A ideia é convocar a sociedade natalense e conscientizar a todos sobre a importância de cada um no combate a este grave problema que atinge o mundo: o trabalho infantil. Com este foco, a Rede Entrelaços promove no dia 27 de junho, a 2ª Marcha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Zona Oeste – Natal/RN, com concentração às 15h, na Av. Capitão Mor-Gouveia, no bairro Cidade da Esperança, em frente ao Comando de Polícia Rodoviária Estadual – CPRE. Além da Marcha, neste ano, a organização vai promover também uma capacitação voltada para agentes da rede de proteção à criança e ao adolescente da Zona Oeste.
A capacitação vai acontecer nos dias 20 e 21 de junho, no Auditório da Associação de Orientação aos Deficientes – ADOTE, sendo no primeiro dia das 13h às 17h e no segundo, das 8h às 12h. A finalidade é capacitar os profissionais que atuam, diretamente, no atendimento ao público (vítima da violação do direito) e que dão subsídio para realização de ações conjuntas em prol do enfrentamento ao trabalho infantil. A palestra será ministrada pela psicóloga Ana Amélia, do Instituto Ekoaiê.
Tanto a Marcha quanto a Capacitação fazem parte do calendário de ações da Rede Entrelaços em alusão ao dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002 – data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. A Rede Entrelaços é um grupo de proteção e promoção dos direitos humanos da Zona Oeste, criado por várias instituições com enfoque, principalmente, nas crianças e adolescentes da região.
Neste ano, o slogan nacional da campanha é: “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil.” O trabalho infantil é uma gravíssima violação dos direitos humanos e uma violência contra a infância. Crianças e adolescentes têm o direito de brincar, de aprender e de se manter seguras e saudáveis, inclusive em tempos de crise. De acordo com os dados mais recentes da OIT e do UNICEF, pela primeira vez em 20 anos, houve uma estagnação na redução do número de crianças em situação de trabalho infantil globalmente. Em 2020, 160 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos eram vítimas de trabalho infantil no mundo (97 milhões de meninos e 63 milhões de meninas). Isto significa, que 1 em cada 10 crianças e adolescentes ao redor do mundo se encontravam em situação de trabalho infantil.
O trabalho infantil ainda é uma realidade presente em vários países, nas zonas urbanas, nas áreas rurais e também no mundo digital, o que impede a plena concretização dos direitos referentes ao público em questão. “A exploração das crianças e adolescentes através do trabalho tem ocorrido de maneira sistemática na sociedade e, na maioria das vezes, retira a criança do ambiente escolar e coloca uma rotina que atrapalha o seu desenvolvimento físico e perpetua situações de vulnerabilidade familiar. A forma mais degradante de trabalho infantil é a exploração sexual, seguindo de mendicância, serviços domésticos com jornadas diárias prolongadas e tantos outros. Dizer não ao trabalho infantil é promover o direito de ser protegido, crescer com dignidade, ter acesso a educação contínua e possibilitar a expectativa de futuro pleno”, explica a assistente social da Atitude Cooperação e também integrante da Rede Entrelaços, Jeane Fonseca.
Estão de mãos dadas nessas ações, projetos sociais e outros equipamentos públicos das áreas da assistência social, educação e saúde se uniram, entre eles: Prefeitura do Natal; Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes; COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Natal; Atitude Cooperação; Lar Fabiano de Cristo; Opus Educativo; Associação de Orientação aos Deficientes – Adote e da Legião da Boa Vontade – LBV Natal.
Empresas, instituições e o público em geral estão convidados a participar e/ou contribuir com essa importante ação. Se você tem interesse em fazer parte da Marcha, pode entrar em contato com a organização pelo Instagram da @atitudecooperacao ou @redeentrelacos.
Sobre o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil
O dia 12 de junho foi instituído, em 2002, como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, pela OIT. A data tem o objetivo de alertar a sociedade, trabalhadores, empresas e governos sobre os perigos deste tipo de trabalho. O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.
A Constituição Federal proíbe que crianças e adolescentes com menos de 16 trabalhem, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. É vedado o trabalho noturno, perigoso ou insalubre antes dos 18 anos. A mesma proibição está na CLT e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O trabalho infantil deve ser denunciado e pode ser feito por canais como Disque 100, no site do MPT (mpt.mp.br), no sistema Ipê de trabalho infantil do Ministério do Trabalho https://ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br/#!/admin/denuncias/novo, perante Conselhos Tutelares, Promotorias e Varas da Infância e demais órgãos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos.
