Tratar de temas como a violência sexual, o estupro de vulnerável e os limites do judiciário se torna cada vez mais necessário para que toda a sociedade engaje nessas discussões e os direitos da mulher, da criança e do adolescente sejam resguardados. Pensando nisso, o UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Natal, por meio da coordenação de pós-graduação em Direito Penal e Processos Penais, promove a palestra “Estupro de vulnerável e violência judicial: qual é o limite do judiciário?”, nesta quinta-feira (30), às 17h, na livraria Saraiva do Shopping Midway Mall.
“Decidimos fazer este evento após acompanharmos os casos que ganharam notoriedade no país nos últimos dias, como o da menina de 11 anos, onde a magistrada responsável questionou se a vítima poderia continuar a indesejada gravidez ‘mais um pouquinho’, e o da quebra de sigilo dos acontecimentos envolvendo a atriz mirim Klara Castanho”, explica a coordenadora da pós-graduação em Direito Penal e Processos Penais da UNINASSAU Natal, Renata Araújo.
Palestrante do evento, a advogada Paula Cavalcanti, especialista em Direito das Mulheres e mestra em Direito Penal, explica que o sistema jurídico-penal brasileiro ainda tem muito o que evoluir no que diz respeito aos direitos femininos. “Historicamente, o nosso sistema penal funcionou por muito tempo como um instrumento de reforço e sustentação do patriarcado. Para se ter uma ideia, até o ano de 2005 estava previsto no Código Penal o ‘perdão’ do estuprador caso ele se casasse com a vítima. A dissolução do direito ao aborto pela Suprema Corte dos EUA, o caso da menina de Santa Catarina, e o da atriz Klara Castanho são consequências dessa engrenagem jurídico-penal que procura subordinar o corpo das mulheres à lógica da família patriarcal”, destaca a palestrante.
Com um tema que gera bastante discussão, o evento sera de grande importância para os interessados nas questões penais e de direitos das mulheres. “Sabemos que são casos delicados, nos quais a opinião pública ainda alimenta muito o debate, mas entendemos a importância de tratar desses temas sob a ótica jurídica, para que os direitos das vítimas sejam sempre resguardados, evitando consequências ainda mais traumáticas”, ressalta Renata.
O evento será gratuito, sem pré-requisitos para participação, porém as vagas são limitadas devido ao espaço reservado na livraria. Para participar, basta se inscrever por meio do portal de extensão da UNINASSAU (extensao.uninassau.edu.br).
Serviço
Palestra “Estupro de vulnerável e violência judicial: qual é o limite do judiciário?”
Data e hora: 30 de junho, às 17h
Local: Livraria Saraiva, no 2º andar do Shopping Midway Mall – Av. Nevaldo Rocha, 3775 – Tirol, Natal
Inscrições: extensao.uninassau.edu.br
