A Prefeitura de Macaíba, mediante a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SCMT), informa que as inscrições para participação nos editais referentes à Lei Paulo Gustavo seguem abertas e continuam disponíveis até a próxima sexta-feira, dia 22 de março. No município, poderão ser aprovados até 133 projetos. Macaíba recebeu um montante de R$ 720.405,07.
Os editais da Lei Paulo Gustavo preveem reserva de vagas de 20% para produções de povos negros e 10% para povos indígenas. Em Macaíba, a elaboração desses editais foi feita baseada em escuta totalmente democrática por parte dos gestores da SMCT em relação aos agentes culturais da zona urbana e de comunidades rurais e tradicionais com presença de povos quilombolas e indígenas.
Mais de 70 inscrições já foram efetuadas, informou o secretário municipal de Cultura e Turismo, Sérgio Nascimento. Não haverá prorrogação de prazo. Os interessados em participar dos editais devem acessar a Plataforma: https://culturamacaiba.seletar.com.br.
As inscrições são permitidas para pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, obedecendo aos critérios e exigências contidas nos editais. Ressalta-se que os prazos, etapas, documentação exigida e demais detalhes para participação podem ser conferidos na íntegra aqui: https://macaiba.rn.gov.br/wp-content/uploads/2024/02/DOMM-1405.pdf.
