À medida que o prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2024 se aproxima, contribuintes de todo o Brasil correm contra o tempo para evitar penalidades. O período de declaração, que começou em 15 de março, está prestes a encerrar, trazendo consigo uma série de desafios e dúvidas para muitos. O contador e professor universitário André Charone, autor do livro “Declaração de Imposto de Renda: Dicas e Truques que o Leão não quer que você saiba”, explica melhor o processo e as implicações de não cumprir com a obrigação fiscal no prazo.
Declaração de Imposto de Renda
A declaração do Imposto de Renda é uma obrigação anual para muitos brasileiros e serve para ajustar as contas com a Receita Federal, informando todos os rendimentos, deduções e impostos pagos durante o ano anterior. “É essencial que os contribuintes verifiquem seus documentos, recebidos e despesas dedutíveis com antecedência para evitar erros e omissões que podem levar à malha fina,” explica Charone.
Consequências para Quem Não Entregar no Prazo
O prazo para entrega da declaração este ano vai até o dia 31 de maio, e quem não cumprir com essa obrigatoriedade pode enfrentar sérias consequências. “Os contribuintes que não entregarem a declaração dentro do prazo estão sujeitos a multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar até 20% do imposto devido, além de juros,” destaca Charone. Além das penalidades financeiras, o contribuinte que não declara fica em débito com o fisco, o que impede a emissão de certidões negativas de débito, essenciais para várias transações civis e comerciais.
Segundo André, outra consequência ainda mais grave é a irregularidade do CPF. “Quem é obrigado, mas não entrega a declaração de imposto de renda pode ficar com o CPF ‘pendente de regularização’, o que, na prática, faz com o que o mesmo fique suspenso até o envio da declaração em atraso”. Com isso, o contribuinte terá problemas para emitir passaporte, abrir conta no banco ou até mesmo receber o salário, caso seja servidor público, aposentado ou pensionista.
Dicas Úteis para o Contribuinte
Organização: Mantenha todos os documentos necessários bem-organizados. Isso inclui informes de rendimento, recibos médicos, comprovantes de educação e outros documentos relevantes para a declaração.
Verificação: Revise todas as informações antes de enviar a declaração. Erros simples podem atrasar o processamento e resultar em multas.
Consulta Profissional: Se estiver inseguro sobre como preencher sua declaração, não hesite em procurar a ajuda de um profissional. “Muitas vezes, o custo de contratar um contador é compensado pela economia em tributos e pela segurança do trabalho bem feito,” aconselha Charone.
O Fim se Aproxima: Não Deixe para a Última Hora
Com o prazo final se aproximando rapidamente, a recomendação é para que os contribuintes não deixem para a última hora. A pressa pode levar a erros, e o sistema da Receita Federal tende a ficar sobrecarregado nos últimos dias, o que pode complicar ainda mais a situação. Certifique-se de que sua declaração esteja correta e entregue a tempo para evitar contratempos.
Concluir a declaração de Imposto de Renda dentro do prazo não só evita penalidades, mas também garante paz de espírito ao saber que as obrigações fiscais estão em dia. Assim, os contribuintes podem se concentrar em suas atividades diárias sabendo que cumpriram com seus deveres tributários.
Sobre o autor:
André Charone é contador, professor universitário, Mestre em Negócios Internacionais pela Must University (Flórida-EUA), possui MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela FGV (São Paulo – Brasil) e certificação internacional pela Universidade de Harvard (Massachusetts-EUA) e Disney Institute (Flórida-EUA).
