A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), publicou os editais referentes à chamada pública nº 001/2022, cujo objetivo é a aquisição, pelas escolas da Rede Municipal de Ensino, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações (cooperativas e associações). O período para apresentação dos projetos de venda segue aberto até 13 de julho.
Os editais estão disponíveis no endereço eletrônico www.prefeiturademossoro.com.br, em banner que pode ser acessado na página inicial do portal. Os interessados em participar do processo devem encaminhar a documentação para habilitação e o projeto de venda para o e-mail da escola para qual deseja fornecer os gêneros alimentícios.
“Lembramos que a chamada pública oportuniza que vários agricultores familiares e empreendedores rurais participem do processo de seleção para o fornecimento dos gêneros alimentícios em várias escolas. Essa compra qualifica o nosso cardápio, pois são itens in natura, provenientes da nossa região”, destaca a coordenadora de Alimentação e Nutrição Escolar da SME, Shirlley Martins.
A coordenadora explica ainda que o fornecedor classificado em primeiro lugar, em cada escola, deve apresentar as amostras dos alimentos por meio de videoconferência, no dia 14 de julho de 2022, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos. Os contratos com os selecionados, cuja validade é de um ano, começam a ser assinados no dia 15 de julho.
De acordo com a Shirlley Martins, para a aquisição dos produtos estão sendo destinados mais de 30% dos recursos federais recebidos pelas Unidades Executoras das instituições de ensino da Rede Municipal, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Serão 10 itens fornecidos por agricultores da região: banana pacovan, batata doce, coentro, goiaba vermelha, jerimum de leite, mamão tipo formosa, maracujá, melancia, melão japonês e polpa de fruta no sabor acerola.
“Destacamos ainda que o processo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para as Unidades de Educação Infantil (UEIs) também está em andamento, caminhando para a etapa final. O resultado final será publicado Jornal Oficial de Mossoró (JOM)”, concluiu Shirlley Martins.
