O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) realizará Audiência Pública para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), referente à viabilidade ambiental para implantação do Aterro Sanitário Oeste Potiguar, em uma área de 50 hectares, com capacidade operacional inicial para receber 100 toneladas de resíduos urbanos por dia, no município de Rodolfo Fernandes.
A sessão pública ocorrerá nesta sexta-feira (26), às 14h, na Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes, de interesse da empresa Taboleiro Ambiental SPE LTDA.
O evento visa expor aos interessados o conteúdo do estudo ambiental, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito do referido estudo, conforme Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama Nº 01/86 e 09/87, bem como da Resolução Conama Nº 494/2020. O Regulamento a ser utilizado no evento e mais informações no Portal do Cidadão, cidadao.rn.gov.br.
Aterro
É um espaço destinado à deposição final de resíduos sólidos gerados pela atividade humana. Os aterros sanitários são menos nocivos ao meio ambiente, pois são construídos para evitar a contaminação do solo, da água e do ar. Dessa forma, os subprodutos do lixo, como chorume e gases tóxicos, são retidos e não entram em contato com a natureza.
Regulamento AQUI – https://cloud.cotic.rn.gov.br/index.php/apps/files/?dir=/Audi%C3%AAncia%20P%C3%BAblica&openfile=20354
Confira a publicação no Diário Oficial do Estado: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20220812&id_doc=782091
SERVIÇO
Audiência Pública para implantação do Aterro Sanitário Oeste Potiguar, em Rodolfo Fernandes.
Quando: 26/08 (sexta-feira)
Horário: 14h
Onde: Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes
Ilustração: Freepik