A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, fez nessa quinta-feira (23), na Câmara Municipal, a leitura da mensagem anual aos vereadores. A mensagem marca o início do ano legislativo pau-ferrense. A sessão solene contou com o plenário lotado.
Na mensagem a prefeita enalteceu as atividades, ações, projetos, programas e obras executadas no exercício de 2022, bem como, compartilhou as perspectivas para o ano em curso.
Marianna relembrou as problemáticas encontradas no início da gestão, com muitas dívidas e obras paralisadas e elogiou o trabalho de sua equipe que conseguiu organizar a casa. A prefeita lembrou ainda que atualmente a gestão vive um período de ajustes para manutenção do equilíbrio, e enalteceu o pagamento da Folha de Pessoal em dia, além do cumprimento do pagamento do Piso de importantes categorias, como os trabalhadores da educação, e os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
O compromisso com a valorização dos servidores foi reafirmado durante anúncio da contratação da banca organizadora do concurso público que será realizado no primeiro semestre de 2023. “Realizamos a contratação da COMPERVE da UFRN, que muito em breve lançará edital do certame que terá como finalidade o preenchimento de 89 vagas”, destacou.
Justiça fiscal e transparência
A conquista da consolidação de uma política fiscal justa, foi apresentada por Marianna como resultado do zelo, compromisso e responsabilidade de sua equipe. “Uma das relevantes medidas para a efetivação desta política tem sido a execução da cobrança dos tributos de competência municipal de acordo com o novo código tributário, que entrou em vigor a partir de 2022”, disse. A nova Lei permitiu reduzir a carga tributária dos contribuintes do IPTU e ampliou as faixas de alíquotas e base de cálculo, chegando a valores mais justos, o que incentivou o contribuinte a pagar o imposto atual e procurar negociar o atrasado.
Em sua fala, a prefeita de Pau dos Ferros destacou a importância da transparência e da boa relação com os órgãos de controle, bem como com a casa legislativa. “A nossa gestão tem sido exemplo de transparência e governança, mantendo todos os atos administrativos disponíveis no portal da transparência, zelando pelo diálogo frequente e harmônico com os órgãos de controle externo, e com o Legislativo Municipal”, enfatizou.
Assistência à população
Sobre as ações na área da Saúde, Marianna Almeida citou o abastecimento das farmácias, a estruturação das Unidades Básicas, e ainda o funcionamento do Centro Municipal de Especialidades Médicas (CEM). “Uma das grandes prioridades da nossa gestão tem sido o desenvolvimento de uma saúde de qualidade, a partir do fortalecimento da atenção primária e da média e alta complexidade”.
Na educação, a prefeita lembrou a reforma de escolas, a implantação de Berçário e da Escola em tempo Integral, a renovação da frota de ônibus, a valorização dos professores e outros projetos relevantes para a formação das crianças e adolescentes oriundos da rede municipal.
A atenção aos moradores de comunidades rurais também foi citada pela prefeita ao lembrar das melhorias nas estradas, dos cortes de terra e da feira da agricultura familiar. As ações da Defesa Civil, da Vigilância Sanitária e do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) também foram destaques na mensagem anual.
Desenvolvimento econômico e investimentos culturais
A realização de grandes obras estruturantes na cidade de Pau dos Ferros também pautou a mensagem da prefeita. “O segundo ano do nosso governo transformou Pau dos Ferros num verdadeiro canteiro de obras. Através da capacidade técnica da nossa equipe de engenharia e arquitetura, estamos construindo a perspectiva de consolidação de inúmeras obras estruturantes e necessárias para o desenvolvimento do nosso município”, relatou.
Na leitura da mensagem Marianna destacou o potencial local e a importância econômica do município, citando relevantes convênios para o fortalecer cadeias produtivas e atrair novas indústrias. Para 2023 a Prefeitura dará continuidade às obras de Pavimentação e melhorias asfálticas em várias ruas, além de importantes reformas e construções, como a obra do Ginásio Poliesportivo Professor João Faustino, a conclusão do abatedouro, construção de unidades de saúde e de educação, e do galpão da Oficina de Costura. Na oportunidade, Marianna ainda anunciou a retomada da obra de construção do Complexo Turístico do Jatobá, um sonho antigo da população.
“No mundo contemporâneo, não há como pensar em desenvolvimento sem falar de sustentabilidade. A política ambiental ganhou um perfil transversal, e tem espaço de destaque na nossa gestão”, disse a prefeita Marianna, destacando as ações voltadas para o meio ambiente, com destaque para a criação do Código Municipal de Meio Ambiente e Código de obras, além da atualização do Código de Posturas, sendo instrumentos complementares ao Plano Diretor aprovado no ano de 2021.
Falando na promoção de eventos culturais a prefeita citou o São João da Princesinha e a histórica FINECAP 2022 como exemplos de sucesso de público e de valorização dos artistas e empreendedores locais. “Conseguimos fazer festas grandiosas, sem perder o brilho e a essência própria de nossa gente e ainda dando exemplos de organização e inclusão, à exemplo da Área PCD, feito inédito em toda a região”, lembrou. Para 2023, Marianna citou a celebração de convênios e parcerias para valorizar ainda mais as manifestações culturais e os artistas locais.
