O Garimpo, sistema criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que permite o cruzamento de dados arquivados com informações dos bancos do Brasil e da Caixa Econômica e consegue localizar valores de depósitos recursais, honorários periciais e alvarás não sacados por empresas, advogados ou peritos, identificou, entre 2019 e agosto de 2021, R$ 16.018.479.982,00 em contas judiciais “esquecidas” de todo o Brasil.
Segundo informações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), desses mais de R$ 16 bilhões localizados, R$ 10.575.067.247,00 já foram repassados aos beneficiários de direito.
Os valores foram localizados em mais de 54 mil contas de processos antigos, muitos deles arquivados, que já possuem decisão definitiva da Justiça do Trabalho, mas continuam em aberto por falta de iniciativa das partes que, mesmo notificadas, não comparecem às Varas ou aos tribunais para sacar seus alvarás.
No Rio Grande do Norte, em 2020, o Garimpo identificou o valor de R$ 17.127.155,40 nas contas judiciais e depósitos recursais de processos arquivados. Em 2021, até o mês de outubro, já foram mais de 2,4 milhões.
Os recursos foram localizados pela equipe da Divisão de Monitoramento e Apoio à Primeira o Instância (Dimon) do TRT-RN, que é o setor responsável por realizar o trabalho de inspeção dos processos arquivados e verificação dos casos em que há valores que ainda não foram pagos aos destinatários.
História
Pensando em identificar créditos “esquecidos” em processos arquivados, o TRT-RN criou, em 2018, o Projeto Garimpo que era realizado manualmente pelas servidoras e servidores do Tribunal que buscavam, em contas judiciais, valores excedentes não retirados.
Em seu primeiro ano, o Projeto Garimpo pagou mais de R$ 60 mil que estavam depositados em contas judiciais sem que as partes interessadas soubessem.
A experiência desenvolvida pelo TRT-RN inspirou o CSJT a editar um ato determinando que nenhum processo trabalhista fosse arquivado quando houvesse conta judicial com valor disponível.
O projeto evoluiu e se transformou no Sistema Garimpo, que passou a ser utilizado por outros tribunais do país, a partir de 2019.
