esse regulamento anual deverá tratar ainda de medidas para garantir variedade, diversidade, competição equilibrada e efetiva permanência em exibição de longas-metragens nacionais em sessões de maior procura. O objetivo é promover a autossustentabilidade da indústria cinematográfica nacional e do parque exibidor; a liberdade de programação, valorizando a cultura nacional; e a participação dessas obras no circuito exibidor.
Quem desobedecer a norma sofrerá advertência ou pagamento de multa, referente a 5% da receita bruta média diária do cinema multiplicada pelas sessões onde ocorreu o descumprimento.
Neste mês, os senadores aprovaram prorrogação da cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga até 2038. O projeto seguiu para sanção presidencial.
Setor
O ano de 2022 foi marcado por uma crescente recuperação do mercado de cinema brasileiro, após dois anos de crise provocada pela pandemia de Covid-19. Foram produzidos 235 longas-metragens, um aumento de 40% em relação ao ano anterior.
Em relação a 2021, houve um aumento de 82,3% no público total (95,3 milhões), o que representa uma soma à registrada em 2019, antes da pandemia. A renda total também cresceu 99,1%, chegando a R$ 1,8 bilhão.
Foram lançados 173 longas-metragens brasileiros e 212 estrangeiros, totalizando 385 lançamentos, um aumento de 24,6% em relação ao ano anterior.
Com informações das Agências Senado e Brasil e do Ministério da Cultura
