A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal – CMN decidiu nesta terça-feira (7), realizar uma reunião extraordinária no próximo dia 16, às 9h, convocando a secretária municipal de Educação, Cristina Diniz, para debater sobre o não pagamento do reajuste do piso dos professores do município, que está motivando uma greve da categoria a ser iniciada na próxima sexta-feira (10).
“Foi nossa última reunião ordinária e fizemos um trabalho importante ao longo do ano, tanto dentro da Câmara quanto em fiscalizações nos equipamentos de educação e de cultura. Concluímos o ano debatendo uma vez a questão do piso salarial dos professores e os recursos do Fundeb. Como convidamos as secretarias de Educação, de Administração e o NatalPrev e nenhuma delas compareceu, aprovamos a convocação extraordinária da secretária. Importante que foi colocado que há o desejo de não ocorrer greve de modo que haja proposta para pagamento do reajuste”, destacou a vereadora Brisa Bracchi (PT), presidente da comissão.
Os vereadores Robério Paulino (PSOL), Hermes Câmara (PTB), Bispo Francisco de Assis (Republicanos) e Pedro Gorki (PCdoB) também aprovaram a convocação proposta da titular da Educação municipal. “Ao meu ver, a greve tem tudo para ser uma grande mobilização porque se justifica por uma questão vital, já que existe a necessidade de que o salário seja atualizado. Buscaremos todo o caminho para dialogar e não haver greve desde que venha proposta para o cumprimento da lei”, destacou o vereador Pedro Gorki. O vereador Anderson Lopes (SDD) também participou da reunião.
Em audiência na comissão em outubro passado, os professores apresentaram dados do Relatório de Execução Orçamentária do 4° bimestre com os dados até o mês de agosto, que apontaram para um superávit de R$ 63 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo a categoria, pagando 12% do piso como reivindica seriam utilizados R$ 44 milhões.
O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte/RN), Bruno Vital, declarou que ainda há tempo hábil para que seja apresentada um proposta que evite a greve. “A Prefeitura não conseguiu apresentar uma proposta que contemple a totalidade do piso que não é atualizado desde 2020. Desejamos encerrar a discussão para que tenhamos proposta de 12,84% de reajuste do piso como manda a lei. Há dois anos a gente tenta dialogar. Mesmo com arrecadação de mais de R$ 40 milhões acima do previsto no Fundeb, suficientes para repor o piso e investir nas escolas, o prefeito continua negando esse direito aos professores, então o recurso que temos a usar agora é a greve”, explicou.
Na reunião desta terça-feira, os vereadores apreciaram ainda 18 matérias em pauta. Dentre estas, foi aprovada a criação da Frente Parlamentar do Cooperativismo e a Frente Parlamentar da Cultura, além da criação da Comenda John Kennedy para homenagear entidades e pessoas que atuam na defesa do consumidor. Passaram também quatro projetos de concessão de títulos de cidadania natalense, entre eles, um a ser entregue à jornalista e ex-deputada federal Manuela d’Ávila.
