A governadora Fátima Bezerra anunciou na sexta-feira (29) que o Governo do Estado fará a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda de escolas públicas da rede estadual de ensino e mulheres em situação de vulnerabilidade extrema. A determinação aos secretários de pastas vinculadas às políticas de atendimento às mulheres e adolescentes é para que implementem o mais rápido possível essa ação.
Uma enquete sobre saúde e dignidade menstrual realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) em todo o Brasil aponta que entre as mais de 1.730 pessoas entrevistadas — a maioria entre 13 e 24 anos —, 82% menstruam e 18% não. E, entre quem menstrua, 62% afirmam que já deixaram de ir à escola, ou outros lugares por causa da menstruação. Além disso, 73% dizem que já sentiram constrangimento na escola ou em outro lugar público por conta menstruação.
Cada secretaria envolvida nesta ação será responsável por identificar e atender a demanda inerente ao seu campo de atuação. O Governo do Estado, por determinação da governadora Fátima Bezerra, deve iniciar essa distribuição o mais rápido possível.
A maior demanda reprimida — estimada em 30 mil adolescentes de escolas da rede pública estadual — será atendida através da Secretaria Estadual de Educação. Cada secretaria deve adquirir esses produtos, de acordo com a demanda inerente à pasta de atuação. Por exemplo, a Secretaria de Administração Penitenciária, que ficará responsável por atender à demanda nas unidades do sistema geridas pelo Estado.
Um critério e exigência comum, independente de qual secretaria vai atender a demanda, é que essas adolescentes e/ou mulheres em situação de vulnerabilidade devem estar cadastradas no CadÚnico ou no Programa Bolsa Família, nos 167 municípios do Rio Grande do Norte.
As equipes do Governo do RN discutem detalhes quanto à execução do Programa de Combate à Pobreza Menstrual e, nos próximos dias, essas informações serão de amplo conhecimento da sociedade. O programa vai atender, por exemplo, também as adolescentes e mulheres em situação de rua, as adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e as mulheres privadas de liberdade.
