A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou a entrega do primeiro lote de faixas e barriletes para a Ong Motivar, que serão reutilizados e transformados em sacolas ecológicas e bags, além de peças e artefatos de artesanato, gerando trabalho e renda para os moradores da Vila de Ponta Negra assistidos pela organização. Cerca de 300 faixas publicitárias irregulares, que estavam espalhadas pelas ruas da cidade e contribuindo para aumentar a poluição visual, foram entregues nessa semana.
O material foi recolhido, principalmente, na Zona Norte de Natal, nos bairros de Igapó e Potengi. E entregue pelo supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida à presidente da Ong Motivar, Aline Daniely Gomes de Melo. A doação das faixas e barriletes marca a parceria, que promove o uso ambientalmente adequado da matéria-prima, anteriormente recolhida e descartada para o lixo e ainda possibilita a geração de renda.
Agora por meio da parceria com a organização, trabalhadores da Vila de Ponta Negra serão responsáveis por confeccionar as sacolas e o artesanato. E a renda proveniente das vendas será investida na própria Ong, que desenvolve projetos educacionais para as crianças da região. “A ideia é que façamos a entrega desses materiais recolhidos a cada 15 dias. Tudo o que é confeccionado é destinado as pessoas que fazem parte do projeto”, conta Leonardo Almeida.
Toda e qualquer publicidade vista de logradouro público, sem autorização da Semurb, é considerada irregular. A fiscalização recolhe por mês em média 450 faixas de publicidade e cerca de 700 tabuletas das ruas de Natal. O decreto Nº 4.621, de 06 de julho de 1992 regulamenta os meios de publicidade ao ar livre e proíbe a fixação em equipamentos públicos como: postes, árvores, cabines telefônicas e canteiros centrais.
A publicidade só é regular se for institucional e de serviço, como a faixa de uma corrida, campanha de vacinação e interdição de rua, por exemplo. Caso seja comercial, deverá ser na fachada do comércio. A multa aplicada para esse tipo de infração começa em R$ 413,27 podendo chegar a R$ 2.066,34 por cada publicidade.
Denúncias de publicidade irregular podem ser feitas pela população na Ouvidoria da Semurb pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br, ou ainda, pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
