O projeto de revisão do Plano Diretor foi aprovado nesta quinta-feira (9) na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal. Em reunião extraordinária, a matéria recebeu três votos favoráveis e dois contrários.
O relator do texto na Comissão, vereador Tércio Tinoco (PP), apresentou 34 emendas adaptando o projeto às questões de acessibilidade. “Chegou à Câmara um Plano pobre em termos de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Pontuamos item a item para que a cidade possa ter um Plano que, de fato, preveja isso em todos os seus aspectos. Por isso acrescentamos a exigência nas construções, nas áreas verdes, nas ruas e calçadas e a criação do Fundo Municipal voltado para as políticas públicas de acessibilidade”, disse o vereador, que também preside a comissão.
Os vereadores Herberth Sena (PL) e Robson Carvalho (PDT), que participou de modo remoto, votaram com o relator. “Fui favorável porque vimos a preocupação de apresentar tecnicamente a questão da acessibilidade e corrigir com emendas aquilo que faltava”, destacou Herberth Sena.
Já a vereadora Divaneide Basílio (PT) e o vereador Pedro Gorki (PCdoB) se posicionaram contra a matéria. “Foi importante apontar as emendas e que, com certeza, farão diferença, mas acho que precisava de uma análise mais crítica em relação à falta de acessibilidade no projeto”, argumentou Divaneide Basílio. “Apesar das emendas, também entendemos que faltou aprofundamento sobre as questões que são pertinentes ao objeto dessa comissão, que é a acessibilidade dentro do Plano Diretor”, frisou Pedro Gorki.
O projeto segue agora para a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Casa com previsão de ser votado em plenário até o dia 23 de dezembro.
