Para tratar da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública nesta sexta-feira (26). De iniciativa do deputado estadual Francisco do PT, o evento terá a participação do secretário executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares e será realizado no Auditório Cortez Pereira, às 14h, na Casa Legislativa.
“Só aqui no estado o apoio financeiro previsto pela Lei Paulo Gustavo ao setor cultural será na ordem de R$ 43 milhões. É um importante mecanismo de promoção e fomento de atividades e produtos culturais. Por isso, a importância de levar esse debate a toda sociedade Potiguar”, destacou Francisco do PT.
A Lei Paulo Gustavo (LPG) direciona recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a Estados, Municípios e o Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais.
O apoio previsto pela lei inclui a cultura brasileira em toda a sua diversidade, possibilitando diversos fazedores de cultura das mais diferentes áreas em receber recursos, sejam artes visuais; leitura e literatura; expressões artísticas e culturais de povos tradicionais; coletivos culturais não formalizados; carnaval; cultura hip-hop e funk; entre outros.
