Até onde resiste a democracia?

Depois dos atos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ontem, 7, com pautas antidemocráticas, contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, hoje o dia é de reuniões de políticos e juristas para ver até onde vai ser permitido mais ataques à democracia.

Notícias dão conta de que Bolsonaro se reúne com ministros no Palácio do Planalto para avaliar as manifestações do 7 de setembro.

MDB, PSDB, Solidariedade, PSL, PSD, PSB e vários parlamentares do Centrão discutem a possibilidade de impeachment do presidente. Até o momento, 130 pedidos de impeachment de Bolsonaro aguardam análise e outros seis foram arquivados, o que faz dele o recordista em número de denúncias desse tipo. 

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, informou via Twitter que ingressou com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja investigado após os atos de 7 de Setembro. 

O senador pede a investigação dos seguintes crimes: 1. Atentado contra a ordem constitucional, o Estado Democrático de Direito e a separação dos Poderes, conforme prevê a Constituição Federal; 2. Investigação sobre eventual financiamento destes atos de hoje; 3. Utilização indevida da máquina público, do dinheiro público, helicópteros, em favor desses atos.

Randolfe Rodrigues também solicitou ao STF a abertura de inquérito contra Bolsonaro, por sua grave ameaça ao livre funcionamento do Judiciário e pelo uso de recursos públicos p/ financiar seu carnaval golpista, na forma da (ainda vigente) Lei de Segurança Nacional (arts. 18 e 23, I).

Juristas também veem possível crime de responsabilidade no discurso do presidente sobre não cumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal reuniram-se avaliaram ontem as manifestações que ocorreram pelo país e os discursos com ameaças  ao STF e aos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes proferidos  pelo presidente Bolsonaro em Brasília e em São Paulo

O presidente do STF, ministro Luís Fux comunicou em nota que se manifestará nesta quarta-feira (8), no início da sessão da Corte, a respeito dos atos do dia 7 de Setembro.

Como bem definiu a jornalista Eliane Brum em sua coluna no El País, “O sentido da manifestação golpista de Jair Bolsonaro neste 7 de Setembro será dado nos próximos dias. Se Bolsonaro usou a máquina de Estado para ameaçar e declarou, em plena Avenida Paulista, que não cumprirá decisão do Supremo Tribunal Federal e depois de tudo isso nada acontecer com ele, o golpe avança. Se Bolsonaro não for responsabilizado criminalmente e o impeachment não sair da gaveta de Arthur Lira (PP), ele ganha”.

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