As empresas que contribuem com o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) acumularam um repasse de R$ 1,8 bilhão para os cofres do estado no primeiro trimestre do ano. Esse valor é nominalmente 13,2% maior que o recolhido no mesmo período do ano passado, quando a arrecadação do tributo no Rio Grande do Norte totalizou R$ 1,59 bilhão. Esse aumento nominal é resultante dos valores acumulados de janeiro até março. No mês passado, o total recolhido das empresas com esse imposto foi de R$ 591 milhões.
Os dados foram levantados pelo Sebrae no Rio Grande do Norte na última edição do Boletim de ICMS do RN. O informativo é elaborado mensalmente pela Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae no Rio Grande do Norte, a partir do cruzamento de informações da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que é composto por representantes de secretarias de fazenda e tributação de todos os estados brasileiros. A análise do comportamento desse indicador é fundamental para entender a situação econômica do Rio Grande do Norte, já que o ICMS é o principal imposto que compõe as receitas próprias dos estados, ao lado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).
De acordo com a publicação, em janeiro deste ano, o recolhimento deste tributo foi de R$ 649 milhões, no mês seguinte mais R$ 567 milhões e findou março com uma arrecadação de R$ 591 milhões. Com isso, a arrecadação acumulada desse imposto no ano chegou a R$ 1,8 bilhão no primeiro trimestre, o melhor resultado em termos nominais desde 2018, quando começa a série histórica.
Apesar de ser verificado um crescimento nominal de 25,4% entre o primeiro trimestre de 2018 e o deste ano, na verdade, não houve crescimento real como os dados sugerem, mas, um decréscimo, já que a inflação medida nos cinco últimos anos foi maior: 27,6%, tendo como indexador o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e adotado como parâmetro para mensurar a inflação oficial.
Segundo o informativo do Sebrae, o comércio foi o segmento que deu a maior contribuição. Juntas, as empresas do comércio varejista e atacadista recolheram R$ 659 milhões nos últimos três meses. A cadeia produtiva do petróleo e derivados somou uma arrecadação de R$ 424,4 milhões no período, seguida da energia elétrica, com R$ 236 milhões. A indústria gerou uma arrecadação de R$ 216,7 milhões, enquanto o setor primário foi responsável por um recolhimento de ICMS da ordem de R$ 86,1 milhões.
