Acontece nos dias 5 e 6 de setembro, no auditório da Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência, que fica no Memorial da América Latina, o I Congresso Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A data foi escolhida em razão do mês dedicado à luta pela inclusão da pessoa com deficiência, conhecido como setembro verde.
O evento marca, ainda, o lançamento em São Paulo da Campanha Nacional da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep): “Defensoria Pública: em ação pela inclusão”.
Temas atuais importantes serão discutidos em seis mesas de debates, além da abertura: “Protagonismo e Capacidade Jurídica: Apoios e o Desafio da Desproteção”; “Avaliação Biopsicossocial: a criação de um modelo único de avaliação da deficiência no Brasil”; “Apoios para efetivação do direito à educação da pessoa com deficiência”; “Estruturação da rede SUS de atenção aos cuidados das pessoas com deficiência e doenças raras”; “SUAS: A Política Nacional de Cuidados e o cuidar de quem cuida”; “Autonomia, Desinstitucionalização e Moradia para Vida Independente”.
A Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Anna Paula Feminella fará a mediação de uma das mesas de debates que contarão com pessoas relevantes para a construção de políticas públicas relacionadas à temática. Entre as/os participantes das mesas estarão a Secretária Nacional de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Laís Wendel Abramo; a médica Izabel Maior, primeira pessoa com deficiência a comandar a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; o coordenador geral de doenças raras do Ministério da Saúde, Natan Mossores de Sá; o diretor da SECADI/MEC, professor Décio Guimarães; Luciana Viegas, do movimento Vidas Negras com Deficiência Importam; o pesquisador da Humans Right Watch, Carlos Rios Espinosa; a professora da Universidade de Fortaleza, Joyceane Bezerra; a advogada e representante da Rede-In, Ana Claudia Figueiredo; entre outros.
Defensoras e Defensores Públicos de diversos estados do País participarão das mesas de debates e também da plateia, destacando-se Renata Tibyriçá e Rodrigo Gruppi (São Paulo); Marina Magalhães Lopes e Pedro González (Rio de Janeiro); Luiz Renato Braga Areas Pinheiro (Minas Gerais); Flavia Albaine (Rondônia); a Presidenta da Anadep, Rivana Ricarte; o Presidente da Apadep, Rafael Galati; e a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública de São Paulo, Camila Marques.
As inscrições para participar do Congresso são gratuitas e podem ser feitas pelo link https://bit.ly/43NPFep
A programação completa pode ser encontrada AQUI
I Congresso Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Data: 05 e 06 de setembro de 2023
Local: auditório da Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência (Memorial da América Latina)
Endereço: Av. Mário de Andrade, 564 – Portão 10 – Barra Funda, São Paulo – SP
Horário: das 8h30 às 18 horas
