A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT), publicou o Edital de Chamamento Público 003/2024, que versa sobre a abertura das inscrições para credenciamento de músicos e bandas locais no calendário anual de eventos da cidade.
A participação é aberta a pessoas físicas a partir dos 18 anos e jurídicas, residentes ou com sede em Macaíba. A seleção dos credenciados para apoio financeiro será realizada conforme a disponibilidade orçamentária da SMCT. Os valores poderão variar de R$700 (solo) a R$3.500 (banda).
Os interessados podem se inscrever com repertório musical diversificado, que inclua ritmos como Samba, Frevo, Baião, MPB, Sertanejo, Forró, Piseiro, Brega, Maracatu, Funk, Rap e outros gêneros musicais nacionais.
As inscrições são totalmente gratuitas e devem ser realizadas presencialmente mediante entrega de documentação na sede da Secretaria, localizada na Rua Dr. Francisco da Cruz, nº 39, Centro, das 8h às 14h, até o dia 29 de novembro. Entre os documentos para efetuar a inscrição, estão: RG, comprovante de residência atualizado dos últimos 3 meses, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, declaração de direitos autorais e informações bancárias.
Todos os detalhes para a realização das inscrições e toda a documentação requerida devem ser verificados no edital, disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do Município, ANO IV, N° 1464, disponível no site oficial da Prefeitura de Macaíba, na aba Serviços – Diário Oficial. O documento pode ser acessado através deste link: DOMM-1464.pdf (macaiba.rn.gov.br).
