Com a crescente demanda por imóveis na planta em Natal, a Hentz Advocacia oferece orientações cruciais para compradores que enfrentam atrasos nas entregas de suas propriedades e expõe as medidas que os consumidores podem tomar para assegurar seus direitos, tanto as opções extrajudiciais quanto as judiciais disponíveis.
A compra de um imóvel na planta é uma decisão significativa que muitas vezes é acompanhada pela expectativa e planejamento de uma nova fase de vida. Entretanto, quando há atrasos na entrega do imóvel, isso não só causa inconvenientes, mas também pode acarretar prejuízos financeiros e emocionais significativos para os compradores. Diante deste cenário, é crucial que os adquirentes estejam cientes de seus direitos e das ações que podem tomar, defende o advogado Igor Hentz.
O advogado enfatiza a importância de tentativas de resolução extrajudicial antes de proceder com ações legais. “A negociação direta com a construtora pode ser uma forma eficaz de redefinir prazos ou mesmo obter compensações sem a necessidade de litígio”, explica. Adicionalmente, a mediação e a arbitragem surgem como alternativas rápidas e menos custosas, que podem resolver disputas mantendo uma boa relação entre as partes envolvidas.
Quando as opções extrajudiciais não são suficientes, Hentz detalha as vias judiciais que podem ser seguidas. Isso inclui ações de cumprimento de contrato, rescisão contratual com restituição de valores pagos, indenizações por danos morais ou materiais, e até ações coletivas, caso muitos compradores sejam afetados pelo mesmo problema.
De acordo com ele, a recomendação é que os compradores consultem um advogado especializado em direito imobiliário antes de assinar qualquer contrato. “É essencial ter a orientação correta desde o início para evitar problemas futuros e garantir que todas as cláusulas contratuais estejam claras e sejam justas”, afirma Igor Hentz.