Estão abertas as inscrições para o curso de atualização em regulação de drones profissionais no Brasil, oferecido pelo Departamento de Engenharia de Comunicações (Centro de Tecnologia) entre os dias 2 e 6 de maio. O curso é direcionado aos professores, alunos e funcionários ligados ao Laboratório de Convergência de Redes (Labconvex) da UFRN e a profissionais externos que fazem uso de drones em atividades diversas. A ação é gratuita.
O responsável pelo curso, professor Cláudio Rodrigues Muniz da Silva, diz que as aulas têm como objetivo fornecer uma visão geral da regulamentação e legislação de drones profissionais no Brasil, assim como apresentar as atualizações mais recentes sobre o assunto e as tendências futuras anunciadas na mídia nacional.
O público-alvo são alunos, professores e profissionais como engenheiros, arquitetos, fotógrafos e cineastas que desejem incorporar o uso de drones em seus trabalhos, que fazem uso de drones ou que desejam obter conhecimentos sobre a legislação e regulamentação do uso destes para fins comerciais.
Segundo o professor Cláudio, o curso procurará abordar as regras de operação de drones, requisitos para registro de equipamentos, licenciamento de pilotos, questões de privacidade e segurança e a legislação atual em relação à utilização de drones para fins comerciais e recreativos. Os participantes serão orientados sobre os principais regramentos definidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).
Ao final do curso, os participantes estarão familiarizados com as principais entidades do setor, regulamentações e leis aplicáveis a drones no Brasil e poderão aplicar esse conhecimento em suas próprias atividades com drones.
As inscrições podem ser feitas na página do Sigaa. O curso é totalmente presencial, no Labconvex, das 8h às 12h, e a carga horária é de 20 horas. Outras informações podem ser solicitadas pelo e-mail claudio.rmsilva@gmail.com.
Programação:
2 de maio
- Introdução aos drones e suas aplicações: O que são drones e como eles são usados em diferentes setores, como agricultura, construção, cinema, segurança, entre outros.
3 de maio
- Regulamentação e legislação de drones no Brasil: as principais leis, normas e regulamentações que regem o uso de drones no Brasil, incluindo as regras de operação, requisitos de registro, licenciamento de pilotos, entre outras.
- Requisitos para registro de equipamentos: o processo de registro de drones e os requisitos necessários para registrar seu equipamento junto a Anatel, Anac e Decea.
4 de maio
- Licenciamento de pilotos: como obter a licença para pilotar drones no Brasil, incluindo os requisitos para treinamento e exames.
- Operação segura de drones: práticas de segurança para operar drones de forma segura, evitando acidentes e prevenindo danos a pessoas, propriedades e meio ambiente.
5 de maio
- Privacidade e segurança: como a regulamentação e legislação de drones aborda questões de privacidade e segurança, incluindo a proteção de dados pessoais, a privacidade das pessoas e a segurança pública.
- Uso comercial de drones: a regulamentação e legislação de drones para fins comerciais, incluindo a regulamentação específica para diferentes setores, como agricultura, inspeção de infraestrutura, logística, entre outras.
6 de maio
- Uso recreativo de drones: a regulamentação e legislação de drones para fins recreativos, incluindo as regras de operação em áreas públicas, em eventos privados e em espaços privados.
- Futuro da regulamentação de drones: as tendências e perspectivas futuras para a regulamentação e legislação de drones no Brasil e no mundo, incluindo novas tecnologias e novas aplicações que podem exigir novas leis e regulamentos.
- Considerações finais.
