Governo Federal libera recursos, veículos e equipamentos para a segurança do RN
O Governo do RN recebeu nesta sexta-feira (31), 20 veículos, 220 fuzis, pistolas, armas não letais, munições, coletes e capacetes balísticos e 9 drones (sendo seis para a Polícia Militar e três para a Polícia Civil) e recursos extraordinários para custeio. Os equipamentos e recursos foram repassados pelo Governo Federal e integram também o novo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II) que visa o fortalecimento de Segurança Pública.
O Rio Grande do Norte é o primeiro estado a receber equipamentos no Pronasci II, anunciou o ministro da Defesa, Flávio Dino. Os equipamentos serão destinados ao Batalhão de Polícia de Choque, à inteligência, patrulhamento ostensivo, Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), Patrulha Maria da Penha e Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR).
“Avançamos com as medidas e parceria do Governo Federal com o Governo do Estado. Temos o declínio dos indicadores de violência e quero fazer uma homenagem aos policiais estaduais e federais, aos parlamentares, prefeitos e prefeitas por compreenderam que a união era o melhor para recompor o Estado brasileiro”, afirmou o ministro Flávio Dino.
O ministro acrescentou: “Trago o apoio do presidente, a liberação de R$ 35 milhões, equipamentos e veículos de múltiplo uso, apoio à execução da Lei Maria da Penha. O apoio federal também assegura o avanço das obras em curso na segurança pública e a integralidade dos R$ 100 milhões, já anunciados, até o final do ano. Confiamos na consolidação do quadro de controle que foi alcançado”.
As ações de combate à violência continuam – assegurou Dino -, inclusive com a presença da Força Nacional. “Não temos data para concluir os trabalhos. As medidas seguem em execução. Serão feitas avaliações mensais e até que o Governo do Estado considere necessária.”
A governadora Fátima Bezerra agradeceu o apoio firme do Governo Federal ao RN diante de momento tão desafiador. “Logo que solicitamos, as forças de segurança nacional se somaram ao sistema estadual de segurança e deram demonstração de compromisso, responsabilidade e amor ao povo do RN, sob a liderança firme e assertiva das nossas autoridades. Hoje temos a paz social voltando ao RN. O trabalho continua e a presença do ministro Flávio Dino aqui novamente demonstra o compromisso do Governo Federal”.
Fátima também enfatizou o lançamento da nova fase do Pronasci e o fato de o RN ser o primeiro Estado a receber veículos do programa. “O Pronasci volta para combater desigualdades sociais. E destaco a decisão do programa vir com foco na defesa da mulher e combate ao feminicídio. Em nome do RN externo imensa gratidão pelo apoio, colaboração e solidariedade que o ministro Flávio Dino traz ao nosso Estado em nome do Presidente Lula.”
O ministro da Defesa assinou decreto de emergência em segurança pública no RN. A medida é necessária para o repasse dos recursos extraordinários ao Estado.
O PRONASCI
O Pronasci II tem cinco eixos prioritários: enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres; fomento às políticas de segurança pública com cidadania; fomento às políticas de cidadania; apoio às vítimas da criminalidade e combate ao racismo estrutural.
O Pronasci foi criado em 2007, mas estava inativo desde 2011. O Pronasci II foi lançado nacionalmente no dia 15 deste mês, em Brasília, e tem como ação prioritária a doação de viaturas para as Patrulhas Maria da Penha e DEAMs de todos os estados e parceria com o Ministério das Mulheres para implementação de Casas da Mulher Brasileira.
Nos últimos quatro anos, o Governo do Rio Grande do Norte criou sete novas DEAMs. Hoje, totalizam 12 delegacias de atendimento à mulher. Antes, o RN possuía apenas cinco delegacias, e passou 17 anos sem a instalação de novas unidades especializadas da Polícia Civil nas ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual contra as mulheres. O Governo do RN ainda instituiu a Patrulha Maria da Penha e o Programa Maria da Penha vai às Escolas (Promape).
Também participaram do evento: Walter Alves, vice-governador, deputado Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa; Antenor Roberto, procurador geral do Estado; Clístenes Gadelha, defensor público geral do Estado; Olga Aguiar, secretaria da SEMJIDH; senadora Zenaide Maia; deputados federais Fernando Mineiro e Natália Bonavides; deputados estaduais Francisco Medeiros; Ubaldo Fernandes, Terezinha Maia, Divaneide Basílio e Taveira Júnior; prefeitos Eraldo Paiva (São Gonçalo do Amarante) e Tiago Almeida (Parelhas).
Pelo governo federal: Tadeu Alencar, secretário nacional do Ministério da Justiça; Rafael Velasco, secretário nacional de Políticas Penais; Diego Galdino, secretário executivo adjunto do Ministério da Justiça; Tamires Sampaio, coordenadora do Pronasci; Larissa Perdigão, superintendente da Polícia Federal; Anderson Costa, superintendente substituto da Polícia Rodoviária Federal.
Pelas forças de segurança do RN: Coronel Francisco Araújo, secretário de Estado da Segurança Pública; Helton Xavier, secretário de Estado da Administração Penitenciária; Ana Cláudia Saraiva, delegada geral da Polícia Civil; Coronel Alarico Azevedo, comandante geral da Polícia Militar; Coronel Monteiro, comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar; Marco Brandão, diretor geral do ITEP; Paoula Maués, diretora do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade; tenente coronel Soraia Castelo Branco, coordenadora da Patrulha Maria da Penha no RN, e Sheila Freitas, secretária municipal de Segurança Pública e Defesa Social, representando o prefeito de Natal.
