A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, da Câmara Municipal de Natal, debateu durante a manhã dessa sexta-feira (26) o cenário atual da violência contra as mulheres e os efeitos das medidas protetivas, dentro da temática do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Na ocasião, instituições e ativistas foram homenageadas com a Comenda Maria da Penha.
O encontro proporcionou espaço de fala para representantes de órgãos, instituições públicas e movimentos sociais que trabalham com a causa. A vereadora Ana Paula (SD) destacou a importância de poder debater o assunto. “Trouxemos as secretarias da mulher para poder discutir e sair daqui com ações para cada vez mais mudar as tristes estatísticas da violência contra a mulher”, disse ela.
O número de concessões de medidas protetivas aumentou no Rio Grande do Norte. Para a promotora de justiça, Érica Canuto, isso indica que as mulheres estão buscando buscando maior proteção. “Os serviços estão funcionando. Temos a justiça funcionando com cerca de 8 medidas protetivas concedidas por dia, o que significa que as mulheres estão procurando mais. A lei Maria da Penha funciona e a Câmara tem sido um palco de diálogo entre as instituições e movimentos sociais, onde lutamos por mais delegacias, Patrulha Maria da Penha, manutenção das Secretarias da Mulher. Hoje a gente tem serviços capazes de proteger mulheres”, enfatizou.
Vanessa Fialho, subsecretária estadual de Políticas para as Mulheres, disse que a Patrulha Maria da Penha foi ampliada no estado e, além de Natal, chega aos municípios do interior. “Somando posições e criando dispositivos como o plantão 24 horas da Delegacia da Mulher, as casas de apoio às mulheres em situação de violência e a ampliação da Patrulha, ajudamos a fazer com que as medidas protetivas se efetivem”, frisou.
Na capital, a secretaria está retomando as atividades e a titular da pasta diz que implementará serviços itinerantes. “Estamos empenhados em fazer o trabalho de forma mais efetiva nas comunidades com o Semul Itinerante porque sabemos que lá estão as mulheres em maior vulnerabilidade”, disse Maria José Medeiros.
Um dos principais objetivos das instituições, entidades e ativistas que atuam no combate à violência contra a mulher é sempre mostrar que existe uma rede disponível, ativada a partir da denúncia, que pode ser feita pelo 190 ou 180.
Homenagens
Com a Comenda Maria da Penha, a Frente Parlamentar homenageou oito mulheres e entidades que trabalham na luta pelos direitos e proteção da mulher.
Receberam a condecoração a Federação de Mulheres do RN, o Centro feminista 8 de março, além das ativistas Maria Adriana (Movimento Mulheres), Udymar Pessoa (Secretaria de Defesa Social de Natal), Tenente Coronel Soraya Catelo Branco (coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha) Amélia Freire (Instituto Maria Maria), Érica Canuto (promotora de justiça) e Michela Catiúcia.
“Todas merecem nossa homenagem porque estão conosco nessa luta. Fizemos um debate que é fundamental para ouvir e propor contribuições e identificar estratégias para seguir avançando. Precisamos continuar juntando forças e pensando em como atuar para juntar diferentes ações”, destacou a vereadora Brisa Bracchi (PT).
