Um dos principais instrumentos de estímulo à produção cultural e desenvolvimento da cadeia produtiva da economia criativa potiguar, o Edital de Economia Criativa do Sebrae no Rio Grande do Norte, está com data marcada para abertura das inscrições de projetos: dia 18 de abril. O lançamento ocorrerá na próxima segunda-feira (17), em solenidade a ser realizada no Complexo Cultural da Rampa, na Ribeira, quando a instituição vai apresentar as novas regras da Chamada Pública e as novidades para este ano. Uma delas será a ampliação do número de projetos que receberão recursos aumentando de 100 para 110 iniciativas contempladas na seleção desta edição. Até agora, o Sebrae já investiu um montante de R$ 3,72 milhões, sendo R$ 1 milhão somente no ano passado, destinados à valorização de novos produtos, serviços, bens culturais e patrimônio imaterial do estado.
O Edital de Economia Criativa do Sebrae entra na nona edição, prometendo um volume recorde de recursos a serem aplicados em iniciativas que valorizam a cultura e o patrimônio imaterial do Rio Grande do Norte. O valor, no entanto, só será anunciado durante o lançamento. Logo em seguida, as inscrições serão abertas. Artistas, produtores, agentes culturais e atores desse ecossistema estão sendo convidados para participar do lançamento.
O gestor do projeto Economia Criativa da instituição, Ítalo Bruno Alves, antecipa que neste ano, em vez de 100, serão 110 projetos beneficiados, que serão divididos nas categorias temáticas do edital, cujo número também vai aumentar para abranger mais setores do segmento. Além das categorias tradicionais de Artesanato, Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Dança, Literatura, Música e Patrimônio Imaterial -, o gestor informa que serão incluídas mais duas: Bandas Municipais e Fanfarras e Manifestações Culturais.
“Para a seleção dos projetos escritos neste ano, vamos usar critérios de pontuação, como o potencial empreendedor, abrangência do projeto, alcance social, clareza e coerência na apresentação, adequação da proposta orçamentária, viabilidade da execução e o conteúdo apresentado que por vídeo no pitch”, revela Ítalo Bruno.
Aptos a concorrer
Poderão participar da Chamada Pública pessoas jurídicas formalizadas no estado nas categorias de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP). A empresa também deverá portar o código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) compatível com as atividades da economia criativa em alguma modalidade dos segmentos de produção cultural para o projeto proposto. No caso da categoria artesanato, os artesãos terão de estar vinculados ao Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), com a carteira vigente emitida pelo programa.
Uma das principais características dessa chamada pública do Sebrae é que os recursos são destinados ao pagamento dos fornecedores de cada projeto, e não diretamente ao autor do projeto. Isso facilita a prestação de contas ao final, uma vez que todos os pagamentos ocorrem ao longo da execução do projeto. A verba serve para cobrir parte das despesas apresentadas na planilha, apresentada no momento da inscrição, conforme o valor da cota e a natureza da despesa. Isso contribui para estimular o empreendedorismo cultural amplo e, ao mesmo tempo, movimentar essa cadeia produtiva.
Categorias do Edital de Economia Criativa 2023:
- Artesanato
- Artes Cênicas
- Artes Visuais
- Audiovisual
- Dança
- Literatura
- Música
- Patrimônio Imaterial
- Bandas Municipais e Fanfarras
- Manifestações Culturais
