A importância das Leis de Incentivo à Cultura no contexto da economia criativa e os mecanismos que podem aperfeiçoar este processo. Estes assuntos e outros estarão em pauta no “Seminário Cultura e Desenvolvimento Econômico – Os Incentivos Fiscais”, que acontece no próximo dia 23 de março, no Hotel Holiday Inn, com realização da Prefeitura do Natal através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte). O público participante pode acompanhar ao vivo, através de transmissão, pelo Canal da Prefeitura do Natal no YouTube ou presencial, através de inscrição prévia, online.
O Seminário fará uma análise das políticas de incentivos fiscais no Brasil e prognósticos da participação da cultura como vetor de desenvolvimento econômico e social para futuros cenários. Participam especialistas convidados, produtores culturais, artistas e gestores de coletivos, grupos e entidades culturais.
O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, fará abertura do Seminário mostrando também os incentivos e projetos que mudaram a produção cultural na cidade. Entre os convidados do evento, nomes de peso como Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura por duas vezes e que irá abordar “O papel do Estado nos desafios do Brasil para a sustentabilidade da economia criativa”. Outra convidada de destaque é Cláudia Leitão, ex-Secretária de Cultura do Estado do Ceará que irá abordar o tema “A gestão Cultural e os Recursos Financeiros”.
“O Programa Djalma Maranhão de incentivos fiscais comemora mais de 20 anos de atuação na condução de oportunidades financeiras aos projetos culturais, contribuindo para a valorização e sustentabilidade da economia criativa, oportunidade de renda para os Agentes Culturais e integração da iniciativa privada e poder público, no patrocínio às iniciativas criativas em benefício da população”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.
Segundo Dácio Galvão, “nesta trajetória, experiências e processos diversos qualificaram inúmeros produtos e serviços. No entanto, conhecer suas trajetórias de realização, buscar requalificar e avaliar, torna-se fundamental para o futuro dos incentivos municipais”.
O “Seminário Cultura e Desenvolvimento Econômico” traz em sua programação especialistas que atuam na gestão dos incentivos fiscais para a cultura, no conhecimento dos procedimentos de acesso e aspectos jurídicos, Tributários e órgãos de controle além de contribuir para uma percepção teórica e crítica dos resultados para um entendimento das reformulações que atualizem o apoio e patrocínio aos projetos culturais.
O evento terá inscrições online (www.blogdafuncarte.com.br) ou no dia dos debates. Confira a programação:
SEMINÁRIO CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
MANHÃ
08h00 – Inscrições presenciais. Entrada protocolada.
08h10. ABERTURA. MESA AUTORIDADES.
PAINEL 1. O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DA CULTURA.
08h30 – Gestão Cultural e Recursos Financeiros.
DRª. CLÁUDIA LEITÃO – CE
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Educação Artística pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), é mestra em Sociologia Jurídica pela Universidade de São Paulo (USP) e doutora em Sociologia pela Sorbonne, Université René Descartes (Paris V). Criou, coordenou a Especialização em Gestão Cultural e o Mestrado Profissional em Gestão de Negócios Turísticos da UECE, onde é professora. Foi secretária municipal de Cultura e Turismo do município de Aracati (CE), superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) no Ceará (2001-2002) e secretária da Cultura do Estado do Ceará (2003-2006). Foi responsável pela criação e primeira gestora da Secretaria da Economia Criativa (SEC) do MinC. É consultora em Economia Criativa para a Organização Mundial do Comércio (OMC) e para a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). É sócia do Centro Internacional Celso Furtado e dirige o Observatório de Fortaleza (Governança Municipal e Políticas Públicas) do Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR).
09h30 – INTERVALO
10h00 – Tema: O papel do Estado nos desafios do Brasil para a sustentabilidade da economia criativa.
DR. JOÃO LUÍS SILVA FERREIRA (JUCA FERREIRA) – BA
Sociólogo, foi por duas vezes Ministro da Cultura, ex-Secretário de Cultura de São Paulo e de Belo Horizonte. Foi vereador e Secretário de Meio Ambiente em Salvador. Embaixador especial da Secretaria Geral Ibero-Americana. Ferreira trabalhou na construção de importantes projetos de lei, como o do Vale-Cultura e do Pró-Cultura, na modernização do direito autoral e principalmente na consolidação do Programa Cultura Viva, que busca fomentar atividades culturais já existentes por meio dos Pontos de Cultura e das manifestações culturais da diversidade brasileira.
