A 14ª Vara Cível da Comarca de Natal abriu inscrições para estágio remunerado de pós-graduação em Direito para preenchimento de duas vagas e formação de cadastro de reserva até o 10º colocado para suprir eventuais necessidades dentro do prazo de validade do processo seletivo. O edital de n° 001/2024 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 15 de maio.
As inscrições devem ser feitas no período de 20 a 31 de maio, a partir do e-mail nt14civ@tjrn.jus.br, pelo qual deve-se enviar as documentações exigidas no anexo I do edital.
O candidato impossibilitado de enviar e-mail poderá entregar a ficha de inscrição preenchida e os documentos exigidos no edital na Secretaria da 14ª Vara Cível, localizada na Rua Dr. Lauro Pinto, n 315, 6º andar do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes.
A lista definitiva dos inscritos, com os locais de realização das provas, será divulgada no DJe de 4 de junho.
Confira aqui o edital completo
Seleção
A primeira etapa do processo seletivo consistirá na elaboração de uma sentença sobre matéria de natureza cível, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada no dia 7 de junho, às 9h, na 14ª Vara Cível da Comarca de Natal no 6º andar do Fórum Miguel Seabra, devendo o candidato comparecer com antecedência de 30 minutos.
A prova seguirá o conteúdo programático disponibilizado no anexo I do edital.
A lista de aprovados na prova discursiva será divulgada no DJe de 14 de junho.
O prazo para interposição de recursos será de 15 a 16 de junho, e deverá ser remetido ao e-mail nt14civ@tjrn.jus.br.
Os candidatos que compuserem a lista de aprovados na prova discursiva serão classificados e convocado para entrevista, em que haverá análise da aptidão para a vaga, conforme demanda da unidade judiciária em questão e o perfil acadêmico desejado, examinando-se, ainda, o currículo e a área de atuação, sendo, preferencialmente, nas áreas de direito civil e direito processual civil.
O resultado homologado do processo seletivo será publicado no DJe.
Condições
A carga horária do estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais.
A jornada diária será exercida no período de 7h às 13h, sujeita a modificação, desde que cumprida as horas regulares.
O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio no valor de R$ 2.060,00 e auxílio transporte no valor de R$ 170,00.
A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.