Na última terça-feira, 22 de agosto, a Petrobras anunciou os 31 novos projetos socioambientais contemplados na primeira fase da Seleção Pública Petrobras Socioambiental 2023, que abrange oportunidades nos Estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe. A Região Nordeste teve 15 iniciativas contempladas.
“Investimos em iniciativas que têm um grande potencial de transformação socioambiental, trazendo melhoria na qualidade de vida na inclusão social, na conservação do meio ambiente e no enfrentamento das mudanças climáticas, reafirmando nosso compromisso com as comunidades”, afirma José Maria Rangel, gerente executivo de Responsabilidade Social da Petrobras.
Esta fase da seleção pública incluiu projetos nas quatro linhas de atuação do Programa Petrobras Socioambiental: Educação, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Florestas e Oceano. Também foram abertas oportunidades para projetos da linha de Educação que contam com incentivo fiscal pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte.
O número de inscrições superou as expectativas: 414 projetos não incentivados e 37 projetos incentivados. Com isto, e devido a relevância, mérito e diversidade das propostas analisadas, foi possível aumentar o recurso destinado à primeira etapa, de R$ 162 milhões para R$ 212 milhões, e aumentar o número de projetos contemplados, dos 23 previstos inicialmente para 31 projetos. Somando todas as etapas, o valor chega a R$ 432 milhões, o maior já investido pela Petrobras numa seleção pública desse tipo.
Segundo José Maria Rangel, “nesta Seleção Pública, procuramos aumentar o potencial de transformação socioambiental dos projetos, aumentando o período de execução para três anos e investindo em iniciativas mais estruturadas, observando a transparência do processo em todas as etapas da análise até a contratação”.
A maioria das propostas inscritas vieram de organizações sediadas nas regiões Nordeste e Norte, mas a oportunidade mais concorrida foi a direcionada para o bioma Cerrado, com 66 inscrições. “Este recorde de inscrições em várias regiões do Brasil reflete a abrangência nacional do Programa Petrobras Socioambiental, buscando fortalecer nosso relacionamento e diálogo da Petrobras com as comunidades vizinhas das nossas operações”, destaca José Maria Rangel.
O processo de seleção dos projetos contou com a participação de representantes de organizações da sociedade civil, academia e poder público, além de diversas áreas da Petrobras, buscando incluir especialistas que são referência em suas áreas e representantes dos diversos territórios contemplados pelas iniciativas.
Após a divulgação dos resultados, os projetos passarão pela análise de risco de integridade realizada conforme critérios utilizados pela Petrobras e por uma etapa de ajustes para atender aos padrões de prestação de contas técnica e financeira da Petrobras e, em seguida, serão contratados. A estimativa é de que as atividades comecem a partir de 2024.
Está prevista para acontecer em outubro de 2023 uma segunda rodada da seleção, também abrangendo projetos nas linhas de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Educação, Florestas e Oceano, além de um edital para projetos de Educação com incentivo fiscal pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte.
Projetos selecionados na Região Nordeste:
Linha EDUCAÇÃO — DIGNIDADE PARA A INFÂNCIA
Instituição: Associação Beneficente O Pequeno Nazareno – Fortaleza
Municípios atendidos: Areia Branca e Guamaré (RN); Fortaleza, São Gonçalo do Amarante, Paracuru e Maranguape (CE).
IEMJE SOCIOAMBIENTAL: O futuro está em nossas mãos
Instituição: Instituto Educacional Menino Jesus
Municípios atendidos: Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca (PE)
Linha DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
PROJETO ENTER JOVEM: QUALIFICAÇÃO SOCIOPROFISSIONAL, INSERÇÃO PRODUTIVA E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
Instituição: Instituto Enter Jovem
Municípios: Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca (PE)
PETROBRAS ALIMENTA O AMANHÃ
Instituição: Instituto Capim Santo
Municípios atendidos: Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca (PE)
PROJETO SEMEANDO O BEM VIVER
Instituição: Movimento de Organização Comunitária – MOC
Municípios atendidos: Araçás, Alagoinhas, Candeias, São Sebastião do Passé, Entre Rios e Catu (BA)
TRILHAS SOLIDÁRIAS: rede de intercooperação de promoção de desenvolvimento territorial sustentável
Instituição: Fundação de Apoio à Pesquisa e à extensão – FAPEX
Municípios atendidos: Araçás, Alagoinhas, Candeias, São Sebastião do Passé, Entre Rios e Catu (BA)
QUALIFICA OURO VERDE
Instituição: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI
Municípios atendidos: Araçás, Alagoinhas, Candeias, São Sebastião do Passé, Entre Rios e Catu (BA)
TERRITÓRIOS EM AÇÃO: rede socioambiental de economia popular solidária
Instituição: Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Estado da Bahia Municípios atendidos: Araçás, Alagoinhas, Candeias, São Sebastião do Passé, Entre Rios e Catu (BA)
Linha OCEANO
ALGIMARE: ALGICULTURA COMO RENDA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Instituição: AMA-GOA de Cultura e Meio Ambiente
Municípios atendidos: Macau e Galinhos (RN)
FAUNAMAR: AÇÕES PARA CONSERVAÇÃO DA FAUNA MARINHA
Instituição: Comissão Ilha Ativa
Municípios atendidos: São Gonçalo do Amarante, Paracuru e mais 11 municípios do Ceará.
POVOS DAS ÁGUAS: PRODUZINDO VIDA E PRESERVANDO O MAR
Instituição: Associação dos Pequenos Agricultores do Estado de Sergipe
Municípios atendidos: Brejo Grande e Pacatuba (SE)
PESCANDO SABERES: ECOLÓGICOS, EMPREENDEDORES E SUSTENTÁVEIS
Instituição: IDESA Brasil Municípios atendidos: Barra dos Coqueiros, Pirambu, Pacatuba, Brejo Grande, São Cristóvão e Aracaju (SE)
Linha FLORESTAS
FLORESTA DE ALIMENTOS
Instituição: Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador – CETRA
Municípios atendidos: Paraipaba, Trairi, Paracuru, Acaraú, Fortaleza e Itapipoca (CE); Areia Branca, Alto do Rodrigues, Carnaubais e Mossoró (RN)
ONDE A ONÇA BEBE ÁGUA: COMUNIDADES & BEM VIVER
Instituição: Fundação Pró Natureza – Funatura
Municípios atendidos: Cocos (BA)
Projetos Incentivados (aqueles que recebem incentivo fiscal pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte).
Linha EDUCAÇÃO
REDE DE NÚCLEOS ESPORTIVOS SÓCIOS-EDUCATIVOS
Instituição: Instituto Esporte E Educação Municípios atendidos: Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca (PE).
