Os estados do Rio Grande do Norte e Piauí destinaram 5% de seus orçamentos estaduais a órgãos ambientais em 2019. Esse é o maior percentual entre as unidades da federação que, em média, direcionaram 1,6% para órgãos dessas áreas. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2020, divulgada hoje (10) pelo IBGE.
No Rio Grande do Norte, os recursos tiveram origem em taxas de licenciamento ou fiscalização (multas, compensação ambiental); instituição ou órgão internacional; e recurso próprio estadual.
Apesar do destaque nacional na destinação de recursos, o RN não possui um fundo estadual de meio ambiente conforme a Estadic 2020. No Brasil, apenas seis unidades da federação possuem um fundo ambiental. No Nordeste, apenas a Bahia respondeu positivamente.
Prioridades
Os temas selecionados como prioritários pelo conjunto de órgãos estaduais potiguares foram: educação ambiental; gestão de recursos hídricos (inclui dragagem e despoluição); e licenciamento ambiental.
Nacionalmente, as unidades da federação apontaram as seguintes prioridades: gestão de recursos hídricos (15 unidades da federação); gestão de recursos florestais (dez UFs); controle de queimadas (nove UFs); fiscalização ambiental (nove UFs); e gestão de resíduos sólidos e perigosos (nove UFs).
Estadic 2020
Além de meio ambiente, a Estadic 2020 também investigou questões relacionadas à agropecuária, transporte, recursos humanos e habitação nas 27 unidades da federação. Todos os dados da pesquisa são fornecidos por um representante do Executivo estadual.
O resultado do levantamento serve ao planejamento e monitoramento de políticas setoriais, à avaliação do desempenho atual das unidades da federação, bem como à análise das parcerias entre governos, formatos institucionais e padrões das gestões públicas estaduais.
