Senado aprova marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura
O Senado aprovou, nessa quarta-feira (6), o projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Do ex-deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), o PL 5.206/2023 foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e agora segue para a sanção da Presidência da República. De acordo com o relator, o marco regulatório proposto tem o […]









