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    Sobre Estado, Política

    Deputados estaduais eleitos são diplomados pelo TRE para a 63ª Legislatura

    O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou nesta segunda-feira (19) a diplomação dos deputados estaduais eleitos no último processo eleitoral. Todos os 24 parlamentares que obtiveram êxito nas eleições receberam os diplomas para compor a Assembleia Legislativa do Estado nos próximos quatro anos.

    “Esse é o último ato da Justiça Eleitoral nas eleições 2022. Hoje diplomamos os escolhidos pelo povo no último pleito. Um processo eleitoral considerado de sucesso por respeitar a soberania popular e os preceitos da democracia e da Constituição Federal”, disse o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Cornélio Alves.

    A solenidade de posse da 63ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será no dia 2 de fevereiro do próximo ano. “Uma alegria muito grande ser diplomado deputado estadual em mais um mandato para representar o povo Potiguar. Como presidente da Assembleia Legislativa, muito me gratifica ver os outros deputados estaduais recebendo da justiça eleitoral a autorização para a posse em uma cadeira na Casa do Povo do Rio Grande do Norte”, disse o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.

    Também foram diplomados os oito deputados federais eleitos: General Girão (PL), Evandro Gonçalves (PL),  João Maia (PL), Benes Leocádio (União Brasil), Fernando Mineiro (PT), Nathalia Bonavides (PT), Paulo Eduardo da Costa Freire (União Brasil), Robinson Faria (PL) e o senador Rogério Marinho (PL), além dos suplentes de senador Flávio Azevedo (PL), Igor Targino (PL). A governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Walter Alves (MDB) também foram diplomados.

    “Imensa gratidão ao povo Potiguar por esse gesto em me eleger com mais de meio milhão de votos. É tempo de defender o que temos de mais precioso: a democracia e um de seus preceitos mais importante que é a soberania Potiguar. Não descansaremos um só minuto para fazer desse Estado, um lugar melhor para se viver”, discursou a Governadora Fátima Bezerra (PT).

    Foram diplomados os deputados Ezequiel Ferreira (PSDB), Tomba Farias (PSDB), José Dias (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, Coronel Azevedo (PL), Cristiane Dantas (SDD), Dr. Bernardo (PSDB), Eudiane Macedo (PV), George Soares (PV), Gustavo Carvallho (PSDB), Hermano Morais (PV), Kleber Rodrigues (PSDB), Ubaldo Fernades (PSDB) e Nelter Querioz (PSDB).

    Oito deputados estarão estreando na Assembleia a partir do próximo ano, são eles: Taveira Junior (União Brasil), Terezinha Maia (PL), Adjuto Dias (MDB), Divaneide (PT), Dr. Kerginaldo (PSDB),  Neilton (PL), Ivanilson (União Brasil) e Luiz Eduardo (SDD).

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    Sobre Estado, Política

    TRE diploma Governadora para exercer novo mandato

    Em solenidade realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta segunda-feira, 19, a governadora Fátima Bezerra foi diplomada como governadora reeleita para exercer novo mandato no período de 2023 a 2026. A Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Fátima será empossada no novo mandato no dia 01 de janeiro de 2023, pela Assembleia Legislativa.

    Além de Fátima Bezerra foram diplomados o vice-governador eleito, Walter Alves, 24 deputados estaduais e oito deputados federais eleitos e reeleitos, o senador eleito Rogério Marinho e seus suplentes.

    Fátima recebeu o diploma das mãos do presidente do TRE, desembargador Cornélio Alves, e de uma comissão de mulheres representantes da inclusão social – a secretária de estado da Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Maria Luíza Tonelli; da educação – professora Fátima Cardoso; dos quilombolas – Ivaneide Nascimento; e da saúde – Liane Ramalho.

    Ao discursar, a governadora reeleita disse que a diplomação celebra e oficializa a escolha que o povo fez nas urnas. “Quero aqui convocar a todos, independentemente de posição ideológica, a somar para investirmos em melhorias para a saúde pública, na melhoria das estradas, na geração de emprego e renda e no fortalecimento da educação, garantindo o acesso e a permanência na escola”.

    Ela acrescentou que “precisamos vencer o racismo estrutural, as desigualdades em nosso país são grandes. Renovo o compromisso de continuar trabalhando para ampliar investimentos, duplicar a BR 304, concluir a Barragem de Oiticica, implantar o Porto Indústria, ampliar as energias renováveis com a produção de hidrogênio e amônia verdes e a energia off shore. O nosso compromisso é trabalhar de maneira honesta e incansável, com dedicação e prioridades para o nosso povo”, encerrou.

    O presidente do TRE, desembargador Cornélio Alves, disse que o ano foi de afirmação da democracia com a justiça eleitoral garantindo o processo eleitoral. “Garantimos o respeito ao processo eleitoral e à cidadania com um pleito seguro e transparente. Agora, com a diplomação, ficamos com o sentimento do dever cumprido e desejamos êxito no exercício de suas funções”.

    Foto: Elisa Elsie

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    Sobre Brasil

    Diplomação de Lula e Alckmin será realizada na tarde de hoje (12) em Brasília

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta segunda-feira (12), às 14h, a 12ª cerimônia de diplomação presidencial do país. Na sessão solene, o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, receberão das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas eleitorais.

    Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE.

    O diploma tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.

    A diplomação tem previsão na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, nestas eleições, na Resolução nº 23.674/2021, que traz o Calendário Eleitoral de 2022, e na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral atual.

    De acordo com a Resolução nº 23.669/2021, os candidatos escolhidos nas urnas devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. As eleitas e os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais das unidades da Federação nas quais concorreram.

    Cerimônia

    Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que também abrirá a sessão solene e designará dois ministros do Tribunal para conduzirem Lula e Alckmin ao Plenário. Autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo farão parte da mesa oficial da solenidade.

    A cerimônia começa com a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), os Dragões da Independência, que será regida pelo 2º tenente Cláudio Márcio Araújo da Luz. Após isso, o presidente do TSE entregará os diplomas ao presidente da República eleito e ao seu vice. Depois, o presidente diplomado profere seu discurso. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes também fará um breve discurso antes de encerrar a sessão solene.

    Cerca de mil pessoas foram convidadas a assistir à solenidade de diplomação. Elas serão divididas entre o Plenário, local onde ocorrerá o ato solene, os auditórios e o salão nobre da Corte, com telão para exibir a transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida em tempo real pela TV Justiça e no canal do TSE no YouTube.

    A cerimônia seguirá as recomendações exigidas pelas autoridades sanitárias para garantir a segurança dos participantes.

    Diplomação

    O TSE é responsável por diplomar as pessoas eleitas para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha da pessoa eleita pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas. A entrega dos diplomas é indispensável para a posse, uma vez que é a confirmação de que os candidatos escolhidos cumpriram todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos para exercer o mandato.

    A entrega dos diplomas acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. De acordo com o Calendário Eleitoral deste ano, as solenidades de diplomação devem ocorrer até o dia 19 de dezembro.

    A cerimônia de diplomação acontece desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello. 

    O termo “diploma” está previsto nas normas legais desde o Decreto de 26 de março de 1824, que convocou a primeira Assembleia Constituinte no Brasil. Na época, as chamadas cópias autênticas das atas de apuração dos votos serviam de diploma aos eleitos.

    Com informações do TSE