PAINEL 2: MARCOS LEGAIS PARA OS INCENTIVOS FISCAIS DA CULTURA.
10h45 – Tema: Breve panorama da aplicação dos investimentos da Lei Djalma Maranhão.
Srª. DANIELLE CRISTINA VASCONCELOS DE BRITO. Doutoranda em Ciências Sociais (UFRN), Mestre da Universidade de Coimbra em Política Cultural Autárquica, Especialista em Gestão Cultural, pela Universidade Rural de Pernambuco, Graduada em Administração de empresas pela Universidade Católica de Pernambuco (1983) e Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2004).
11h05 – Tema: A tributação municipal aplicada às empresas patrocinadoras de projetos culturais, através de incentivos fiscais. 20 minutos.
Sr. LUDENILSON ARAÚJO LOPES. Secretário Municipal de Tributação.
11h20 – Tema: A compreensão da natureza dos recursos públicos destinados a projetos culturais geridos pela Sociedade Civil.
Drº Fernando Benevides – Procurador Geral do Município de Natal.
11h40 – Tema: Os procedimentos jurídicos de análise para criação, alterações e aprovação de marcos legais relativos à cultura (Leis, Fundos e Incentivos Públicos).
Drº Eriberto da Costa Neves – Procurador da Câmara Municipal de Natal.
11h55 – Tema: A instrumentalização de processos de projetos culturais, beneficiários de recursos públicos.
Drº LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO – Assessor Jurídico da SECULT/FUNCARTE.
Mediação: Drº DÁCIO GALVÃO. Secretário Municipal de Cultura.
12h10 – Intervalo – Almoço.
TARDE
PAINEL 3. PROGRAMA DJALMA MARANHÃO DE INCENTIVOS FISCAIS: EMPRESAS PATROCINADORAS, CERTIFICAÇÃO, INVESTIMENTOS E RESULTADOS.
14h00 – Tema: A contribuição do Sindicato dos Contabilistas do RN, na captação de recursos para patrocínios de projetos culturais.
Sr. Cont. JOSÉ JEOVÁ SOARES. Presidente do Sindicato dos Contabilistas do RN.
14h15 – Tema: A contribuição do Conselho Regional de Contabilidade, na captação de recursos para patrocínios de projetos culturais.
Sr. Cont. ANAILSON MARCIO GOMES. Presidente do Conselho Regional de Contabilidade.
Mediação: Srª ARIVALDA BEZERRA. Contadora, Diretora Financeira da FUNCARTE.
14h25 – Tema: As normas para certificação de empresas patrocinadoras da Lei Djalma Maranhão, através da SEMUT.
Sr. JOSÉ RICARDO FARIAS MONTEIRO CAVALCANTI. Auditor Jurídico da Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT.
14h35 – Tema: As normas para prestação de contas de projetos beneficiários da Lei Djalma Maranhão.
Srª. VANESSA BIANCA ELOI FERREIRA DE VASCONCELOS. Membro da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização – CAF, Controladoria Geral do Município – CGM.
14h45 – Tema: Os benefícios obtidos no patrocínio a projetos culturais.
Sr. RAFAEL FLORES DE ALMEIDA. Superintendente de Mercado da UNIMED/NATAL.
14h55 – Tema: PROJETO MADA – Case.
Sr. JOMARDO JOMAS DE AZEVEDO COSTA. Produtor Cultural, idealizador e proponente do Projeto Música Alimento da Alma – M.A.D.A..
15h10 – Tema: Critérios de análise dos projetos culturais inscritos na Lei Djalma Maranhão.
Srª. SAMARA TAIANA DE LIMA SILVA. Membro Titular da Comissão Normativa da Lei Djalma Maranhão. Representante da Sociedade Civil.
Mediação: Sr. JOSENILTON TAVARES. Diretor de Políticas Culturais da SECULT.
15h20 – Tema: Apresentação convite da VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Srª. DANIELLE CRISTINA VASCONCELOS BRITO. Coordenadora da Conferência Municipal de Cultura.
15h30 – Tema: Encerramento – Coffee Break.
