Com a presença da Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a Escola de Governo irá sediar nesta quarta-feira, 03, o Ato sobre a Marcha Nacional contra a Misoginia, que pretende reunir os poderes públicos, movimentos sociais e sociedade civil para debater sobre a violência contra à mulher e fortalecer políticas públicas contra a misoginia.
O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do nordeste a receber esse evento, promovido pelo Ministério das Mulheres numa parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos(SEMJIDH), que passará por todos os estados do país.
O Ministério das Mulheres, de acordo com a ministra Cida Gonçalves, dará prioridade à implementação dos serviços especializados que foram anunciados pelo governo federal no último mês, entre os quais a construção, em todos os estados da federação, das Casas Brasileiras — cuja promessa é de construção de 40 unidades no país —, Centros de Referência, além de se fazer cumprir a lei em relação a ter, em cada estado, delegacias de mulheres funcionando 24 horas.
Ainda nesta quarta-feira, 03, a ministra Cida Gonçalves atende a convite do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, da deputada Divaneide Basílio, presidente da Frente Parlamentar da Mulher e dos deputados estaduais e participará de audiência pública e conclusão da campanha de combate ao feminicídio.
No Rio Grande do Norte, os casos de feminicídio têm aumentado muito nos últimos anos. Do ano passado para cá, o aumento foi de 25%. No Brasil os dados apontam que a cada seis horas uma mulher é morta no país.
A campanha “Feminicídio tem que acabar” lança luz sobre o tema tão presente na sociedade. Com peças da campanha em vídeos apresentados na televisão, artes nas redes sociais e spot nas rádios, a campanha foi iniciada em março e tem desfecho com a conquista de novas políticas públicas.
Ações da ALRN
A Frente Parlamentar da Mulher é composta pelas deputadas estaduais: Divaneide Basílio, Cristiane Dantas, Eudiane Macedo, Isolda Dantas e Terezinha Maia. Juntas, elas são responsáveis por projetos importantes em destaque no RN como a Lei da Delegacia Virtual para o enfrentamento à violência contra a mulher, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT). Já a deputada Eudiane Macedo (PV) é autora de projetos como o que proíbe nomeação de agressores no serviço público estadual e o outro reconhece empresas que contratarem mulheres em vulnerabilidade. Além do selo para empresas “Amiga da Mulher”.
A parlamentar Cristiane Dantas apresentou a lei que obriga os condomínios residenciais comunicarem aos órgãos de segurança pública casos de violência doméstica contra mulher e ainda o projeto de lei autoriza a instituição do projeto “Casa Abrigo” que acolhe mulheres que sofreram violência amparadas pela Lei nacional Maria da Penha.
Outro assunto na agenda da ministra são as Casas Brasileiras — com construção de 40 unidades no país — Centros de Referência, além de se fazer cumprir a lei em relação a ter, em cada estado, delegacias funcionando 24 horas.
